Olhar o passado para pensar o presente : o realismo clássico e os estudos críticos de segurança

A partir do trabalho de autores como Michael C. Williams ou William Scheuerman, o chamado Realismo clássico de Hans Morgenthau, E. H. Carr ou Reinhold Niebuhr tem vindo a ser redescoberto segundo uma perspetiva crítica e normativa, colocando o enfoque nos limites da usual narrativa histórica do realismo e mostrando as potencialidades contemporâneas de tal resgate teórico. Este artigo tem por objetivo fundamental mostrar como o realismo clássico dito progressista pode dar um importante contributo aos Estudos Críticos de Segurança, que têm vindo a ser desenvolvidos, particularmente na Europa, desde o final da Guerra Fria. Tal como será aqui argumentado, conceitos como o interesse nacional ou o equilíbrio de poderes podem ser utilizados como instrumentos possibilitadores de projetos políticos alternativos, focados na emancipação do indivíduo sem, contudo, deixarem de estar alicerçados nos dilemas concretos da política e do poder

Portuguese Air Force research, Development and Innovation Centre (CIDIFA) : RD&I in the area of Autonomous Unmanned Aerial Systems

Perceções e Política num Mundo de Drones Com um número crescente de Estados a recorrem ao emprego de veículos aéreos não-tripulados, ou drones, existe a necessidade de efetuar-se uma avaliação abrangente sobre a eficácia desta tecnologia. Os políticos ocidentais elogiam frequentemente os drones pela sua exatidão e precisão. Na verdade, podem ser ambas, mas o seu uso também tem consequências significativas e de grande impacto para as sociedades dos países onde são empregues. Este artigo justifica a adoção de uma abordagem mais abrangente que tenha em mente a dimensão política envolvente ao recurso a drones e, em particular, como eles são percecionados pelas comunidades dos países onde são empregues. Há a necessidade de olhar para além das narrativas de exatidão, precisão e ausência de risco. Também é necessário estar vigilante, de forma a questionar os políticos sobre o porquê da utilização de drones em determinadas situações. Por fim, deve-se estar consciente das consequências mais amplas - por vezes negativas – junto das comunidades dos países onde são empregues, a bem da defesa do Estado de Direito e da democracia no país que deles se socorre.É Difusão, não é Proliferação de Drones! Um Impacto (Sobretudo) Positivo na Segurança do Sul Global O argumento central é que o conceito de proliferação de drones é um termo inadequado. Os drones estão a difundir-se rápida e globalmente, sendo errado qualificar a priori a sua exportação ou desenvolvimento (mesmo os armados) como algo de ilegal ou negativo para a segurança global. Os drones podem ser uma forma de abordar nacionalmente o problema das vastas áreas fronteiriças remotas e desgovernadas usadas por insurgentes e pelo crime organizado como refúgios seguros, contrariando a argumentação que legitima o uso ou mesmo o abuso de ataques com drones por parte dos EUA e outros países. Em qualquer caso, dada a natureza desta tecnologia de dupla utilização, os riscos do seu uso indevido não podem ser evitados. Seria muito melhor concentrar esforços não na limitação da difusão mas na criação de um regime global que definisse o emprego de drones militares por parte dos Estados, em desenvolver contramedidas contra seu uso indevido por atores não-estatais, bem como a proibição de máquinas de matar totalmente autónomas.Drones, Tecnologia e a Normalização do Excecionalismo na Segurança Internacional Contemporânea O artigo foca-se na normalização e institucionalização de medidas de segurança (que antes eram excecionais) e os correspondentes desafios aos fundamentos constitucionais das democracias ocidentais. Argumenta-se que os mecanismos de responsabilização jurídica e política são crescentemente postos em causa pelos desenvolvimentos tecnológicos, com inerente impacto nas práticas securitárias. Os desenvolvimentos tecnológicos ocorrem a um ritmo bem mais elevado do que os necessários ajustamentos jurídicos e constitucionais, e este desajustamento pode ser critico.Visibilidade e Política: Uma Leitura Arendtiana da Política de Emprego dos Drones pelos Estados Unidos Este artigo analisa as ligações cruciais que existem entre drones enquanto equipamentos tecnológicos letais, visibilidade, e a possibilidade da política. Com base nos pressupostos fundamentais de Hannah Arendt relativamente à política, à segurança e às sociedades modernas, problematiza-se as implicações políticas da utilização de drones. Esta leitura é articulada através do conceito de visibilidade, enquanto referência crítica para analisar a forma como as políticas de segurança são geridas politicamente. Sugere-se que os drones têm atuado como um instrumento de dupla invisibilidade, tanto para os que vivem nos contextos em que os drones são usados, como para quem eles são usados. As consequências desta invisibilidade para a vida política e para a prática da segurança são também discutidas à luz da política seguida pela administração Obama.Reflexos do Amanhã: a Ascensão da Guerra Aérea Autónoma Embora o futuro não possa ser previsto, é obrigatório exercer uma visão prospetiva de longo prazo com o objetivo de capturar as tendências importantes no ambiente de segurança, por forma a melhorar compreensão da natureza e do caráter da guerra futura, ajudando assim, na definição da estratégia, no planeamento de defesa e operacional. Ao longo da curta história do Poder Aéreo temos assistido a uma mudança da relação do homem com a máquina. Este ensaio irá debruçar-se sobre o estado atual destas tendências, explorando argumentos concorrentes, a fim de demonstrar o potencial de mudança para um novo paradigma militar. A análise da autonomia e dos principais fatores potenciadores do desenvolvimento e emprego de sistemas autónomos será confrontada com os desafios e as implicações dos sistemas autónomos letais. Isso irá destacar as implicações de sistemas autónomos em tipologias de missão específicas, permitindo assim antecipar a regulação do seu desenvolvimento e emprego. A principal tese apresentada enfatiza a necessidade de aproveitar os benefícios imediatos proporcionados pela colaboração homem-máquina, enquanto uma análise mais aprofundada deve ser iniciada antes de abraçar por completo os modelos operacionais autónomos.O Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Força Aérea Portuguesa: Investigação, Desenvolvimento e Inovação na Área dos Sistemas Aéreos Autónomos Não-Tripulados Descreve-se, neste artigo, o programa de investigação, desenvolvimento e inovação (ID&I) que a Força Aérea Portuguesa, através do seu Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (CIDIFA), vem desenvolvendo, desde 2006, no domínio dos Sistemas Aéreos Autónomos Não-Tripulados. Em particular, são focados os aspetos relacionados com a operacionalização deste tipo de tecnologia, no contexto daquele Ramo das Forças Armadas, para utilização no âmbito da vigilância marítima e da busca e salvamento. Tendo em conta a grande extensão do domínio marítimo Português, bem como a sua importância a nível económico, torna-se prioritário proceder à sua vigilância e monitorização, atividades que, tendo em conta as caraterísticas dos dispositivos UAS, podem ser levadas a cabo, de modo altamente flexível e eficiente, utilizando este tipo de tecnologia. Em conformidade, considera-se da maior prioridade que as nossas Forças Armadas e, em particular, a Força Aérea e a Marinha, venham a utilizar estes sistemas para a vigilância e a monitorização do Espaço Marítimo Português, em complemento dos atuais meios tripulados. Mostra-se que o programa acima referido atingiu já níveis de maturação tecnológica muito elevados, o que lhe permitirá, a nível nacional e em colaboração com a Base Tecnológica e Industrial de Defesa, liderar o processo global envolvendo todas as valências conducente à industrialização daqueles sistemas.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

