Política de combate à pobreza no Brasil, concepções e estratégias

This article concerns the debate about anti-poverty policy in Brazil and analyzes the relations between concepts of poverty and interventions adopted to address it. The article begins with a review of the principal conceptual approaches to poverty, based upon which it analyzes how policy strategies implemented in the country affect the multiple determinants of the situation. The paper is highlighted by a discussion of the effectiveness of universal and or focused strategies. It demonstrates that the difficulties in implementing policies based on an understanding of poverty as a multidimensional problem weaken the consolidation of criteria of social justice and disregard the potential for integrated policies to achieve these principles.Este artigo aborda o debate em torno da política de combate à pobreza no Brasil, analisando as correlações entre concepções de pobreza e as intervenções adotadas. Para tanto, realiza um prelúdio das principais abordagens conceituais de pobreza e, à luz deste entendimento, problematiza de que forma as estratégias políticas implementadas no país afetam os múltiplos determinantes desse quadro. Neste propósito, destaca a discussão sobre a eficácia das estratégias universais e/ou focalizadas, demonstrando que as dificuldades em operacionalizar políticas pautadas numa compreensão de pobreza como um problema multidimensional fragilizam a consolidação de critérios de justiça social e desconsideram o potencial das políticas integradas para o alcance destes princípios

Direito à alimentação da população em situação de rua e pandemia da COVID-19

The challenges that the homeless population (HP) faces to guarantee the Human Right to Adequate Food (HRAF) and Food and Nutritional Security (FNS), considering the advent of the COVID-19 pandemic, are analyzed in this article. HP's access to food strategies are even more scarce in the face of the physical isolation required by the pandemic, in addition to the multiple difficulties in accessing public policies. Identify the main violations to the HRAF of the HP that lives in the center of the city of Rio de Janeiro (RJ), considering the access difficulties aggravated during the pandemic period, is the aim of these article. The study was based on interviews, bibliographic mapping, documentary research and population studies. The main violations identified refer to the uncertainty of the availability of food, absence of the power to choose, place to eat, inadequate conditions of hygiene, absence or scarcity of income for purchase and fear of the prohibition of the circulation of donations.El presente  artículo investigó  los  desafíos que la  población  en  situación  de calle   (PSC)  enfrenta  para  que  tenga   garantizado  el  derecho  humano  la  alimentación  adecuada (DHAA) y  la seguridad  alimentar  y nutricional (SAN), considerando advenimiento de  la  pandemia  de  COVID-19. Las   estrategias de acceso   a los  alimentos (PSC) queda mucho  más  escaso  delante  del   aislamiento  físico  requerido por  la pandemia,  además  de  las  múltiples  dificultades  para  acceder  las   políticas  públicas.  El artículo tiene como objetivo identificar  las  principales  violaciones al  (DHAA) de  la  PSC  que vive  en   el  centro de la  ciudad  de Rio de Janeiro (RJ), teniendo en  cuenta,  las  dificultades  de  acceso  agravadas  por  la pandemia. El estudio fue guiado por entrevistas, mapeo bibliográfico, investigación documental  y  estudio   de  población.   Las principales violaciones  identificadas refiere  a incertidumbres  de la  disponibilidad  de  los  alimentos,  la   ausencia  del  poder  de  elegir,   lugar  para comer,   condiciones  inadecuadas  de  higiene, escasez  de  renta  para  adquisición  y  el  miedo   de  la  prohibición  de  circulación  de  donación.O artigo analisou os desafios que a população em situação de rua (PSR) enfrenta para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), considerando o advento da pandemia de COVID-19. As estratégias de acesso à alimentação da PSR ficam ainda mais escassas diante do isolamento físico exigido pela pandemia, além das múltiplas dificuldades para acessar as políticas públicas. O objetivo do artigo é identificar as principais violações ao DHAA da PSR que vive no Centro do município do Rio de Janeiro (RJ), vide as dificuldades de acesso agravadas no período da pandemia. O estudo pautou-se em entrevistas, mapeamento bibliográfico, pesquisa documental e estudos populacionais. As principais violações identificadas referem-se à incerteza da disponibilidade do alimento, ausência do poder de escolha, local para comer, condições inadequadas de higiene, ausência ou escassez de renda para aquisição e o medo da proibição da circulação das doações

