O Quebra-Bondes: política e protesto urbano (Salvador, 1926-1930)

O trabalho dedica-se ao Quebra-Bondes, grande protesto ocorrido na capital baiana em 1930, contra autoridades públicas e, em especial, a Linha Circular, empresa monopolizadora dos serviços de eletricidade, transporte público e telefone. Esclarecendo as raízes da insatisfação popular contra a companhia, que seria adquirida pela General Electric, o texto identifica problemas nos três setores, inserindo-os no âmbito do cotidiano urbano de Salvador entre 1926 e 1930, em particular a habitação, abastecimento e saneamento. Outra fonte de insatisfações emergiria do programa de reformas, sobretudo nos contratos da Circular, pelo governo municipal de Francisco Souza (1928-1930) e do estadual de Vital Soares (1928- 1930). O Quebra-Bondes, que também é uma resposta aos impactos da Grande Depressão em Salvador, desdobrou-se igualmente ao cenário político do biênio 1929-1930, marcado pelas sucessões presidencial e estadual.ABSTRATC The research analyses the Quebra-Bondes, a large protest which took place in Salvador in 1930, against public authorities and Linha Circular, a company monopolizing electricity, public transportation and telephone in Bahian capital. Revealing the roots of popular dissatisfaction against the company, the thesis identifies problems in those three sectors, understanding them in the general context of day-to-day life in Salvador between 1926 and 1930. Another source of dissatisfaction was reform, especially in public contracts held by Linha Circular, during the municipal government of Francisco Souza (1928-1930) and state government of Vital Soares (1928-1930). The Quebra-Bondes, being a response to the Great Depression impacts on Salvador, resulted also of the 1929-1930 political context, framed by presidential and state elections.Fapes

“Agentes do caos”: ‘guerra cultural’, redes sociais e “novas direitas” no Brasil recente (2014-2018)

A proposta desse trabalho buscou refletir, analisar e compreender a ascensão e o fortalecimentos de sujeitos individuais e coletivos representativos das “novas direitas” no Brasil recente (2014-2018), tendo como foco principal dois nomes intitulados de “influenciadores digitais” na internet e redes sociais que fazem parte dessa lista: Nando Moura e Arthur do Val “Mamaefalei”. Tendo como elemento operacional e intelectual Olavo de Carvalho, e funcionando como “agentes do caos” cognitivo, informacional e político à serviço de diferentes frações burguesas na disputa pelo poder e na produção do consenso, buscamos ler esses sujeitos, suas produções e seus conteúdos como replicadores da “guerra cultural” olavista e bolsonarista, especialmente na plataforma digital YouTube, à luz da visão da agenda reacionária, anticomunista (antipetista) e ultraliberal das novas direitas. Ao analisar as trajetórias desses sujeitos buscamos aqui identificar as principais formas de atuação e organização; os conteúdos produzidos; bem como a “teia” de relações, diretas e indiretas, com aparelhos de doutrinação ideológica, como o Instituto Millenium, Instituto Liberal, Instituto Mises Brasil, a Brasil Paralelo e alguns de seus intelectuais orgânicos na difusão de projetos de cariz ultraliberal e ultraconservador. As fontes documentais trabalhadas nesta pesquisa baseiam-se em matérias publicadas na internet – em sites e webjornais – e em redes – Twitter, Facebook – com destaque para os vídeos postados por Moura e Do Val em seus canais do Youtube entre 2015 e 2018. Como referencial teórico, vamos nos balizar nas contribuições de Antônio Gramsci e pesquisadores gramscianos para vincular as atuações dos agentes do caos à referida agenda de classe no âmbito do Estado e da sociedade civil e das formulações doutrinárias de aparelhos privados de hegemonia burguesa no Brasil desde os anos 1990.The proposal of this work sought to reflect, analyze and understand the rise and strengthening of individual and collective subjects representative of the "new rights" in recent Brazil (2014-2018), having as main focus two names entitled "digital influencers" on the internet and social networks that are part of this list: Nando Moura and Arthur do Val “Mamaefalei”. Having as an operational and intellectual element Olavo de Carvalho, and functioning as cognitive, informational and political “agents of chaos” at the service of different bourgeois fractions in the dispute for power and in the production of consensus, we seek to read these subjects, their productions and their contents as replicators of the Olavista and Bolsonarist “cultural war”, especially on the YouTube digital platform, in the light of the reactionary, anti-communist (anti-PT) and ultra-liberal agenda of the new rights. By analyzing the trajectories of these subjects, we seek to identify the main forms of action and organization; the contents produced; as well as the “web” of direct and indirect relationships with apparatuses of ideological indoctrination, such as the Millenium Institute, the Liberal Institute, the Mises Brasil Institute, Brasil Paralelo and some of its organic intellectuals in the dissemination of ultraliberal and ultraconservative projects. The documentary sources worked on in this research are based on articles published on the internet – on websites and web journals – and on networks – Twitter, Facebook – with emphasis on the videos posted by Moura and Val on their YouTube channels between 2015 and 2018. How theoretical reference, we will base ourselves on the contributions of Antônio Gramsci and Gramscian researchers to link the actions of the agents of chaos to the aforementioned class agenda within the scope of the State and civil society and the doctrinal formulations of private apparatuses of bourgeois hegemony in Brazil from the 1990's

Uma análise discursiva sobre resistência do/no corpo trans no Jornal do Nuances: Nicole, uma mulher possível

A materialidade dessa pesquisa é a entrevista “Nicole, uma mulher de verdade”, concedida em 1998 ao Jornal do Nuances, periódico LGBTTI+ pela livre expressão sexual, com sede em Porto Alegre – RS. A análise da entrevista está ancorada na teoria da Análise do Discurso de vertente materialista, preconizada por Michel Pêcheux, em que parte-se da análise do funcionamento discursivo referente à conceitualização de gênero, de corpo e de mulher. Busca-se analisar a insubmissão do corpo ao domínio da ordem binária e da compreensão lógica, considerando as (des)identificações com os saberes provenientes do interdiscurso, manifestados como pré-construídos no intradiscurso. Problematiza-se a binaridade de gênero que acontece por meio de uma lógica disjuntiva, com os significantes homem ou mulher, para pensar como o sujeito se inscreve em uma posição de entrelugar, espaço de indefinição em que a falta de objeto e a falha na linguagem se apresentam. O corpo trans possibilita pensar outras formas de sexuação do sujeito sexual, marcado pela (im)possibilidade de se autorizar no campo político. Temos indícios de que o corpo trans é um corpo de resistência, uma vez que, na entrevista em análise “Nicole, uma mulher de verdade”, a subjetivação se dá em relação à identificação com a feminilidade, mas não se deixa determinar pela ideia dominante de mulher. Pois “a mulher de verdade” não existe. A mulher só pode existir na pluralidade e na diversidade.The materiality of this research is the interview “Nicole, uma mulher de verdade”, granted in 1998 to Jornal do Nuances, LGBTTI+ journal for free sexual expression, based in Porto Alegre - RS. The analysis of the interview is anchored in the Discourse Analysis theory of a materialistic perspective, advocated by Michel Pêcheux, which starts with the analysis of the discursive functioning referring to the conceptualization of gender, body and woman. The aim is to analyze the non-submission of the body to the domain of the binary order and logical understanding, considering the (dis)identifications with the knowledge from the interdiscourse, manifested as preconstructed in the intradiscourse. The gender binarity that happens through a disjunctive logic is problematized, with the signifiers man or woman, to think about how the subject is inscribed in a position of in-between place, a space of indefinition in which the lack of object and the failure in language they introduce themselves. The trans body makes it possible to think of other forms of sexuation of the sexual subject, marked by the (im)possibility of authorizing oneself in the political field. We have evidence that the trans body is a body of resistance, since, in the interview under analysis “Nicole, uma mulher de verdade”, the subjectivation takes place in relation to the identification with femininity, but it is not determined by the dominant idea of woman. For “the real woman” does not exist. A woman can only exist in plurality and diversity.CAPE

Respeite nosso Axé: o Imaginário Docente Sobre as Religiões de Matrizes Africanas no Espaço Escolar

