A organização e regulação das profissões médicas no Portugal Moderno: entre as orientações da Coroa e os interesses privados

O texto analisa a organização e regulação das profissões médicas no Portugal Moderno, na articulação entre as orientações da Coroa e os interesses privados

The city in times of plague: preventive and eradication measures against epidemic outbreaks in Évora between 1579 and 1637

O texto analisa as medidas de controlo e erradicação das epidemias no Portugal Moderno enquanto instrumento de acção política

Oferta e regulação em saúde: o legado de D. Manuel I (1495-1521)

O mote para este texto foi a assistência aos doentes enquanto obra de misericórdia praticada pelas confrarias, que transportam no nome o seu plano de acção: as misericórdias. O trabalho começa por uma breve referência à passagem da formulação tardo-medieval da referida obra (“visitar os doentes”) para a registada nos primeiros compromissos das misericórdias (“curar os doentes”), relacionando essa evolução discursiva com a reforma dos hospitais conduzida pela Coroa portuguesa, que, simultaneamente, desenvolvia mecanismos para um maior controlo dos prestadores de cuidados de saúde. A partir do cruzamento da informação disponível sobre hospitais, misericórdias, médicos e cirurgiões, defendemos que as intervenções régias na área da assistência e da saúde configuraram um programa abrangente, coerente e consistente, forte em termos de lógicas políticas. Um programa que, com D. Manuel I, perspectivou o país como um todo e foi alterado em função da experiência adquirida, tendo em conta um duplo objectivo: aumentar a população e reforçar o poder central

Un destin exceptionnel : les enfants abandonnés au travail (Évora, 1650-1837)

O texto analisa a situação das crianças abandonadas em Évora (1650-1837) e acompanha o reduzido número das que conseguiram sobreviver até aos 7 anos e foram colocadas no mercado de trabalho, questionando a essência do sistema de apoio aos expostos

Saúde pública nas Constituintes (1821-1822): ruturas e continuidades

Saúde pública nas Constituintes (1821-1822): ruturas e continuidades. Assinada em 23 de setembro de 1822, a Constituição da Nação Portuguesa determinava que a “conservação, fundação e aumento” das instituições assistenciais ficaria sob responsabilidade das Cortes e do Governo, com exceção das tuteladas pelas câmaras, entidades a quem competiria promover a saúde pública. A formulação do texto da Constituição assinalava o fracasso da Comissão de Saúde Pública, que não conseguia ver aprovadas as suas ideias reformistas, mormente a do controlo municipal da assistência e da saúde. Para trás ficava mais de ano e meio de debates e um considerável número de petições, discutidas nas Cortes ou apenas analisadas pela Comissão. É sobre este universo que se debruça o presente texto, que se propõe questionar as ideias apresentadas como revolucionárias pelos liberais no âmbito da saúde pública à luz das experiências vividas nas décadas anteriores

Medical training and careers in Portugal at the time of José Pinto de Azeredo (1764-1810)

This article contributes to knowledge on medical training and careers at a time of change driven by Enlightenment ideas, but also a time of conflict between age-old structures and new legal frameworks. By analyzing an individual trajectory in interaction with other individuals and institutions, the contradictions of the historical context that constrained the life of José Pinto de Azeredo are brought to light. The circumstances surrounding his professional activity are analyzed an aspect of this physician's trajectory that was until now unstudied. Some hypotheses are formulated to explain why he did not reach the objectives he set for himself

Health care and poor relief in Portugal. An historical perspective

This contribution has two main objectives. First, it seeks to describe the policies that governed the provision, regulation and distribution of poor-relief and healthcare resources in Portugal in the sixteenth to eighteenth centuries. Secondly, it attempts to account for the persistence of the poor-relief system established at the turn of the sixteenth century, together with its financial underpinning. The main features of this system are discussed on the basis of its primary components – hospitals, misericórdias (charitable institutions) and officially accredited health professionals. This article draws on previously published works (especially Abreu, 2018a, 2018b, 2018c), where the reader will find further details and references.Foundation for Science and Technology and by the European Regional Development Fund (ERDF) through the Competitiveness and Internationalisation Operational Programme (POCI) and PT2020, under the UID / HIS project / 00057 - POCI-01-0145-FEDER-00770

Purgatório, Misericórdias e caridade : condições estruturantes da assistência em Portugal (séculos XV-XIX)

O objectivo deste artigo é mostrar como o sistema português de assistência pública foi organizado, e sobreviveu, durante vários séculos, desde que, nos finais do século XV, a monarquia o reestruturou. Um processo concomitante da criação das Santas Casas de Misericórdia que, depois do Concílio de Trento, assumirão o quase monopólio da assistência, custeando-o com os bens daqueles que acreditavam no poder das missas perpétuas para abandonar o Purgatório. Por razões intrínsecas à própria formação das Misericórdias, elas acabariam por ser geridas oligarquicamente pelas elites locais. Este artigo analisa ainda as principais medidas tomadas pelo Estado no século XVIII no sentido de mudar o velho e frágil sistema que suportava a assistência pública. Leis ineficazes que não conseguiram alterar a realidade: as Misericórdias encontravam-se sozinhas -as elites abandonaram-nas quando o dinheiro começou a escassear-, sem qualquer ajuda pública ou dos crentes, que, ao tempo, acreditavam menos nos benefícios das missas perpétuas

The Évora foundlings between the 16th and the 19th century : the Portuguese public welfare system under analysis

By the beginning of the 16th century, the Portuguese State imposed on local powers the obligation to bring up and take care of foundlings. However, with the creation of the Misericórdia fraternities all over the country, the municipalities transferred the assistance of the children to those charities, with the promise of economic support. Nonetheless, in spite of the State «interest», the concern of local powers and the care provided by the Misericórdias, the results were tragic for the children. In this paper I intend to provide a summary about the welfare services for foundlings in Portugal, and to study the assistance that was given to them in the city of Évora