Editorial

Editoria

SMALL MUNICIPALITIES PLANNING PROCESS IN SAO PAULO STATE

This article discusses the planning process in small municipalities from state of São Paulo. The current stage of planning was observed through an online survey on civil servants in charge of planning functions from a sample of 65 municipalities up to 50 thousands inhabitants. The results indicate for the analysed municipalities that the program-based budget, which would be an improvement as a driver to cost efficiency evaluation, it is not effectively implemented, and the programs and indicators seems to just comply with courts’ requirements. In general, the budget is centrally proposed by the accountant, who runs the planning process as an operational routine (not strategically oriented), and does not count on the secretariats’ and the remaining agencies’ contributions. The legislative participation is also modest, and the city councils do not review or propose amendments to the budget offered by the local government. However, there are improvements in the process as the incipient use of performance indicators.O presente artigo discute o planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. O ciclo de gestão financeira no Brasil vem passando nas últimas duas décadas por reformas no processo de planejamento e orçamento, mas também por alterações propostas nas leis de austeridade fiscal e transparência. Apesar das alterações da legislação, as reformas no setor público enfrentam resistências no processo de difusão e implantação. Nos municípios analisados o orçamento-programa (program-based budget), que seria um avanço à medida que levaria à avaliação de eficiência do gasto, não é efetivo, programas e indicadores parecem ser mera peça formal. A realidade é menos otimista, em geral o orçamento inicial é proposto pelo contador, sem uma participação ampla das secretarias e dos demais órgãos da administração indireta. A participação legislativa também é baixa, e as câmaras não interagem com a proposta feita pelo governo local no sentido de avaliar e propor emendas

Uma Investigação via Experimento sobre a Vaguidade no Lado Esquerdo do Balanço Patrimonial

We investigated through experiments vagueness among property, plant, and equipment (PPE), intangible asset and inventory accounts. To semantic vagueness among items, epistemic vagueness is added in relation to liquidity order classification. Traditional dichotomy current/non-current classification of balance sheet items seems to have been used as a straitjacket, where inventories are current assets, and PPE and intangibles are non-current assets. While gray zone is ignored, items that lay on that are swept under the rug, i.e. arbitrarily classified in one way or another, hence, information asymmetry persists, and is neglected by auditors and standard setters. Literature suggests that the increase of information about underling economic transactions mitigate vagueness. Through the configurational approach, we identified five arrangements according to the intensity of property rights transference. Information about those five arrangements was provided to subjects. Evidences from between-subjects experiments (subjects were 93 MBA students enrolled on Accounting courses) suggest that the argued vagueness is acknowledge by financial statements users.O presente experimento investiga a vaguidade na classificação de itens do Ativo, como imobilizado, ativos intangíveis e estoque. A vaguidade semântica entre esses itens ainda é acrescida de vaguidade epistêmica na escala de liquidez adotada na taxonomia contábil do ativo. A classificação dicotômica tradicional entre ativo circulante e não-circulante vem sendo usada como uma camisa de força, segundo a qual o estoque é ativo circulante, e imobilizado e intangível são não-circulantes. Enquanto essa vaguidade é ignorada, itens que recaem na área cinzenta da classificação são varridos para baixo do tapete, isto é, arbitrariamente classificados de uma forma ou de outra, conseqüentemente, a assimetria informacional persiste e é negligenciada por auditores e reguladores. A literatura sugere que o acréscimo de informação sobre os eventos econômicos subjacentes reduz tal vaguidade. Usando a abordagem configuracional, identificamos cinco arranjos típicos, quanto à intensidade de transferência dos direitos de propriedade, o que foi fornecido como informação adicional no experimento realizado entre sujeitos (93 alunos de MBA matriculados em cursos de Contabilidade). Os resultados sugerem que a vaguidade é percebida por usuários das informações contábeis

