Cadastro Único, espelho da pobreza e vulnerabilidade social no Pará, e as possibilidade de seu uso como instrumento de gestão no combate da pandemia de Covid-19 (Paper 467)

O objetivo do artigo é traçar a partir de dados extraídos do Cadastro Único do Governo Federal um retrato da situação de pobreza e vulnerabilidade social na qual uma grande parcela da população paraense vive. As informações extraídas indicam, por um lado, um universo de três milhões de pessoas que vivem na faixa de extrema pobreza, por outro lado, uma diversidade e desigualdade muito grande dentro desse grupo. O artigo conclui com uma reflexão sobre as possibilidades que o CadUn apresenta para subsidiar o poder público nas suas atividades no combate a Covid-19. São apresentadas recomendações que ilustram a importância do CadUn como instrumento de gestão municipal.Palavras-chave: Cadastro Único. Pará. Covid-19. Pobreza. Vulnerabilidade social. Desigualdade

Amazônia na obra de Elmar Altvater e Elmar Altvater na produção acadêmica sobre Amazônia

O texto destaca a importância do cientista política Elmar Altvater para a interpretação crítica dos processos de desenvolvimento da Amazônia e mostra a influência que o seu convivo na região teve para a sua elaboração teórica dos processos de transformação social e económicos geradas pela globalização. Após apresentação do arcabouço teórico elaborado por Altvater para interpretar o processo de valorização da Amazónia, o artigo indica possibilidades e necessidades de ampliar o legado conceitual de Altvater para adequa-lo as mudanças que caraterizaram a região nos últimos trinta anos.Palavras-chave: Amazônia. Elmar Altvater. Espaço funcional. Globalização. Organização. Desenvolvimento regional

O sistema político e a Amazônia brasileira: considerações político-institucionais

This paper examines the context surrounding sub-national states which form the Brazilian Amazon area. Peculiarities of the political system of the region are discussed, as well as their relation with recent constitutional provisions (Federal Constitution of 1988), and their consequences in the setting up of representative political institutions. Our goal is to demonstrate regional particularities and influences derived from the construction of the Brazilian federation. However, it presents the same problems of the federation, regarding political and party structures, and the institutional developments. We conclude by stating that the absence of regional solidarity hinders the participation of Amazon states in the national system.O artigo trata do contexto em que se inserem os estados subnacionais que formam a Amazônia brasileira, discutindo as peculiaridades político-institucionais do sistema político da Região e sua relação com os dispositivos constitucionais recentes(CF de 1988) e os reflexos na configuração das instituições políticas representativas.Discute-se como o sistema representativo nacional, construído historicamente com as constituições nacionais, fez da Amazônia uma região privilegiada no que diz respeito à representatividade, quando comparada com as demais regiões, porém semelhante à federação quanto aos problemas político-partidários e aos desenhos institucionais. Conclui-se que a ausência de solidariedade regional dificulta a participação dos estados amazônicos no sistema nacional

Avaliação de serviços de saúde de Atenção Primária na perspectiva dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS´s e usuários de Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas no Nordeste Paraense (Paper 569)

Este estudo teve como objetivo verificar o funcionamento dos atendimentos de saúde no meio rural, especialmente em dois Assentamentos Rurais e duas Reservas Extrativistas localizadas no Nordeste do Estado do Pará na Amazônia brasileira. Na pesquisa, utilizou-se o método de abordagem quantitativa e um caráter exploratório, com a aplicação de um questionário respondido pelos participantes para a obtenção de informações e dados do detalhamento da rede de atendimentos em saúde pública, que estão ao alcance dessas populações. Os participantes que responderam à pesquisa foram 23 Agentes Comunitários de Saúde e 40 usuários das unidades básicas de saúde das localidades incluídas na pesquisa que foram: Assentamento Rural de Cupiúba em Castanhal, Assentamento Rural de Taperuçu em São Domingos do Capim, Reserva Extrativista de São João da Ponta e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá. As principais deficiências constatadas a partir das respostas dos participantes foram: ausência de transportes públicos nas localidades, ausência de dentistas e falta de estrutura nas unidades de saúde. As localidades com a maior satisfação a respeito dos serviços de saúde foram a Resex Mãe Grande de Curuçá e o Assentamento de Cupiúba, com 50% dos entrevistados satisfeitos, e as localidades com a maior insatisfação foram a Resex de São João da Ponta e o Assentamento de Taperuçu, com 50% insatisfeitos com os serviços de saúde pública prestados.Palavras-chave: Assentamentos Rurais. Reservas Extrativistas. Atenção Primária. Agentes Comunitários de Saúde. Nordeste Paraense. Amazônia

Mineração na Região Metropolitana de Belém - a invisibilidade de uma atividade no planejamento público (Paper 580)

O trabalho tem como recorte espacial de análise a Região Metropolitana de Belém (RMB) e o objetivo de analisar o seu planejamento urbano a partir dos Planos Diretores dos municípios integrantes, observando nos planos políticos a gestão sobre o uso, controle sustentável e monitoramento dos agregados minerais, matéria-prima para a construção civil, em atendimento às demandas urbanas. Procuramos analisar e contextualizar alguns aspectos legais e normativos sobre os minerais da classe II, utilizando como referência a Lei 13.089 de 12 de janeiro de 2015 e o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil. A pesquisa utilizou o método qualitativo e quantitativo, cartografando as áreas de exploração mineral, explorando conceitos e apontando descompassos entre o planejamento urbano da RMB e a extração de substâncias para a construção civil, os quais foram úteis para fundamentar alguns pontos sobre a reação da gestão pública sobre essa temática. Conclui-se o estudo com um posicionamento sobre uma leitura de gestão do Estado nos últimos anos (2000-2020), a qual necessita de aperfeiçoamento, colaborando, sobremaneira, para tencionar as relações sociais e ambientais. Palavras-chave: RMB. Extração mineral para a construção civil. Planejamento Urbano