COVID-19 e cibersegurança: a mente humana como infraestrutura crítica

Neste IDN brief convidamos diversos especialistas a identificarem os impactos da pandemia nas áreas da cibersegurança e ciberdefesa. Os seus contributos são convergentes e complementares na identificação desses impactos e tocam uma ampla variedade de tópicos: as mudanças nos planos da organização social e profissional, a cibercriminalidade e as suas novas faces, a desinformação, os desafios da capacitação e da literacia digital, a necessária, mas difícil, cooperação internacional, a urgência da aposta na ciber-resiliência. E deixam-nos questões críticas: como poderemos combinar medidas privadas e públicas? De que forma essa articulação implica um novo conceito de segurança pública e segurança nacional? Conseguiremos equilibrar benefícios e custos da transição digital? Fazer coexistir conexão e privacidade? Estaremos preparados para assumir os custos de desenvolver ciber-resiliência?info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Progressive realism and the EU’s international actorness: towards a grand strategy?

The EU lacks a coherent strategy to guide its international actions.This is a problem that has been amply discussed in both academic and policy-making circles, but that remains to be fully addressed. The December 2013 European Council recognised the issue, and the EU High Representative Federica Mogherini is in charge of a strategic review that will lead to a global strategy by June 2016. Most arguments in favour of a grand strategy rely on utilitarian arguments that highlight the EU’s potential for a more efficient foreign policy. By linking a progressive realist approach to the importance of an EU grand strategy, this article intends to demonstrate the normative need for such a guiding document. As it will be argued, a grand strategy is a necessary step in the consolidation of the EU as a pluralist postnational polity that has in the fulfilment of its citizens’ interests its raison d’être

A NATO e o «regresso» da Turquia

Tanto a Turquia como a NATO estão num período de redimensionamento dos seus respectivos papéis na esfera internacional. A NATO encontra-se num processo de definição de um novo Conceito Estratégico, ao mesmo tempo que leva a cabo no Afeganistão a maior missão militar da sua história. A Turquia, por sua vez, vive um processo de redefinição das suas alianças, parcerias estratégicas e prioridades de política externa tanto na sua vizinhança como relativamente às potências internacionais em ascensão. É perante este contexto de mudanças mútuas que este artigo se propõe analisar a relação entre a NATO e a Turquia.Both NATO and Turkey are going through considerable changes regarding their place in the world. The former is in the process of defining a New Strategic Concept, whilst undertaking its most demanding military operation to date, in Afghanistan. The latter is redrawing its map of alliances, strategic partnerships and overall foreign policy priorities, in both its neighbourhood and among the new international emerging powers. It is under this context of mutual changes that this article proposes to analyse the relationship between NATO and Turkey

