Mais educação ou mais desperdício?: evidências quase experimentais

Entre os critérios estabelecidos na ocasião, foi definido que escolas com mais de 50% de seus alunos registrados no Bolsa Família teriam prioridade no processo de mobilização e inscrição. Esse critério não foi respeitado por muito tempo, mas permitiu explorar um experimento natural no curto prazo, dado pela descontinuidade da priorização para participação no Mais Educação entre as escolas que entraram no programa em 2012, comparativamente àquelas que não entraram até 2014 (período que temos dados disponíveis). Primeiramente, realizamos testes de manipulação na variável que definia a priorização das escolas para participarem do Mais Educação, i.e., o percentual de alunos das escolas no Bolsa Família. Os resultados de descontinuidade na densidade ao redor do threshold de priorização mostraram não haver manipulação dessa variável para escolas de ensino infantil e do ensino médio. Mas observamos alguma evidência nesse sentido para escolas do ensino fundamental. Entretanto, suspeitamos que esse resultado seja algum ruído ou resultado de arredondamento, pois as escolas não eram proibidas de ingressar no programa. A priorização se deu no sentido de uma campanha e um processo de mobilização para que essas escolas participassem. Mas muitas escolas que não cumpriam os requisitos entravam no programa se mostrassem interesse e recorressem ao Ministério da Educação.Caderno Enap, 96Coleção: Cátedras 2019Educação e DocênciaÉtica, Cidadania e Diversidad

Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média

O objetivo deste artigo é avaliar o desempenho e a eficiência relativa dos Estados brasileiros no que diz respeito aos gastos que fazem em educação nos níveis fundamental e médio. A fim de estabelecer comparações de eficiência na provisão de educação entre os Estados constroem-se inicialmente alguns indicadores de desempenho a partir de variáveis quantitativas e qualitativas. Esses indicadores são, então, utilizados como produto para captar as diferenças estaduais nos níveis de eficiência. Os resultados obtidos indicam que Estados com melhor desempenho não necessariamente são os mais eficientes. Além disso, para a grande maioria dos Estados existe um amplo espaço para melhorar eficiência se esforços forem colocados no uso das melhores práticas de gestão dos recursos.The purpose of this paper is to evaluate the relative performance and efficiency of Brazilian states in the provision of basic and secondary education. In order to do so performance indicators are initially built using quantitative and qualitative variables. These indicators are then used as products in order to capture cross-states differences in the levels of efficiency. The results indicate that the States with better performance are not necessarily the most efficient. Besides, for the great majority of States there is room to improve efficiency by moving towards best practice in public resources management

Demanda mediana por serviços públicos e desempenho eleitoral: evidências do modelo do eleitor mediano para os municípios brasileiros

The aim of this work is to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. The test was made feasible by the possibility of reelection established in 1997 by the Reelection Amendment. With municipal information from the Demographic Census and from TSE for the year of 2000, we identified the bundle offered by candidates running for reelection as the expenditures realized during their first terms. Next, we estimated the demand for local public services. Relaxing the assumption of perfect information of candidates in relation to the median demand, and imposing a weaker hypothesis, of rational expectations, we justified the estimation of a measure of misperception of candidates for re-election in relation to median demand. Next, we estimated the impact of the module of this measure on the electoral performance of mayors incumbents using a selection model. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities.O objetivo deste trabalho é testar empiricamente a validade do modelo do eleitor mediano para o caso brasileiro. O teste foi viabilizado pela possibilidade de reeleição, estabelecida em 1997 por meio da Emenda da Reeleição. Com informações municipais do Censo Populacional e do TSE para o ano de 2000, identificaram-se as cestas ofertadas por candidatos à reeleição como os gastos efetuados durante seus primeiros mandatos. Em seguida, estimou-se a demanda por serviços públicos locais. Relaxando a hipótese de informação perfeita dos candidatos em relação à demanda mediana, e impondo uma hipótese menos forte, de expectativas racionais, justificou-se a estimação de uma medida de erro de percepção dos candidatos à reeleição em relação à demanda mediana. Em seguida, estimou-se o impacto do módulo dessa medida sobre o desempenho eleitoral dos candidatos à reeleição usando modelos de seleção. O resultado obtido sugere que o modelo do eleitor mediano é válido para os municípios brasileiros

Socio-economic health inequalities: an analysis of the State of São Paulo and the Municipal District of Ribeirão Preto.

