A FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ESCOLA: ONDE ESTÁ O CENTRO DA DISPUTA?

Partindo da compreensão de que a formação dos trabalhadores na escola é um fenômeno mais amplo e complexo que a formação escolar dos trabalhadores, em sentido restrito, o artigo dá ênfase à necessidade de se tomar as relações escolares como objeto de conhecimento e ação. Nesse sentido, são discutidos, inicialmente, aspectos gerais da produção histórica da escola capitalista que determinam limitações estruturais para a formação dos trabalhadores, mesmo nos quadros nacionais em que as instituições escolares adquiriram material, funcional e pedagogicamente condições de realização mais favoráveis. Em seguida, são abordadas as especificidades da questão educacional no Brasil, em face de sua posição historicamente subordinada nas relações capitalistas, e são problematizadas as implicações dessas especificidades em termos da formação dos trabalhadores na escola. Por fim, são discutidos aspectos entendidos como decisivos para o entendimento e a disputa da formação humana e social que se dá na escala das relações escolares, formação que não diz respeito apenas aos filhos dos trabalhadores, mas a todos os segmentos de trabalhadores que participam da produção cotidiana da escola

Políticas de transferência de renda: componentes utópicos e realização na América Latina

Com as mudanças ocorridas a partir da década de 1970 no modelo de acumulação capitalista e nos sistemas de proteção social, surgem proposições de políticas sociais portadoras de relevantes referências para a compreensão do presente e das possibilidades de futuro. As políticas de transferência de renda orientadas para cobrir as lacunas de inserção econômico-social são um exemplo importante dessas proposições, e um marco relevante, neste caso, é a criação da Basic Income European Network (BIEN), nos anos 1980, posteriormente redefinida como rede mundial. Neste artigo, a partir da discussão da proposta de Renda Básica da BIEN, com ênfase nos princípios de universalidade e incondicionalidade, apresentamos e discutimos aspectos das políticas de transferência condicionada de renda disseminadas no mesmo contexto, com foco na América Latina, correlacionando suas características formais com o ideário apresentado pela proposta da BIEN e discutindo os impasses, limitações, potencialidades e desafios evidenciados a partir dessa correlação.Con las transformaciones ocurridas a partir de la década de 1970 en el modelo de acumulación capitalista y en los sistemas de protección social, surgen propuestas de políticas sociales que son referentes para la comprensión del presente y de las posibilidades del futuro. Las políticas de transferencia de rentas orientadas a llenar los vacíos de la inserción económica y social, son un ejemplo importante de este tipo de propuestas, para este caso se toma la creación en la década de 1980 del Basic Income European Network (BIEN) (Red de Ingreso Básico Europeo). En este artículo se discute la propuesta de renta básica contenida en la - BIEN – bajo la óptica de los principios de universalidad e incondicionalidad. Igualmente se presenta una discusión de los aspectos de la transferencia de renta condicionada enfocadas en América Latina, correlacionando sus características formales con el ideario presentado por la política de BIEN y discutiendo las dificultades, limitaciones, potencialidades y desafíos evidenciados a partir de esta correlación.Les changements dans le modele d’accumulation capitaliste et dans les systèmes d’assurance social proposent une série de politiques sociales dont l’analyse nous permet d’éclaircir le présent et l’avenir. Dans ce contexte, il faut greffer les transferts sur le revenu, notamment en ce qui concerne à la création du Basic Income European Network (BIEN) dans les années 1980. A partir de la proposition de l’allocation universelle inscrite dans le BIEN, on analyse les politiques de transferts conditionnée sur le revenu en focalisant les défis, limitations et potentialités par rapport à l’Amérique Latine.Changes in the capitalist model of accumulation and social protection systems from the 1970s resulted in the emergence of propositions of social policies that carried relevant references for understanding the present time and the future possibilities. Income policies directed to covering economic and social integration gaps are an important example of these propositions, and an important landmark is the creation of the Basic Income European Network (BIEN) in the 1980s, later redefined as a global network. From the discussion of the basic income proposal in BIEN, emphasizing the principles of universality and unconditional nature, we present and discuss aspects of conditioned income transfer policies spread in the same context, focusing on Latin America, correlating their characteristics to ideas presented in BIEN’s proposal and discussing impasses, limitations, potential and challenges highlighted by this correlation

