Experiências de microurbanismo: novos olhares sobre a gestão do solo urbano

A crise generalizada de representatividade política é um fenômeno ligado a uma transformação estrutural na sociedade contemporânea. O “microurbanismo” como política pública participativa vai além da consulta a população sobre suas realidades sociais e urbanas, e confere ao indivíduo o poder criativo de projeto. Por meio de seu potencial transformador, uma sociedade marginalizada e excluída pode se converter em uma democracia plena (participativa e inclusiva). O objetivo geral deste trabalho é discutir políticas públicas em habitação relacionadas a gestão do solo urbano participativa, comparando estudos de caso em Québec/CA e São Paulo/BR. Vislumbra-se uma relação entre os programas de fomento de cooperativas de habitação, a renda e a densidade demográfica em Montreal, enquanto que, na situação brasileira de urbanização recente, intensa e desorganizada, é possível indentificar características semelhantes. As políticas públicas de ambos os casos estão inscritas em dinâmicas urbanas ditadas pela forte especulação, que impele coletividades à exclusão socioespacial.The widespread crisis of political representativeness is a phenomenon linked to a structural transformation in contemporary society. “Microurbanism” as a participatory public policy goes beyond consulting the population about its social and urban issues, and promotes the individual the creative power to design. Through its transforming potential, a marginalized and excluded colective may become a full democracy (participatory and inclusive). The general objective of this work is to discuss public housing policies related to participatory urban land management, comparing case studies in Québec / CA and São Paulo / BR. The relationship between housing development programs, income and population density in Montreal is noticeable, while in the Brazilian situation of recent intense and disorganized urbanization, similar characteristics are also apparent. The public policies of both cases are inscribed in urban dynamics dictated by strong speculation, which impels collectivities to social and spatial exclusion

Paysage et appropriation urbaine

Las urbanizaciones Abdelnur y Zavaglia, en el municipio de São Carlos, en el estado de São Paulo - Brasil, ilustran cómo la monofuncionalidad producida por las políticas públicas brasileñas en materia de vivienda popular, contemporáneas, producen paisajes urbanos conflictivos y monótonos, desprovistos de espacios libres cualificados, incoherentes con la vida cotidiana de sus usuarios, en contrapunto al paisaje creado por los procesos de apropiación, como la recalificación de la cooperativa de viviendas Jeanne-Mance en la ciudad de Montreal, en la provincia de Quebec - Canadá. El objetivo de este trabajo es comparar las dos realidades, ilustrando el resultado de la producción de viviendas implementada con los espacios naturales proyectados (espacios libres, verdes y de ocio) y las urbanizaciones construidas sin esta preocupación. Mediante visitas a los complejos habitacionales Abdelnur y Zavaglia, en São Carlos/SP, y a la cooperativa de viviendas Jeanne-Mance, en Montreal/QC, se cartografió y analizó cómo la transformación del paisaje por los propios usuarios configura un cuadro de mayor vitalidad y calidad paisajística que los escenarios de producción comercial producidos por las recientes políticas públicas en materia de vivienda en el Brasil. Traducción realizada con la versión gratuita del traductor www.DeepL.com/TranslatorOs conjuntos Abdelnur e Zavaglia no município de São Carlos, no estado de São Paulo – Brasil ilustram como a monofuncionalidade produzida pelas políticas públicas brasileiras em habitação popular, contemporâneas, produzem paisagens urbanas conflituosas e monótonas, destituídas de espaços livres qualificados, incoerentes com o cotidiano de seus usuários, em contraponto a paisagem criada por processos de apropriação, como o caso da requalificação da cooperativa de habitação Jeanne-Mance, na cidade de Montreal, na província do Quebec - Canadá. O objetivo deste trabalho é comparar as duas realidades, ilustrando o resultado da produção habitacional implantada com os espaços naturais projetados (espaços livres, verdes e de lazer) e de conjuntos habitacionais construídos sem esta preocupação. Através de visitas aos conjuntos habitacionais Abdelnur e Zavaglia, em São Carlos/SP e a cooperativa de habitação Jeanne-Mance, em Montréal/QC, foi mapeado e analisado como a transformação da paisagem pelos próprios usuários configura um quadro de maior vitalidade e qualidade paisagística que os cenários de produção mercantil produzidas pelas recentes políticas públicas em habitação brasileiras.The Abdelnur and Zavaglia housing projects in the municipality of São Carlos, in the state of São Paulo - Brazil illustrate how the monofunctionality produced by Brazilian public policies in popular housing, contemporary, produce conflicting and monotonous urban landscapes, devoid of qualified free spaces, incoherent with the daily lives of their users, in counterpoint to the landscape created by appropriation processes, such as the requalification of the Jeanne-Mance housing cooperative in the city of Montreal, in the province of Quebec - Canada. The aim of this work is to compare the two realities, illustrating the result of the housing production implemented with the projected natural spaces (free, green and leisure spaces) and housing estates built without this concern. Through visits to the housing complexes Abdelnur and Zavaglia, in São Carlos/SP and the housing cooperative Jeanne-Mance, in Montréal/QC, was mapped and analyzed how the transformation of the landscape by the users themselves configures a picture of greater vitality and landscape quality than the scenarios of commercial production produced by recent public policies in Brazilian housing.Les décors Abdelnur et Zavaglia dans la commune de São Carlos, dans l'état de São Paulo - Brésil illustrent comment la monofonctionnalité produite par les politiques publiques brésiliennes en matière d'habitat populaire, contemporaine, produit des paysages urbains conflictuels et monotones, dépourvus d'espaces libres qualifiés, incompatibles avec la vie quotidienne. de ses utilisateurs, contrairement au paysage créé par des processus d'appropriation, comme le cas de la requalification de la coopérative d'habitation Jeanne-Mance, dans la ville de Montréal, dans la province de Québec - Canada. L'objectif de ce travail est de confronter les deux réalités, illustrant le résultat de la production de logements mis en œuvre avec les espaces naturels projetés (espaces libres, verts et de loisirs) et les ensembles d'habitation construits sans cette préoccupation. Grâce à des visites aux complexes d'habitation Abdelnur et Zavaglia, à São Carlos / SP et à la coopérative d'habitation Jeanne-Mance, à Montréal / QC, il a été cartographié et analysé comment la transformation du paysage par les utilisateurs met en place un cadre de plus grande vitalité et qualité paysagère. que les scénarios de production marchande produits par les récentes politiques brésiliennes de logement public