Dentro do espaço escolar, que deveria ser laico, existem relações de poder e dominação de princípios e doutrinas religiosas que sobrepujam outras. Assim, as doutrinas religiosas podem contribuir para o fortalecimento dos preconceitos e racismo religioso, silenciamentos e ocultamentos dentro do campo da Educação e do ensino da História. Com o olhar para situações como essas, a presente pesquisa traz como objetivo analisar a percepção dos(as) docentes de uma escola pública acerca das religiões brasileiras de matrizes africanas considerando a Lei n. 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira em sala de aula. Propõe também abordar o Imaginário, na compreensão dos significados de tais religiões na construção da identidade histórica e sociocultural brasileira, em reflexão que se volte à formação dos estudantes do Ensino Fundamental dos Anos Finais. Trata-se de um estudo de caso instrumental, de abordagem qualitativa e exploratória, empregando o procedimento da pesquisa documental (curricular e escolar) e bibliográfica, utilizando como arcabouço teórico-metodológico a Teoria Geral do Imaginário, a hermenêutica simbólica a partir do Teste Arquetípico de 9 Elementos (AT-9), e da metodologia da Entrevista Compreensiva. Dessa forma, mapeamos as projeções imagéticas dos(as) docentes, após a aplicação do teste AT-9 e a interpretação destes através dos contributos das Estruturas Antropológicas do Imaginário, propostas por Gilbert Durand. Dentro dos cinco testes projetivos analisados, encontramos dois participantes que apresentaram um microuniverso mítico sintético existencial do tipo duplo universo existencial diacrônico: um que apresentou um microuniverso mítico heroico do tipo heroico descontraído; outro apresentou um microuniverso mítico heroico do tipo heroico impuro; e por fim, o último analisado, um microuniverso mítico místico do tipo místico impuro. Como o suporte da Entrevista Compreensiva e do teste AT-9, encontramos dentro do imaginário docente, práticas e metodologias de ensino que já realizavam dentro de sua autonomia em sala de aula, experiências pessoais que tiveram com o sobrenatural religioso afro-brasileiro, e, em contrapartida, outros(as) também relatam que por mais que tenham “medo” tentam não passar essa projeção em sala de aula durante suas práticas educativas e aulas ministradas.Within the school space, which should be secular, there are relations of power and domination of religious principles and doctrines that surpass others. Thus, religious doctrines can contribute to the strengthening of prejudices and religious racism, silencing and concealment within the field of Education and the teaching of History. With a view to situations like these, the present research aims to analyze the perception of teachers of a public school about Brazilian religions of African matrices considering Law n. 10,639/2003, which establishes the mandatory teaching of Afro-Brazilian History and Culture in the classroom. It also proposes to address the Imaginary, in understanding the meanings of such religions in the construction of the Brazilian historical and sociocultural identity, in a reflection that focuses on the formation of students of Elementary School in the Final Years. This is an instrumental case study, with a qualitative and exploratory approach, using documental (curricular and school) and bibliographical research procedures, using the General Theory of the Imaginary as a theoretical-methodological framework, symbolic hermeneutics based on the Archetypal Test of 9 Elements (AT-9), and the Comprehensive Interview methodology. In this way, we mapped the imagery projections of the professors, after the application of the AT-9 test and their interpretation through the contributions of the Anthropological Structures of the Imaginary, proposed by Gilbert Durand. Within the five projective tests analyzed, we found two participants who presented a synthetic existential mythical microuniverse of the double diachronic existential universe type: one who presented a heroic mythical microuniverse of the relaxed heroic type; another presented a heroic mythic micro-universe of the impure heroic type; and finally, the last one analyzed, a mystical mystical micro-universe of the impure mystical type. As the support of the Comprehensive Interview and the AT-9 test, we found within the teachers' imaginary, teaching practices and methodologies that they already carried out within their autonomy in the classroom, personal experiences they had with the Afro-Brazilian religious supernatural, and, on the other hand, others also report that, as much as they are “afraid”, they try not to pass this projection on in the classroom during their educational practices and classes taught

La afectividad como pieza central para el desarrollo integral de los niños en Educación Infantil: propuestas de mediación

