DESIGUALDADE SÓCIO-ECONÔMICA E O ESTADO DE “NÃO-DIREITO” BRASILEIRO.

O presente artigo tem por objetivo investigar de que forma a desigualdade econômica e social no Brasil produz efeitos no sistema jurídico penal brasileiro, através da contraposição entre riqueza e pobreza, especialmente em relação à idéia basilar do Estado de Direito, qual seja, de que todas as pessoas devem receber o mesmo tratamento da lei e dos responsáveis por sua aplicação. A exclusão econômica e social corrói o princípio formal da igualdade, gerando a invisibilidade e demonização dos pobres e a imunidade dos ricos, enfraquecendo a existência de um verdadeiro sistema de Estado de Direito. Para se romper este ciclo vicioso impõe-se o reconhecimento da existência do “eu” no “outro”, a partir da aplicação de conceitos da filosofia. Nesse contexto, a atuação estratégica dos sujeitos sociais pode desafiar as instâncias formais do Estado de Direito a atuarem com mais imparcialidade, superando sua incapacidade de aplicar a lei de forma igualitária para todos

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PELA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985)

O artigo analisa a responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964-1985). O direito penal internacional e o direito internacional dos direitos humanos, ferramentas da justiça de transição, estabelecem parâmetros no que diz respeito a crimes contra a humanidade que repercutem na relação da soberania do Estado brasileiro com o seu dever de respeitar os tratados internacionais de direitos humanos, vinculando todos os seus poderes, especialmente quando se trata da aplicação da lei de anistia brasileira (6.683/79). Examina as reparações devidas às vítimas, em caso de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que envolvem uma série de medidas que deverão ser dirigidas a todas as autoridades que não vêm assegurando a proteção conferida por essa norma internacional de proteção dos direitos humanos

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PELA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985)

O artigo analisa a responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964-1985). O direito penal internacional e o direito internacional dos direitos humanos, ferramentas da justiça de transição, estabelecem parâmetros no que diz respeito a crimes contra a humanidade que repercutem na relação da soberania do Estado brasileiro com o seu dever de respeitar os tratados internacionais de direitos humanos, vinculando todos os seus poderes, especialmente quando se trata da aplicação da lei de anistia brasileira (6.683/79). Examina as reparações devidas às vítimas, em caso de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que envolvem uma série de medidas que deverão ser dirigidas a todas as autoridades que não vêm assegurando a proteção conferida por essa norma internacional de proteção dos direitos humanos

DESIGUALDADE SÓCIO-ECONÔMICA E O ESTADO DE “NÃO-DIREITO” BRASILEIRO.

O presente artigo tem por objetivo investigar de que forma a desigualdade econômica e social no Brasil produz efeitos no sistema jurídico penal brasileiro, através da contraposição entre riqueza e pobreza, especialmente em relação à idéia basilar do Estado de Direito, qual seja, de que todas as pessoas devem receber o mesmo tratamento da lei e dos responsáveis por sua aplicação. A exclusão econômica e social corrói o princípio formal da igualdade, gerando a invisibilidade e demonização dos pobres e a imunidade dos ricos, enfraquecendo a existência de um verdadeiro sistema de Estado de Direito. Para se romper este ciclo vicioso impõe-se o reconhecimento da existência do “eu” no “outro”, a partir da aplicação de conceitos da filosofia. Nesse contexto, a atuação estratégica dos sujeitos sociais pode desafiar as instâncias formais do Estado de Direito a atuarem com mais imparcialidade, superando sua incapacidade de aplicar a lei de forma igualitária para todos

A indumentária de Lógunède e a diversidade de gênero na cosmopercepção Iyorùbá

O presente trabalho tem por objetivo analisar a indumentária de Lógun ède presente nos ritos do candomblé de ketu e as inserções de elementos africanos, uma vez que o processo de reafricanização em São Paulo proporcionou além da inclusão de outros elementos que compõe a indumentária do polêmico orixá, uma vez que implica a descoberta de outras interpretações ao que que se refere à divindade africana e a diversidade de gênero segundo a cosmopercepção iyorùbá. Partimos da hipótese que as mudanças e aglutinação de outros elementos vestíveis na indumentária do orixá caçador – Lógunède, corrobora para a desmistificação e elucidação da diversidade apresentada nas vestes de candomblé para além do que é tido como tradição imutável e inquestionável, uma vez que a religião é dinâmica, viva e que de tempos em tempos, se refaz para continuar a existir e co-existir na contemporaneidade

