Ciência e políticas públicas nas cidades: revelações da pandemia da Covid-19

RESUMO A pandemia da Covid-19 revelou virtudes e deficiências da cidade de São Paulo no enfrentamento de um dos mais fortes eventos extremos do século XXI. Por um lado, a robustez da ciência paulista ajudou a enfrentar a pandemia, aconselhando sobre as questões de saúde no front da doença. Por outro, as deficiências nas políticas públicas do passado cobraram seu preço, revelando a face mais perversa da desigualdade existente na cidade, a vulnerabilidade a eventos extremos. Neste trabalho, descrevemos uma teoria das cidades, comparando o seu funcionamento ao de um ecossistema. Criamos o termo urbsistema que é composto de um Subsistema Urbano Primário e um Secundário. O primário coloca a cidade como a processadora de materiais e produtora de resíduos, usando para tanto, água e energia. O secundário é aquele que contém os principais serviços oferecidos pela cidade - educação, segurança, comunicação, transporte etc. As deficiências no funcionamento desses elementos caracterizam a desigualdade, uma vez que tais serviços são mais ou menos eficientes dependendo da região. Em seguida propomos um mecanismo de funcionamento da geração de políticas públicas, que é composto por três elementos: Ciência, Aspirações e Política. Colocados na forma de vértices de um triângulo, as soluções e problemas flutuam em uma “sopa primordial”, gerando conjuntos problema-solução que podem ser adicionados às agendas da política e com isto constituírem políticas públicas que tenham maior probabilidade de acertar. Concluímos que os setores mais afetados serão educação, a saúde, o turismo e os subsistemas de comércio e financeiro

Gestão Integrada de Políticas Climáticas e Urbanas:: uma proposta de avaliação legislativa em municípios da região Metropolitana de São Paulo

Climate change planning and public policy management require the action of different actors, all mediated by the State, as well as the adoption of adaptation and mitigation strategies and policies that involve different sectors and affect the use, occupation and transformation of urban land. Admitting the importance of the legislation as a structuring element of the implementation process of public policies, legal norms regarding to Urban Policies and Climate Change of some counties of the Metropolitan Region of São Paulo were evaluated. This article describes the methodological process of the development of an analysis tool from the listing of theoretical categories. The method has highlighted the fragility of the metropolitan side and showed that although the structuring of the integrated management is legally supported, the achievement of this administration will be reached with the effective progress in the organization of regional structures of planning and with public policy management under the spatial planning logic.O planejamento e a gestão de políticas para enfrentamento das mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação, políticas que envolvem setores distintos e interferem no uso/ocupação/transformação do solo urbano. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, realizou-se avaliação legislativa das normas jurídicas de políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo. O artigo narra o processo metodológico de construção de Instrumento de Análise a partir de elenco de categorias teóricas. O método colocou em destaque a fragilidade da questão metropolitana e evidenciou que, embora haja respaldo legal para a estruturação da gestão integrada, o suporte para a concretização dessa gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas sob a lógica do ordenamento territorial

Análise crítica do conceito de função social da propriedade urbana mediante estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP

Property rights, considered unlimited in the past, have been gradually associated with a social and environmental purpose. This text studies the concept, content, limits, and potential practical application of the principle of the social function of the urban property; presents the key legislation associated with it; and examines whether the concept involves environmental protection. The Brazilian Federal Constitution of 1988 has associated property rights with compliance with social function requirements, regulated by master plans of the municipalities. Environmental balance was understood to be a fundamental right. Law n. 10.257/2001 enabled the practical application of this principle. The present brazilian civil code includes the social purpose of property and its compliance with environmental laws. The conclusion was that it is possible to have a precise assessment if an urban property meets its social function. If this does not happen, penalties may apply. However, this concept does not include environmental aspects, only urban criteria for land use.El derecho de propiedad, antiguamente considerado ilimitado, fue gradualmente vinculado a una finalidad social y ambiental. Los objetivos de este artículo son: estudiar el concepto, contenido, límites y posibilidades de aplicación práctica del principio de la función social de la propiedad urbana; presentar las principales normas jurídicas relacionadas; constatar si el concepto engloba la protección ambiental. La Constitución Federal de 1988 condicionó el derecho sobre la propiedad al cumplimiento de una función social, a ser disciplinada por los planes directores municipales. El medio ambiente ecologicamente equilibrado fue tomado como derecho fundamental. La Ley n. 10.257/2001 posibilitó la aplicación práctica del principio. El código civil vigente previó el destino social de la propiedad y la obediencia a las normas ambientales. Se concluyó que es posible verificar concretamente si una propiedad urbana cumple su función social, existiendo, incluso, la posibilidad de imponer penalidades en caso de no cumplimiento. Entretanto, para esta finalidad, el contenido de este concepto no engloba aspectos ambientales, sino solamente parámetros urbanísticos de utilización del suelo.O direito de propriedade, antigamente considerado ilimitado, foi gradualmente vinculado a uma finalidade social e ambiental. Os objetivos deste texto são: estudar o conceito, conteúdo, limites e possibilidade de aplicação prática do princípio da função social da propriedade urbana; apresentar os principais diplomas legais; constatar se o conceito abrange a proteção ambiental. A Constituição Federal de 1988 condicionou o direito de propriedade ao cumprimento de uma função social, a ser disciplinada pelos planos diretores municipais. O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi tido como direito fundamental. A Lei n. 10.257/2001 possibilitou a aplicação prática do princípio. O vigente código civil previu a destinação social da propriedade e a obediência às normas ambientais. Foi concluído ser possível aferir, concretamente, se uma propriedade urbana cumpre sua função social, havendo, inclusive, possibilidade de imposição de penalidades em caso de descumprimento. Entretanto, para essa finalidade, o conteúdo desse conceito não abrange aspectos ambientais, mas apenas parâmetros urbanísticos de aproveitamento do solo