Na infância, as crianças exploram o mundo de forma nômade, criando coleções de experiências. Desta maneira, a Educação Infantil, obrigatória a partir dos 4 anos, deve promover um ambiente escolar acolhedor, motivador e favorecer a exploração, harmonizando o desejo de aprender da criança com estratégias de mediação emocionalmente eficazes. Nesta etapa, compreender as funções cognitivas, conativas e executivas da aprendizagem é essencial para preparar as crianças para sua jornada educacional e para a vida. Além disso, a afetividade é importante, especialmente no jardim de infância, onde as interações emocionais entre professores e alunos são fundamentais para o desenvolvimento infantil. Esta pesquisa tem como objetivo central investigar estratégias eficazes de mediação na educação infantil, com foco na promoção da afetividade como elemento fundamental para o desenvolvimento integral das crianças. A indagação central aborda o impacto do afeto no desenvolvimento cognitivo, social e emocional na primeira infância, buscando aprimorar estratégias de mediação para criar um ambiente de aprendizado inclusivo. Portanto, o estudo enfatiza a importância da afetividade na formação de competências cognitivas, emocionais e sociais, destacando a influência das interações afetuosas entre educadores e crianças. A metodologia adotada inclui análises bibliográfico-qualitativas, abrangendo pesquisas nos bancos de dados PubMed e Redalyc. A primeira análise se concentra na relação entre mediação, e a Tríade Funcional de Aprendizagem, composta pelas funções cognitivas, conativas e executivas na educação infantil. A segunda análise explora estratégias de mediação sob uma perspectiva afetiva, com ênfase na inclusividade. A discussão teórica enfatiza o papel central da afetividade no contexto do jardim de infância, onde as interações emocionais entre professores e crianças moldam tanto o desempenho acadêmico quanto o bem-estar emocional. Sendo assim, a afetividade é considerada um fator-chave no desenvolvimento infantil, influenciando a percepção da escola e do aprendizado pelas crianças. Além idsso, destaca-se a importância de criar ambientes acolhedores e motivadores para promover experiências educacionais positivas. Quanto aos resultados, a pesquisa aponta para a necessidade de aprimorar as práticas de mediação na educação infantil, reconhecendo a relevância da afetividade. Destaca-se a importância de estratégias baseadas em evidências para superar desafios e obstáculos enfrentados pelos educadores na incorporação efetiva da afetividade. Além disso, a pesquisa busca contribuir para a formação de educadores, fornecendo diretrizes práticas e recursos que capacitam a integração eficaz da afetividade em práticas pedagógicas. Pesquisas longitudinais são sugeridas para compreender o impacto a longo prazo das interações afetivas na educação e na vida das crianças por meio de acompanhamento longitudinal.In childhood, children explore the world in a nomadic way, creating collections of experiences. Therefore, Early Childhood Education, mandatory from the age of 4, should promote a welcoming and motivating school environment, favoring exploration and harmonizing the child's desire to learn with emotionally effective mediation strategies. At this stage, understanding cognitive, conative, and executive functions of learning is essential to prepare children for their educational journey and life. Additionally, affection is crucial, especially in kindergarten, where emotional interactions between teachers and students are fundamental for child development. This research aims to investigate effective mediation strategies in early childhood education, focusing on promoting affection as a fundamental element for the comprehensive development of children. The central inquiry addresses the impact of affection on cognitive, social, and emotional development in early childhood, seeking to enhance mediation strategies to create an inclusive learning environment. Therefore, the study emphasizes the importance of affection in forming cognitive, emotional, and social competencies, highlighting the influence of affectionate interactions between educators and children. The adopted methodology includes bibliographic-qualitative analyses, covering research in the PubMed and Redalyc databases. The first analysis focuses on the relationship between mediation and the Functional Triad of Learning, composed of cognitive, conative, and executive functions in early childhood education. The second analysis explores mediation strategies from an affective perspective, with an emphasis on inclusivity. The theoretical discussion emphasizes the central role of affection in the kindergarten context, where emotional interactions between teachers and children shape both academic performance and emotional well-being. Therefore, affection is considered a key factor in child development, influencing children's perception of school and learning. Furthermore, the importance of creating welcoming and motivating environments to promote positive educational experiences is highlighted. Regarding results, the research points to the need to improve mediation practices in early childhood education, recognizing the relevance of affection. The importance of evidence-based strategies to overcome challenges faced by educators in the effective incorporation of affection is emphasized. Additionally, the research seeks to contribute to educator training by providing practical guidelines and resources that enable the effective integration of affection in pedagogical practices. Longitudinal studies are suggested to understand the long-term impact of affective interactions on children's education and life through continuous monitoring

Prevalência e fatores associados à síndrome metabólica em Agentes Comunitários de Saúde

