Transferência do direito de construir: Panorama de regulamentações municipais e parâmetros essenciais para a implementação / Transfer of building rights: overview of municipal regulations and essential parameters for implementation

Este artigo trata da Transferência do Direito de Construir (TDC) no Brasil, instrumento de política urbana definido pelo Estatuto da Cidade em 2001 como a autorização dada pelo poder público, mediante lei, ao proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, quando o imóvel for considerado necessário para determinados fins públicos. A pesquisa teve como objetivo desenvolver uma análise comparativa de legislações municipais brasileiras que tratam da TDC, para a compreensão dos contornos do instrumento em experiências recentes, com o intuito de verificar as condições de penetração das ideias contidas nos fundamentos da TDC e suas repercussões na regulamentação e implementação do instrumento. Este artigo busca estruturar o entendimento sobre as bases de aplicação da TDC, com foco na análise das formas de cálculo enos coeficientes de aproveitamento adotadoscomo referência para o uso do instrumento.O estudo desenvolve uma reflexão crítica sobre os problemas decorrentes da adoção de variados formatos dessesparâmetros na regulamentação da TDC, a partir da análise de legislações municipais brasileiras. As conclusões do trabalho apontam para a importância da compreensão dos fundamentos de instrumentos relacionados ao direito de construire sua expressão nas regulamentações municipaispor meio doscoeficientes de aproveitamento.

Um Estudo sobre Metadados para Preservação e Integração de Acervos Digitais Heterogêneos

Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre os tipos existentes de metada-dos nos domínios arquivístico, bibliográfico, museológico e biológico, metadados de preservação digital e metadados de integração com o objetivo de apoiar gestores de dados no processo de gestão integrada de dados e viabilizar a interoperabilidade de acervos digitais heterogêneos

ABORDAGEM DA VIOLÊNCIA INFANTIL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: FATORES INTERVENIENTES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO

Objetivo: identificar, na percepção de enfermeiros, os fatores intervenientes e as estratégias empregadas para a abordagem da violência infantil na Estratégia Saúde da Família. Método: estudo qualitativo com 22 enfermeiros de Teresina, Piauí. Os dados foram coletados em outubro de 2019, mediante entrevistas individuais orientadas por um roteiro semiestruturado, submetidas à análise de conteúdo temática. Resultados: os enfermeiros revelaram inabilidade para lidar com situações de violência infantil. Eles buscavam abordar esses casos por meio de estratégias pautadas no diálogo, no trabalho interprofissional e na intersetorialidade. Considerações finais: foram fatores intervenientes para a abordagem da violência infantil na Estratégia Saúde da Família, o (não)reconhecimento de sinais de abuso infantil, as barreiras para o estabelecimento de vínculo com as famílias e dificuldades de interlocução na rede assistencial. As estratégias para o enfrentamento da violência infantil utilizadas foram trabalho interprofissional, cuidado holístico, articulação com a rede intersetorial e diálogo com a família.Descritores: Enfermagem. Maus-Tratos Infantis. Estratégia Saúde da Família. Saúde da Criança. Saúde Públic

MORFOPEDOGÊNESE DE ZONA ESCARPADA NA ALTA BACIA RIO DAS VELHAS, QUADRILÁTERO FERRÍFERO, MG: ANÁLISE INTEGRADA DE DADOS FÍSICOS, QUÍMICOS E MINERALÓGICOS

