Direitos sociais dos jovens no Brasil: concepções e experiências

In Brazil, the youth movements have contributed todemocracy in society. From 2003 government organs gave priority to therights of young people. Initially, the legislature indicated proposals forspecial programs of 15 to 24 years and later, in 2004 the federalgovernment took over the discussions on the topic. In 2005 the federalgovernment were created by the National Secretariat for Youth andNational Youth Council. In the Chamber of Deputies, in the same year, itwas proposed the Status of Youth and National Youth Plan. In Brazil, thediscussion on the rights of young people arrived late compared to otherLatin American countries. This is due, in large part, the State reformsundertaken since the 1980s with economic globalization and the reductionof state welfare. Despite the deficiencies generated by the currenteconomic system, these rights for the first time in national history, will enable the social inclusion of young working-class guarantees before the unique social sectors with better income.Keywords: Youth rights. Youth social movement. Story development in Brazil.Ao longo da história nacional, os movimentos sociais de juventude contribuíram para a democratização da sociedade como também para as melhores condições de vida da população. A partir de 2003 órgãos governamentais começaram a colocar prioridade sobre os direitos dos jovens. Inicialmente, o poder legislativo indicou propostas de programas especiais para a população de 15 a 24 anos e posteriormente, em 2004 o governo federal assumiu as discussões sobre o tema. Em 2005 foram criadas pelo governo federal a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Na Câmara dos Deputados, neste mesmo ano, é proposto o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude. No Brasil a discussão sobre os direitos dos jovens chegou tardiamente comparada à outros países da América Latina, ou até mesmo as proposições indicadas pelas Nações Unidas. Isto se deve, em grande parte, às reformas do Estado realizadas desde a década de 1980 com a globalização econômica e a redução do estado de bem estar social. Apesar de as deficiências geradas pelo sistema econômico vigente, esses direitos pela primeira vez na história nacional, possibilitarão a inclusão social de jovens de classes populares a garantias antes exclusivas a setores sociais com melhores condições de renda.Palavras-chave: Direitos dos jovens. Movimento social de jovens. História dos jovens no Brasil

A EDUCAÇÃO E O TRABALHO COMO DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS:diagnóstico de uma cidadania social em colapso

O presente estudo contempla a educação e o trabalho no Brasil analisados a partir de dados empíricos que ratificam a atual crise da cidadania social brasileira. Esses dados são sustentados no entendimento de Thomas Humprey Marshall (1893-1981) sobre os direitos sociais como invioláveis e como garantia para que os direitos políticos e civis sejam também assim reconhecidos. O objetivo da pesquisa é analisar os possíveis fatores que justificam a atual crise da cidadania social brasileira no que diz respeito à educação e ao trabalho como direitos sociais fundamentais. A metodologia utilizada é baseada em pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa dos dados descritivos obtidos em livros, revistas, Leis, publicados ou não por meios eletrônicos. A conclusão é que a crise da cidadania social brasileira é justificada pelaqueda dos índices da educação básica, sobretudo no Ensino Médio, comprometendo a aquisição de requisitos indispensáveis para o pleno exercício da cidadania, como são a leitura e a escrita; pela falta de políticas educacionais coerentes com a realidade, demonstrada pela Lei nº 13.415/2017, que determinou o aumento progressivo da carga horária de 800 para 1.400 hora/aula no Ensino Médio, contrariando os fatores de infraestrutura das escolas; pelo aumento do desemprego em todas as regiões do Brasil; pela retirada dos direitos do trabalhador, com o aumento do prazo para a garantia de recebimento do Seguro-Desemprego, conforme a Lei nº 13.134/2015; e pela queda do PIB.Palavras-chave: Educação. Trabalho. Cidadania social.EDUCATION AND WORK AS FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS: diagnosis of collapsing social citizenshipThe present study contemplates the education and the work in Brazil analyzed from empirical data that ratify the current crisis of Brazilian social citizenship. These data are supported by Thomas Humprey Marshall's (1893-1981) understanding of social rights as inviolable and as a guarantee that political and civil rights will also be recognized. The objective of the research is to analyze the possible factors that justify the current crisis of Brazilian social citizenship with regard to education and work as fundamental social rights. The methodology used is based on exploratory research, with qualitative approach of the descriptive data obtained in books, magazines, Laws, published or not by electronic means. The conclusion is that the crisis of Brazilian social citizenship is justified by the fall of the indices of basic education, especially in High School, compromising the acquisition of indispensable requirements for the full exercise of citizenship, such as reading and writing; due to the lack of educational policies consistent with reality, demonstrated by Law No. 13,415 / 2017, which determined the progressive increase of the workload from 800 to 1,400 hour / class in High School, contrary to the factors of infrastructure of the schools; by the increase of unemployment in all regions of Brazil; by the withdrawal of the rights of the worker, with the increase of the term for the guarantee of receipt of the Unemployment Insurance, according to Law no. 13.134 / 2015; and the decline in GDP.Keywords: Education. Job. Social citizenchip

Caminhos tortuosos na busca por emprego entre os jovens pobres brasileiros

The first job is decisive for the professional trajectory of the young, especially when the market reproduces the dissimilarity of the educational system, establishing the best opportunities to most qualified. Márcio Pochmann portrays this lasts reality of the young brazilians and points a reformularization of the public politics of first job as an alternative, so that the young remains in the educational system, without been stimulated to leave for the business market. Keywords: Youthful unemployment. Precarious work. Public politics for the first job.O primeiro emprego é decisivo para a trajetória profissional do jovem, principalmente quando o mercado reproduz a desigualdade do sistema educacional, ou seja, estabelecendo os melhores postos de trabalho aos mais qualificados. Márcio Pochmann retrata esta dura realidade dos jovens brasileiros e aponta como alternativa uma reformulação das políticas públicas de primeiro emprego para que possam estar associadas à manutenção do jovem no sistema educacional, e não apenas estimulá-lo precocemente sair para o mercado de trabalho. Palavras-chaves: Desemprego juvenil. Precarização do trabalho. Políticas públicas ao primeiro emprego

Direitos sociais dos jovens no Brasil: concepções e experiências

Ao longo da história nacional, os movimentos sociais de juventude contribuíram para a democratização da sociedade como também para as melhores condições de vida da população. A partir de 2003 órgãos governamentais começaram a colocar prioridade sobre os direitos dos jovens. Inicialmente, o poder legislativo indicou propostas de programas especiais para a população de 15 a 24 anos e posteriormente, em 2004 o governo federal assumiu as discussões sobre o tema. Em 2005 foram criadas pelo governo federal a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Na Câmara dos Deputados, neste mesmo ano, é proposto o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude. No Brasil a discussão sobre os direitos dos jovens chegou tardiamente comparada à outros países da América Latina, ou até mesmo as proposições indicadas pelas Nações Unidas. Isto se deve, em grande parte, às reformas do Estado realizadas desde a década de 1980 com a globalização econômica e a redução do estado de bem estar social. Apesar de as deficiências geradas pelo sistema econômico vigente, esses direitos pela primeira vez na história nacional, possibilitarão a inclusão social de jovens de classes populares a garantias antes exclusivas a setores sociais com melhores condições de renda.Palavras-chave: Direitos dos jovens. Movimento social de jovens. História dos jovens no Brasil.In Brazil, the youth movements have contributed todemocracy in society. From 2003 government organs gave priority to therights of young people. Initially, the legislature indicated proposals forspecial programs of 15 to 24 years and later, in 2004 the federalgovernment took over the discussions on the topic. In 2005 the federalgovernment were created by the National Secretariat for Youth andNational Youth Council. In the Chamber of Deputies, in the same year, itwas proposed the Status of Youth and National Youth Plan. In Brazil, thediscussion on the rights of young people arrived late compared to otherLatin American countries. This is due, in large part, the State reformsundertaken since the 1980s with economic globalization and the reductionof state welfare. Despite the deficiencies generated by the currenteconomic system, these rights for the first time in national history, will enable the social inclusion of young working-class guarantees before the unique social sectors with better income.Keywords: Youth rights. Youth social movement. Story development in Brazil

