Caderno de pós-graduação em direito: direito dos contratos e litígios contratuais

Os trabalhos científicos apresentados pertencem à disciplina de Direito dos Contratos e Litígios Contratuais, ministrada no segundo bimestre de 2022. Nestes trabalhos foram analisadas questões relacionadas a teoria geral dos contratos e sua aplicação aos contatos empresariais, as principais características dos contratos empresariais e as espécies mais usuais dentro dos negócios firmados entre empresários, conforme tratamento doutrinário dispensado à matéria, além de analisar casos concretos e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Mais especificamente os seguintes temas: A AUTONOMIA DO DISTRIBUIDOR NOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO; TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM PAGAMENTO À PRESTAÇÃO; AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL e; CONTRATOS DE TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO COM BASE NA EXPERIÊNCIA DA INDUSTRIA AERONAUTICA NACIONAL. Foram selecionados 4 artigos sobre o tema durante o bimestre e estes são de autoria dos docentes da disciplina: André Paulino Mattos, Bryan Phillip de Jongh Martins, Eydy Souza Silva e Matheus De Oliveira Rocha Loures

Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal

Os trabalhos científicos que ora se apresentam são frutos fecundos da disciplina “O Erro Judiciário em Matéria Penal”, ministrada no segundo bimestre do ano de 2022 pelo Professor Pedro Rocha Amorim. No período letivo foram, para além da teoria jurídica do Processo, do Direito Penal Material e de seus aspectos relacionados à prática jurisprudencial, analisadas situações complexas -em especial em razão da situação vivenciada- sob o prisma constitucional, penal e processual penal. Foram selecionados três trabalhos correlatos a temas estudados durante o bimestre, de autoria das discentes Gabriella Borges Silva Diniz, Juliana Marques de Almeida Escudero e Mariana Guimarães Dourado

Caderno de pós-graduação em direito: estado, sociedade e direito

A crise da Democracia Liberal já é estudada por diversos autores ao redor mundo, essa decorre em razão de diversos fatores, estando o uso da tecnologia e a globalização intrinsecamente ligadas ao seu acontecimento, assim como o choque geracional. No Brasil, os efeitos dessa crise, que atravessa o mundo, também são sentidos. No âmbito do processo eleitoral é possível notar que as fake news e a pós verdade tiveram grande influência nas escolhas para os representantes dos cargos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Assim sendo, diante da importância do tema, no bimestre, foram trabalhadas questões relacionadas à crise da Democracia Liberal, o atual cenário da democracia brasileira, as eleições e a ordem constitucional vigente, além de perpassar por fenômenos atuais que se intensificam em razão das tecnologias atuais e o seu modo de utilização, como as fake news, e sua influência no processo eleitoral. Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Estado, Sociedade e Direito, ministrada no quarto bimestre de 2022 pela Professora Pós Doutora Lilian Rose Lemos Rocha. Foram selecionados 4 (quatro) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados durante o bimestre. Os textos são de autoria dos discentes da disciplina, sendo estes e estas: Brenno Weshley de Souza Brito, Gabriela Freire Martins, Hercília Maria Caminha Soares e Rafael Vieira Lopes

Caderno de pós-graduação em direito: direito das empresas em dificuldade

Os empresários estão sujeitos aos riscos inerentes às atividades econômicas desenvolvidas. E crises são constantes no ambiente empresarial. Entretanto, em regra, empresários não possuem estruturas de gestão (jurídicas e contábeis, por exemplo) adequadas visando identificá-los, enfrentá-los ou, como mínimo, minorá los. Em verdade, a experiência demonstra que a maioria dos empresários procura a orientação profissional quando determinado problema já consolidado, por vezes desconhecido ou ignorado, poderia ter sido evitado ou administrado, reduzindo drasticamente os seus efeitos danosos. O curso busca, então, identificar e analisar problemas frequentes que ocorrem no cotidiano da atividade empresarial, propondo soluções jurídicas e de gestão adequadas a evitá-los e/ou solucioná-los, além de analisar casos concretos e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Visa, primordialmente, capacitar o discente no trato de mecanismos legais e contratuais de enfrentamento de crises empresariais e suas peculiaridades, permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área do Direito

