Análise do arcabouço institucional jurídico dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) por meio do modelo TLICS para fins de comparação de suas conformações institucionais

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O presente trabalho foi desenvolvido com a finalidade de analisar e comparar a legislação de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), especialmente no que se refere à área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). A referida análise dar-se-á através da utilização do modelo TLICS (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies), que, por meio de suas variáveis institucionais federativas, tende a indicar um cenário institucional federativo mais complexo que o descrito pela categoria constitucional de país unitário ou federado, mediante semelhanças no comportamento dos países unitários pesquisados com países de estrutura institucional federada. A pesquisa realizada demonstrou que os PALOP são centralizados em quase todas as variáveis analisadas, e que as conformações institucionais deles são semelhantes. Evidenciou-se ainda que a conformação institucional predominantemente centralizada é uma característica peculiar dos PALOP, na medida em que outros países da América Central, cuja conformação institucional também é unitária, apresentam um cenário federativo diversificado, com variáveis descentralizadas e interdependentes.This present study aims at analyzing and comparing the statutory law of African Portuguese-speaking countries (PALOP), especially as regards the technology area of Information and Communication Technology (ICT). This analysis applies the TLICs model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies), which, through its federative institutional variables, proposes a federal institutional setting more complex than the one described by the constitutional category of an unitary or a federal country, by similarities in the behavior of the surveyed unitary countries and countries with federated institutional structure. The research showed that the PALOP are centralized in almost all variables, and that the institutional conformations of them are similar. It also showed that the predominantly centralized institutional conformation is a peculiar feature of the PALOP, as other Central American countries whose institutional conformation is also unitary feature a diverse federative scenario with decentralized and interdependent variables

Federalism, ICT and development in the Global South

This paper builds on the ICT and development literature to answer the question on what indicators better represent ICT institutional background in the Global South, namely Central America, the Caribbean Islands, South America, Africa and South Asia. It delves into the institutional variable of federalism widely used in comparative analyzes tackling the correlation between e.g. broadband deployment and economic development, by finding granulated variables that portray a more precise scenario of institutional commensurability among countries being compared for public policy purposes. Its main underpinnings are the concept of information revolution and the methodology put forward by the Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies (TLICS) Model. Six sets of federative indicators on revenue, fiscal transfer, regulatory jurisdiction, adjudication, planning, and media content regulation are put together to compare ICT federal environment in the Global South as a groundwork for the ICT comparative research. The empirical universe of the paper encompassed thirty-eight countries from Central and South America, the Caribbean Islands, Africa and South Asia, that form a potpourri of thirty officially unitary countries – Angola, Belize, Bolivia, Cabo Verde, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Dominican Republic, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Guinea Bissau, Haiti, Honduras, Jamaica, Mozambique, New Zealand, Nicaragua, Panama, Papua New Guinea, Paraguay, Peru, Philippines, Sao Tome and Principe, Singapore, Suriname, Tanzania, Trinidad and Tobago, and Uruguay –, and eight federal countries – Argentina, Brazil, India, Malaysia, Mexico, Nigeria, South Africa, and Venezuela. The article is organized in three main parts. A brief description of the paper assumptions is performed in the first part. The second part applies TLICS variables to sets of the aforementioned states. The third part delves into the comparison of the states analyzed by means of categorizing the differences and commonalities revealed by more than one thousand five hundred variables collected in the legal and institutional framework of those countries and finally summarized in the ICT federal index (IFI) and ICT unitary index (IUI). We also test the association between federalism as the outcome and each of the independent (explanatory) variables proposed by the TLICS model by applying statistical tests (Fisher exact test, relative risk, and odds ratio). The only ICT variable significantly associated with a country being classified as a federal state is tax in the telecom and broadcast. As a main outcome, based on data collected from the institutional background and legal frameworks of those countries, we found clusters of federal commonalities in federal and unitary countries of the region. With that, we proposed two indices that better represent federal and unitary institutional backgrounds: The ICT Federal Index (IFI); and the ICT Unitary Index (IUI). They provide a real picture of their institutional background for ICT and development comparative purposes and gather sets of countries with similar institutional backgrounds upon which the ICT and Development literature may rely on to explain different outcomes from public policies or investments on ICT in countries that share a common institutional background, as far as the institutional variable of federalism is concerned

