Hardship in international commercial contracts. A comparative analysis of the rules in transnational Commercial Law

Os contratos desempenham função imprescindível na economia moderna, estabelecendo expectativas de partes que desejam negociar. Estas partes devem ter autonomia para contratar, desde que respeitado o princípio da pacta sunt servanda. Por outro lado, pela racionalidade econômica dos agentes, eles buscarão a resolução do contrato (ou, pelo menos, sua renegociação) a partir do momento em que este deixar de se tornar vantajoso, o que pode ocorrer devido a acontecimentos supervenientes que frustrem a função econômica idealizada. Caso as partes não contratem essa alocação de riscos, é necessário buscar mecanismos que solucionem o problema. Várias normas internacionais buscaram tratar dessa questão, como a Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), os Princípios UNIDROIT e os Princípios de Direito Contratual Europeu. Se, por um lado, os dois últimos tratam expressamente de casos de hardship, por outro lado a CISG possui somente uma cláusula genérica de exoneração que cria dúvidas quanto ao seu escopo de aplicação. Diante deste cenário plural, este artigo discute como interpretar situações de hardship em contratos comerciais internacionais sob este conjunto de normas, quais soluções são mais apropriadas para as necessidades do comércio e como estas normas internacionais interagem entre si para harmonizar o direito comercial internacional.Contracts have a vital role in modern economy, establishing parties’ expectations when contracting. Parties must have autonomy to enter into contracts, providing they respect the principle of pacta sunt servanda (sanctity of the contracts). On the other hand, due to their economic rationality, parties will often seek contract termination (or, at least, its renegotiation) once it is not profitable anymore, which can happen due to supervening events that frustrate the economic function of the contract. When these risks are not allocated in the contract, it is necessary to find mechanisms to solve the problem. Many international rules deal with the issue, such as the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG), the UNIDROIT Principles and the Principles of European Contract Law. If, on the one hand, the two latter expressly deal with hardship cases, on the other hand the CISG has only a generic clause of exoneration that creates doubts about its scope of application. Under this variegated framework, this paper discusses how to interpret hardship problems in international commercial contracts under this set of rules, which remedies are best suited for the needs of trade and how the international rules should interact to harmonize international commercial law

Local indicability of groups with homology circle presentations

We investigate conditions that guarantee local indicability of groups that admit presentations with the homology of a circle, generalizing a result of J. Howie for two-relator presentations. We apply our results to investigate local indicability of LOT groups and some classes of non-cycle-free Adian presentations, extending previous results in that direction by J. Howie and D. Wise.Comment: 15 page