Caderno de pós-graduação em direito: processo decisório no poder legislativo

Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Processo Decisório no Poder Legislativo, ministrada no quarto bimestre de 2021 pelo Professor Doutor Ricardo José Pereira Rodrigues. No bimestre, foram trabalhados casos difíceis (hard cases), sob o prisma do Processo Decisório no âmbito do Poder Legislativo em seus desdobramentos atuais. Foram selecionados 6 (seis) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados durante o bimestre. Os textos são de autoria dos discentes da disciplina, sendo estes e estas: João Vitor Pinto Silva Mota, Mariana da Costa Paixão, Pamela de Oliveira Leal da Silva, Rafael Ferreira Larcher, Renata Ilha Léda e Samuel da Silva Antunes

Caderno de pós-graduação em direito: crédito rural e formas de financiamento no setor agrícola, prática processual consumerista e análise de jurisprudência

Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Crédito Rural e Formas de Financiamentos no Setor Agrícola pelo Professor Felipe Bianchini e da disciplina Prática Processual Consumerista e Análise de Jurisprudência pela Professora Simone Magalhães, ministradas no terceiro bimestre de 2022. No bimestre, foram elaborados artigos que abordam o tema da disciplina, sob o prisma do Direito Agrário e da Prática Processual Consumerista e Análise de Jurisprudência. Foram selecionados 2 (dois) artigos referentes às temáticas trabalhadas durante o bimestre de cada disciplina, respectivamente. São estes, por sua vez, de autoria dos(as) discentes da disciplina: Carolina Sales Abraham e Hercília Maria Caminha Soares. A disciplina, pois, visa detalhar todas as nuances do processo estatal executivo na tutela dos interesses dos Agronegócios e sujeitos envolvidos, a fim de que os discentes desenvolvam raciocínio lógico-jurídico crítico para atuação jurídica e eficiente na resolução de demandas que envolvam o Agronegócio brasileiro

Caderno de pós-graduação em direito: rito processual e execução no agronegócio

O direito processual civil, há muito, é reconhecido como ramo autônomo do direito, sendo evidente mecanismo instrumental do acesso à justiça e do devido processo legal. Aplicável em vários ramos do direito, ainda que de forma supletiva, o processo civil apresenta-se em mais um “moderno” e inovador ramo jurídico: o Direito do Agronegócio. Responsável por cerca de 25% do PIB brasileiro, segundo o CEPEA/CNA, o agronegócio, expressão cunhada apenas em 1950, nos Estados Unidos da América, tem ocupado cada vez mais as prateleiras do Poder Judiciário. Assim, a disciplina “Rito Processual e Execução no Agronegócio” busca estudar e compreender a posição do Agronegócio na tutela executiva e obter suas especificidades para atuação jurídica na efetividade das relações do agrobusiness. Por isso, o estudo de temas específicos da satisfação do direito decorrente do agronegócio, como os títulos executivos, tutelas provisórias e definitivas, afetação do patrimônio rural, entre outros. A disciplina, pois, visa detalhar todas as nuances do processo estatal executivo na tutela dos interesses dos Agronegócios e sujeitos envolvidos, a fim de que os discentes desenvolvam raciocínio lógico-jurídico crítico para atuação jurídica e eficiente na resolução de demandas que envolvam o Agronegócio brasileiro

Caderno de pós-graduação em direito: crimes digitais

Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina “Crimes Digitais”, ministrada no quarto bimestre de 2022 pelo Professor Pedro Rocha Amorim. No período letivo foram, para além da teoria jurídica dos crimes digitais e de seus aspectos relacionados à prática jurisprudencial, analisadas situações complexas sob o prisma constitucional, penal e processual penal. Foram selecionados quatro trabalhos correlatos a temas estudados durante o bimestre, de autoria das discentes Caroline Rabelo Corrêa, Deivinson Alves Lopes, Gabriela Freire Martins e Rafael Vieira Lopes

Caderno de pós-graduação em direito: direito do trabalho contemporâneo

Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Direito do trabalho contemporâneo, ministrada no segundo bimestre de 2022 pela Professora Moara Silva Vaz de Lima. No bimestre, foram elaborados artigos que abordam as novas dinâmicas empregatícias no mundo contemporâneo, sob o prisma do direito do trabalho. Foram selecionados 2 (dois) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados durante o bimestre. Os textos são de autoria dos discentes da disciplina, sendo estas: Carolina de Morais Arruda e Ianka Laryssa Santos de Paula