Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Despacho n. 5861316, de 21 de outubro de 2024
No full textIsenção de desconto de Imposto de Renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 029663/2024
Práticas abusivas em contratos eletrônicos de imóveis e a proteção dos direitos da personalidade = Abusive practices in electronic real estate contracts and the protection of personality rights
No full textDesequilíbrio contratual superveniente no Direito brasileiro = Supervening contractual imbalance in Brazilian Law
No full textPortaria STJ/SAD n. 239 de 14 de outubro de 2024
No full textDesigna responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto do Contrato STJ n. 129/2024, firmado com a empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Motivação e Engajamento no Teletrabalho"
A linguagem e o acesso à justiça: o Pacto Nacional do Judiciário pela linguagem simples = Do you speak legal talk? language and access to justice: the national judiciary pact for simple language
No full textDespacho n. 5856076, de 16 de outubro de 2024
No full textIsenção do desconto do imposto de renda e dispensa de reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 0317372024
Direito dos seguros em movimento
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 D598mCoordenado por: Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
Justiça criminal: na ótica dos juízes brasileiros
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.1(81) J96oCoordenado por: Rogerio Schietti Machado Cruz, Américo Bedê Júnior e Guilherme Madeira Dezem.O v.2 possui o subtítulo: A prova no processo penal
Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a
obra na íntegra.Localização na estante: 343.232:396(81) C972
Portaria de Credenciamento n. 266 de 10 de setembro de 2024
Get PDFCredencia o curso "Convencionalidade e Direitos Humanos", promovido pela Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo - EJMSP