Impasses da educação escolar no contexto da crise pandêmica: questões a partir da experiência do Ceará

Las reflexiones sobre los desafíos y callejones de la educación en las escuelas públicas, realizadas en este artículo, hacen referencia a la actual crisis sanitaria y económica que vive Brasil, que tiene como dos de sus principales resultados las más de 500.000 muertes por complicaciones del COVID 19 ( Sars COVID 2) y los más de 14 millones de parados, configurando un escenario con variadas implicaciones directas para la escolarización. El artículo tiene como objetivo discutir las repercusiones de la pandemia COVID 19 en Ceará, teniendo como campo de análisis las conexiones entre las medidas adoptadas por el gobierno estatal para combatir la pandemia y su suficiencia en un escenario de asimetrías sociales de larga data y énfasis en mejoras educativas. vinculado a un rendimiento medible. La hipótesis planteada es que las acciones del gobierno estatal para enfrentar los efectos de esta pandemia demuestran atención y esfuerzos que, sin embargo, no logran superar las desigualdades sociales que limitan estructuralmente el acceso a la educación y fácilmente ponen en riesgo de retroceso los resultados alcanzados en educación básica en las últimas décadas.    As reflexões a respeito dos desafios e impasses da educação escolar pública, realizadas neste artigo, reportam-se à atual crise sanitária e econômica vivida pelo Brasil, que tem como dois de seus principais resultados os mais de 500 mil óbitos causados por complicações da COVID 19 (Sars COVID 2) e os mais de 14 milhões de desempregados, configurando um cenário com variadas implicações diretas na escolarização. O artigo tem como objetivo discutir repercussões da pandemia da COVID 19 no Ceará, tendo como campo de análise as conexões entre as medidas adotadas pelo governo do estado no combate à pandemia e sua suficiência num cenário de assimetrias sociais de longa data e de ênfase em melhorias educacionais vinculadas a desempenhos mensuráveis. A hipótese levantada é a de que as ações do governo do estado para enfrentar os efeitos desta pandemia demonstram atenções e esforços que, porém, não dão conta de superar as desigualdades sociais que limitam estruturalmente o acesso à formação escolar e põem facilmente em risco de retrocesso os resultados alcançados na educação básica nas últimas décadas

Referenciamento territorial de políticas sociais e reconfiguração do sistema educativo no Brasil

