Desafios no uso de reconhecimento facial em sistemas de vídeo monitoramento no Brasil

This dissertation addresses the challenges of using facial recognition in video surveillance systems in Brazil. Although widely adopted globally, this technology presents a series of specific complexities in the Brazilian context. The introduction contextualizes facial recognition as a tool of increasing importance for public and private security, highlighting its role in strengthening surveillance and its social impacts. However, as the technology expands, ethical, technical, and social issues arise that challenge its effective and fair implementation. This dissertation seeks to answer the following questions: what are the main challenges of these systems in Brazil? And how do these challenges compromise the reliability and public acceptance of the technology? The dissertation also discusses the ethical and social challenges associated with facial recognition, including the impact of monitoring on civil rights, such as privacy and individual freedom, as well as the public acceptance of this technology and the problem of disinformation. Cases of misuse, such as the criminalization of minorities, are analyzed in detail to illustrate the consequences of inadequate application or lack of robust regulations. In this sense, the analysis of case studies conducted in Brazilian states complements the discussion, offering a concrete perspective on the positive and negative impacts of technology in the national context. The methodology adopted included a systematic review of the academic literature. The results obtained integrate the challenges mapped with the experiences reported in the case studies. In the end, a series of recommendations are proposed that include the need for more robust regulations, the development of technological advances capable of reducing algorithmic biases, and the promotion of a more responsible and transparent use of facial recognition in Brazil. The aim is to ensure that the technology can be used in a simultaneously efficient and socially fair manner, meeting both security demands and contemporary ethical requirements.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta dissertação tem como tema os desafios no uso de reconhecimento facial em sistemas de vídeo monitoramento no Brasil, uma tecnologia que, apesar de amplamente adotada em âmbito global, apresenta uma série de complexidades específicas no contexto brasileiro. A introdução contextualiza o reconhecimento facial como uma ferramenta de crescente importância para a segurança pública e privada, destacando seu papel no fortalecimento da vigilância e seus impactos sociais. Entretanto, ao mesmo tempo em que a tecnologia se expande, surgem questões éticas, técnicas e sociais que desafiam sua implementação de forma eficaz e justa. Esta dissertação busca responder às seguintes perguntas: quais são os principais desafios desses sistemas no Brasil? E de que maneira tais desafios comprometem a confiabilidade e a aceitação pública da tecnologia? A Dissertação também discute os desafios éticos e sociais associados ao reconhecimento facial, incluindo o impacto do monitoramento em direitos civis, como a privacidade e a liberdade individual, bem como a aceitação pública dessa tecnologia e o problema da desinformação. Casos de uso indevido, como a criminalização de minorias, são analisados de forma detalhada para ilustrar as consequências de uma aplicação inadequada ou desprovida de regulamentações robustas. Nesse sentido, a análise de estudos de caso realizados em estados brasileiros complementa a discussão, oferecendo uma perspectiva concreta sobre os impactos positivos e negativos da tecnologia no contexto nacional. A metodologia adotada incluiu uma revisão sistemática da literatura acadêmica. Os resultados obtidos integram os desafios mapeados com as experiências relatadas nos estudos de caso. Ao final, propõe-se uma série de recomendações que incluem a necessidade de regulamentações mais robustas, o desenvolvimento de avanços tecnológicos capazes de reduzir vieses algorítmicos e a promoção de um uso mais responsável e transparente do reconhecimento facial no Brasil. O intuito é garantir que a tecnologia possa ser utilizada de forma simultaneamente eficiente e socialmente justa, atendendo tanto às demandas de segurança quanto às exigências éticas contemporâneas.São Cristóvã

Modelagem de regressão resistente a outliers verticais e horizontais das capturas de camarões no estado do Rio de Janeiro