A síndrome metabólica é definida como o conjunto comum de fatores de risco cardiovascular, caracterizada por obesidade abdominal, hipertensão, hiperglicemia e dislipidemia aterogênica, e está fortemente associada ao aumento do risco de diabetes e morbimortalidade cardiovascular. Pode ser influenciada por determinantes sociais de saúde, como o trabalho. Destaca-se os Agentes Comunitários de Saúde, subgrupo populacional importante, que apresenta particularidades em seu cotidiano de trabalho que podem impactar em danos à sua saúde. O primeiro artigo científico, teve como objetivo identificar e sintetizar as evidências científicas sobre a prevalência e fatores associados à síndrome metabólica em profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde. Foi realizada uma scoping review conduzida conforme as diretrizes metodológicas do Joanna Briggs Institute para scoping review e relatada com base no checklist PRISMA-ScR. As bases de dados pesquisadas foram a PubMed, Web of Science, Scopus, ScienceDirect, Embase e a LILACS. A estratégia de busca foi formulada por meio dos elementos População, Conceito e Contexto, sendo utilizado os descritores “Pessoal de Saúde”, “Síndrome Metabólica” e “Atenção Primária a Saúde”, aplicando os operadores boleanos “AND” e “OR”. Incluíram-se estudos primários quantitativos e/ou qualitativos, em inglês, espanhol e português, sem limite temporal. Na revisão de escopo, foram incluídos 6 artigos, a prevalência da Síndrome Metabólica variou entre 13,8% a 62%. O componente mais prevalente foi o HDL-c alterado (n = 5) e os profissionais de enfermagens foram pesquisados na maioria dos estudos (n = 5). Associaram-se à síndrome metabólica a escolaridade (n = 5), a categoria profissional (n = 4), idade (n = 4), atividade física (n = 2), ser fumante (n = 2) e exaustão profissional (n = 2). A revisão de escopo evidenciou que o problema é prevalente e a temática pouco explorada em profissionais de saúde da atenção primária pela literatura nacional e internacional, refletindo assim, uma lacuna do conhecimento a ser estudada. O segundo estudo teve como objetivo estimar a prevalência de síndrome metabólica e seus fatores associados em agentes comunitários de saúde de uma cidade do Norte de Minas Gerais, Brasil. Trata-se de um estudo transversal e analítico, envolvendo 673 agentes comunitários de saúde. Foram coletados dados sociodemográficos, estilo de vida, laborais, antropométricos, hemodinâmicos, bioquímicos e aspectos emocionais. A variável dependente Síndrome Metabólica foi definida de acordo com o critério do National Cholesterol Education Program Adult Treatment Panel III revisado. Realizou-se análises descritivas e de regressão múltipla de Poisson com variância robusta, considerando um nível de significância de 5% (p<0,05) para o modelo final. A prevalência de síndrome metabólica foi de 20,8% e a co-ocorrência de componentes se deu na sua maioria com a presença de três componentes (13,4%). Dentre os componentes da Síndrome Metabólica, o mais prevalente na amostra total foi a pressão arterial alterada (41,8%) e o de menor prevalência a alteração glicêmica (12,0%). Associou-se à síndrome metabólica a faixa etária ≥ 40 anos (RP=1,62; IC95% 1,22-2,14), menor escolaridade (fundamental e ou médio) (RP=1,45; IC95% 1,08-1,96), sobrepeso/obesidade (RP=4,78; IC95% 2,76-8,29), lipoproteína de baixa densidade ≥130 mg/dl (RP=2,18; IC95% 1,64-2,90) e proteína C-reativa >5,0 mg/L (RP=1,68; IC95% 1,28-2,20). Constatou-se elevada prevalência de síndrome metabólica. Verifica-se a necessidade do desenvolvimento de ações que visem promover mudanças no estilo de vida, sobretudo quanto a redução do peso, bem como o tratamento de fatores de riscos. Foram desenvolvidos cinco produtos técnicos: dois eventos científicos, “Dia do ACS” e a “II Semana do Agente Comunitário de Saúde: Cuidar de Quem Cuida”; um Pitch (vídeo orientativo) intitulado “Você sabe o que é Síndrome Metabólica?”; uma calculadora do nível de atividade física, e por fim, um relatório técnico sobre a saúde e o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do norte de Minas Gerais durante a pandemia de COVID-19.Metabolic syndrome is defined as the common set of cardiovascular risk factors, characterized by abdominal obesity, hypertension, hyperglycemia and atherogenic dyslipidemia, and is strongly associated with increased risk of diabetes and cardiovascular morbidity and mortality. It can be influenced by social determinants of health, such as work. Community Health Workers stand out, an important population subgroup, which has particularities in their daily work that can impact their health. The first scientific article aimed to identify and synthesize the scientific evidence on the prevalence and factors associated with the metabolic syndrome in primary health care professionals. A scoping review was conducted in accordance with the methodological guidelines of the Joanna Briggs Institute for scoping review and reported based on the PRISMA-ScR checklist. The searched databases were PubMed, Web of Science, Scopus, ScienceDirect, Embase and LILACS. The search strategy was formulated using Population, Concept and Context elements, using the descriptors “Health Personnel”, “Metabolic Syndrome” and “Primary Health Care”, applying the Boolean operators “AND” and “OR”. Quantitative and/or qualitative primary studies, in English, Spanish and Portuguese, with no time limit, were included. In the scope review, 6 articles were included, the prevalence of the Metabolic Syndrome ranged from 13.8% to 62%. The most prevalent component was altered HDL-c (n = 5) and nursing professionals were surveyed in most studies (n = 5). Schooling (n = 5), professional category (n = 4), age (n = 4), physical activity (n = 2), being a smoker (n = 2) and professional exhaustion (n = 2) were associated with metabolic syndrome. The scope review showed that the problem is prevalent and the theme little explored in primary care health professionals by national and international literature, thus reflecting a knowledge gap to be studied. The second study aimed to estimate the prevalence of metabolic syndrome and its associated factors in community health workers in a city in the north of Minas Gerais, Brazil. This is a cross-sectional and analytical study, involving 673 community health workers. Sociodemographic, lifestyle, work, anthropometric, hemodynamic, biochemical and emotional data were collected. The dependent variable Metabolic Syndrome was defined according to the revised National Cholesterol Education Program Adult Treatment Panel III criteria. Descriptive and multiple Poisson regression analyzes were performed with robust variance, considering a significance level of 5% (p5,0 mg/L (PR=1,68; 95%CI 1,28-2,20). There was a high prevalence of metabolic syndrome. There is a need to develop actions aimed at promoting changes in lifestyle, especially with regard to weight reduction, as well as the treatment of risk factors. Five technical products were developed: two scientific events, “CHW Day” and the “II Community Health Workers Week: Caring for Who Cares”; a Pitch (orientation video) entitled “Do you know what Metabolic Syndrome is?”; a physical activity level calculator, and finally, a technical report on the health and work of Community Health Workers in the north of Minas Gerais during the COVID-19 pandemic