A emergência dos chamados “programas sociais de nova geração”, disseminados em escala mundial a partir dos anos 1980, tem implicado significativas mudanças nas formas de referenciamento territorial da atuação social do Estado. A distritalização da ação estatal, relacionada à perspectiva universalista, persiste na organização de algumas políticas, mas tem sido cada vez mais substituída ou complementada por um padrão de organização da ação definido pela delimitação de áreas de atuação prioritária. Na literatura sobre esses programas, termos como “territorialização de políticas” e “política territorializada” passam a ser frequentemente usados, apesar de apresentarem sentidos distintos. A pesquisa de formas de referenciamento territorial de programas sociais vinculados à escolarização, no Brasil, permite evidenciar relevantes aspectos da reconfiguração do sistema educacional brasileiro, indicativos de mudanças mais abrangentes na ação estatal e nos padrões de definição e acesso a direitos sociais.The rising of so-called “new generation of social programs” spread worldwide since the 1980’s have been causing significant changes in the nature of territorial referencing in the government’s social actions. District apportionment of the state’s action related to universalistic perspective endures in the organization of some policies, but has been increasingly replaced or supplemented by a pattern of the action’s organization defined by demarcation of areas for prioritized action. Literature on these programs frequently use terms such as “policy territorialization” and “territorialized policy”, despite the fact that they have different meanings. The research of territorial referencing aspects concerning social programs bound to education in Brazil, allows to highlight relevant aspects of the Brazilian educational system’s reconfiguration, signs of comprehensive changes in the state’s action and patterns of definition and access to social rights.La emergencia de los llamados “programas sociales de nueva generación”, diseminados en escala mundial desde los años 1980, ha implicado significativas mudanzas en las formas de referenciamento territorial de la actuación social del Estado. La organización distrital de la acción estatal, relacionada a la perspectiva universalista, persiste en la organización de algunas políticas, pero ha sido más sustituida o complementada por un padrón de organización de la acción definido por la delimitación de áreas de actuación prioritaria. En la literatura sobre eses programas, termos como “territorialización de políticas” y “política territorializada” pasan a ser frecuentemente usados, aunque presenten sentidos distintos. La investigación de formas de referenciamento territorial de programas sociales vinculados a la escolarización, en Brasil, permite demostrar relevantes aspectos de la reconfiguración del sistema educativo brasileño, indicativos de mudanzas más amplias en la acción estatal y los padrones de definición y acceso a derechos sociales.La dissemination mondiale des « programmes sociales de nouvelle génération » à partir des années 1980 a provoqué des changements significatifs dans la territorialisation d’action sociale de l’État. Liée à une perspective universaliste, la districtalisation de cette action persiste encore. Néanmoins, elle est déplacée ou complémentée chaque fois plus par un modèle d’aménagement responsable pour la délimitation de zones d’actions prioritaires. Dans la littérature consacrée à ce sujet, des concepts comme « territorialisation de politiques » et « politique territorialisée » sont fréquents ― en dépit de ces sens ne soient pas les mêmes. Au Brési, la recherche sur la territorialisation des programmes sociales attachés à l’école permet d’évidencer des traits importants concernants à la réconfiguration du système scolaire brésilien, en exprimant des changements les plus élargies de l’action étatique et des formes d’accès aux droits sociales

AS POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO E A QUALIDADE EDUCACIONAL NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DE LUIZ CARLOS DE FREITAS

RESUMO Analisa-se a produção intelectual de Luiz Carlos de Freitas com o objetivo de apreender a concepção de qualidade educacional que ele defende. Adota-se revisão da literatura, abrangendo artigos sobre o tema da qualidade educacional associado às políticas de avaliação. Freitas defende a concepção de qualidade social sob o enfoque da qualidade negociada e crítica em contraposição à concepção empresarial, que enfatiza redução de recursos e de conteúdos, favorecendo interesses de corporações e a meritocracia na educação

CONTRIBUIÇÃO DE VICTOR VALLA AO PENSAMENTO DA EDUCAÇÃO

A presença de Victor Valla no Grupo de Trabalho (GT) sobre Educação Popular da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação – ANPED – durante duas décadas, marcou fortemente o seu modo de funcionamento e a sua identidade. O que há na produção teórica de Victor Valla e no seu modo de gerir as relações acadêmicas que possibilitou tão grande impacto? Que impactos são estes? Para responder a estas questões, o GT encomendou reflexões a 4 pesquisadores que convivem mais de perto com seu trabalho acadêmico:, Maria Tereza Goudart Tavares, Reinaldo Matias Fleuri, Eveline Bertino Algebaile e Eymard Mourão Vasconcelos. Para alegria do grupo, o próprio Victor Valla, depois de provocado, concordou em participar desta avaliação crítica de sua obra. Trata-se, portanto, de um texto com diferentes análises sobre a contribuição de Victor Valla ao pensamento da Educação Popular

Expansão metropolitana, erosão da esfera pública e novas exigências sociais de governabilidade