O processo de construção das insígnias/paramentos dos orixás de candomblé em São Paulo

A entrevista relata a produção e criação das insígnias/paramentos dos orixás em São Paulo por um casal que faz parte do candomblé paulista.

O saber popular sobre as plantas medicinais e o seu significado para a educação do campo : um estudo no assentamento Roseli Nunes

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Licenciatura em Educação do Campo, 2014.Este trabalho tem como objetivo conhecer através das pesquisas a importância das plantas medicinais para aliviar e curar as doenças das famílias do assentamento Roseli Nunes, este conhecimento sobre os recursos naturais está inteiramente ligado a valorização da cultura que cada família adquiriu ao longo da sua existência. Na vivência que os envolvem de forma coletiva ou individual, reafirmando suas experiências através do modo de vida, no momento em que fizeram um resgate histórico da origem de seus saberes por meio das experiências, descrevendo a prática com as plantas medicinais. Ao obtermos a consciência da importância do conhecimento referente o cultivo e uso das plantas passaram a preservá-las se preocupando para as espécies não desaparecer. Diante disso apresenta se um conjunto de espécie de plantas medicinais de uso coletivo. O potencial das plantas medicinais para a saúde humana esta ligada a relação de uso e cultivo das plantas medicinais. Quanto mais conhecermos o valor e a capacidade das plantas mais intensificou o cuidado por ela. É preciso plantar e lutar para colher o fruto, A que dá a sustentação de famílias que tem da produção a sua sobrevivência, além disso, manter uma cultura que a muito está se perdendo, pois segundo as ideias capitalistas tanto a natureza como as pessoas não são nada além do que meros objetos de lucro. __________________________________________________________________________ ABSTRACThis work aims to know through research the importance of medicinal plants to soothe and heal the diseases of the families of Roseli Nunes settlement, this knowledge on natural resources is fully linked appreciation of culture that each family acquired throughout its existence. In living that involve collective or individual, reaffirming their experiences through the way of life, when they made a historical origin of their knowledge through the experiences, describing the practice with medicinal plants. When we get awareness of the importance of knowledge concerning the cultivation and use of plants began to preserve them worrying for the species does not disappear. Therefore presents a set of species of medicinal plants for collective use. The potential of medicinal plants for human health is linked to the use ratio and cultivation of medicinal plants. The more we know the value and the ability of plants more intensified care for her. We need to plant and strive to reap the fruit, which gives the support of families that have production their survival also maintain a culture that much is being lost, because according to capitalist ideas both nature and people do not are nothing more than mere objects of profit

Interaction of Refractory Dibenzothiophenes and Polymerizable Structures

We carried out first principles calculations to show that polymerizable structures containing hydroxyl (alcoholic chain) and amino groups are suitable to form stable complexes with dibenzothiophene (DBT) and its alkyl derivates. These sulfur pollutants are very difficult to eliminate through traditional catalytic processes. Spontaneous and exothermic interactions at 0 K primarily occur through the formation of stable complexes of organosulfur molecules with monomeric structures by hydrogen bonds. The bonds are formed between the sulfur atom and the hydrogen of the hydroxyl group; additional hydrogen bonds are formed between the hydrogen atoms of the organosulfur molecule and the nitrogen atoms of the monomers. We vary the number of methylene groups in the alcoholic chain containing the hydroxyl group of the monomer and find that the monomeric structure with four methylene groups has the best selectivity towards the interaction with the methyl derivates with reference to the interaction with DBT. Even this study does not consider solvent and competitive adsorption effects; our results show that monomeric structures containing amino and hydroxyl groups can be used to develop adsorbents to eliminate organosulfur pollutants from oil and its derivates