Craniofaringioma adamantinomatoso: Adamantinomatous craniopharyngioma

Introdução: Craniofaringiomas Adamantinomatosos são tumores do Sistema Nervoso Central, localizados no ducto craniofaríngeo. Provenientes de células escamosas e com curso tipicamente benigno, tem prevalência na infância e incidência até, aproximadamente, os 20 anos de idade. O diagnóstico é frequentemente tardio pelo seu crescimento lentificado e clínica inespecífica, agrupada em: cefaléia, distúrbios visuais e de caráter hormonal. O controle sintomático pode ser realizado farmacologicamente, embora a localização anatômica favoreça uma abordagem cirúrgica para resolução da patologia, considerando, também, tratamento adjuvante. Apresentação do caso: Paciente do sexo feminino, 9 anos de idade, estudante e natural de Rio Verde - GO, é levado pela mãe ao pediatra, que relata que o paciente tem apresentado cefaleia holocraniana intermitente e sem fator causal específico, há aproximadamente 70 dias. Associado ao quadro, refere-se a ganho de peso sem mudanças significativas na dieta ou hábitos de vida, no entanto, não soube especificar o ganho em quilogramas. Foi solicitada Ressonância Magnética de crânio, que confirmou o diagnóstico de Craniofaringioma Adamantinomatoso. Discussão: O desenvolvimento das técnicas cirúrgicas para ressecção tumoral permite optar por uma ressecção completa ou subtotal associada à radioterapia adjuvante (RT), sendo que a segunda permitiu uma taxa maior de sobrevida livre de progressão de doença. Porém, não pode-se excluir a primeira opção, já que é preconizada para indicações específicas, sobretudo diante da localização tumoral. Portanto, a abordagem do tumor deve ser planejada de modo individualizado, já que há risco de prejuízo na qualidade de vida e funcionalidade do indivíduo, em decorrência do sítio patológico e estruturas potencialmente afetadas. Conclusão: Para estabelecer o tratamento correto deve-se observar a localização e os impactos de cada intervenção avaliando as particularidades de cada paciente

Linfoma de Hodgkin com manifestações pulmonares exclusivas: Hodgkin's lymphoma with unique pulmonary manifestations

Introdução:  O envolvimento pulmonar associado ao linfoma de Hodgkin pode ocorrer tanto de forma primária como secundária. A primária é uma entidade rara e origina-se do tecido linfóide associado a mucosa. Já a secundária, mais frequente, pode resultar da proliferação direta dos gânglios linfáticos mediastinais ou de disseminação linfática ou hematogênica de outros locais. Apresentação do caso: Paciente do sexo feminino, 42 anos, com quadro de tosse, odinofagia, dor em seios da face. Há 7 dias iniciou quadro de dispneia e febre, com piora nos últimos 3 dias. Procurou pronto atendimento diversas vezes, com diagnóstico e tratamento de sinusite. Foi realizado Rx de seios da face, sem alterações. Hemograma completo, VHS, teste para tuberculose, sem achados específicos. Discussão: O linfoma Hodgkin pulmonar primário é uma patologia incomum, com poucos casos documentados, consistindo em menos de 1% de todos os linfomas. Apresenta discreta preponderância de incidência em mulheres (1,4:1 F:M) com distribuição bimodal de idade (<35 e >60 anos). Ocorre quando a proliferação linfóide clonal afeta os pulmões e não apresenta disseminação extrapulmonar no momento do diagnóstico ou nos 3 meses seguintes. Conclusão: O tratamento é variável na literatura, devido a falta de diretrizes, e é determinado de acordo com a extensão da patologia. A abordagem pode ser via cirurgia, radioterapia ou quimioterapia, sendo que muitas vezes é realizada uma associação dos métodos