Ação de repetição do indébito tributário : tributos sujeitos ao lançamento por homologação : o prazo prescricional e a Lei complementar nº 118/03

Investiga a natureza do artigo 3º da Lei Complementar nº 118, de 2005, que trata da extinção do crédito tributário. Indaga se, de fato, trata-se de norma interpretativa e, em caso negativo, a partir de quando o novo prazo prescricional por ela indicado deve ser aplicado

Garantias judiciais no processo tributário: cenários, perspectivas e desafios

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:347.9(81) G212

Whole-Genome Sequence of Corynebacterium pseudotuberculosis PAT10 Strain Isolated from Sheep in Patagonia, Argentina

In this work, we report the complete genome sequence of a Corynebacterium pseudotuberculosis PAT10 isolate, collected from a lung abscess in an Argentine sheep in Patagonia, whose pathogen also required an investigation of its pathogenesis. Thus, the analysis of the genome sequence offers a means to better understanding of the molecular and genetic basis of virulence of this bacterium