Decreto de 14 de dezembro de 2009

Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes Direito, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Diário Oficial da União: Edição: 52, Seção: 1, Página: 7Administração Públic

Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.Diário Oficial da União, Seção: 1 - Extra, p. 60-64Administração Públic

Decreto de 7 de abril de 1999

Concede aposentadoria ao Dr. Romildo Bueno de Souza, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 19 de fevereiro de 1991

Concede aposentadoria ao Dr. Armando Leite Rollemberg, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 18 de outubro de 2023

Concede aposentadoria a Laurita Hilário Vaz, no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 9 de março de 2021

Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 28 de outubro de 1993

Concede aposentadoria a Athos Gusmão Carneiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 4 de setembro de 2007

Exonera, a pedido, o Doutor Carlos Alberto Menezes Direito do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 25 de fevereiro de 2011

Concede aposentadoria a Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça