Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Monismo e dualismo na obra de Dinamarco, o escopo jurídico do processo e a eficácia da decisão de mérito = Monismo e dualismo nell’oppera di Dinamarco, il scopo giuridico del processo i la efficacia della decisione di merito
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A concretização da autonomia da pessoa com deficiência: um olhar sobre a tomada de decisão apoiada = Realizing the autonomy of people with disabilities: a look at supported decision-making
No full textA aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos: análise da autoexposição em redes sociais como prova da capacidade econômica do devedor = The application of appearance theory in food actions: analysis of self-display on social networks as proof of the debtor’s economic capacity
No full textApresentação [Defensoria Pública e a defesa constitucional de grupos vulneráveis]
No full textTexto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Despacho n. 5376722, de 9 de agosto de 2024
No full textAverbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 020473/2024
Análises jurídicas a respeito da produção antecipada de provas sem requisito de urgência no processo civil = Juridical analysis regarding the early production of evidence without urgency requirement in the Civil Procedure
No full textInstituições de Direito Processual Civil
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.91/.95(81) D583iCoordenado por: Cândido Rangel Dinamarco, Pedro da Silva Dinamarco e BrunoVasconcelos Carrilho Lopes
Portaria STJ/SAD n. 242 de 16 de outubro de 2024
No full textDesigna servidores como gestores do Contrato STJ n. 130/2024, firmado com a empresa BC Gestão de Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de administração gerenciamento, manutenção, fornecimento de peças e mão de obra especializada de veículos oficiais do tribunal