This work proposes the application of simple linear regression modeling techniques to three shrimp species in the State of Rio de Janeiro (seven-beard, pink, and whitebeard). The research is developed using the Least Absolute Deviations (LAD) method in fitting linear regression models, which aims to eliminate the influence of discrepant data outside the vertical and horizontal axes present in the studied dataset. The study follows the approach outlined in Dodge's (1997) article, as it is a model resistant to the presence of outliers. In this model, the identification and suppression of extreme points are performed on standardized residuals using the R software for statistical analysis. The results show that the exclusion of extreme points has a relevant effect on the accuracy of regression coefficient estimates, reducing residual variability and improving the robustness of the models. However, it is worth noting that the removal of outliers should be justified by a reasonably clear reason. Nevertheless, correlations were established between the species, which showed strong positive relationships and moderately negative relationships to varying degrees depending on each case. This study contributes to the understanding of techniques resistant to the presence of outliers in the database of shrimp species catches and provides significant results regarding the technique from Dodge’s (1997) article.Este trabalho propõe a aplicação de técnicas de modelagem de regressão linear simples para três espécies de camarões no Estado do Rio de Janeiro (rosa, barba-ruça e sete-barbas). A pesquisa é desenvolvida através do método de mínimos desvios absolutos (LAD) no ajustamento de modelos de regressão linear, no qual tenta-se eliminar a influência de dados discrepantes fora dos eixos verticais e horizontais presentes no conjunto estudado. O estudo segue a abordagem delineada no artigo de Dodge (1997), pois é um modelo resistente à presença de outliers. Neste modelo, o método identificação e supressão de pontos extremos, são feitas sobre os resíduos estandardizados através do software R para análise estatística. Os resultados mostram que a exclusão de pontos extremos tem efeito de relevância sobre a veracidade das estimativas de coeficiente de regressão, o que reduz a variabilidade residual e melhora a robustez dos modelos. Porém, vale ressaltar que para a remoção dos outliers deverá existir um motivo relativamente esclarecedor, que justifique a remoção. Contudo, estabeleceu-se correlações entre as espécies, que mostraram fortes relações positivas, relações negativas moderadas em algum grau-variável de acordo com cada caso. Este estudo contribui para o entendimento de técnicas resistentes à presença de outliers, presentes no banco de dados das capturas de espécies de camarões, e provê resultados consideráveis sobre a técnica do artigo de Dodge (1997).São Cristóvão, S

Bolsa Família e Auxílio Brasil : uma aproximação crítica aos programas de transferência de renda brasileiros

O Trabalho de Conclusão de Curso sinaliza as mudanças consideráveis nos programas brasileiros de transferência de renda condicionada, salientando particularmente o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. Ambos os programas refletem estratégias cruciais da gestão brasileira no enfrentamento à pobreza e a disparidade social, impactando na vida de milhões de cidadãos, embora com perfis de governos díspares entre os dois programas. A substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil aconteceu em uma conjuntura políticosocial complexa, atravessada por intensas discussões e inseguranças, especialmente frente a crise originada pela pandemia da Covid-19, num governo de ideologia de extrema direita que se expandiu no país após o impeachment de Dilma Rousseff. Com base nessa conjuntura, o principal objetivo é fazer uma aproximação crítica aos programas de transferência de renda brasileiros, Bolsa Família e Auxílio Brasil, verificando as mudanças nas condicionalidades, critérios de elegibilidade, valores de repasse e impactos políticos e sociais desses programas. A análise buscou compreender como as alterações nas políticas de transferência de renda condicionada revela as modificações nas abordagens políticas e sociais e como incidem sobre a efetividade desses programas no enfrentamento a pobreza. Para tanto foi empregada uma metodologia qualitativa, construída através de uma ampla revisão bibliográfica. A pesquisa conclui que o Programa Bolsa Família se mostrou frutífero no alívio da pobreza e da extrema pobreza, com diretriz bem definida de condicionalidade e focalização, o que representou um caminho mais propício à sua diminuição no país. Por outro lado, o Programa Auxílio Brasil, apesar das suas aspirações, ainda precisa de um estudo avaliativo mais aprofundado que estabeleça o seu real impacto em um governo que comprometeu a existência da Política de Assistência Social. O material precário para pesquisa não permite uma comparação mais aprofundada do programa, mas possibilitou compreender a possibilidade de uso político do programa no governo. A substituição entre os programas indica a influência das transformações políticas e sociais sobre as políticas públicas sociais, ao mesmo tempo em que ressalta a necessidade de uma gestão eficiente e focada capaz de garantir benefícios sustentáveis e significativos a população em situação de vulnerabilidade social.São Cristóvão, S

