Soberania e pós-fordismo: dialética entre sistema global e estado de direito

Este trabalho propõe uma análise crítica e a reavaliação dos mecanismos de soberania do Estado à luz do período pós-fordista de acumulação. Realizando uma análise estrutural e histórica das formas específicas de interação entre os Estados, em um período de desregulação dos mercados internos e da expansão do capital financeiro, onde tanto a soberania dos Estados, como as estruturas internas de regulação e controle da economia são enfraquecidas para atender as demandas comerciais vigentes. Sendo assim se faz necessário um recorte das soberanias estatais após o fim do regime fordista de acumulação de Capital

Molecular epidemiology of sisal bole rot disease suggests a potential phytosanitary crisis in Brazilian production areas

Sisal bole rot disease is the major phytosanitary problem of Agave plantations in Brazil. The disease is caused by a cryptic species of Aspergillus: A. welwitschiae. To date, the only way to diagnose the disease was to observe external symptoms, visible only when the plant is already compromised, or through the isolation and sequencing of the pathogen, which requires cutting the entire plant for bole tissue sampling. We developed a new primer set based on a unique gene region of A. welwitschiae, which can detect the phytopathogenic strains through PCR directly from sisal leaves. Using the new marker to study the main sisal-producing areas in Brazil, we discovered a troublesome situation. The main producing areas of this crop had a pathogen incidence of 78%–88%. The dispersion index indicates a regular spatial pattern for disease distribution, suggesting that the use of contaminated suckers to establish new fields may be the main disease-spreading mechanism. Altogether, the high incidence of the pathogen, the unavailability of clean plants, the unpredictability of disease progression, and the low investment capacity of farmers reveal the vulnerability of this sector to a potential phytosanitary crisis. By correlating the disease symptomatology with soil nutritional traits, we suggest that higher potassium availability might decrease visual symptoms, while phosphorus may have the opposite effect. Also, we observe a potential cultivar effect, suggesting that common sisal may be more susceptible than hybrid cultivars (especially H400). This new molecular tool is a significant advance for understanding the disease, enabling the implementation of a monitoring program and studies that may lead to pathogen control strategies and changes in the Brazilian production model

Mandado de segurança no Direito Tributário

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:347.919.6(81) Q7

Renovação democrática do direito à luz da participação popular na "teoria dos princípios jurídicos"

O artigo mostra que o desenvolvimento orgânico da sociedade mundial é ambivalente e que as relações mantidas no Mundo do Homem, da História, da Ciência e do Direito estão ambientalmente enredados às posições prévias que se adotam para proceder à estabilização dos contextos de vida e mitigar a contingência do inexplicável. Atualmente, percebe-se que o conflito entre os dois paradigmas de regulação e desenvolvimento social; quais sejam; o padrão “liberal-monetarista” e o “estatal”; desestabilizaram a confiança popular na democracia burguesa, cuja legitimação sempre foi contraditória na prática; por não prever formas institucionais de absorção da verdade do “Outro”. Procurando trazer otimismo para análise do tema, sugere-se, com respaldo em estudo de caso único, utilização estrutural da “teoria dos princípios jurídicos” enquanto “locus” para maior aproximação entre a superação democrática do marco social burguês e a compatibilização intra-dogmática das principais classes de Direito que, dotados de princípios autônomos, circulam na sociedade mundial.The article shows that the organic development of the World society is ambiguous and that the relations maintaining in the man’s world, in the History, in the Science and in the Law, they are environmentally tangled at the previous positions adopted to proceed the stabilization of the life’s contexts and to mitigate the contingence of the inexplicable. Actually, it’s perceptible that the conflict between the two paradigms of regulation and social development; that are: the “liberal-monetary system” and the “estate system”; disestablished the popular confidence at the bourgeois’ democracy whose legitimate always was contradictory at the practice; because it doesn’t foresee institutional forms to absorb the other’s true. Looking for optimism to analyse the matter is possible to suggest, with base on stud of a uncial case to use structurally the “theory of the juridical principles” like a “locus” to the greater approximation between the democratic overcoming of the bourgeois social theory and the inter-dogmatically compatibility of the law’s kinds principals that having autonomous principles surrounding at the world society