A Turquia e a Primavera Árabe

Ao contrário do que a visão comum da Turquia como "ponte" entre o Ocidente e o Oriente poderá deixar transparecer, a relação de Ancara com os seus vizinhos do sul, tem historicamente sido mais marcada pela desconfiança e antagonismo do que pela amizade e cooperação. Nos últimos anos, contudo, a Turquia tem apostado numa aproximação política, econômica e cultural aos países do Oriente Médio (1) no sentido de inverter esse padrão de relacionamento. A ascensão política do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e o forte crescimento econômico que a Turquia tem vivido na última década ajudam a explicar essa mudança de atitude que, por sua vez, tem passado pelo estabelecimento de laços de confiança com os regimes políticos desses países. As revoluções da Primavera Árabe, que têm contribuído para a mudança do panorama político da região, levaram à deposição de alguns desses regimes com os quais Ancara mantinha um relacionamento estável, obrigando a Turquia a readaptar a sua estratégia para com o mundo árabe. Neste artigo procuraremos analisar a evolução recente das relações entre a Turquia e os seus vizinhos do Oriente Médio, com particular destaque para o papel de Ancara no contexto da Primavera Árabe. Assim, começaremos por salientar as principais mudanças ocorridas na política externa turca desde o final da Guerra Fria, para em seguida analisarmos o período que decorre de 2002 até aos nossos dias, marcado pelo domínio político do AKP e, em termos internacionais, pela "doutrina Davutoglu", um conjunto de princípios desenvolvidos pelo ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu, que estão na base da atual orientação da política exterior turca. Por fim, olharemos para o papel que a Turquia tem desempenhado na Primavera Árabe, analisando até que ponto a mudança de regimes nessa região do mundo pode ou não levar à ascensão do país como o principal polo de poder na região

A NATO e o «regresso» da Turquia

Tanto a Turquia como a NATO estão num período de redimensionamento dos seus respectivos papéis na esfera internacional. A NATO encontra-se num processo de definição de um novo Conceito Estratégico, ao mesmo tempo que leva a cabo no Afeganistão a maior missão militar da sua história. A Turquia, por sua vez, vive um processo de redefinição das suas alianças, parcerias estratégicas e prioridades de política externa tanto na sua vizinhança como relativamente às potências internacionais em ascensão. É perante este contexto de mudanças mútuas que este artigo se propõe analisar a relação entre a NATO e a Turquia.Both NATO and Turkey are going through considerable changes regarding their place in the world. The former is in the process of defining a New Strategic Concept, whilst undertaking its most demanding military operation to date, in Afghanistan. The latter is redrawing its map of alliances, strategic partnerships and overall foreign policy priorities, in both its neighbourhood and among the new international emerging powers. It is under this context of mutual changes that this article proposes to analyse the relationship between NATO and Turkey

The Copenhagen School in US-­Turkey relations : the 'War on Terror' in Northern Iraq

If the majority of Iraq has become a quagmire for Washington, the stable and prosperous North has become a regional problem, especially for Turkey-US relations. Turkey sees the possibility of an independent Kurdish region as a threat to its own territorial integrity and a haven for the PKK militants. The US sees Northern Iraq as the only island of stability in a chaotic context, and the Kurds as their main allies in the country. As both Ankara and Washington assess Northern Iraq within a regional security context it seems appropriate to make use of the Copenhagen School’s Regional Security Complex Theory, which underlines the importance of the regional level in security analysis, as well as of its Securitisation theory, which highlights the discourse component in the definition of security threats. With these theories as a background, this paper will focus on the discourses from both Turkey and the United States in order to see how the two securitising processes regarding Northern Iraq developed, how they interplayed and how they were influenced by the regional factor. Due to space and time constrains, the analyses will be limited to a 12-month period (April 2006-2007)

Ethical Dilemmas and the Future of European Defence

e-IR has recently published a number of thought-provoking pieces (such as Daniel Fiott’s analysis of the Common Security and Defence Policy and IR theory, or Tom Dyson and Theodore Konstadinides focus on CSDP limitations) on CSDP that have certainly enriched the debate on European defence. This brief article intends to be part of that discussion, by looking at the potential ethical consequences of the technological advancements in European defence, in particular the progressive use of remotely controlled vehicles, associated with the centrality of the cyberspace, all framed in a context of increasing privatisation of services and suppliers. A triple combination that is here labelled as post-modern defence. After briefly analysing how the EU and some of its major member states are dealing with the privatisation, robotisation and virtualisation of security and defence, the article will explore the ethical challenges associated to these three dynamics