GÊNERO REFLETIDO NOS CORPOS EM MOVIMENTO: O DIREITO À NÃO IDENTIFICAÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO

A presente pesquisa tem por finalidade estudar o direito das pessoas à não identificação pelo sexo anatômico. A identificação do sexo biológico é uma prática extremamente comum na sociedade. O primeiro ato jurídico realizado, após o nascimento com vida, é o registro público e a emissão da certidão de nascimento em que deve constar a identificação do sexo biológico. O gênero como construção histórica e cultural não deve ser entendido como determinante e permanente. A inspeção visual assim que determinada criança nasce não é suficiente para garantir a sua identidade de gênero, e a prova disso é a percepção do STF ao permitir que as pessoas transexuais possam alterar extrajudicialmente o registro civil modificando o nome civil e o sexo biológico sem a necessidade de intervenção cirúrgica. Contudo, tal faculdade não terá efeito para as pessoas de gênero fluido e para as sem gênero, o modelo de registro precisa refletir as múltiplas representações do sistema sexo/gênero para além de um binarismo.

A FLUIDEZ DO GÊNERO E O DIREITO À NÃO IDENTIFICAÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO

A presente pesquisa tem por finalidade estudar o direito das pessoas à não identificação pelo sexo anatômico. A identificação do sexo biológico é uma prática extremamente comum na sociedade. O primeiro ato jurídico realizado, após o nascimento com vida, é o registro público e a emissão da certidão de nascimento em que deve constar a identificação do sexo biológico. O gênero como construção histórica e cultural não deve ser entendido como determinante e permanente. A inspeção visual assim que determinada criança nasce não é suficiente para garantir a sua identidade de gênero, e a prova disso é a percepção do Supremo Tribunal Federal ao permitir que as pessoas transexuais possam alterar extrajudicialmente o registro civil modificando o nome civil e o sexo biológico sem a necessidade de intervenção cirúrgica. Contudo, tal faculdade não terá efeito para as pessoas de gênero fluido e para as sem gênero; o modelo de registro precisa refletir as múltiplas representações do sistema sexo/gênero para além de um binarismo

FINAL DESTINATION DIAGNOSIS OF SOLID WASTE GENERATED IN RURAL SETTLEMENTS IN THE SERTÃO OF PARAÍBA, BRASIL

The increasing use of natural resources, the advancement of technology, changes in the needs established by the modern population, constituted by cultural aspects contribute significantly to the increase of solid waste generation in the urban and rural environment, thus necessitating more and more of adequate disposal end. Therefore, the objective of this work was to diagnose the final destination / treatment of the solid waste generated in two rural settlements, located in the municipality of Pombal-PB. Field visits were made in the settlements, in order to know the forms of solid waste disposal. It was possible to verify that more than 80% of the residents of the settlements, burn waste as an alternative for the disposal / treatment of solid waste. With this result, it was observed the need for an environmental awareness regarding the sustainable disposition of these residues in rural settlements

Production and Perception of Agricultural Reuse in a Rural Community

There is a growing competition among the various sectors of society in the world for the use of water where agriculture stands out as a major consumer. Since it is carried out in a controlled manner, irrigation with effluents from a Sewage Treatment Plant (STP) is a very attractive practice, as it allows a greater supply of water for nobler purposes. This work had the general objective of evaluating the perception of a rural community in the municipality of Pesqueira, Pernambuco, Brasil, in terms of consumption and production of products cultivated with the practice of agricultural reuse. The local population showed acceptance for the cultivation and consumption of products through agricultural reuse, above all, with reliable information on the appropriate quality of the effluents used for irrigation. In the estimated data, the same community had a potential of production of corn, beans and cotton in the order of 19.8 tons, 3.4 tons and 7.7 tons respectively, with the use of treated sewage in irrigation

Generalidades sobre o mel e parâmetros de qualidade no Brasil: revisão

O objetivo deste trabalho foi, por meio de revisão de literatura, tematizar o mel e os parâmetros de qualidade no Brasil. O mel é um produto alimentício elaborado pelas abelhas melíferas, através da transformação de substratos depositados nos alvéolos das colmeias. É composto por diversas substâncias naturais que possibilitam múltiplas aplicações funcionais e terapêuticas. No Brasil a produção comercial foi iniciada na década de 1939, contudo a apicultura passou a ser considerada como agronegócio no ano de 1980. A alta demanda do mel, somado ao razoável valor de revenda, acarretou o surgimento de produtos depreciados e adulterados, sendo as irregularidades identificadas por meio da avaliação isotópica do carbono, análises físico- químicas e microbiológicas específicas. O mel é um alimento saudável e nutritivo. Sua produção gera renda, fixa o homem no campo e contribui ao aumento da diversidade biológica do ecossistema. Os órgãos fiscalizadores, contudo, devem ser atuantes para garantir o comércio de méis adequados ao consumo

Physical-Chemical Characterization of Solid Waste Generated in the Water Industry: Case Study of the Water Treatment Stations of the Metropolitan Region of Recife

The objective of this research is to characterize the solid waste, commonly known as sludge, from the water treatment industry. Six main water treatment plants (Alto do Céu, Botafogo, Caixa d'água, Gurjaú, Suape and Tapacurá) were selected from the Metropolitan Region of Recife, managed by Companhia Pernambucana de Saneamento. Nine samples were collected in the eleven month period in the discharge of the sludge from the decanters. These samples were characterized physico-chemically, based on the methodology of the Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater (2012). The results indicated average humidity of 93%, average COD around 30 g/L and BOD of 4.5 g/L, indicating sludge of low biodegradability. The average values of total solids were 72 g/L, with 75% corresponding to fixed residues and 25% to volatiles. High concentrations of aluminum (1000 mg/L) were observed, due to the use of aluminum sulphate as a coagulant, and iron, around 500 mg/L. This study assists the manager in the decision making of the sustainable management of the sludge, mainly in relation to the final disposal

Vida e trabalho do agricultor familiar: intervenção através de direitos e políticas públicas

Submitted by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-09T12:37:02Z No. of bitstreams: 1 ve_Elaine_Nascimento_et_al_2017.pdf: 363436 bytes, checksum: 0b63d1f0898aa370357421c3bc1e29d5 (MD5)Approved for entry into archive by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-09T12:44:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ve_Elaine_Nascimento_et_al_2017.pdf: 363436 bytes, checksum: 0b63d1f0898aa370357421c3bc1e29d5 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-09T12:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ve_Elaine_Nascimento_et_al_2017.pdf: 363436 bytes, checksum: 0b63d1f0898aa370357421c3bc1e29d5 (MD5) Previous issue date: 2017Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Escritório Regional Fiocruz Piauí. Teresina, PI, Brasil / Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Nesse artigo propõe-se descrever os aspectos que permeiam as condições que o agricultor familiar está inserido e também abordar direitos e políticas voltadas à área rural. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e análise de documento evidenciando a necessidade de políticas sociais que visam a melhoria de vida desse agricultor e do meio social em que ele vive. Conclui-se que as condições de vida e trabalho do agricultor familiar dependem de direitos e políticas de incentivo e fortalecimento, mas principalmente, faz-se indispensável a realização de planejamento e a interlocução entre gestores, intelectuais orgânicos e trabalhadores rurais