Des relations impossibles : Conflits associés à la mise en oeuvre d’une gestion durable des forêts en RDC

Após um longo período de instabilidade política, a República Democrática do Congo iniciou em 2002 uma reforma dos seus sectores extractivos, que visava melhorar a governança do país, favorecendo o crescimento económico, ao mesmo tempo que permitiria uma distribuição mais equitativa dos recursos e a protecção do ambiente, lançando, assim, as bases necessárias à construção do desenvolvimento sustentável no país. No que diz respeito ao sector florestal em particular, o processo teve início com a publicação de uma nova lei quadro, o Code Forestier, e com uma revisão fiscal visando a concretização dos objectivos acima descritos. Ambos os procedimentos teriam em teoria sido desenvolvidos no contexto de uma metodologia participativa. A Bacia do Congo possui a segunda maior floresta tropical do mundo, que se estende por aproximadamente 145 milhões de hectares, dos quais a maior parte se situa em território congolês. Os múltiplos valores que encerra aos níveis local, nacional, regional e mundial atraem interesses muito distintos, que podem ser complementares entre si mas que podem também ser concorrenciais ou mesmo contraditórios. Visando equilibrar os pilares económico, social e ambiental, a construção de uma gestão sustentável deste imenso património florestal tem que ter em conta estes diferentes interesses e associar ao processo de reforma a multitude de actores que constituem partes interessadas. Ora estes actores podem ter percepções muito diversas da floresta e dos seus valores, que os conduzirão a definições distintas dos objectivos a alcançar. Através de 5 Estudos de Caso, analisamos como é que, tendo sido essencialmente concebida sob uma perspectiva externa, a reforma não parece ter tido realmente em conta os conflitos a que a sua aplicação no terreno poderia dar origem, nem o poder efectivo que cada um dos actores detém sobre elementos fragmentados mas essenciais para o seu sucesso. As relações impossíveis que se criaram entre os diferentes actores parecem ter reforçado a convicção com que cada um defende os seus interesses individuais, produzindo o efeito contrário ao desejado e tornando cada vez mais improvável a gestão sustentável das florestas congolesas.Après une longue période d’instabilité politique, la République Démocratique du Congo initie en 2002 une réforme des secteurs extractifs qui visait améliorer la gouvernance du pays et favoriser sa croissance économique, en même temps qu’elle permettrait une distribution plus équitable des ressources et la protection de l’environnement, lançant ainsi les bases nécessaires à la construction d’un développement durable pour le pays. En ce qui concerne le secteur forestier en particulier, le processus a commencé par la publication d’une nouvelle loi de bases, le Code Forestier, et par une revue fiscale supposée favoriser l’atteinte des objectifs énoncés ci-dessus, les deux théoriquement développés à travers une démarche participative. En effet, le Bassin du Congo possède la deuxième plus grande forêt tropicale au monde, portant sur approximativement 145 millions d’hectares, dont la plus grande partie se trouve en territoire congolais. Ses valeurs multiples aux niveaux local, national, régional et mondial attirent des intérêts très divers, qui peuvent se complémenter mais aussi être concurrentiels ou même contradictoires. Visant équilibrer les piliers économique, social et environnemental, la mise en oeuvre d’une gestion durable de cet immense patrimoine forestier doit tenir compte de ces différents intérêts et associer au processus de réforme la multitude d’acteurs en présence. Or ces acteurs peuvent avoir des perceptions très diverses de la forêt et ses valeurs ce qui les conduira à des définitions distinctes des objectifs à atteindre. A traves 5 études de cas, nous analysons comment, ayant été essentiellement conçue à travers d’un regard extérieur, la réforme ne semble pas avoir réellement pris en considération les conflits que son application pouvait créer sur terrain et encore moins le pouvoir effectif que chacun des acteurs détient sur des éléments fragmentés mais pourtant décisifs pour sa réussite. Les relations impossibles qui se sont créées entre les différents acteurs semblent avoir renforcé leur conviction dans la défense de leurs intérêts individuels, produisant des effets contraires aux prétendus et rendant de plus en plus improbable la construction et de la mise en oeuvre de la gestion durable des forêts congolaises.After a long period of political instability, the Democratic Republic of the Congo launches in 2002 a reform of its extractive sectors that aimed to improve the country’s governance and to ensure economic growth, while allowing a more balanced distribution of revenues and assuring the protection of the environment, and thus create the bases for the construction of the country’s sustainable development. Regarding the forest sector, the process started with the publication of a new law, Le Code Forestier, and with a fiscal review, both theoretically conducted through a participative approach and built to attain the sustainable development objectives wanted. The Congo Basin detains the second most important rainforest in the world, of approximately 145 million hectares, most of which are located in Congolese territory. Its multiple values at local, national, regional and worldwide levels appeal to many different interests that may be complementary but also concurrent or even contradictory. As it aims to balance the economical, social and environmental pillars the development of a sustainable management of this huge patrimony must take into consideration these different parties or interests as well as associating to the process the multiple actors at steak. These actors may have different perceptions of the forest and its values which will lead them to different definitions of the objectives to achieve. Through 5 case studies, we analyse how, having been mainly designed under an external perspective, the reform doesn’t seem to have really taken into account the conflicts its application could lead to on the field and even less the effective power each actor detains over fragmented but essential elements of its success. The impossible relations that have been developed between the actors seem to have reinforced their conviction in the need to defend their own individual interests and to have led to undesired consequences, that make even more improbable an effective sustainable management of the Congolese forests.Mestado em Estudos Africano

