Análise histórica e normativa do “desaparecimento forçado de pessoas” a partir do Caso Blake vs. Guatemala

The main objective of this article is to evaluate the normativity in the international plane related to the forced disappearance of people, considering the historical procedures that culminated in its systematization. The conception of this phenomenon is based on its understanding as a crime against humanity, hurting the dignity of the human person, not only in the figure of the victim, but also of his family entities, perpetrated, in its most common modality, directly or indirectly by organs the state. From this assumption, will be entered in the judgment of the Blake Case Vs. Guatemala by the Inter-American Court of Human Rights, including its implications for the strengthening of human rights at the global level. For that, the applied methodology was the bibliographical and documentary revision.O objetivo principal deste artigo é avaliar a normatividade no plano internacional relacionada com o desaparecimento forçado de pessoas, sopesando-se os trâmites históricos que culminaram com sua sistematização. A concepção desse fenômeno alicerça-se na sua compreensão como um crime contra a humanidade, ferindo a dignidade da pessoa humana, não somente na figura da vítima, como dos seus entes familiares, perpetrado, em sua modalidade mais comum, diretamente ou indiretamente por órgãos estatais. A partir desse pressuposto, adentrar-se-á no julgamento do Caso Blake vs. Guatemala pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, incluindo seus reflexos para fortalecimento dos direitos humanos no âmbito global. Para tanto, a metodologia aplicada foi a revisão bibliográfica e documental

ANÁLISE HISTÓRICA E NORMATIVA DO “DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS” A PARTIR DO CASO BLAKE VS. GUATEMALA

O objetivo principal deste artigo é avaliar a normatividade no plano internacional relacionada com o desaparecimento forçado de pessoas, sopesando-se os trâmites históricos que culminaram com sua sistematização. A concepção desse fenômeno alicerça-se na sua compreensão como um crime contra a humanidade, ferindo a dignidade da pessoa humana, não somente na figura da vítima, como dos seus entes familiares, perpetrado, em sua modalidade mais comum, diretamente ou indiretamente por órgãos estatais. A partir desse pressuposto, adentrar-se-á no julgamento do Caso Blake vs. Guatemala pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, incluindo seus reflexos para fortalecimento dos direitos humanos no âmbito global. Para tanto, a metodologia aplicada foi a revisão bibliográfica e documental

EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954

O objetivo principal deste artigo é compreender a evolução interpretativa implementada pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América em seus precedentes datados entre 1803 e 1954, evidenciando-se a não homogeneidade desse processo. Dentro desse lapso temporal, diversos precedentes de garantias de liberdades civis serão analisados com o fim de elucidar a hermenêutica adotada pela Corte a partir de 1937, com especial ênfase nos pertinentes a temática de discriminação racial e seus reflexos na sociedade norte-americana.Para tanto, a metodologia aplicada foi a revisão bibliográfica e documental

AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA COREIA DO NORTE: dilemas entre a soberania e a segurança coletiva

O artigo busca avaliar o equilíbrio de poder na ordem mundial, especialmente por meio da análise das Resoluções proferidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a proliferação de armas nucleares na Coreia do Norte. Embora o discurso legitimador daquela entidade advenha da garantia da paz e segurança internacionais, além da tutela de direitos humanos, O que se percebe é na verdade a tentativa de justificar e perpetuar a sistemática de poder determinada há mais de 50 (cinquenta) anos, quando da criação das Nações Unidas. A metodologia adotada para tanto foi a revisão bibliográfica e a análise documental