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO PLANEJAMENTO INTEGRADO DO TERRITÓRIO METROPOLITANO: OFERTA, DEMANDA E PRESSÕES SOBRE A PROVISÃO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

The search for the sustainability of human settlements, mainly urban areas, and of ecosystems as a whole, involves the adoption of integrating territorial strategies that take into account environmental, economic, social, and cultural aspects. The focus on ecosystem services can be an ally in strengthening the integrated vision of metropolitan territory and water as a key integrating element. In this context, this study aimed to propose a set of indicators for the assessment of natural capital and the supply and demand of the ecosystem water supply service for metropolitan regions, with the Metropolitan Region of Curitiba (MRC), Paraná, as the main focus. The set of indicators was selected from a theoretical basis based on literature review and subsequently validated by specialists using the Delphi method, with  electronic questionnaires sent in two rounds of validation. The validated indicators were later used to analyze the water supply in the MRC. Although the urban area concentrates the greatest demands for water resources, the surrounding municipalities are the largest real or potential providers of ecosystem services. Some municipalities, especially those located at the northern end of the MRC, stand out for their significant water availability. However, the analysis shows a trend of degradation of natural capital and consequent impairment of water supply in MCR. There is a need to broaden, in a large part of the region, the implementation of biodiversity protection policies, encourage the creation of new conservation units and strengthen the monitoring of land use and the search for innovative solutions to improve water management in the metropolis.A sustentabilidade dos assentamentos humanos, principalmente áreas urbanas, e dos ecossistemas como um todo envolve a adoção de estratégias territoriais integradoras, que levem em conta os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais. O enfoque dos serviços ecossistêmicos pode ser aliado no fortalecimento da visão integrada do território metropolitano e da água como elemento-chave integrador. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo a proposição de um conjunto de indicadores de avaliação de capital natural e da oferta e demanda do serviço ecossistêmico de provisão de água para regiões metropolitanas, tendo como recorte a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) (PR). O conjunto de indicadores foi selecionado de uma base teórica pautada em levantamento bibliográfico e posteriormente validado por especialistas pelo método Delphi, com envio de questionários eletrônicos em duas rodadas de validação. Os indicadores validados foram utilizados posteriormente para análise da provisão de água na RMC. Embora a mancha urbana concentre as maiores demandas por recursos hídricos, os municípios do seu entorno são os maiores provedores reais ou potenciais de serviços ecossistêmicos. Alguns municípios, principalmente os localizados no extremo norte da RMC, destacam-se pela significativa disponibilidade hídrica. No entanto, a análise demonstra tendência de degradação do capital natural e consequente comprometimento na provisão de água na RMC. Há a necessidade de se ampliar, em grande parte da região, a implementação das políticas de proteção da biodiversidade, de se estimular a criação de novas unidades de conservação e de fortalecer o monitoramento do uso do solo e a busca por soluções inovadoras para melhorar a gestão da água na metrópole

Environmental policies assessment: challenges and prospects

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO PLANEJAMENTO INTEGRADO DO TERRITÓRIO METROPOLITANO: OFERTA, DEMANDA E PRESSÕES SOBRE A PROVISÃO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