De como é percepcionada a reforma florestal na República Democrática do Congo pelas comunidades locais e pelos povos autóctones

A reforma florestal iniciada na República Democrática do Congo em 2002 com a publicação do Código Florestal, lei de bases do sector, tem vindo a ser lenta e progressivamente implementada ao longo dos últimos anos. Esta investigação pretende avaliar não apenas o conhecimento real das comunidades locais e dos povos autóctones sobre a reforma florestal em curso mas também as suas percepções relativas quer aos impactos da actividade florestal industrial, quer à sua capacidade efectiva de participação na gestão deste património. Pretende ainda determinar a avaliação que fazem relativamente às expectativas que criaram no início das negociações com vista à instalação de actividades florestais nos seus territórios e aferir o grau de conhecimento que detêm do conceito de Conhecimento Prévio Livre e Esclarecido e da pertinência da sua aplicação no contexto actual. Por último, espera analisar eventuais conflitos resultantes da representação simultânea das populações locais e dos povos autóctones pelas mesmas ONG locais. A participação das comunidades nos processos de decisão e de gestão das terras e dos recursos naturais só poderá ser bem sucedida se estas mesmas populações estiverem suficientemente estruturadas e conscientes dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos. A imposição de modelos previamente definidos externamente tem vindo a demonstrar as suas limitações quanto aos resultados obtidos e é contrária aos princípios das políticas de sustentabilidade que pretende implementar. A partir de um conjunto de entrevistas realizadas a actores directa ou indirectamente implicados na gestão florestal, e através de uma análise crítica do discurso, é possível constatar que a um elevado grau de desconhecimento, se reúnem uma insuficiente preocupação com as questões ecológicas e ambientais e a expressão da vontade ver satisfeitas necessidades básicas, num quadro em que as responsabilidades dos diferentes actores do processo não são compreendidas e em que os acordos assumidos não são vulgarizados, nem, consequentemente, respeitados, donde parece surgir a necessidade de compatibilizar os interesses globais com as necessidades locais, por forma a criar um clima de confiança, que permita a preservação da floresta na plenitude nos seus valDRC has been conducing a reform of its forestry sector since 2002, which started with the publication of its basis law - The Forest Code. The implementation of the law has been evolving slowly since then. The present investigation aims to evaluate, not only the real knowledge local communities and indigenous people detain over the on going reform, but also their perceptions on the industrial harvesting impacts and on their ability to effectively take part on the forest management. It also aims to determine the evaluation forest people make regarding the expectations they created when negotiations concerning the implementation of industrial harvesting activities in their traditional territories began, and to estimate to which degree they are familiar with the Free Prior and Informed Consent concept and with its relevance in the present context. Finally, it aims to analyse eventual conflicts created though the simultaneous representation of both local communities and indigenous people by the same NGOs. Local communities and indigenous people participation in decisional and management processes over land and natural resources can only succeed if these communities are sufficiently structured and aware of their rights and duties as citizens. The imposition of preconceived foreign models has been showing its limitations through manifestly insufficient results not to mention it constitutes a contradiction towards the sustainability principles it has been trying to implement. By interviewing a number of actors that are either directly or indirectly implicated in forest management and applying a discourse critical analysis methodology we came to understand that a pretty insufficient knowledge is gathered with a lack of concern towards ecological or environmental matters and with the will of seeing basic needs satisfied; all this in a context where different stakeholders responsibilities and negotiation terms are often misunderstood. It seems global interests and local needs must find their way together, in order to surpass the present climate of mistrust and thus become able to preserve the tropical forest and all its values