URBAN POLICY AND SUSTAINABLE CITIES: CHALLENGES AND STRATEGIES FOR URBAN SUSTAINABILITY

Nas últimas décadas a sociedade brasileira perpassou e continua a perpassar por diversos problemas ambientais de cunho urbanístico. Grande parte dos impactos sociais, econômicos, e ambientais vivenciados nas Urbes, são desdobramento de um processo acelerado e desordenado de urbanização. Não obstante, diversas cidades e estados brasileiros, ainda aderem e seguem a lógica do mercado imobiliário, e de planejamentos urbanos modernos, promovendo espaços cinzas, com pouca concentração de cobertura vegetal, e áreas verdes. Este modelo de planejamento urbano promove uma irregularidade físico-ambiental, na medida em que os espaços urbanizados com poucas áreas verdes e cobertura vegetal, instiga o fenômeno chamado de “Ilhas de Calor”. Nesse contexto, o direito às cidades sustentáveis, enquanto premissa para concretização da política urbana, tem sua efetividade posta à verificação, visto que há divergências significativas entre o aspecto legal e os aspectos físico-ambientais das cidades. Para verificação prática dessa problemática, esta pesquisa examinará desafios ambientais das cidades, a partir dos índices teóricos e práticos encontrados a partir da literatura e de banco de dados. Assim, o escopo desta pesquisa perpassa pela tríade: Política Urbana, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Logo, para operacionalizar os conceitos que foram discutidos nesta pesquisa, adotou-se o seguinte: o termo “cidades sustentáveis”, obedeceu a dois pressupostos, 1) rigor normativo do art 2º do Estatuto das cidades (Lei 10.257/2001) numa perspectiva nacional, e, 2) correlacionando às acepções de documentos internacionais, como a Agenda Urbana da ONU e aderência aos Objetivos 11 e 13 da Agenda 2030 Desenvolvimento Sustentável, como um parâmetro internacional. Como proposta metodológica, utilizou-se de diversos métodos conectando-os com as disciplinas cursadas, problemas e objetivos elencados a partir da estruturação e subestruração da pesquisa publicada em formato de artigos e unificados em compendio nesta dissertação.In recent decades, Brazilian society has gone through and continues to go through various environmental problems of an urban nature. A large part of the social, economic and environmental impacts experienced in the Urbes are the result of an accelerated and disorderly process of urbanization. Nevertheless, several Brazilian cities and states still adhere and follow the logic of the real estate market, and of modern urban planning, promoting gray spaces, with little concentration of vegetation cover, and green areas. This urban planning model promotes a physical-environmental irregularity, as urbanized spaces with few green areas and vegetation cover, instigates the phenomenon called “Heat Islands”. In this context, the right to sustainable cities, as a premise for implementing urban policy, has its effectiveness put to the test, since there are significant divergences between the legal aspect and the physical-environmental aspects of cities. For practical verification of this problem, this research will examine environmental challenges of cities, from the theoretical and practical indices found from the literature and database. Thus, the scope of this research permeates the triad: Urban Policy, Environment and Right to the City. Therefore, in order to operationalize the concepts that were discussed in this research, the following was adopted: the term “sustainable cities”, obeyed two assumptions, 1) normative rigor of article 2 of the Statute of cities (Law 10.257/2001) in a national perspective, and, 2) correlating the meanings of international documents, such as the UN Urban Agenda and adherence to Goals 11 and 13 of the 2030 Sustainable Development Agenda, as an international parameter. As a methodological proposal, several methods were used, connecting them with the courses taken, problems and objectives listed from the structuring and substructuring of the research published in the format of articles and unified in a compendium in this dissertation.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

Educación en derechos humanos y juventud en América Latina: un panorama entre Argentina, Brasil y Chile