Self-management and legislation: approximations and divergences of housing self-management legislation between France and São Paulo

A questão da habitação no Brasil é um tema amplamente abordado e de difícil equacionamento. Sabe-se que a provisão habitacional articula agentes de diversas naturezas, como por exemplo instituições estatais, organizações sociais e agentes de mercado. Este trabalho pautará as representações jurídicas das formas de autogestão habitacional na França e no Brasil, especificamente no município de São Paulo. Trata-se não somente da luta pelo acesso à cidade e ao espaço público através da habitação, mas também na inserção política do sujeito urbano coletivo na gestão de seu território. Entender (e principalmente discutir) as formas de articulação e manifestação do Estado em relação ao problema da habitação é fundamental para o debate da autogestão da habitação no Brasil e na França. Esta pesquisa de mestrado estabelece uma análise cruzada entre as legislações e decretos que pautam a autoconstrução, mutirões e autogestão, em vista de demandas de movimentos sociais no Brasil, em particular no município de São Paulo, e os atos normativos que pautam o mesmo tema no sistema jurídico federal francês. Usando como metodologia a pesquisa documental, foram coletados nas bases jurídicas do município de São Paulo e da França os atos normativos que pautam a autogestão da moradia, sua gestão e construção. Estes atos serviram posteriormente como base para a análise e aprofundamento em atos normativos de relevância, como a lei ALUR, na França, e a lei nº 16587 do município de São Paulo. Ao final deste processo, foi possível realizar uma análise cruzada entre estes atos. Apesar dos contextos políticos e sociais distintos, percebe-se que o tema retoma sua presença no debate político e jurídico. Estes marcos representam não apenas uma forma de atuação e regulação da autogestão da habitação, mas também um marco no debate político sobre a coletivização da produção da habitação social, tanto no Brasil, especificamente no município de São Paulo, quanto na França. Verifica-se que estes atos normativos se inserem em um contexto de construção e debate da democratização da gestão do solo urbano. Tanto na França quanto em São Paulo o estatuto jurídico das formas autogeridas de habitação será centrado no protagonismo coletivo em oposição à lógica mercantilista de produção de habitação social.The housing issue in Brazil is a subject that has been widely addressed and is difficult to solve. It is known that housing provision articulates agents of several natures, such as state institutions, social organizations and market agents. This dissertation focuses on the juridical representations of the forms of cohousing in France and in Brazil, specifically in the municipality of São Paulo. It is not only about the struggle for access to the city and public space through housing, but also about the political insertion of the collective urban subject in the management of its territory. Understanding (and mainly discussing) the forms of articulation and manifestation of the State in relation to the housing problem is fundamental to the debate of housing self-management in Brazil and France. This master\'s research establishes a cross-analysis between the laws and decrees that regulate self-construction, mutual housing cooperatives and self-management, in view of the demands of social movements in Brazil, particularly in the municipality of São Paulo, and the normative acts that regulate the same theme in the French federal legal system. Using as methodology the documental research, it was collected in the legal databases of São Paulo and France the normative acts that regulate the self-management of housing, its management and construction. These acts served later as a base for the analysis and deepening of relevant normative acts, such as the ALUR law, in France, and the law nº 16587 of the municipality of São Paulo. At the end of this process, it was possible to carry out a cross-analysis between these acts. Despite the different political and social contexts, it can be seen that the theme is once again present in the political and legal debate. These milestones represent not only a way of acting and regulating housing self-management, but also a milestone in the political debate on the collectivization of social housing production, both in Brazil, specifically in the municipality of São Paulo, and in France. These legal instruments are framed in a context of construction and debate on the democratization of urban land management. Both in France and in São Paulo the legal status of self-managed forms of housing will be centered in the collective protagonism in opposition to the mercantilist logic of social housing production