Financial resilience of municipal civil servants’ pension funds

O objetivo deste estudo é analisar as respostas a pressões e os padrões de resiliência fi nanceira que emergem nos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. A análise agrega à abordagem tradicional de resiliência financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interação entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes pelo efeito lock-in da regulação federal que restringe o espaço para respostas transformativas. O tema de resiliência financeira tem sido aplicado como governos reagem a crises, mas não aplicado aos fundos de pensão. Contudo, o objetivo de longo-prazo desses fundos justaposto às pressões de curto prazo induz os gestores à posição paradoxal ao tentarem assimilar as pressões. O impacto do artigo para fundos de pensão e para a regulação está na proposição de que a crescente vulnerabilidade dos regimes RPPS vem do fraco cinturão de governança que protege tais fundos, e que a correção desta questão seria necessária e válida para qualquer reforma que venha a ser feita na política de previdência social no país . Em um mixed-methods sequencial, foram realizadas entrevistas com gestores de fundos, consultores e representantes da Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda, para levantar as respostas usualmente dadas pelos fundos para assimilar as pressões financeiras que surgem. Em seguida, quatro respostas típicas foram analisadas com dados contábeis e financeiros para detectar o nível de uso dessas respostas em mais de 1,8 mil fundos de 2014 a 2016. A partir da frequência das respostas adotadas por cada fundo, foi proposto o padrão de resiliência financeira predominante e como os gestores dos fundos reagem à vulnerabilidade gerada pela ação da prefeitura. Foi observado que as prefeituras acomodam pressões orçamentárias interrompendo repasses ao fundo ou reduzindo alíquotas, e com isso aumentam a vulnerabilidade do fundo. Os gestores dos fundos por sua vez usam a carteira de investimentos para pagar benefícios, reforçando a vulnerabilidade. Esse é um padrão fraco de resiliência financeira, que reforça a vulnerabilidade dos fundos. Discute-se ao final que tal padrão surge devido a falhas de governança e ao efeito lock-in proposto em Pike, Dawley & Tomaney (2010), que reduz o espaço de gestores darem soluções mais transformadoras e ativas em busca de sustentabilidade financeira.The objective of this study was to analyze the responses and the repetitive pattern of financial resilience which emerge within the civil servants’ pension funds (RPPS, in Portuguese) of local governments in Brazil. The analysis extends the traditional financial resilience approach discussing the emergence of vulnerability from the sponsor and RPPS interaction, often stimulated by the lock-in effect from the federal regulation, which constrains the space for transformative responses. Financial resilience is a concern usually applied to governments’ response to crises, but not for pension funds. However, the long-term objective of such funds when juxtaposed to short-term pressures conduce a paradoxical standpoint for fund’s managers absorbing the pressures. The impact of this article to the pension funds and the regulatory field is the proposition that the growing vulnerability of RPPS regimes comes from the insufficient governance belt protecting them, which would be a necessary and applicable remedy to any pension funds reform the country decides to take . It was applied a sequential mixed-method approach, starting by interviews with fund managers, actuarial consultants and representatives of the Ministry of Finance’s Pension Secretariat (SPREV), to identify the usual responses to emerging financial pressures which affect the funds’ financial performance. Secondly, four from the identified typical responses were selected and analyzed through financial and accounting data to detect the response for about 1,8 thousand funds from 2014 to 2016. Based on the frequency of the adopted responses by each fund, it was proposed a recurrent financial resilience pattern, and how the managers’ responses vary according to the vulnerability provoked by the City Hall’s decisions. It was observed that the City Halls accommodate budgetary pressures failing to transfer or downsizing the contributions to the fund, increasing the fund’s vulnerability. The managers consequently respond subjoining the reserves to pay pensioners, reinforcing the fund’s vulnerability. Such response is a weak resilience pattern, which reinforces the funds’ vulnerability due to governance gaps and the lock-in effect proposed by Pike, Dawley & Tomaney (2010), which constrains the local agents’ capacity to perceive and find solutions more transformative and actives looking for financial sustainability

Resiliência financeira de fundos de regimes próprios de previdência em municípios