Avaliação da vulnerabilidade socioambiental de favelas e comunidades urbanas: o caso da favela do São Conrado – Aracaju - SE

Favelas and urban communities are characterized by a lack of essential public services, irregularities in urban patterns, and occupation of areas with restricted housing. These conditions can affect the physical, social, and psychological development of residents because they are essential for quality of life and human dignity. This thesis is part of the field of urban planning, addressing the contradictions and inefficiency that manifest themselves in urban areas, particularly those with greater socio-environmental vulnerability. The central hypothesis confirmed is that the inefficiency of public policies and urban planning results in socio-environmental vulnerabilities for residents of these areas. To verify this hypothesis, this work had as its general objective to determine the Socio-environmental Vulnerability Index of the Favela and Urban Community of São Conrado, in Aracaju-SE. This index was formulated from an unprecedented methodological adaptation, based on the method of Calório (1997) combined with Faccioli and Gomes (2021) through data from the social, environmental, and economic dimensions, infrastructure, and habitability. The data collected through fieldwork and photographic records allowed the selection of indicators that determined the Socio- Environmental Vulnerability Index, represented in an integrated manner in a single diagram. Among the results, the socioeconomic dimension stood out, with indicators such as incomplete secondary education and income below 15.91% of the minimum wage being identified as the greatest vulnerabilities. In addition, the risk of flooding also contributed to the vulnerability of the studied area. The Socio-Environmental Vulnerability Index of Slums and Urban Communities presented a value of 56.50%, indicating a moderate level of vulnerability. The results confirmed the effectiveness and applicability of the unprecedented methodology, which represents an innovative advance in the analysis of socio-environmental vulnerability and can be replicated in different urban contexts. It is expected that this study will contribute to urban sustainability and provide support for Municipal Secretariats in updating the Urban Development Master Plan and in formulating more appropriate public policies. It is concluded that the problem of the São Conrado favela is associated with several combinations of vulnerability, and therefore it is necessary to treat it in a multidimensional way by the public authorities and social agents, integrating efforts on several fronts, such as education, income, basic sanitation, urbanization and housing policies.As favelas e comunidades urbanas são caracterizadas por carências de serviços públicos essenciais, irregularidades no padrão urbanístico e ocupação de áreas com restrição à habitação. Essas condições podem afetar o desenvolvimento físico, social e psíquico dos habitantes por serem essenciais para a qualidade de vida e a dignidade humana. Esta tese insere-se no campo do planejamento urbano, abordando as contradições e a ineficiência que se manifestam em áreas urbanas, particularmente aquelas com maior vulnerabilidade socioambiental. A hipótese central confirmada é que a ineficiência das políticas públicas e do planejamento urbano resulta em fragilidades socioambientais aos moradores dessas áreas. Para verificar essa hipótese, este trabalho teve como objetivo geral determinar o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental da Favela e Comunidade Urbana do São Conrado, em Aracaju–SE. Este índice foi formulado a partir de uma adaptação metodológica inédita, baseada no método de Calório (1997) combinada com Faccioli e Gomes (2021) por meio de dados das dimensões sociais, ambientais e econômicas, de infraestrutura e de habitabilidade. Os dados coletados por trabalho de campo e registro fotográfico permitiram a seleção dos indicadores que determinaram o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental, representados de forma integrada em um único diagrama. Dentre os resultados, a dimensão socioeconômica se destacou, com indicadores como ensino médio incompleto e renda inferior a 15,91% do salário mínimo sendo identificados como as maiores vulnerabilidades. Além disso, o risco de inundação também se mostrou contribuinte à vulnerabilidade da área estudada. O Índice de Vulnerabilidade Socioambiental de Favelas e Comunidades Urbanas apresentou um valor de 56,50%, indicando um nível moderado de vulnerabilidade. Os resultados confirmaram a eficácia e a aplicabilidade da metodologia inédita, que representa um avanço inovador na análise da vulnerabilidade socioambiental e pode ser replicada em diferentes contextos urbanos. Espera-se que este estudo contribua para a sustentabilidade urbana e ofereça subsídios para as Secretarias Municipais na atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e na formulação de políticas públicas mais adequadas. Conclui-se que o problema da favela do São Conrado está associado a diversas combinações de vulnerabilidade, e para tanto faz-se necessário tratar de forma multidimensional pelo poder público e pelos agentes sociais, integrando esforços em diversas frentes, como educação, renda, saneamento básico, urbanização e políticas habitacionais.São Cristóvã