The search for the sustainability of human settlements, mainly urban areas, and of ecosystems as a whole, involves the adoption of integrating territorial strategies that take into account environmental, economic, social, and cultural aspects. The focus on ecosystem services can be an ally in strengthening the integrated vision of metropolitan territory and water as a key integrating element. In this context, this study aimed to propose a set of indicators for the assessment of natural capital and the supply and demand of the ecosystem water supply service for metropolitan regions, with the Metropolitan Region of Curitiba (MRC), Paraná, as the main focus. The set of indicators was selected from a theoretical basis based on literature review and subsequently validated by specialists using the Delphi method, with  electronic questionnaires sent in two rounds of validation. The validated indicators were later used to analyze the water supply in the MRC. Although the urban area concentrates the greatest demands for water resources, the surrounding municipalities are the largest real or potential providers of ecosystem services. Some municipalities, especially those located at the northern end of the MRC, stand out for their significant water availability. However, the analysis shows a trend of degradation of natural capital and consequent impairment of water supply in MCR. There is a need to broaden, in a large part of the region, the implementation of biodiversity protection policies, encourage the creation of new conservation units and strengthen the monitoring of land use and the search for innovative solutions to improve water management in the metropolis.A sustentabilidade dos assentamentos humanos, principalmente áreas urbanas, e dos ecossistemas como um todo envolve a adoção de estratégias territoriais integradoras, que levem em conta os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais. O enfoque dos serviços ecossistêmicos pode ser aliado no fortalecimento da visão integrada do território metropolitano e da água como elemento-chave integrador. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo a proposição de um conjunto de indicadores de avaliação de capital natural e da oferta e demanda do serviço ecossistêmico de provisão de água para regiões metropolitanas, tendo como recorte a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) (PR). O conjunto de indicadores foi selecionado de uma base teórica pautada em levantamento bibliográfico e posteriormente validado por especialistas pelo método Delphi, com envio de questionários eletrônicos em duas rodadas de validação. Os indicadores validados foram utilizados posteriormente para análise da provisão de água na RMC. Embora a mancha urbana concentre as maiores demandas por recursos hídricos, os municípios do seu entorno são os maiores provedores reais ou potenciais de serviços ecossistêmicos. Alguns municípios, principalmente os localizados no extremo norte da RMC, destacam-se pela significativa disponibilidade hídrica. No entanto, a análise demonstra tendência de degradação do capital natural e consequente comprometimento na provisão de água na RMC. Há a necessidade de se ampliar, em grande parte da região, a implementação das políticas de proteção da biodiversidade, de se estimular a criação de novas unidades de conservação e de fortalecer o monitoramento do uso do solo e a busca por soluções inovadoras para melhorar a gestão da água na metrópole

A methodology for strategic assessment of municipal environmental management process

Este artigo insere-se nos estudos de gestão ambiental municipal. Tem por objetivo elaborar e detalhar uma proposta de metodologia de avaliação de processo de gestão ambiental, avaliação estratégica contínua, aplicada a processos participativos. Trata-se de um registro de uma experiência realizada no município de Santo André (SP) que resultou em metodologia de avaliação. A finalidade desta experiência foi desenvolver um instrumento que favorecesse o feedback aos formuladores e tomadores de decisão sobre as suas políticas, propiciando um processo de melhoria contínua. Não obstante os avanços na formulação de políticas públicas ambientais, observa-se ainda lacunas nas práticas de monitoramento e avaliação de sua implementação, gerando obstáculos à efetivação de seus objetivos

Redes acadêmicas para pesquisa e capacitação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável: uma revisão crítica

Tornou-se lugar comum, sobretudo em correntes ligadas aos movimentos sociais mais amplos e às questões ambientais, a crítica ao reducionismo da ciência clássica, à dinâmica de trabalho individualizado, à desconexão e à falta de integração com os problemas reais. Como resultado, cresce o número de formadores de opinião em favor de uma ciência mais integrada aos problemas reais e de um conhecimento como processo coletivo. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desenvolveu um Diretório dos Grupos de Pesquisa existentes no Brasil, alguns destes grupos possuem modelo de rede. Com o cenário apresentado, a reflexão sobre a importância de avaliar o potencial destes grupos foi incentivada para influenciar a formulação e a implantação de políticas públicas ambientais. Foi possível identificar fatores chave para o fortalecimento da influência nas políticas públicas, destacando-se dentre estes, avanços em abordagens interdisciplinares. Porém, os grupos possuem dificuldades na utilização de ferramentas de comunicação mais eficientes para o trabalho em rede e para atingir os tomadores de decisões; no acesso a fundos e nos critérios para integrar os grupos estudados