Direitos sociais dos jovens no Brasil: concepções e experiências

Ao longo da história nacional, os movimentos sociais de juventude contribuíram para a democratização da sociedade como também para as melhores condições de vida da população. A partir de 2003 órgãos governamentais começaram a colocar prioridade sobre os direitos dos jovens. Inicialmente, o poder legislativo indicou propostas de programas especiais para a população de 15 a 24 anos e posteriormente, em 2004 o governo federal assumiu as discussões sobre o tema. Em 2005 foram criadas pelo governo federal a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Na Câmara dos Deputados, neste mesmo ano, é proposto o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude. No Brasil a discussão sobre os direitos dos jovens chegou tardiamente comparada à outros países da América Latina, ou até mesmo as proposições indicadas pelas Nações Unidas. Isto se deve, em grande parte, às reformas do Estado realizadas desde a década de 1980 com a globalização econômica e a redução do estado de bem estar social. Apesar de as deficiências geradas pelo sistema econômico vigente, esses direitos pela primeira vez na história nacional, possibilitarão a inclusão social de jovens de classes populares a garantias antes exclusivas a setores sociais com melhores condições de renda.Palavras-chave: Direitos dos jovens. Movimento social de jovens. História dos jovens no Brasil.In Brazil, the youth movements have contributed todemocracy in society. From 2003 government organs gave priority to therights of young people. Initially, the legislature indicated proposals forspecial programs of 15 to 24 years and later, in 2004 the federalgovernment took over the discussions on the topic. In 2005 the federalgovernment were created by the National Secretariat for Youth andNational Youth Council. In the Chamber of Deputies, in the same year, itwas proposed the Status of Youth and National Youth Plan. In Brazil, thediscussion on the rights of young people arrived late compared to otherLatin American countries. This is due, in large part, the State reformsundertaken since the 1980s with economic globalization and the reductionof state welfare. Despite the deficiencies generated by the currenteconomic system, these rights for the first time in national history, will enable the social inclusion of young working-class guarantees before the unique social sectors with better income.Keywords: Youth rights. Youth social movement. Story development in Brazil

Os movimentos sociais de juventude e os direitos dos jovens no Brasil

Ao longo da história nacional, os movimentos sociais de juventude contribuíram para a democratização da sociedade como também para as melhores condições de vida da população. Participaram ativamente dos movimentos abolicionista, tenentista, da semana de arte moderna de 1922, da consolidação do partido comunista brasileiro, fundaram a União Nacional dos Estudantes, organizaram o Fora-Collor. Os jovens atuam junto à sociedade através de contextos culturais e da conjuntura política que se apresenta. A partir de 2003 órgãos governamentais começaram a colocar prioridade sobre os direitos dos jovens. Inicialmente, o poder legislativo indicou propostas de programas especiais para a população de 15 à 24 anos e posteriormente, em 2004 o governo federal assumiu as discussões sobre o tema. A preocupação neste momento era gerar emprego e renda para os jovens e desta forma inibir a violência da qual são vítimas e agentes. Em 2005 foram criadas pelo governo federal a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Na Câmara dos Deputados, neste mesmo ano, é proposto o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude. Várias ações são encaminhadas em um período curto de tempo. No Brasil a discussão sobre os direitos dos jovens chegou tardiamente comparada à outros países da América Latina, ou até mesmo as proposições indicadas pelas Nações Unidas. Isto se deve, em grande parte, às reformas do Estado realizadas desde a década de 1980 com a globalização econômica e a redução do estado de bem estar social. Os movimentos de juventude participaram dos debates sobre seus direitos de forma reduzida. Indo além das propostas de trabalho e renda, os jovens propuseram melhorias na educação em todos os níveis e ações culturais que propiciem o aprendizado e a descoberta de novos talentos. Mostraram que dar garantias aos jovens...Thought the long of national history, the social movements of youth contributed for the democratization and better conditions of life for society. They had participated actively on movements referring to abolitionism, tenetista, the week of modern art of 1922, the consolidation of the Brazilian communist party and also they established the National Union of the Students, and moreover organized the Out-Collor. The young acts together with the society through cultural contexts besides politics’ conjuncture politics that if presents. From the year of 2003 governmental bodies started to place priority on the rights and guarantees of these young. Initially, the legislative indicated special proposals of programs for the young and later, in 2004, the federal government assumed the quarrels on the subject. The concern was to generate job for the young, that represents great parcel of the society without access to the work and to inhibit the violence that they are victims and agents. In 2005 the National Secretary of Youth and the National Advice for the federal government had been created, in the House of Representatives in this exactly year is considered the Statute of Youth and the National Plan of Youth. The concern in quickly executing the actions for the young passes for the reforms of the State that had beginning in the decade of 1980 with the economic globalization and the reduction of the welfare state as also for the concerning of the Plan of Action of the Joined Nations. The movements of Youth participated of all these quarrels but in a reduced way. Going beyond the proposals of work and income, the young had considered improvements in the education in all the cultural levels and actions that propitiate the learning and the discovery of new talents. They had shown that giving guarantee to the young also considers transformations for the society, with economic reforms... (Complete abstract click electronic access below)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

