Cartografia social da Amazônia: os significados de território e o rito de passagem da 'proteção' ao 'protecionismo'

Bibliografia: p. 368-369This paper reflects on results that have damaged the land rights of people and traditional communities in the Amazon in adopting both “protection-based” and “protectionism-related” policies. The former are connected to an environmental-conservationist effort and are defended by multilateral agencies; however, they have been unsuccessful in changing some local situations, such as land-title regularization in reserves and granting land rights to those living in quilombos (former-slave communities). On the other hand, “protectionist” policies have unleashed inappropriate exploration in the “natural-resource strategies”, which has weakened the land rights acquired by people in the region.O artigo faz uma reflexão dos efeitos deletérios sobre os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia na adoção tanto das políticas com viés de “proteção” quanto das com viés de “protecionismo”. As políticas de “proteção” estão ligadas a uma ação ambiental conservacionista e são defendidas por agências multilaterais, no entanto não lograram alterar algumas dinâmicas locais, como a regularização fundiária das reservas e a concessão de titulação de terras de quilombos. Por seu lado, as políticas “protecionistas” desencadearam uma exploração inadequada de parte dos “recursos naturais estratégicos”, o que fragiliza os direitos territoriais adquiridos pelos povos da região

Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais

O texto analisa a relação entre o surgimento, na Amazônia, de movimentos sociais que incorporam fatores étnicos, critérios ecológicos e de gênero na autodefinição coletiva e os processos de territorialização que lhes são correspondentes. Ênfase é atribuída às denominadas “terras tradicionalmente ocupadas”, que expressam uma diversidade de formas de existência coletiva de diferentes povos e grupos sociais em suas relações com os recursos da natureza. Não obstante suas diferentes formações históricas, elas foram instituídas no texto constitucional de 1988 e reafirmadas nos dispositivos infraconstitucionais, como constituições estaduais, legislações municipais e convênios internacionais. Em termos analíticos tais formas designam situações nas quais o controle dos recursos básicos não é exercido livre e individualmente por um determinado grupo doméstico de pequenos produtores diretos ou por um de seus membros. A territorialidade funciona como fator de identificação, defesa e força: laços solidários e de ajuda mútua informam um conjunto de regras firmadas sobre uma base física considerada comum, essencial e inalienável, não obstante disposições sucessórias porventura existentes. Aí a noção de “tradicional” não se reduz à história e incorpora as identidades coletivas redefinidas situacionalmente numa mobilização continuada, assinalando que as unidades sociais em jogo podem ser interpretadas como unidades de mobilização.

Etnicidade e urbanidade: a Aldeia Beija-fl or

In the 1980s, in Rio Preto da Eva city-Amazonas state, an American businessman named Richard Melnik established what he called an “indigenous community” specialized in the making of “indigenous crafts” which were sold in his shop in Manaus city. Between the decades of 1980 and 1990, in this area, many families from different ethnic groups went to live in the area corresponding to this community. Initially, to the “community” came Yanomami, Tukano, Hiskariana indigenous, who built their respective huts. Then Sateré Mawé and Dessana indigenous established in thes same area, thus constituting the “Beija-flor indigenous community”. From 1997 on, the Indians began to be coerced to leave the area by an alleged Mr. Richard´s attorney, who claimed the area for the construction of a residential zone. After several conflicts, the politically mobilized indigenous, conquered the land by means of the Municipal Law 302, which provides the expropriation of the are for the benefit of the indigenous families that compose the community. This article focuses the relation between this conflict and the process of constitution of the indigenous community.Na década de 1980, na cidade de Rio Preto da Eva-AM, um comerciante norte-americano chamado Richard Melnik estabeleceu o que ele chamou de uma “comunidade indígena” especializada na confecção de “artesanato”, cujas peças eram vendidas em sua loja na cidade de Manaus. Entre as décadas de 1980 e 1990 foram morar na área correspondente a esta comunidade diversas famílias de diferentes etnias. Inicialmente, à “comunidade” vieram indígenas Yanomami, Tukano e Hiskariana, que construíram suas respectivas malocas. Em seguida, indígenas Sateré Mawé e Dessano se estabeleceram aí, constituindo assim a, a chamada “Comunidade Indígena Beija-fl or”. A partir de 1997, os indígenas passaram a ser coagidos a abandonar a área por um suposto procurador do comerciante Richard, que reivindicava a área para à construção de um loteamento residencial. Após vários confl itos, os indígenas, mobilizados politicamente, conquistaram a terra por meio da Lei Municipal 302, que prevê a desapropriação da área em benefi cio das famílias indígenas que compõem a comunidade. O presente artigo focaliza a relação entre estes confl itos e o processo de constituição da comunidade indígena