A trajetória de jovens e adultos no PROEJA : um estudo sobre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado

Esta dissertação tem como objetivo analisar as trajetórias de fracasso e sucesso dos alunos do PROEJA. Buscamos, através da trajetória destes alunos, identificar que fatores contribuem para a evasão ou permanência no programa. No desenvolvimento do trabalho, utilizamos dados qualitativos obtidos de entrevistas realizadas com os alunos do programa. Através da análise das narrativas dos alunos, busca-se compreender os fatores que levaram à evasão, bem como os fatores que permitiram a permanência. Iniciamos este estudo definindo o tema e o objetivo da pesquisa, os motivos que nos levaram a pesquisar esta temática. Definimos também o local, a população estudada e a forma de levantamento de dados. No primeiro capítulo, apresentamos a história da educação brasileira e da EJA, destacando o PROEJA como uma das políticas educacionais de inclusão nesta área. No segundo, abordamos a questão do fracasso escolar e as explicações para este assunto. Apresentamos as trajetórias educacionais dos alunos entrevistados, que nos relatam suas experiências de todo o seu percurso escolar. No terceiro capítulo analisamos os percursos escolares de sucesso dos alunos entrevistados, relatando suas trajetórias escolares. Nas considerações finais, apresentamos reflexões sobre a importância do PROEJA como política pública.This dissertation has the aim of analyzing PROEJA students’ success and failure course. We tried, by means of their track, to identify the factor that contributes to the program evasion or stay. In order to develop this paper, qualitative data were obtained by means of interview with the program students. Analyzing the students’ accounts has the aimed to comprehend the factors which lead to evasion as well as the factors that allowed the stay. We started this study defining the subject matter, the research aim and the reasons that led us to research this topic. It was also defined the place, the population researched and the acquiring data method. In the first chapter, we presented the brazilian education history as well as EJA history, highlighting PROEJA as one of the politics of educational inclusion in this area. In the second, we dealt with the school failure matter and their explanations to this subject. We presented the interviewed students’ educational tracks, which reported experiences from their whole school course. In the third chapter we analyzed the interviewed students’ success school course by reporting their school tracks. In the final considerations we presented reflections on the PROEJA importance as a public politics

Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira?

O Programa Bolsa Família foi implantado pelo Governo Federal brasileiro em outubro de 2003 com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações no padrão histórico de intervenção pública na área social. Esse artigo analisa o desenho do Programa, buscando identificar possíveis inflexões nele contidas, a partir dos seguintes eixos: foco e condições de acesso, condicionalidades, descentralização, intersetorialidade e controle social. O estudo tomou por referência a legislação e documentos oficiais, apontando limites e potencialidades à sua operacionalização. Dentre as mudanças pretendidas, destaca-se o complexo esforço de ampliação da arena decisória, de forma a incorporar diferentes níveis e esferas governamentais e a sociedade civil. Por outro lado, observam-se limites dados pela restrição dos mecanismos de focalização da clientela e pela indefinição de aspectos relativos ao controle social e à gestão compartilhada. A questão das condicionalidades configura uma polêmica central, merecendo estudos mais aprofundados

Salud y sostenibilidad: retos alternativas conceptuales y metodológicos para el análisis de los sistemas locales de seguridad alimentaria y nutrición

Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza ([email protected]) on 2020-04-01T20:00:40Z No. of bitstreams: 1 ve_Luciene_Burlandy_etal.pdf: 594916 bytes, checksum: 26d2b4c4ba71ca392966dec9190fa70b (MD5)Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza ([email protected]) on 2020-04-01T20:51:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ve_Luciene_Burlandy_etal.pdf: 594916 bytes, checksum: 26d2b4c4ba71ca392966dec9190fa70b (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-01T20:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ve_Luciene_Burlandy_etal.pdf: 594916 bytes, checksum: 26d2b4c4ba71ca392966dec9190fa70b (MD5) Previous issue date: 2015Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Nutrição. Niterói, RJ, Brasil.Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil.Universidade Federal de Alfenas. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Alfenas, MG, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.Processos de desenvolvimento sustentáveis envolvem estratégias cooperativas, diálogo interdisciplinar e articulação intersetorial. O foco exclusivo em setores ou aspectos isolados da dinâmica social dificilmente será capaz de apoiar a conformação de sistemas de governança capazes de enfrentar os novos desafios. Buscando analisar experiências e resgatar aprendizados em torno da implementação de ações públicas intersetoriais, este trabalho apresenta os pressupostos metodológicos do enfoque sistêmico na análise da implementação de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e sua relação com o debate sobre modelos de desenvolvimento sustentável. Na definição desses pressupostos, leva-se em consideração o contexto (bioma, densidade sócio-organizacional, reprodução socioeconômica das famílias e institucionalidade), as condições de SAN das famílias e o sistema alimentar, tendo em conta quatro dimensões de análise: intersetorialidade, descentralização, participação e equidade. São exploradas as interfaces e correlações existentes entre a promoção de sistemas descentralizados de SAN e modelos sustentáveis de desenvolvimento. Por último, é proposto um modelo de referência para o acompanhamento de processos de tomada de decisão e conformação de desenhos organizacionais capazes de promover diálogo e contornar conflitos de interesses.Sustainable development processesinvolve cooperative strategies, interdisciplinary dialogue and intersectoral coordination. The exclusive focus on individual sectors or aspects of social dynamics is unlikely to be able to support the formation of systems of governance capable of facingnew challenges. Seeking to analyzeexperiences andlearningrescuearound theimplementation of intersectoral public’s actions, this paper presents the methodological assumptions of the systems approach in analyzing the implementation of Local Systems of Food Security and its relation to the debate on sustainable development models. In defining these assumptions, it takes into account the context (biome, density, socio-organizational, socioeconomic reproduction of families and institutions), the conditions of Food Security families and the food system, taking into account four dimensions of analysis: intersectionality, decentralization, participation and equity. It explores the interfaces and relationships between the promotion of decentralized Food Security Systems and sustainable models of development. Finally, we propose a reference model for the monitoring of processes of decision making and shaping of organizational designs that promote dialogue and solving conflicts of interest.Procesos de desarrollo sostenible implican estrategias de cooperación, diálogo interdisciplinario y la coordinación interinstitucional. El enfoque exclusivo en sectores o aspectos aislados de la dinámica social no será capaz de apoyar la formación de los sistemas de gobierno para contestar a los nuevos desafíos. Tratando de analizar experiencias y aprender sobre el rescate alrededor de la implementación de las acciones públicas intersectoriales, este trabajo presenta los supuestos metodológicos del enfoque sistémico en el examen de la aplicación de los sistemas de seguridad alimentaria local y nutricional (SAN) y su relación con el debate sobre los modelos de desarrollo sostenible. Al establecer estos supuestos, se tiene en cuenta el contexto (bioma, la densidad social y organizacional, la reproducción socioeconómica de las familias e instituciones), condiciones de SAN de las familias y el sistema de alimentos, teniendo en cuenta cuatro dimensiones de análisis: interseccionalidad, decentralization , la participación y la equidad. Interfaces y correlaciones entre la promoción de la descentralización SAN y sistemas modelo de desarrollo sostenible se exploran. Por último, se propone un modelo de referencia para los diseños organizativos de toma de decisiones y dar forma a los procesos de seguimiento que promuevan el diálogo y superar los conflictos de intereses