Impact of Environmental Sciences on the United Nations 2030 Agenda: challenges and advances from the experience of forming thematic clusters

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) constituem-se como ferramenta significativa para avançar na agenda da sustentabilidade em diferentes níveis, desde o local até o global. A área das Ciências Ambientais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tem propiciado diálogos sobre o tema e vem construindo iniciativas que buscam mensurar a contribuição da pós-graduação brasileira quanto à sua contribuição no alcance dos ODS. Este reporte técnico teve o objetivo de apresentar os resultados do II Encontro Acadêmico “Impacto das Ciências Ambientais na Agenda 2030”, realizado nos dias 8 e 9 de junho de 2022, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), e refletir sobre as ações para a implementação da Agenda 2030 nas Ciências Ambientais no Brasil. O evento teve como objetivo discutir a incorporação dos ODS nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e dar início à iniciativa de formação de clusters temáticos (CTs), espaços coletivos que estimulam conexões interinstitucionais e interdisciplinares. De acordo com a avaliação conduzida entre os participantes, o evento foi considerado bem-sucedido, com ampla participação e exposição dos avanços de todos os CTs, possibilitando apontar estratégias para ampliar as oportunidades de trabalhos em rede e colaborações. Os diálogos indicam que há desafios, como a efetiva participação dos programas, a compilação e divulgação de informações sobre impacto e o trabalho com discentes e egressos. As sugestões incluem a realização anual e itinerante do evento, a indicação e o engajamento de coordenadores adjuntos nos CTs e a inclusão de momento para elaboração de propostas que fundamentem políticas públicas.The Sustainable Development Goals (SDGs) that make up the United Nations’ (UN) 2030 Agenda serve as a significant tool for advancing the sustainability cause at different levels, from local to global. The Environmental Sciences Area of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) has facilitated dialogues on the subject and has been building initiatives to measure the contribution of Brazilian graduate education to the achievement of the SDGs. This technical report aimed to present the results of the 2nd Academic Meeting “Impact of Environmental Sciences on the 2030 Agenda”, held on June 8 and 9, 2022, at the Institute of Advanced Studies of the University of São Paulo, and to reflect on actions for the implementation of the 2030 Agenda in Environmental Sciences in Brazil. The event aimed to discuss the incorporation of the SDGs into teaching, research, and extension activities, and to initiate the formation of thematic clusters (TCs), collective spaces that stimulate interinstitutional and interdisciplinary connections. According to the evaluation conducted among the participants, the event was considered successful, with broad participation and presentation of the advancements made by all TCs, enabling the identification of strategies to expand networking opportunities and collaborations. The discussions indicate that there are challenges, such as the effective participation of programs, the compilation and dissemination of information on impact, and working with students and alumni. Suggestions include holding the event annually and in different locations, appointing and engaging assistant coordinators in the TCs, and including a moment for the development of proposals that underpin public policies

Modelo de análise da produção científica em Programas de Pós-Graduação com base em redes de interação: estudo de caso nas Ciências Ambientais

A avaliação permanente dos Programas de Pós-Graduação (PPG) constitui importante instrumento para melhoria no cenário de conhecimento científico e no desenvolvimento tecnológico no Brasil. O objetivo do artigo foi desenvolver um modelo para análise da produção científica dos PPG, utilizando recursos de redes de interação, com recorte para as ciências ambientais, visando detectar padrões e conexões entre eles. O recorte da pesquisa abrangeu todos os 112 PPG e os cursos da Área de Ciências Ambientais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (CAPES), no período de 2013 a 2016. A metodologia foi dividida em quatro etapas: 1. coleta de dados e construção de um banco de dados (informações públicas obtidas em consulta à Plataforma Sucupira — CAPES); 5. mineração e processamento dos dados e a produção de uma rede geral para representar os termos e os temas de maior relevância comuns a todas as produções dos PPG (teses, dissertações, projetos de pesquisas, artigos, livros e capítulos de livros); 3. análise das redes semânticas; 4. geração de produtos. Os resultados da pesquisa retornaram como produtos mapas de proximidade geográfica e de agrupamentos, que permitiram analisar a produção dos PPG das Ciências Ambientais em relação aos seus temas centrais, de forma integrada. A metodologia empregada se mostrou bastante robusta e apropriada para contribuir na avaliação dos programas de pós-graduação brasileiros, bem como para identificar lacunas na pesquisa e áreas emergentes em escala nacional, culminando em uma proposta de modelo que, a partir das redes semânticas, analisem as produções científicas nas avaliações quadrienais