CARACTERIZAÇÃO MORFOLÓGICA DE Fusarium spp. DO FEIJÃO FAVA E CONTROLE BIOLÓGICO VIA SEMENTES-PLÂNTULAS

The management of plant diseases should take into account the etiology of the causal agent for the selection of appropriate practices. Currently, the main form of pathogen control in plants is through chemical control, causing concern, offering human health risks and the environment. Therefore, the objective of the work is to identify the biological interactions between antagonist and pathogen, as well as to develop effective strategies for control of rot and fusarium wilt in bean culture. Two isolates of Trichoderma spp. derived from the Mycological Collection of LAFIT, and ten isolates of Fusarium spp. seeds of bean. Bean bean seeds obtained from cultivated areas in the municipalities of Remígio, Alagoa Grande and Campina Grande, in the state of Paraíba. In vitro tests of direct comparison and volatile compounds between the antagonist and the pathogen were carried out. All isolates showed antagonism in vitro against the pathogen. Considering the growth promoter characteristics of Trichoderma, for the evaluation of the physiological quality, in the concentrations of 1,5; 2.0; 2.5 and 3.0 x 10 8 conidia / ml -1 of the antagonist when analyzing the interference in the germination and vigor of fava bean seeds. The Trichodel® isolate presented the highest normal seedling lengths. After inoculation, it was possible to observe symptoms of necrosis in the primary root and vascular dimming at 21 days. For the characterization, a total of 10 isolates were described morphologically in the BDA and SNA media, presenting a wide morphological variability.O manejo de doenças de plantas deve levar em consideração a etiologia do agente causal para a seleção de práticas adequadas. Atualmente, a principal forma de controle de patógenos em plantas é através do controle químico, causando preocupação, oferecendo riscos de saúde do homem e o meio ambiente. Portanto, o objetivo do trabalho é de identificar as interações biológicas entre antagonista e patógeno, bem como desenvolver estratégias eficazes para controle da podridão e murcha-de-fusarium na cultura do feijão fava. Foram selecionados dois isolados de Trichoderma spp. derivados da Coleção Micológica do LAFIT, e dez isolados de Fusarium spp. oriundos de sementes de feijão fava. As sementes de feijão fava foram obtidas em áreas de cultivo, nos municípios de Remígio, Alagoa Grande e Campina Grande, do estado da Paraíba. Foram realizados testes in vitro de confronto direto e compostos voláteis entre o antagonista e o patógeno. Todos os isolados apresentaram antagonismo in vitro contra o patógeno. Tendo em vista as características de promotor de crescimento do Trichoderma, para a avaliação da qualidade fisiológica, nas concentrações de 1,5; 2,0; 2,5 e 3,0 x 10 8 conídios/ml -1 do antagonista ao analisar a interferência na germinação e vigor das sementes de feijão fava. O isolado Trichodel® apresentou os maiores comprimentos de plântulas normais. Após a inoculação, foi possível observar sintomas de necrose na raiz primária e escurecimento vascular aos 21 dias. Para a caracterização, um total de 10 isolados foram descritos morfologicamente nos meios BDA e SNA, apresentando uma ampla variabilidade morfológica

As reações das petrolíferas na crise 2014-2016: o caso BP

A indústria do petróleo sofreu grandes impactos nos últimos anos, com redução do preço internacional da commodity no período 2014-2016 e novas características tanto no âmbito da oferta quanto da demanda. Neste contexto, o presente trabalho visa elucidar as mudanças recentes do setor, analisando as nuances do Acordo de Paris, Acordos da OPEP e o movimento de queda do preço. Foi também realizada uma análise comparativa das visões da OPEP e da AIE que concluiu que a oferta não estará mais tão concentrada na OPEP e que apesar da demanda por petróleo permanecer resiliente até 2040, serão as fontes alternativas que terão o maior crescimento nos próximos anos e a indústria terá que se readequar a essa nova realidade. Foi estudado, portanto, o caso BP, que mostrou que a empresa conseguiu reagir relativamente bem à crise através das estratégias de Otimização, Colaboração e Diversificação de Ativos, que deverão ser praticadas cada vez mais pelas petrolíferas no decorrer dos próximos anos como reação às alterações que o setor vem enfrentando

Redes probabilísticas fuzzy naive bayes

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Florianópolis, 2016Redes bayesianas são modelos gráficos probabilísticos capazes de modelar a incerteza estocástica e são vastamente aplicados em vários problemas de classificação. Especificamente, a estrutura naïve bayes são largamente utilizadas devido aos bons resultados atingidos, apesar da sua estrutura simples e 'ingênua'. Sistemas fuzzy, por outro lado, são modelos bem conhecidos para lidar com a imprecisão linguística por representar o conhecimento através de regras e funções de pertinências simples e interpretáveis. Porém, sistemas fuzzy tradicionais não são capazes de modelar a incerteza estocástica e, por isso, sistemas fuzzy probabilísticos foram desenvolvidos de forma a levar em consideração ambas as incertezas. Neste trabalho é proposta a rede probabilística fuzzy naïve bayes, uma combinação de sistemas fuzzy probabilísticos e redes bayesianas naïve, também capaz de modelar ambas as incertezas simultaneamente. O modelo proposto é primeiramente aplicado a um problema simples e didático de classificação para demonstrar o seu potencial e vantagem em relação a classificadores naïve bayes, enquanto mantém-se a interpretabilidade do modelo tradicional. Para testar o modelo, experimentos foram realizados em conjuntos de dados de benchmark e seus resultados são comparados a modelos de outros autores que utilizam os mesmos conjuntos de dados. A rede proposta apresenta resultados levemente inferiores a outros modelos. Porém, é observada uma vantagem qualitativa da rede proposta devido a seu alto nível de interpretabilidade.Abstract: Bayesian networks are probabilistic graphical models capable of modeling statistical uncertainty and are widely applied in many classification problems. Specifically, Naive Bayesian networks are largely used due to their simple, naive structure, while still producing precise results. Fuzzy systems, on the other hand, are a well known technique capable of dealing with linguistic vagueness by representing knowledge with simple and interpretable rules and membership functions. As traditional fuzzy systems are unable to model statistical uncertainty, Probabilistic Fuzzy Systems were developed in order to account for both kinds of uncertainties. In this work we propose the Probabilistic Fuzzy Naive Bayes classifier as a combination of both probabilistic fuzzy systems and naive bayesian networks, also capable of simultaneously modeling both kinds of uncertainties. The proposed model is firstly applied in a very simple classification problem in order to show its potential and advantage over traditional naive bayes classifiers, while maintaining their interpretability. For validation, experiments were done using benchmark classification data sets from the UCI machine learning repository and the results are then compared with other similar alternate methods

Controversial Aspects of the Leasing ContractsObligations Arising During theAbsence of Special Regulation

La atipicidad del contrato de leasing,enfrenta a sus partes a distintas situacionesque carecen de seguridad jurídica, que,quizá por su naturaleza contractual,invita a ejercicios de interpretación que pueden resultar desafortunados para la adecuada materialización del contrato.El objetivo de este trabajo consisteen develar varias de sus vicisitudes generadas ante la ausencia de normativa, de tal forma que se provoque en el lector una reflexión acerca de la necesidad o no de regular este atípico contrato. La metodología empleada radicó en la revisión de jurisprudencia, doctrina, diferentes conceptos emitidos por entidades administrativas e inclusive la experiencia práctica de quienes operan con estos contratos. Como resultado, se sugiere la creación de una disposición normativa que,de forma ágil,resuelva los supuestos de hecho,generando consecuencias que quizá sin ella no resultarían lógicas.The atypicality of the leasing contract, makesits partiesface different situations that lack legal certainty, which perhaps due to its contractual nature invites interpretation exercises that may be unfortunate for the proper materialization of the contract. The objective of this work was to reveal someof its vicissitudes generated because of theabsence of regulations, in such a way as to provoke in the reader a reflection on how necessary it is to regulate this atypical contract. The methodology used was based on the review of jurisprudence, doctrine, concepts issued by administrative entities and even the practical experience of those who operate with these contracts. As a result, it is suggested the creation of a legislative provision that in an agile way resolves the factual assumptions generating consequences that without it would not be logical

Nonlinear fluctuating hydrodynamics with many conserved fields: The case of a three-dimensional anharmonic chain

We propose a model for a chain vibrating in three dimensions, with first neighbors anharmonic interatomic potential, which depends on their distance, and subjected to an external tension. In the framework of the nonlinear fluctuating hydrodynamic theory, which was successfully applied to one-dimensional chains, we obtain a heat mode, two longitudinal, and four transverse sound modes. We compute their spatiotemporal correlations comparing the theoretical results with molecular dynamics simulations, finding a good agreement for high temperatures. We find that the transverse sound modes behave diffusively, meanwhile the heat and longitudinal sound modes behave superdiffusively, exploring their possible scaling functions and characteristic exponents.Fil: Barreto, Roberto Antonio. Universidad Nacional de General Sarmiento. Instituto de Ciencias; Argentina. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; ArgentinaFil: Carusela, María Florencia. Universidad Nacional de General Sarmiento. Instituto de Ciencias; Argentina. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; ArgentinaFil: Monastra, Alejandro Gabriel. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina. Universidad Nacional de General Sarmiento. Instituto de Ciencias; Argentin