Na região escarpada da alta bacia do Rio das Velhas a unidade geológica dominante é o Supergrupo Rio das Velhas (SGRV), sobre o qual se desenvolve uma cobertura pedológica, onde predominam Cambissolos Háplicos. Considerando-se a importância do estudo da evolução da cobertura pedológica em continuum de vertentes em condições geológico-geomorfológicas de zonas escarpadas, o objetivo foi avaliar a dinâmica pedogeomorfológica de uma topossequência de solos nesta região, localizada na alta bacia do córrego São Bartolomeu, tributária da sub-bacia do alto Rio das Velhas. Para isso, foram escolhidas e coletadas amostras de solo de cinco perfis de Cambissolos Háplicos para análises físicas e químicas de rotina e análises mineralógicas. Os resultados indicaram que os solos são derivados de transformação vertical do xisto pertecente ao SGRV, sendo os horizontes basais, litodependentes, separados do superior, coluvionar, por uma linha de pedras. Estas linhas são constituídas por fragmentos de quartzo, xisto, couraça ferruginosa e, secundariamente, por itabiritos, e foram datadas como de idade holocênica por luminescência opticamente estimulada (LOE). Constatou-se que os Cambissolos podem ser agrupados em dois grandes compartimentos pedológicos, com graus de desenvolvimento pedogenéticos distintos, o que sugere que a evolução pedomorfogenética da escarpa teria sido marcada por duas grandes fases erosivas

Oficinas Participativas como Ferramentas para a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil

As oficinas participativas são importantes para a avaliação de planos, programas e políticas públicas uma vez que permitem a identificação de uma diversidade de evidências a partir do diálogo entre atores-chave. A partir desta perspectiva, o presente artigo teve como objetivo descrever e analisar o processo de organização e desenvolvimento da oficina participativa realizada no âmbito do processo de avaliação de impacto de 10 anos de implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/ICMBio) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Brasil. A coleta de informações foi realizada a partir do desenvolvimento da metodologia da observação participante.  No presente estudo de caso, o diálogo estabelecido entre os sujeitos responsáveis pela concepção, gerenciamento e execução do PIBIC/ICMBio remete três pontos principais de reflexão. São eles: i) o apontamento de indicadores representativos, carregados de entendimento técnico, político, social, de conhecimento lógico e epistemológico para a avaliação do Programa; ii) o potencial do Programa como eixo de know-how para apoio à tomada de decisão para ações socioambientais no Brasil; e iii) às potenciais perdas no caso da inexistência futura do PIBIC/ICMBio, especialmente quanto à interrupção da pesquisa aplicada para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira.Les ateliers participatifs sont importants pour l'évaluation des plans, programmes et politiques publiques car ils permettent d'identifier une diversité d'évidences basées sur le dialogue entre les acteurs-clés. Dans cette perspective, cet article vise à décrire et analyser le processus d'organisation et de réalisation du l'atelier participatif réalisé dans le cadre du processus d'évaluation d'impact sur 10 ans de la mise en oeuvre du Programme Institutionnelle de Bourses d'études d´initiation scientifique (PIBIC/ICMBio) du Institut Chico Mendes pour la conservation de la Biodiversité (ICMBio) au Brésil. Les informations ont été réunies à partir du développement de la méthodologie d'observation participante. Dans cette étude de cas, le dialogue établi entre les sujets responsables pour la conception, la gestion et l'exécution du PIBIC/ICMBio renvoie à trois principaux points de réflexion. Ce sont: i) la désignation d'indicateurs représentatifs, chargés de connaissances techniques, politiques, sociales, logiques et épistémologiques pour l'évaluation du programme, ii) le potentiel du programme en tant qu'axe de savoir-faire pour soutenir la prise de décision pour les actions sociales et environnementales au Brésil, et iii) les pertes potentielles en cas d'inexistence future du PIBIC/ICMBio, notamment en ce qui concerne l'interruption de la recherche appliquée pour la gestion et la gestion de la biodiversité brésilienne.Los talleres participativos son importantes para la evaluación de los planes, programas y políticas públicas, ya que permiten identificar una diversidad de evidencias a partir del diálogo entre actores claves. Ante esta perspectiva, este artículo tuvo como objetivo describir y analizar el proceso de organización y desarrollo del taller participativo realizado en el marco del proceso de evaluación del impacto de 10 años de implementación del Programa Institucional de Becas de Iniciación Científica (PIBIC/ICMBio) del Instituto Chico Mendes para la Conservación de la Biodiversidad (ICMBio) en Brasil. La información se obtuvo a partir del desarrollo de la metodología de la observación participante. En este caso de estudio, el diálogo que se establece entre los sujetos responsables del diseño, gestión y ejecución del PIBIC/ICMBio se refiere a tres grandes puntos de reflexión. Ellos son: i) señalando indicadores representativos, cargados de conocimientos técnicos, políticos, sociales, lógico y epistemológico para la evaluación del Programa, ii) el potencial del Programa como eje de conocimientos técnicos para apoyar la toma de decisiones para acciones sociales y ambientales de Brasil, y iii) las pérdidas potenciales en el caso de la futura inexistencia de PIBIC/ICMBio, especialmente en lo que respecta a la interrupción de la investigación aplicada para el manejo de la biodiversidad brasileña.Participatory workshops are important for the evaluation of plans, programs and public policies since they allow the identification of a diversity of evidence based on the dialogue between key actors. In this perspective, this article aims to describe and analyze the process of organizing and conducting the participatory workshop, carried out under the 10-year impact assessment process of the Institutional Program of Scientific Initiation Scholarship (PIBIC/ICMBio) of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) in Brazil. Data was collected from the development of the methodology of participant observation. In this case study, the dialogue established between the key-actors responsible for the design, management and execution of PIBIC/ICMBio refers to three main points of reflection. They are: i) the appointment of representative indicators, loaded with technical, political, social understanding, logical and epistemological knowledge for the evaluation of the Program; ii) the potential of the program as know-how axis to support decision-making for environmental actions in Brazil; and iii) the potential losses in the case of the future inexistence of PIBIC/ICMBio, especially regarding the interruption of applied research for the management and management of Brazilian biodiversity