O presente trabalho, baseado em análise documental, demonstra os debates realizados acerca do Estatuto da Juventude no Brasil entre 2004 e 2011. O Projeto de Lei surge como proposta da Câmara dos Deputados, através da Comissão Destinada a Acompanhar e Estudar Propostas de Políticas Públicas para a Juventude. Verificou-se que o Brasil é um dos últimos países da América Latina a constituir direitos civis ao jovem, e mesmo assim, o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados após sete anos como objeto de discussão. As análises demonstraram que tal demora deveu-se a disputas de campos opostos na Câmara dos Deputados, como também, de formulações equivocadas e posições superficiais sobre a situação social do jovem no Brasil. Existe um histórico legal de proteção e promoção da criança e do adolescente, mas, quanto ao jovem, até este momento não. Revela-se que o recente debate acerca da concepção do jovem como sujeito de direitos ultrapassa o horizonte nacional de interpretação pois existe um documento que estabelece tais direitos: a Convenção Ibero-Americana dos Direitos dos Jovens de 2005. Por parte dos jovens há também pouca consciência quanto aos seus direitos e, por isso, poucos se interessam em lutar por eles. A presente pesquisa considera que, por meio das Conferências de Juventude, realizadas desde 2008, este debate pode ser ampliado e aprofundado na sociedade. Assim como aconteceu na Venezuela, com a aprovação da Lei dos Jovens discutida e aprovada entre 2002 e 2009, que tinham como princípio atividades conjuntas entre governo, sociedade civil e jovensThis paper, based on document analysis, demonstrates the debates about the status of the Youth in Brazil between 2004 and 2011. The bill comes as the House of Representatives proposed by the Commission Designed to Monitor and Study of Public Policy Proposals for Youth. It was found that Brazil is one of the last countries in Latin America to be civil to the young, and yet, the bill passed the House of Representatives after seven years as a subject of discussion. The analyzes showed that this delay was due to disputes opposing hegemonic fields in the House, but also misleading formulations and surface positions on the social situation of young people in Brazil. There is a history of legal protection and promotion of child and adolescent, but as the young, not so far. It turns out that the recent debate about the concept of youth as a subject of rights beyond the national horizon of interpretation, as there is a document that sets out these rights: the Ibero-American Convention on the Rights of Youth 2005. For some young people there is also little awareness of their rights and, therefore, few are interested in fighting for them. This research finds that, through the Youth Conference, held since 2008, this debate can be broadened and deepened in society. Just as happened in Venezuela, with the approval of the Youth Law discussed and approved between 2002 and 2009, as a principle that had joint activities between government, civil society and youthCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES