Forças armadas em regime democrático

O autor propõe-se abordar o tema da Lei de Defesa Nacional começando pela descrição pormenorizada do chamado período de “autogoverno das Forças Armadas”, que decorre de 1974 a 1982, devido, parcialmente, a uma permanente subordinação entre os militares e o poder político que se tinha verificado no regime anterior. Logo após o golpe do 25 de Abril existe um evidente predomínio militar sobre a componente civil e é entre 1980 e 1982 que se agudizou o esforço pela subordinação das Forças Armadas ao poder civil, para o que era necessário uma revisão constitucional e a elaboração de uma Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas

Forças Armadas

Com o fim da guerra fria, o desaparecimento da União Soviética e o crescente surto de problemas regionais e mesmo sub-regionais, as forças armadas dos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN viram-se na necessidade, pela mudança das suas hipotéticas missões, de reestruturar todo o seu dispositiv

O papel das Forças Armadas

Poder é a propensão de influenciar as decisões e as acções de outros. O Poder deriva da Força e da Vontade. A Força surge com a transformação de recursos em capacidades. A vontade origina objectivos a conquistar. A coordenação e a integração dos vários componentes de Poder Nacional, através de um processo interagencial, permanecem um derradeiro desafio. Um desafio que ganha proporções com o tempo, num ambiente estratégico que requer a utilização de todos os instrumentos de Poder disponíveis para uma resposta efectiva. As “novas ameaças” transnacionais ultrapassaram a fronteira entre a Segurança Interna e a Defesa Nacional, assumindo assim as Forças Armadas um papel preponderante no seu combate. Este Trabalho de Investigação Individual estuda a questão da participação das Forças Armadas num sistema interagencial nacional. Para este efeito, inicialmente, é efectuado um enquadramento a nível conceptual, legislativo e organizacional. Em seguida caracteriza as “novas ameaças” e prossegue com uma análise do modelo actual de resposta do nosso país em situações de crise. Finalmente é apresentado o modelo interagencial, com a construção de uma proposta de organização baseada numa resposta por capacidades, conceito que julgamos adequado no actual contexto, para a garantia da Segurança Nacional. Neste Sistema as Forças Armadas têm um papel extremamente importante, a de participação activa. A Defesa tem especificidades próprias, capacidades para o Bem Comum, que aprovados por órgãos competentes e legítimos, podem e devem ser utilizados. Abstract: Power is the ability to influence the decisions and actions of others. Power derives from Strength and Will. Strength comes from transformation of resources into capabilities. Will develops objectives to conqueror. Coordination and integration of the various elements of national power through the interagency process, remains the ultimate challenge that grows with time, in a strategic context that requires the use of all the available instruments of power for a proficient answer. The transnational new threats crossed the border between the Homeland Security and National Defense, thus taking the Armed Forces to assume a relevant role in the first line of its combat. This essay addresses the pertinence of the military participation on the National interagencial system. Therefore we begin with the system framework in three strands: conceptual, legislative and organizational. Subsequently the essay characterizes the new threats with a follow on analysis of the current Portuguese National Security Crisis model. Finally we present an interagencial model, with a Capabilities Based Planning organization, concept that in the actual context, we consider the adequate to support the National Security. National Defense has specificities, capabilities that should be used for the Common Good, approved by the legit and competent authorities

Jovens e Forças Armadas ? contornos de uma nova relação.

Jovens e Forças Armadas ? contornos de uma nova relação

A Informação, as Relações Públicas, as Forças Armadas e a Sociedade Portuguesa

A orientação escolhida para o tratamento do tema enunciado pretendeu equacionar a complexidade de problemas resultantes da evolução espectacular da moderna teoria da comunicação, do crescente aumento da importância da opinião pública e da indispensabilidade do seu tratamento científico, da problemática da inserção da instituição militar na sociedade, das relações da comunicação social com os militares, da necessidade da protecção da imagem das Forças Armadas e da utilização adequada das várias técnicas de informação. Enunciam-se alguns dos principais riscos que podem resultar da utilização da comunicação social por quem pretenda prejudicar as Forças Armadas, atingir a vontade e o espírito de defesa do país e, consequentemente, afectar o potencial estratégico nacional. Finalmente avançam-se perspectivas sobre medidas possíveis a implementar e missões genéricas dum serviço de relações públicas das Forças Armadas, e do Exército, que podem deixar antever hipóteses de estruturas coerentes com a importância das missões assinaladas

