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Caderno de pós-graduação em direito: direito dos contratos e litígios contratuais
Os trabalhos científicos apresentados pertencem à disciplina de Direito dos
Contratos e Litígios Contratuais, ministrada no segundo bimestre de 2022.
Nestes trabalhos foram analisadas questões relacionadas a teoria geral dos
contratos e sua aplicação aos contatos empresariais, as principais características dos
contratos empresariais e as espécies mais usuais dentro dos negócios firmados entre
empresários, conforme tratamento doutrinário dispensado à matéria, além de analisar
casos concretos e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Mais especificamente os
seguintes temas: A AUTONOMIA DO DISTRIBUIDOR NOS CONTRATOS DE
DISTRIBUIÇÃO; TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM PAGAMENTO À PRESTAÇÃO; AÇÃO
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL e; CONTRATOS
DE TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO COM BASE NA EXPERIÊNCIA DA
INDUSTRIA AERONAUTICA NACIONAL.
Foram selecionados 4 artigos sobre o tema durante o bimestre e estes são de
autoria dos docentes da disciplina: André Paulino Mattos, Bryan Phillip de Jongh
Martins, Eydy Souza Silva e Matheus De Oliveira Rocha Loures
Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal
Os trabalhos científicos que ora se apresentam são frutos fecundos da
disciplina “O Erro Judiciário em Matéria Penal”, ministrada no segundo bimestre do
ano de 2022 pelo Professor Pedro Rocha Amorim.
No período letivo foram, para além da teoria jurídica do Processo, do Direito
Penal Material e de seus aspectos relacionados à prática jurisprudencial, analisadas
situações complexas -em especial em razão da situação vivenciada- sob o prisma
constitucional, penal e processual penal.
Foram selecionados três trabalhos correlatos a temas estudados durante o
bimestre, de autoria das discentes Gabriella Borges Silva Diniz, Juliana Marques de
Almeida Escudero e Mariana Guimarães Dourado
Caderno de pós-graduação em direito: estado, sociedade e direito
A crise da Democracia Liberal já é estudada por diversos autores ao redor
mundo, essa decorre em razão de diversos fatores, estando o uso da tecnologia e a
globalização intrinsecamente ligadas ao seu acontecimento, assim como o choque
geracional.
No Brasil, os efeitos dessa crise, que atravessa o mundo, também são
sentidos. No âmbito do processo eleitoral é possível notar que as fake news e a pós
verdade tiveram grande influência nas escolhas para os representantes dos cargos
eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Assim sendo, diante da importância do tema, no bimestre, foram trabalhadas
questões relacionadas à crise da Democracia Liberal, o atual cenário da democracia
brasileira, as eleições e a ordem constitucional vigente, além de perpassar por
fenômenos atuais que se intensificam em razão das tecnologias atuais e o seu modo
de utilização, como as fake news, e sua influência no processo eleitoral.
Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Estado,
Sociedade e Direito, ministrada no quarto bimestre de 2022 pela Professora Pós Doutora Lilian Rose Lemos Rocha.
Foram selecionados 4 (quatro) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados
durante o bimestre. Os textos são de autoria dos discentes da disciplina, sendo estes
e estas: Brenno Weshley de Souza Brito, Gabriela Freire Martins, Hercília Maria
Caminha Soares e Rafael Vieira Lopes
Caderno de pós-graduação em direito: direito das empresas em dificuldade
Os empresários estão sujeitos aos riscos inerentes às atividades econômicas
desenvolvidas. E crises são constantes no ambiente empresarial. Entretanto, em
regra, empresários não possuem estruturas de gestão (jurídicas e contábeis, por
exemplo) adequadas visando identificá-los, enfrentá-los ou, como mínimo, minorá los.
Em verdade, a experiência demonstra que a maioria dos empresários procura
a orientação profissional quando determinado problema já consolidado, por vezes
desconhecido ou ignorado, poderia ter sido evitado ou administrado, reduzindo
drasticamente os seus efeitos danosos.
O curso busca, então, identificar e analisar problemas frequentes que ocorrem
no cotidiano da atividade empresarial, propondo soluções jurídicas e de gestão
adequadas a evitá-los e/ou solucioná-los, além de analisar casos concretos e
jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Visa, primordialmente, capacitar o discente no trato de mecanismos legais e
contratuais de enfrentamento de crises empresariais e suas peculiaridades,
permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área do
Direito
Caderno de pós-graduação em direito: processo decisório no poder legislativo
Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Processo
Decisório no Poder Legislativo, ministrada no quarto bimestre de 2021 pelo
Professor Doutor Ricardo José Pereira Rodrigues.