A partir das mazelas que afligem os jovens brasileiros, a presente pesquisa investigou a amplitude das violações que circundam as juventudes latino-americanas e o papel desempenhado pelas políticas públicas de Educação em Direitos Humanos para a mudança desse cenário. Para elucidar o problema, a princípio, e com o auxílio da pesquisa bibliográfica, embora não fosse a principal metodologia adotada, investigou-se os Direitos Humanos e a Educação em Direitos Humanos, demonstrando, através da historicidade, as suas contribuições para o objeto de luta da humanidade, inclusive no contexto da América Latina, bem como o papel que as Redes de Educação em Direitos Humanos vêm desempenhando nesse processo. Na sequência, foram examinadas as juventudes e a necessidade de correlacioná-las com as políticas públicas, para que lhes fosse garantido o exercício da cidadania. Identificou-se, ainda, os riscos de observar essa categoria social apenas pelo critério etário, bem como a necessidade de considerar o jovem em seus elementos sociais, psíquicos, culturais e biológicos, tendo em vista que, embora sejam um único grupo, que partilha de experiências comuns, são também plurais e diversos e, por isso, exigem demandas e necessidades distintas. Após a consolidação teórica da pesquisa, optou-se por recortar a análise para a investigação do triterritório "Argentina, Brasil e Chile", dado o último relatório do PISA, em que a Argentina e o Chile, respectivamente, apresentaram as piores e as melhores performances de aprendizado dos estudantes da região. Para tanto, através do método da investigação documental, utilizou-se de bases científicas indexadoras, repositórios nacionais e internacionais, bem como das plataformas da OCDE, da OIT e da UNESCO para, a partir dos dados econômicos, sobre o desempenho estudantil e das taxas de desemprego juvenil, analisar os aspectos sociais e educacionais desses países. Simultaneamente, foram mapeadas as violações aos direitos dos jovens, bem como o arcabouço jurídico atualmente vigente, examinando como os governantes têm se portado diante dos índices negativos que permeiam esse grupo populacional. Extraiu-se, com isso, que há a necessidade do aprimoramento da educação ofertada, e que, dentro do público das juventudes, urge a inevitabilidade de políticas públicas especialmente destinadas para a inserção feminina no mercado de trabalho. Observou-se que parte dessas violações é praticada pelo próprio Estado, especialmente quando se mantém inerte a tantas adversidades suportadas pelas juventudes. Posteriormente, foi descrito o papel da Educação em Direitos Humanos para minimizar os principais problemas que os afligem e apontar os desafios que ainda precisam de um olhar estatal mais atento, com o objetivo de garantir a plenitude do direito à educação. Viu-se, nesse aspecto, a relevância da sociedade civil organizada na construção de uma Nação mais justa e solidária, bem como no exercício da função precípua de exigir das autoridades um compromisso no mesmo sentido. Concluiu-se que, em diferentes intensidades, o retrato dos países avaliados é bastante similar e demandam a consecução de políticas públicas de Educação em Direitos Humanos que dialoguem com as juventudes, para que consigamos superar os estigmas sociais e as barreiras que impedem o avanço social.Based on the ills that afflict young Brazilians, this research investigated the extent of violations that surround Latin American youth and the role played by public policies on Human Rights Education to change this scenario. To elucidate the problem, at first, and with the help of bibliographical research, although it was not the main methodology adopted, Human Rights and Education in Human Rights were investigated, demonstrating, through historicity, their contributions to the object of study. humanity's struggle, including in the context of Latin America, as well as the role that the Human Rights Education Networks have been playing in this process. Next, the youths and the need to correlate them with public policies were examined, so that they could be guaranteed the exercise of citizenship. It was also identified the risks of observing this social category only by age criterion, as well as the need to consider young people in their social, psychological, cultural and biological elements, bearing in mind that, although they are a single group, which share of common experiences, are also plural and diverse and, therefore, require different demands and needs. After the theoretical consolidation of the research, it was decided to cut the analysis for the investigation of the triterritory "Argentina, Brazil and Chile", given the last PISA report, in which Argentina and Chile, respectively, presented the worst and the best learning performances of students in the region. For this purpose, through the method of documental research, indexing scientific bases, national and international repositories were used, as well as the platforms of the OECD, the ILO and the UNESCO to, based on economic data, on student performance and youth unemployment rates, analyze the social and educational aspects of these countries. Simultaneously, violations of the rights of young people were mapped, as well as the current legal framework, examining how governments have behaved in the face of the negative rates that permeate this population group. It emerged, therefore, that there is a need to improve the education offered, and that, within the youth public, the inevitability of public policies especially aimed at the female insertion in the labor market is urgent. It was observed that part of these violations is practiced by the State itself, especially when it remains inert to so many adversities endured by youths. Subsequently, the role of Education in Human Rights was described to minimize the main problems that afflict them and to point out the challenges that still need a more attentive state look, with the objective of guaranteeing the fullness of the right to education. In this regard, the relevance of organized civil society in building a fairer and more solidary Nation was seen, as well as in exercising the primary function of demanding a commitment from the authorities in the same direction. It was concluded that, in different intensities, the portrait of the evaluated countries is quite similar and demand the achievement of public policies of Education in Human Rights that dialogue with the youths, so that we can overcome the social stigmas and the barriers that impede the social advancement