Uso de substâncias psicoativas entre estudantes de Medicina de Salvador (BA)

BACKGROUND: Studies have shown that medical students consume psychoactive substances at the same rates as the same age youth on general population, despite their predictable knowledge about drugs effects. OBJECTIVE: To analyze the local pattern of psychoactive substances use among medical students and contribute for the formulation of preventive activities. METHODS: The frequency of psychoactive substances use was evaluated by a self-administered anonymous questionnaire that also asked the main reasons for that use. Four hundred and four students in the first to sixth year from the two biggest medical schools in Salvador answered the questionnaire. RESULTS: The lifetime use was bigger for alcohol (92.8%) and inhalant (46.2%). Alcohol use was constant for the students from first to sixth year of course, but it was not statistically significant (p >; 0.05). However, tobacco, inhalants and tranquilizers use had a significant increase at the last two years of course students (p < 0.05). It was verified a bigger drugs use by the male gender. "Fun" was shown as the first main reason for psychoactive substances (58.7% of the valid answers). CONCLUSION: Psychoactive substances consume rates by medical students from Salvador are as high as the ones shown on other scientific researches about this subject.CONTEXTO: Estudos indicam que estudantes de Medicina, apesar do seu dedutível conhecimento sobre os efeitos das substâncias psicoativas, consomem-nas em proporção semelhante à dos jovens de mesma idade na população geral. OBJETIVO: Analisar o padrão local do consumo dessas substâncias entre graduandos de Medicina e contribuir na formulação de atividades preventivas. MÉTODOS: Aplicação de questionário semi-estruturado no qual foi avaliada a freqüência de uso das substâncias psicoativas entre os estudantes, assim como as principais razões apontadas para o consumo. Foram analisados 404 questionários obtidos entre alunos dos seis anos de curso das duas maiores escolas médicas de Salvador. RESULTADOS: As drogas mais utilizadas no critério uso na vida foram álcool (92,8%) e lança-perfume (46,2%). O uso de álcool apresentou-se constante nos seis anos de curso. Entretanto, o uso de tabaco, lança-perfume e tranqüilizantes aumentou significativamente para os alunos dos últimos anos (p < 0,05). Há um maior consumo de drogas pelo gênero masculino. Diversão foi apontada como razão mais importante para o uso dessas substâncias (58,7% das respostas válidas). CONCLUSÃO: O consumo de substâncias psicoativas entre estudantes de Medicina de Salvador é considerado alto, em concordância com o que se constatou em outros trabalhos científicos

Compreensão das características fisiopatológicas da hipertensão arterial sistêmica em relação a senescência: uma revisão de literatura

Introdução: A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma doença prevalente nos diversos âmbitos sociais e devido ao processo de envelhecimento natural do organismo, os idosos são mais propensos a adquirir essa doença. Objetivo: compreender as principais características relatadas na Hipertensão Arterial Sistêmica em associação ao processo fisiológico de envelhecimento, evidenciando, portanto, a importância do controle de fatores de risco evitáveis. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, por proporcionar uma síntese dos resultados obtidos através de pesquisas publicadas. Para direcionar a pesquisa, adotou-se como pergunta norteadora: “Quais as principais características associadas entre a Hipertensão Arterial Sistêmica e a senescência?" Para construção da pesquisa, a coleta e análise de dados foi realizada através do Portal da Biblioteca Virtual da Saúde e das bases de dados Medical Literature Analysis and Retrievel System Online via PubMed e Google Acadêmico através dos seguintes Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Hipertensão Arterial Sistêmica”, “Senescência” e “Sintomas locais” combinados entre si pelo operador booleano AND com seus respectivos correspondentes no Mesh Terms. Discussão: Segundo dados das Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, aproximadamente 22% da população considerava-se portador de HA, sendo que indivíduos em uso de medicamentos anti-hipertensivos e com pressão arterial ≥ 140 por 90 mmHg superou a média de 33%. Por certo, pacientes mais idosos contam com uma maior rigidez arterial, atuando como a principal condição predisponente para elevação da pressão arterial. Conclusão: Com o aumento da expectativa de vida, há a prevalência e incidência maior de doenças progressivas, como a hipertensão arterial. Com isso, é essencial conduzir o devido conhecimento sobre os fatores de risco da HAS para a população, em especial os idosos, a fim de destacar a importância da prevenção e estimular o tratamento da pessoa idosa com Hipertensão Arterial Sistêmica

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O objetivo desta pesquisa terminológica é verificar o grau de \"sobrevivência\" das definições encontradas nos Elementos de Euclides. Para tanto, empreendemos um estudo comparativo, tomando como versão canónica o texto em inglês feito por Thomas Heath em 1956, e contrapomos as definições nele encontradas com aquelas levantadas tanto na literatura especializada em língua inglesa quanto na literatura brasileira. Os 131 conceitos básicos de Euclides foram classificados, conforme registrados no corpus analisado, como: 1. 17% está presente, com definição idêntica para todos os efeitos, ressalvadas as discrepâncias de superfície (registro de língua,ou morfossintaxe). 2. 28% está presente, com definição assemelhada ou paralela. 3. 32% está presente, com definição bastante divergente. 4. 23% está ausente. Podemos concluir que apesar de mais de 2.000 anos terem se passado, 77% das definições de Euclides permanecem presentes na literatura especializada até os dias de hoje.The aim of this terminological research was to verify the degree of survival of the definitions found in Eudid\'s Elements. For this, we developed a comparative study using as a canonic version the text in English written by Thomas Heath in 1956. And we also tried to match the definitions found in it with the ones found in the specialized literature in English and in Portuguese. The 131 basic concepts of Euclid were classified according to their registration in the analysed corpus as following: 1. 17% is present, with identical definition for all effects, except the differences of surface (language register, or morfosyntax). 2. 28% is present, with similar or parallel definition. 3. 32% is present, with completely different definition. 4. 23% is absent. We can conclude that more than 2,000 years have gone by and 77% of Euclid s definitions are present in the specialized literature up to now