Estrutura e Procedimentos

O serviço militar em Portugal em tempo de paz passou a basear-se no voluntariado a partir de 2003, acompanhando a evolução no sentido da abolição da conscrição que se tem verificado nos países ocidentais.1 As FORÇAS ARMADAS Portuguesas passaram a concorrer no mercado para obter os seus meios humanos. Perante esta evolução, ainda recente, a seguinte questão mantém elevada relevância: Como deverá ser orientada a evolução das estruturas e dos procedimentos para que o recrutamento se mantenha adaptado aos condicionamentos, e possa responder com sucesso aos desafios, que lhe são colocados pela sociedade moderna? Para responder a esta questão quisemos saber, em primeiro lugar, até que ponto a evolução para o recrutamento baseado no voluntariado é reversível. Verificámos que a abolição da conscrição nos países ocidentais não resulta primariamente de uma imposição da sociedade moderna. Na verdade, a conscrição tornou-se obsoleta do ponto de vista militar, porque os factores que levaram ao seu advento no passado deixaram de estar presentes na conjuntura estratégica internacional contemporânea. A natureza desta evolução torna a sua reversão improvável. Analisando a vasta experiência existente na gestão de FORÇAS ARMADAS profissionais, nos países ocidentais, especialmente nos EUA, e os resultados disponíveis do esforço de investigação e desenvolvimento, foi possível identificar um conjunto de lições aprendidas de elevada utilidade para perspectivar a orientação da evolução das estruturas e dos procedimentos de recrutamento em Portugal. Constatou-se que as FORÇAS ARMADAS baseadas no voluntariado, se por um lado permitem alcançar níveis de capacidade e prontidão nunca antes atingidos, por outro, encontram-se em risco permanente de insucesso, obrigando a cuidados contínuos. Manter Forças Armadas profissionais na sociedade moderna exige um elevado empenhamento institucional e uma gestão de alta qualidade. Da análise à situação actual nas Forças Armadas Portuguesas conclui-se que os Ramos passam por dificuldades de recrutamento de ordem quantitativa e de ordem qualitativa, apesar de usufruírem de um contexto muito favorável, devido ao nível de desemprego e à redução progressiva dos seus efectivos. Considerando a situação do recrutamento nas Forças Armadas portuguesas, as actuais estruturas e procedimentos, e recorrendo-se às lições da experiência dos países ocidentais na gestão de Forças Armadas profissionais, perspectivaram-se linhas de orientação para a evolução das estruturas e dos procedimentos de recrutamento. Concluiu-se que, para o sucesso do recrutamento militar, as estruturas e os procedimentos devem evoluir pelo reforço de funções mais eficientemente desempenhadas ao nível do Ministério da Defesa e ao nível conjunto, mantendo a responsabilidade da execução do recrutamento nos Ramos

Funções Militares das Mulheres numa Perspectiva Comparada. Passado, Presente e Futuro

Este artigo delineia uma teoria sobre os factores que determinam o grau e natureza da participação das mulheres nas forças armadas ao longo da história e em diferentes países. Ao analisar as situações de segurança nacional, tecnologia militar, políticas de admissão militar, padrões demográficos, valores culturais face ao género e padrões estruturais de papeis sexuais, o artigo propõe uma teoria sistemática das condições sob as quais as funções militares das mulheres aumentam e diminuem. Em seguida, utiliza-se a teoria para analisar o provável futuro papel das mulheres nas forças armadas. A necessidade de pessoal por parte das forças armadas tem sido a força motriz subjacente à expansão das funções militares das mulheres ao longo da história e através das nações, mas os valores culturais que apoiam a igualdade de género têm também dado a sua contribuição e é provável que venham a ter uma maior influência no futuro