Alternative forms of property: cooperativism, urban capitalist production and real estate market

O presente texto busca questionar as formas capitalistas de produção da cidade, sobretudo quanto a apropriação individual de valor produzido coletivamente através da propriedade privada. Analisam-se formas virtuosas de propriedade coletiva de habitação. Com base em estudos prévios e revisões bibliográficas elencam-se como potenciais casos de análise as cooperativas de habitação Dinamarquesas e Canadenses. O valor aportado por estes dois casos ilustra como a gestão coletiva da habitaçãos e relaciona com a qualidade de moradia e sociabilidade urbana, concluindo num acesso à cidade mais democrático. Também se enfatiza como o Estado enquanto formulador de normativas e instrumentos jurídicos que gerem o solo urbano não é um agente neutro nos processos de exclusão sócio espacial decorrentes da produção capitalista do espaço urbano. Contudo, a coletivização da gestão do solo urbano, através de grupos da sociedade civil organizada, apoiadas por instrumentos legais desenvolvidos pelo Estado pode permitir uma cidade mais democrática.This text seeks to question the capitalist forms of production in the city, especially as regards the individual appropriation of value produced collectively through private property. It analyses virtuous forms of collective housing ownership. Based on previous studies and literature reviews, Danish and Canadian housing cooperatives are listed as potential cases of analysis. The value provided by these two cases illustrates how collective housing management relates to quality of housing and urban sociability, concluding in a more democratic access to the city. It also emphasizes how the State as a formulator of norms and legal instruments that manage urban land is not a neutral agent in the processes of social-spatial exclusion resulting from the capitalist production of urban space. However, the collectivisation of urban land management through organised civil society groups, supported by legal instruments developed by the State, may enable a more democratic city.Peer Reviewe

Córdoba, 28 y 29 de junio de 2018

Actas del X Seminario Internacional de Investigación en UrbanismoEl seminario tiene como objetivo facilitar una instancia de reflexión compartida sobre las investigaciones en el campo del urbanismo y generar un intercambio entre investigadores sobre los fenómenos de la urbanización y la transformación urbana y territorial en distintos países iberoamericanos. Se propone analizar las características de los procesos de transformación del territorio y los factores que los explican, en relación con las estrategias de planificación, proyecto y renovación sostenible destinadas a ciudades y regiones. Se pretende integrar diferentes escalas y perspectivas de análisis, propias del planeamiento y la gestión urbana, metropolitana y regional, del diseño urbano y arquitectónico; de la geografía y la sociología urbanas, que habitualmente se examinan aisladamente en distintos foros. En el marco de este encuentro, y en conmemoración del primer centenario de la Reforma Universitaria iniciada en Córdoba –movimiento estudiantil que sienta las bases del actual sistema universitario nacional-se cree propicia la ocasión para reflexionar además sobre la relación entre ciudad y universidad, sobre ciudades universitarias, sobre la contribución desde la Universidad Nacional de Córdoba y del resto de las universidades latinoamericanas al urbanismo de nuestras ciudades