O objetivo deste estudo é analisar as respostas a pressões e os padrões de resiliência financeira que emergem nos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. A análise agrega à abordagem tradicional de resiliência financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interação entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes pelo efeito lock-in da regulação federal que restringe o espaço para respostas transformativas. O tema de resiliência financeira tem sido aplicado como governos reagem a crises, mas não aplicado aos fundos de pensão. Contudo, o objetivo de longo-prazo desses fundos justaposto às pressões de curto prazo induz os gestores à posição paradoxal ao tentarem assimilar as pressões. O impacto do artigo para fundos de pensão e para a regulação está na proposição de que a crescente vulnerabilidade dos regimes RPPS vem do fraco cinturão de governança que protege tais fundos, e que a correção desta questão seria necessária e válida para qualquer reforma que venha a ser feita na política de previdência social no país . Em um mixed-methods sequencial, foram realizadas entrevistas com gestores de fundos, consultores e representantes da Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda, para levantar as respostas usualmente dadas pelos fundos para assimilar as pressões financeiras que surgem. Em seguida, quatro respostas típicas foram analisadas com dados contábeis e financeiros para detectar o nível de uso dessas respostas em mais de 1,8 mil fundos de 2014 a 2016. A partir da frequência das respostas adotadas por cada fundo, foi proposto o padrão de resiliência financeira predominante e como os gestores dos fundos reagem à vulnerabilidade gerada pela ação da prefeitura. Foi observado que as prefeituras acomodam pressões orçamentárias interrompendo repasses ao fundo ou reduzindo alíquotas, e com isso aumentam a vulnerabilidade do fundo. Os gestores dos fundos por sua vez usam a carteira de investimentos para pagar benefícios, reforçando a vulnerabilidade. Esse é um padrão fraco de resiliência financeira, que reforça a vulnerabilidade dos fundos. Discute-se ao final que tal padrão surge devido a falhas de governança e ao efeito lock-in proposto em Pike, Dawley & Tomaney (2010), que reduz o espaço de gestores darem soluções mais transformadoras e ativas em busca de sustentabilidade financeira.The objective of this study was to analyze the responses and the repetitive pattern of financial resilience which emerge within the civil servants’ pension funds (RPPS, in Portuguese) of local governments in Brazil. The analysis extends the traditional financial resilience approach discussing the emergence of vulnerability from the sponsor and RPPS interaction, often stimulated by the lock-in effect from the federal regulation, which constrains the space for transformative responses. Financial resilience is a concern usually applied to governments’ response to crises, but not for pension funds. However, the long-term objective of such funds when juxtaposed to short-term pressures conduce a paradoxical standpoint for fund’s managers absorbing the pressures. The impact of this article to the pension funds and the regulatory field is the proposition that the growing vulnerability of RPPS regimes comes from the insufficient governance belt protecting them, which would be a necessary and applicable remedy to any pension funds reform the country decides to take . It was applied a sequential mixed-method approach, starting by interviews with fund managers, actuarial consultants and representatives of the Ministry of Finance's Pension Secretariat (SPREV), to identify the usual responses to emerging financial pressures which affect the funds’ financial performance. Secondly, four from the identified typical responses were selected and analyzed through financial and accounting data to detect the response for about 1,8 thousand funds from 2014 to 2016. Based on the frequency of the adopted responses by each fund, it was proposed a recurrent financial resilience pattern, and how the managers’ responses vary according to the vulnerability provoked by the City Hall’s decisions. It was observed that the City Halls accommodate budgetary pressures failing to transfer or downsizing the contributions to the fund, increasing the fund’s vulnerability. The managers consequently respond subjoining the reserves to pay pensioners, reinforcing the fund’s vulnerability. Such response is a weak resilience pattern, which reinforces the funds’ vulnerability due to governance gaps and the lock-in effect proposed by Pike, Dawley & Tomaney (2010), which constrains the local agents’ capacity to perceive and find solutions more transformative and actives looking for financial sustainability

Overseas influences on the development and recent innovations on public sector accounting and finance in Latin America

The idea for this special issue was to contribute to the international literature on public sector accounting from a Latin-American perspective, exploring which forces influence Public Sector Accounting and Finance (PSA&F) artifacts and concepts in Latin America, and how they occur. There is evidence that later influences from countries such as Italy, the United Kingdom, the United States, and New Zealand played a role in PSA&F developments in Latin-America. However, the roots and the associated effects (e.g., recent innovations, resistances, decoupling) of PSA&F are still unanswered questions. Such ‘recent innovations’ on public financial management processes include but are not limited to accrual accounting, convergence towards IPSAS, risk assessment, auditing, and budgeting. This special issue contains four articles capturing different perspectives of influences and mechanisms of PSA&F in the region