Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Portaria STJ/GP n. 585, de 25 setembro de 2024
No full textProrroga a convocação do Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 3 de novembro de 2024
A violência obstétrica na perspectiva do direito
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.232:396(81) P126
Comunicado de 24 de setembro de 2024
No full textRatifica o resultado preliminar da análise dos pedidos de inscrição na condição de pessoa negra do 2º Exame Nacional da Magistratura - Enam - 2024.2
O papel dos pactos de não concorrência laboral em uma economia global = The role of employment non-competes in a global economy
No full textUma nação livre de criminosos: defesa social e eugenia no pensamento criminológico brasileiro
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.9(81) F375
Direitos humanos, segurança pública e Direito Penal = Human rights, public security and Criminal Law
No full textTempo de trabalho e a saúde dos trabalhadores: considerações sobre o julgado C-214/20 do Tribunal de Justiça da União Europeia - TJUE = Working time and workers’ health: considerations on the ruling C-214/20 of the Court of Justice of the European Union - CJEU
No full textErro de proibição no crime de lavagem de dinheiro: uma abordagem jurídica e criminológica = Error of prohibition in the crime of money laundering: a legal and criminological approach
No full textLa experiencia del control externo de las cuentas públicas en un Estado territorialmente descentralizado: la experiencia del consejo de cuentas de Castilla y León
No full textAborda o controle externo das contas públicas em Castela e Leão e analisa a configuração institucional do Conselho de Contas