O objetivo deste trabalho foi avaliar possíveis desigualdades sócio-econômicas na saúde no Estado de São Paulo e no Município de Ribeirão Preto. Os dados utilizados para São Paulo são provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que apresenta características dos indivíduos e do domicílio. A base para Ribeirão Preto consiste em uma coorte desenvolvida pelo departamento de Puericultura e Pediatria de Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP no período de junho de 1978 a maio de 1979. Analisou-se a distribuição das variáveis relativas à saúde (doenças crônicas e auto-avaliação) entre quintis de renda. Adicionalmente, foram calculados Índices de Concentração de Saúde, cuja construção é semelhante a do Índice de Gini. Esse índice considera a proporção acumulada de determinada doença e a proporção acumulada da população, ordenada de forma crescente de acordo com a renda. Foram estimados também os impactos de algumas variáveis explicativas sobre a probabilidade de apresentar determinada doença ou de se auto-avaliar de determinada forma. Para o Estado de São Paulo consideraram-se como variáveis explicativas: escolaridade, sexo, cor e idade (todas variáveis dummy). Para Ribeirão Preto foram consideradas como variáveis explicativas: escolaridade, o fato de um dos pais apresentar a doença em questão, o fato de um dos pais apresentar alguma outra doença crônica, sexo e cor (todas variáveis dummy). O método de estimação utilizado para analisar o impacto sobre a probabilidade de apresentar dada doença foi o Probit. Já para auto-avaliação foi utilizado o Probit Ordenado. Os resultados para o Estado de São Paulo demonstraram, em sua maioria, desigualdade na saúde em favor dos ricos. Além disso, em geral, quanto maior a escolaridade menor a probabilidade de apresentar determinada doença. Em relação a Ribeirão Preto, os resultados não foram totalmente conclusivos, uma vez a quarta etapa da coorte apresentou indivíduos de 22 a 26 anos, cuja faixa etária apresenta pequena incidência de doenças crônicas. Todavia, notou-se que a saúde dos pais influencia na saúde dos filhos, tanto por meio de características transmitidas, quanto devido ao fato de que pais com saúde ruim não devem poder ter muitos gastos com a saúde dos filhos.The aim of this work was to evaluated eventual socio-economic health inequalities in State of São Paulo and Municipal District of Ribeirão Preto. The data related to São Paulo were obtained from the National Survey by Households Sampling (PNAD) of 2003, elaborated by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), which presents individual and household characteristics. The Ribeirão Preto database consists in a cohort developed by the Pediatrics and Puericulture Department of the Ribeirão Preto Medical School-USP in the period between June of 1978 and May of 1979. It was analyzed the distribution of the health variables (chronicle diseases and self-assessment) between quintiles of income. In addition, it were calculated Health Concentration Indexes, whose construction is similar to the Gini Indexes. This index considers the accumulated proportion of certain disease and the accumulated proportion of the population, ordered according to the income. It was also estimated the impacts of some explanatory variables on the probability of presenting certain disease or self-assessing in certain way. For the State of São Paulo it was considered as explanatory variables: education, gender, race and age (all dummy variables). For the Municipal District of Ribeirão Preto it was considered as explanatory variables: education, the fact that one of the parents has the disease, the fact that one of the parents has another chronicle disease, gender and race (all dummy variables). It was employed the Probit method to analyze the impact on the probability of presenting certain illness. For the self-assessment variable, the Ordered Probit method was employed. Generally, the results for the State of São Paulo showed inequality in benefit of the richest. Besides, in general, the higher the education the lower is the probability of having certain disease. In the case of Ribeirão Preto, the results weren?t totally conclusive, since the fourth stage of the cohort presented individuals between 22 and 26 years old, whose age class show little incidence of chronicle diseases. Nevertheless, one can note that the health of the parents influences the health of their sons. As for the fact that certain characteristics are passed on, as for the fact that ill parents should not have large expenses with the health of their sons

Three essays on education from the perspective of the economics of public setor

This work consists of three essays organized into chapters that seek to answer questions at first sight unrelated, but with one common denominator, which is the scarcity of public resources devoted to education, overall, especially in lower education. . The first chapter deals with the scarcity of resources devoted to education in a context of population aging. Two hypotheses were tested for Brazilian municipalities on the relationship between the aging of the population and educational expenditure. The first, already proven in the literature, is that there is an intergenerational conflict for resources and the increase of the share of elderly in the population reduces the educational expenditure. The second, proposed here for the first time, is that there should be reduction of competition for resources if there is a relationship of co-residence between young and old. The results indicated that an increase in the share of elderly reduces the educational expenditure per youth. But the results also illustrate that an increase in the share of elderly co-residing with youth (family arrangement more common in Latin American countries) raises the educational expenditure, which reflects a reduction of competition for resources between generations. The second chapter assesses the allocative efficiency of investments in Higher Education. Using the difference between first-year and last-year students’ scores from Enade aggregated by HEI as a product in the Stochastic Production Function, is possible to contribute with a new element in the literature aimed at estimating the production function of education. The results show that characteristics of institutions are the variables that best explain the performance of students, and that public institutions are more inefficient than the private ones. Finally, the third chapter presents evidence that the allocation of public resources in early childhood education is important for a better future school performance. In this chapter was calculated the effects of early childhood education on literacy scores of children attending the 2nd grade of elementary school. The results using OLS and propensity score matching show that students who started school at the ages to 5, 4, and 3 years had literacy scores between 12.22 and 19.54 points higher than the scores of those who began school at the ages 6 years or late. The results also suggest that the returns in terms of literacy scores diminish in relation to the number of years of early childhood education