Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Dispute board: prevenção e resolução de conflitos de alta complexidade
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.918(81) D612
Portaria STJ/GDG n. 1038 de 28 de novembro de 2024
No full textAltera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 989 de 11 de novembro de 2024, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Jonatas Cordeiro Rocha Ltda
Portaria STJ/SAD n. 282 de 22 de novembro de 2024
No full textRevoga a Portaria STJ/SAD n. 288 de 19 de dezembro de 2023Designa o titular da Coordenadoria da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva ou seu
substituto para gestão do Contrato STJ n. 102/2023, firmado com a empresa Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de dados da Língua Portuguesa Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço contínuo de assinatura do Dicionário Houaiss Corporativo
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 84 de 29 de outubro de 2024
No full textCredencia o curso "Formação de Tutores no Contexto da Magistratura", compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 95 de 29 de outubro de 2024
No full textCredencia o curso "Resolução de Conflitos na Era Digital", compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 88 de 29 de outubro de 2024
No full textCredencia o curso "Justiça Penal Negociada", compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
A obrigatória participação do Ministério Público em todas as fases do processo de recuperação judicial de empresas
No full textTutorial: geração do RDS
Get PDFApresenta o tutorial para geração do RDS (Relatório de Desempenho Setorial) utilizando o painel BI de resultados estratégicos
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): bibliografias selecionadas
No full textInclui edições de 2022 e 2024
