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A necessidade da proteção ao meio ambiente do trabalho frente a desregulamentação da onda neoliberalista mundial: o caso da síndrome do edifício doente
O objetivo da presente pesquisa é proporcionar uma compreensão mais completa dos avanços da desregulamentação do direito do trabalho e dos impactos que este pode causar no meio ambiente de trabalho, de modo que se demonstrará a necessidade de proteção do meio ambiente do trabalho com vistas ao caso da síndrome do edifício doente, isto é, problemas relacionados a qualidade do ar e que causam diversas mazelas ao trabalhador. O artigo pretende a partir do método indutivo e com uma abordagem qualitativa do tipo pesquisa bibliográfica, evidenciar como estas alterações, especialmente no que tange aos sistemas de ventilação artificial, podem representar um dano para o meio ambiente de trabalho e para a saúde do trabalhador, neste caso demonstrado pela Síndrome do Edifício Doente
ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Entende-se a AvaliaçãoAmbiental Estratégica (A.A.E.), como um instrumento pouco implementado naproteção do Meio Ambiente no Brasil. Sendo assim, o objeto da presente pesquisaé o incentivo do uso do conhecimento nacional acerca da AAE, como instrumentoao desenvolvimento sustentável. Obteve-se como objetivo ANALISAR aspossibilidades e limites da AAE e da sua inclusão no ordenamento jurídicobrasileiro, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. Quantoao referencial metodológico utilizou-se o método indutivo na fase deinvestigação. Concluiu-se pela viabilidade da implementação deste modo deplanejamento e gestão que visam prevenir danos por meio de uma macroarticulação, em que os agentes trabalham de maneira coordenada visando aproteção da área ambiental em que se quer pôr em prática, plano, programa oupolítica