Síntese histórica da (re)organização do Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES)

This article will discuss the difficulty in maintaining a permanent organization of the documentation safeguarded by the Public Archive of the State of Sergipe (APES), drawing a parallel between the so-called great reorganization, in 1970 and the, again, necessary great reorganization, starting in 2021. And this reflection regarding the History of APES and the importance of this memory space in the preservation of documentation will occur considering what this institution represents, at a social level, for the construction of a collective memory, this being worked on in the light of Jacques Le Goff, and analyzing whether the Archive is serving its purpose, which is to allow access to this memory. For this, the experiences and perceptions when an intern at this Archive are used as a parameter, facing a situation similar to that reported by Professor Terezinha Alves de Oliva in the past, in which she was frightened by the disorganization of the archival documentation. The research uses exploratory, inductive analysis, through documentary sources, with bibliographical survey, in books, scientific articles from official websites, magazines.O presente artigo discorrerá acerca da dificuldade em se manter uma permanente organização da documentação salvaguardada pelo Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES), traçando um paralelo entre a chamada grande reorganização, no ano de 1970 e a, novamente, necessária grande reorganização, a partir do ano de 2021. E essa reflexão que diz respeito à História do APES e a importância desse espaço de memória na preservação da documentação ocorrerá tendo em vista o que essa instituição representa, a nível social, para a construção de uma memória coletiva, isso sendo trabalhado à luz de Jacques Le Goff, e analisando se o Arquivo está servindo ao que se propõe, que é permitir o acesso a essa memória. Para isso, utiliza-se como parâmetro as vivências e percepções quando estagiária desse Arquivo, deparando-se com situação semelhante ao relatado pela professora Terezinha Alves de Oliva outrora, na qual se viu assustada com a desorganização da documentação arquivística. A pesquisa se vale de análise exploratória, indutiva, através de fontes documentais, com levantamento bibliográfico, em livros, artigos científicos de websites oficiais, revistas.São Cristóvão, S

Desenvolvimento inicial de Prochilodus argenteus Spix & Agassiz, 1829 (Characiformes : Prochilodontidae)

Prochilodus argenteus é um representante da família Prochilodontidae endêmico da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Apresenta fertilização externa e desova total, capaz de migrar longas distâncias no período reprodutivo, coincidindo com a estação chuvosa. O objetivo desse estudo é caracterizar a ontogênese de P. argenteus, abrangendo as fases de o zigoto até a larva recém-eclodida, utilizando caracteres morfológicos, morfométricos e merísticos. Inicialmente as matrizes foram induzidas à reprodução utilizando extrato de hipófise de carpa. Após a fertilização, os ovos foram mantidos em incubadora com fluxo contínuo de água com temperatura média de 29°C, e analisado o desenvolvimento em intervalos de 30 minutos. Foram registrados quatro estágios embrionários e um larval: clivagem inicial, embrião inicial, embrião cauda livre, embrião final e larval vitelino. Os ovos são esféricos, não adesivos e pelágicos com um diâmetro médio correspondente a 3,13±0,08 mm, espaço perivitelino amplo (1,04±0,12 mm) e o vitelo com 1,30±0,67 mm de diâmetro médio. A clivagem inicial foi registrada 30 minutos após a fecundação, sendo observada a reorganização do citoplasma em polo animal e polo vegetal. O embrião inicial foi registrado 06h20 depois, na qual, é perceptível o início da diferenciação entre a cabeça e a cauda. No estágio de cauda livre (09h50) os miômeros são visíveis, a cauda se destaca do saco vitelino e é perceptível a formação da membrana embrionária. O estágio de embrião final durou três horas, findando com rompimento do córion 12h30 após a fecundação. As larvas eclodiram com comprimento padrão médio de 3,58±0,16 mm, despigmentadas, trato digestório indiferenciado sem habilidades de natação e acuidade visual. O padrão observado na embriogênese de P. argenteus, caracterizado com ovos esféricos, amplo espaço perivitelino e rápida diferenciação embrionária, é similar ao de outras espécies migradoras que apresentam desenvolvimento altricial.São Cristóvão, S

A escrita poética no ensino de história: possibilidades de um recurso educacional aberto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste instrumento pedagógico é um desdobramento da dissertação “Muito mais que uma tarde em Itapuã: a escrita poética na aprendizagem da História em turmas do ensino médio no Colégio Estadual Rotary, Itapuã, Salvador, Bahia, 2018-2023”, desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Pós-Graduação do ProfHistória da Universidade Federal de Sergipe (UFS), sob a orientação do Prof. Dr. José Vieira da Cruz, destinado a professores do ensino médio para o ensino de história e disciplinas conexas presentes nos itinerários do novo ensino médio. A pesquisa investigou o potencial da escrita poética como estratégia pedagógica no ensino de História, resultando na elaboração deste Recurso Educacional Aberto (REA), que disponibiliza sequências didáticas para promover uma abordagem colaborativa e acessível da disciplina.São Cristóvã

The importance of emotional intelligence for the mental health of Executive Secretariat professionals

This study investigates the role of emotional intelligence in the performance of executive secretarial professionals, focusing on its influence on communication, conflict resolution and the quality of customer service, as emotional intelligence plays a crucial role in managing emotions, developing skills such as empathy and self-motivation, and fostering more effective interpersonal relationships in the workplace. The research adopted a qualitative and descriptive approach, using a multiple case study and semi-structured interviews to collect data on professionals’ experiences in the field. The results indicate that emotional intelligence not only improves professional performance but also helps reduce occupational stress, promoting a healthier and more productive organizational environment.Este estudo investiga o papel da inteligência emocional no desempenho do profissional de Secretariado Executivo, com foco na sua influência na comunicação, na resolução de conflitos e na qualidade do atendimento ao público, pois a inteligência emocional desempenha um papel essencial na gestão das emoções, no desenvolvimento de habilidades como empatia e automotivação, além de contribuir para relações interpessoais mais eficazes no ambiente de trabalho. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando um estudo de caso múltiplo e entrevistas semiestruturadas para coletar dados sobre as experiências de profissionais da área. Os resultados indicam que a inteligência emocional não apenas melhora o desempenho profissional, mas também auxilia na redução do estresse ocupacional, promovendo um ambiente organizacional mais saudável e produtivo.São Cristóvão, S

Relação de saberes e práticas pedagógicas dos professores do Colégio de Aplicação com alunos em situação de fracasso escolar

This research project studies the pedagogical practices and knowledge relationships of teachers in addressing school failure at the Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (CODAP). The central guiding question is: "What are the knowledge relationships and pedagogical practices established by teachers at the Colégio de Aplicação of the Federal University of Sergipe?" To answer this question, the general objective was to investigate the knowledge relationship and pedagogical practices carried out by these teachers. The specific objectives were to: analyze the pedagogical practices of CODAP teachers who work with 6th and 9th graders; evaluate CODAP's educational indicators; and engage with the theoretical conceptions and knowledge of teachers regarding school failure. Using a quali-quantitative methodology, the research employed an analysis of CODAP's educational data, as well as interviews with teachers and observation of pedagogical practices applied in the classroom. The results show that CODAP is a model school, with notable approval rates, specialized teachers, and varied pedagogical resources, positioning the school as a reference in public education and democratization in Sergipe.A presente pesquisa tem como objeto de estudo as práticas pedagógicas e relações de saberes de professores com alunos em situação de fracasso escolar no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (CODAP). Para responder à questão norteadora “Quais as relações de saberes e práticas pedagógicas estabelecidas pelos professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe?”, objetivou-se investigar a relação de saberes e práticas pedagógicas desses professores. Além disso, foram definidos os seguintes objetivos específicos: analisar as práticas pedagógicas dos professores do CODAP que atuam no 6o e 9o ano; avaliar indicadores educacionais do CODAP; dialogar com as concepções teóricas e os saberes dos professores a respeito das situações de fracasso escolar. Com uma metodologia quali-quantitativa, a pesquisa utilizou a análise de dados educacionais do CODAP, além da entrevista com professores e a observação das práticas pedagógicas em sala de aula. Os resultados evidenciam que o CODAP é um colégio modelo, com notáveis índices de aprovação, docentes especializados e recursos pedagógicos variados, consolidando-se como referência em educação pública e democratização em Sergipe.São Cristóvã

A liberdade de expressão e a magistratura: limites à atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça no controle de comportamentos dos magistrados em redes sociais

The National Council of Justice, a correctional body of the Judiciary, with the scope of regulating the behavioral activity of magistrates, published the Resolution No. 305 of 17/12/2019. Such normative act restrict the freedom of expression of judges under the argument that they must have an impeccable and impeccable conduct, distinguishing themselves from other citizens. However, judges, like everyone else, are increasingly using social media as a way to express their points of view on the most diverse situations in life and the world. Such demonstrations, not infrequently, can lead to demonstrations of a political, religious or even ideological nature. The Constitution prohibited the magistrate from carrying out party political activity. However, the National Council of Justice has issued rules that aim to impose on the magistrate to behave in private life in a way that dignifies the role. In this context, using the qualitative and exploratory method, through bibliographic and jurisprudential review, the present work aims to compare and analyze, from the perspective of the right to expression, the right to personality as a general clause established in art. 1st, III, of the Federal Constitution, whether the Resolution No. 305 of 12/17/2019 of the National Council of Justice are compatible with the constitutional text.O Conselho Nacional de Justiça, órgão correcional do Poder Judiciário, com o escopo de regular a atividade comportamental dos magistrados em redes sociais, editou a Resolução nº 305 de 17/12/2019. Tal ato normativo restringe a liberdade de expressão dos juízes sob o argumento de que esses devem possuir uma conduta ilibada e irretocável, distinguindo-se dos demais cidadãos. No entanto, os magistrados, como todas as pessoas, estão utilizando cada vez mais as redes sociais como forma de expressar seus pontos de vista sobre as mais diversas situações da vida e do mundo. Tais manifestações, não raras vezes, podem desaguar em manifestações de cunho político, religioso ou mesmo ideológico. A Constituição proibiu ao magistrado exercer atividade político-partidária. Não obstante, o Conselho Nacional de Justiça tem editado normas que visam impor ao magistrado comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. Nesse contexto, utilizando o método qualitativo e exploratório, por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho visa cotejar e analisar, sob o prisma do direito à expressão, direito da personalidade constante como cláusula geral estabelecida no art. 1º, III, da Constituição Federal, se a Resolução nº 305 de 17/12/2019 do Conselho Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça está compatível com o texto constitucional.São Cristovã