No bimestre, foram trabalhados casos difíceis (hard cases), sob o prisma do
Processo Decisório no âmbito do Poder Legislativo em seus desdobramentos atuais.
Foram selecionados 6 (seis) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados
durante o bimestre. Os textos são de autoria dos discentes da disciplina, sendo estes
e estas: João Vitor Pinto Silva Mota, Mariana da Costa Paixão, Pamela de Oliveira
Leal da Silva, Rafael Ferreira Larcher, Renata Ilha Léda e Samuel da Silva Antunes
Caderno de pós-graduação em direito: crédito rural e formas de financiamento no setor agrícola, prática processual consumerista e análise de jurisprudência
Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Crédito Rural
e Formas de Financiamentos no Setor Agrícola pelo Professor Felipe Bianchini e da
disciplina Prática Processual Consumerista e Análise de Jurisprudência pela
Professora Simone Magalhães, ministradas no terceiro bimestre de 2022.
No bimestre, foram elaborados artigos que abordam o tema da disciplina, sob
o prisma do Direito Agrário e da Prática Processual Consumerista e Análise de
Jurisprudência.
Foram selecionados 2 (dois) artigos referentes às temáticas trabalhadas
durante o bimestre de cada disciplina, respectivamente. São estes, por sua vez, de
autoria dos(as) discentes da disciplina: Carolina Sales Abraham e Hercília Maria
Caminha Soares.
A disciplina, pois, visa detalhar todas as nuances do processo estatal
executivo na tutela dos interesses dos Agronegócios e sujeitos envolvidos, a fim de
que os discentes desenvolvam raciocínio lógico-jurídico crítico para atuação jurídica
e eficiente na resolução de demandas que envolvam o Agronegócio brasileiro
Caderno de pós-graduação em direito: rito processual e execução no agronegócio
O direito processual civil, há muito, é reconhecido como ramo autônomo do
direito, sendo evidente mecanismo instrumental do acesso à justiça e do devido
processo legal.
Aplicável em vários ramos do direito, ainda que de forma supletiva, o
processo civil apresenta-se em mais um “moderno” e inovador ramo jurídico: o
Direito do Agronegócio.
Responsável por cerca de 25% do PIB brasileiro, segundo o CEPEA/CNA, o
agronegócio, expressão cunhada apenas em 1950, nos Estados Unidos da América,
tem ocupado cada vez mais as prateleiras do Poder Judiciário.
Assim, a disciplina “Rito Processual e Execução no Agronegócio” busca
estudar e compreender a posição do Agronegócio na tutela executiva e obter suas
especificidades para atuação jurídica na efetividade das relações do agrobusiness.
Por isso, o estudo de temas específicos da satisfação do direito decorrente do
agronegócio, como os títulos executivos, tutelas provisórias e definitivas, afetação
do patrimônio rural, entre outros.
A disciplina, pois, visa detalhar todas as nuances do processo estatal
executivo na tutela dos interesses dos Agronegócios e sujeitos envolvidos, a fim de
que os discentes desenvolvam raciocínio lógico-jurídico crítico para atuação jurídica
e eficiente na resolução de demandas que envolvam o Agronegócio brasileiro
Caderno de pós-graduação em direito: crimes digitais
Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina “Crimes
Digitais”, ministrada no quarto bimestre de 2022 pelo Professor Pedro Rocha
Amorim.
No período letivo foram, para além da teoria jurídica dos crimes digitais e de
seus aspectos relacionados à prática jurisprudencial, analisadas situações complexas
sob o prisma constitucional, penal e processual penal.
Foram selecionados quatro trabalhos correlatos a temas estudados durante o
bimestre, de autoria das discentes Caroline Rabelo Corrêa, Deivinson Alves Lopes,
Gabriela Freire Martins e Rafael Vieira Lopes
Caderno de pós-graduação em direito: direito do trabalho contemporâneo
Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Direito do
trabalho contemporâneo, ministrada no segundo bimestre de 2022 pela Professora
Moara Silva Vaz de Lima.
No bimestre, foram elaborados artigos que abordam as novas dinâmicas
empregatícias no mundo contemporâneo, sob o prisma do direito do trabalho.
Foram selecionados 2 (dois) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados
durante o bimestre. Os textos são de autoria dos discentes da disciplina, sendo estas:
Carolina de Morais Arruda e Ianka Laryssa Santos de Paula