A expansão metropolitana no Brasil tem se realizado como processo de modernização seletiva, ancorado em usos instrumentais do arcaico e do precário que agravam as condições materiais de vida e a apartação social e política de grande parte da população. A existência de padrões assimétricos de urbanidade, por sua vez, reforça padrões de governabilidade que dispensam o empenho na reconstituição do público e reiteram o patrimonialismo. A produção de outra realidade requer a formulação de estratégias de ação via Estado e via sociedade civil, âmbitos indissociáveis que, porém, apresentam diferentes temporalidades e possibilidades de definição de ações e meios. Neste trabalho, discutimos formas de atuar na potencialização da sociedade civil, por meio da produção de canais não tutelares de agregação de ações, experiências, instituições, forças e recursos, com vistas à produção gradual de novas exigências sociais de governabilidade.The metropolitan expansion in Brazil has been developed as a process of selective modernization, anchored in instrumental uses of the archaic and the precarious that worsen the material conditions of life and social and political detachment of a large portion of the population. The existence of anti-symmetrical urbanity standars, however, reinforces standards of governability that exempt the effort in the reconstitution of the public and reaffirm the patrimonialism. The production of another reality requires actions strategies formulation through the State and the civil society, two non-separable fields that present different temporality and possibilities of definition of actions and means. In this presentation, we discuss ways of aching in the reinforcement of the civil society, through the production of non tutelary canals of actions aggregation, experiences, institutions, forces and resources, aiming at a gradual production of new social requirements of governability.A expansão metropolitana no Brasil tem se realizado como processo de modernização seletiva, ancorado em usos instrumentais do arcaico e do precário que agravam as condições materiais de vida e a apartação social e política de grande parte da população. A existência de padrões assimétricos de urbanidade, por sua vez, reforça padrões de governabilidade que dispensam o empenho na reconstituição do público e reiteram o patrimonialismo. A produção de outra realidade requer a formulação de estratégias de ação via Estado e via sociedade civil, âmbitos indissociáveis que, porém, apresentam diferentes temporalidades e possibilidades de definição de ações e meios. Neste trabalho, discutimos formas de atuar na potencialização da sociedade civil, por meio da produção de canais não tutelares de agregação de ações, experiências, instituições, forças e recursos, com vistas à produção gradual de novas exigências sociais de governabilidade

Metropolitan expansion, erosion of the public sphere and new social requirements of governability

A expansão metropolitana no Brasil tem se realizado como processo de modernização seletiva, ancorado em usos instrumentais do arcaico e do precário que agravam as condições materiais de vida e a apartação social e política de grande parte da população. A existência de padrões assimétricos de urbanidade, por sua vez, reforça padrões de governabilidade que dispensam o empenho na reconstituição do público e reiteram o patrimonialismo. A produção de outra realidade requer a formulação de estratégias de ação via Estado e via sociedade civil, âmbitos indissociáveis que, porém, apresentam diferentes temporalidades e possibilidades de definição de ações e meios. Neste trabalho, discutimos formas de atuar na potencialização da sociedade civil, por meio da produção de canais não tutelares de agregação de ações, experiências, instituições, forças e recursos, com vistas à produção gradual de novas exigências sociais de governabilidade.The metropolitan expansion in Brazil has been developed as a process of selective modernization, anchored in instrumental uses of the archaic and the precarious that worsen the material conditions of life and social and political detachment of a large portion of the population. The existence of anti-symmetrical urbanity standars, however, reinforces standards of governability that exempt the effort in the reconstitution of the public and reaffirm the patrimonialism. The production of another reality requires actions strategies formulation through the State and the civil society, two non-separable fields that present different temporality and possibilities of definition of actions and means. In this presentation, we discuss ways of aching in the reinforcement of the civil society, through the production of non tutelary canals of actions aggregation, experiences, institutions, forces and resources, aiming at a gradual production of new social requirements of governability

La constitución del magisterio público en Brasil: tensiones entre reglamentación, formación y condiciones de trabajo en el contexto de constitución del Estado

La constitución de los Estados Nacionales Latinoamericanos exigieron la producción de un sistema magisterial público, cuya emergencia se vinculó a la educación elemental. En este artículo se describe la reglamentación, la identificación, las tensiones que afectaron el ejercicio de la profesión docente en Brasil y que alertan sobre variables problemáticas que nos interrogan: el carácter formativo de aquel sujeto, las condiciones de su trabajo, la estructuración precaria de las redes y de los establecimientos de enseñanza y la baja remuneración de su oficio