El parque-museo de quinta da boa vista: gestión, arquitectura y paisaje

A presente Tese de Doutorado tem como proposta estudar a relação entre arquitetura, espaços culturais e paisagem, com um foco investigativo específico na gestão de museus. A partir da análise da Quinta da Boa Vista e seus espaços expositivos, pretende-se o aprofundamento dos estudos sobre modelos de gestão na contemporaneidade, considerando o conceito de museu parque. Ao articular a paisagem, arquitetura e cultura material, os instrumentos de gestão serão adaptados às atuais demandas de uso social e do desenvolvimento local, com intuito de salvaguardar o patrimônio, associando o passado e a memória, respeitando suas heranças culturais e o espírito do lugar. Por conseguinte, esta Tese, está fundamentada em estudos que possibilitarão orientações para elaboração de um plano de gestão museal. A fim de garantir legibilidade, integridade e visibilidade, foram levantadas as diretrizes e estabelecidos os critérios de preservação e conservação da Quinta da Boa Vista.The present Doctoral Thesis aims to study the relationship between architecture, cultural spaces, and landscape, with a specific investigative focus on museum management. By analyzing the Quinta da Boa Vista and its exhibition spaces, the intention is to deepen the studies on management models in contemporary times, considering the concept of a museum-park. By integrating landscape, architecture, and material culture, management tools will be adapted to current demands for social use and local development, with the aim of safeguarding heritage by connecting the past and memory while respecting cultural legacies and the spirit of the place. Therefore, this thesis is based on studies that will provide guidelines for the development of a museum management plan. In order to ensure legibility, integrity, and visibility, guidelines have been established for the preservation and conservation of the Quinta da Boa Vista.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

"Foi obra do homem na sua sabedoria infinita": o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (1888-1937)

Partindo da concepção de história do direito como história do saber normativo e entendendo o patriarcado como regime histórico de normatividade, esta pesquisa teve como objetivo fazer o resgate da memória e da produção intelectual de mulheres que contestaram o Direito em sua dimensão patriarcal, de forma a conhecer outras perspectivas (para além da masculina-hegemônica) dos fenômenos jurídicos que as afetavam de alguma forma. Três mulheres (Josephina Álvares de Azevedo, jornalista; Maria Lacerda de Moura, educadora; e Myrthes Gomes de Campos, a primeira advogada), que escreveram criticamente sobre o Direito em textos de não-ficção, foram selecionadas, com base na época em que escreveram, em suas posições políticas e no seu volume de produção. São apresentadas e analisadas não só suas percepções sobre o Direito de sua época e sobre as relações entre os sexos, como também os objetos de suas críticas, passando por temas como voto, casamento, divórcio, incapacidade da mulher casada, prostituição e movimento feminista, contextualizando-as com auxílio da historiografia. Na conclusão, são feitas aproximações e distanciamentos entre as autoras quanto a suas posições e estratégias, apontando em que concordavam e os limites de suas críticas, além de apresentar possibilidades de expansão do trabalho, encarado como potencial início de uma genealogia de um saber normativo feminino/feminista.Starting from the conception of legal history as the history of normative knowledge and understanding patriarchy as a historical regime of normativity, this research sought to rescue the memory and the intellectual production of women who questioned the law in its patriarchal dimension, in order to appreciate other perspectives (in addition to the masculine-hegemonic one) of the legal phenomena that affected them in some way. Three women (Josephina Álvares de Azevedo, journalist; Maria Lacerda de Moura, educator; and Myrthes Gomes de Campos, the first female lawyer), who wrote critically about Law in non-fiction texts, were selected, based on the period when they wrote, in their political positions and in their volume of production. Their perceptions about the Law of their time and about the relations between the sexes are presented and analyzed, as well as the objects of their criticism, going through themes such as voting, marriage, divorce, the incapacity of married women, prostitution and the feminist movement, contextualizing them with the aid of historiography. In the conclusion, their positions and strategies are compared in their similarities and differences, pointing out where they met and the limits of their criticisms, in addition to presenting possibilities for expanding the present work, seen as a potential beginning of a genealogy of a female/feminist normative knowledge