A importância do direito à água e ao saneamento para o combate à Covid-19 (Paper 468)

Objetivou-se analisar a importância da universalização do abastecimento de água para o enfretamento da COVID-19, no estado do Pará e suas Regiões de Integração (RI). Coletaram-se dados no “Painel Saneamento Brasil”, do Instituto Trata Brasil, e site da Secretaria de Saúde do Pará, no boletim de 20 de maio. Os indicadores foram: percentual da população com acesso à água potável encanada; percentual de perdas ao longo da distribuição; e o número de casos confirmados, óbitos e taxa de letalidade pela COVID-19 no Pará. Verificou-se que: (i) nove RI paraenses tiveram mais de 500 casos, com três delas e o Estado superando a taxa de letalidade da América do Sul; (ii) que dos municípios com informação em água, existe um baixíssimo percentual de atendimento total, com valores bem inferiores ao do Brasil; que o índice estadual de perdas é quase 20% superior ao do país; e (iii) que embora o direito à água e saneamento sejam importantes para combater a COVID-19, lavar as mãos nem sempre é possível, pois também depende da disponibilidade de água nos domicílios. Portanto, a garantia plena desses direitos é um desafio de assegurar saúde pública e, por conseguinte, do mínimo existencial para a vida. Palavras-Chave: Saneamento. COVID-19. Pará. Direitos Humanos.

Saneamento e Atenção Básica em Municípios do Pará de 2008 a 2017 / Sanitation and Primary Care Panel in the municipalities of Pará from 2008 until 2017

O artigo buscou: (i) analisar a relação entre indicadores econômicos, de saneamento e cobertura pelo Estratégia Saúde da Família (ESF) e a ocorrência de DRSAI em Municípios do Pará de 2008 a 2017. Para isso, utilizou-se a técnica de Correlação e as contribuições da Teoria de Avaliação de Políticas Públicas. Os indicadores foram extraídos do Sistema IBGE de Recuperação Automática, do Departamento de Informática do SUS, Departamento de Atenção Básica e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Chegou-se à uma amostra de 18 municípios, 3 em cada mesorregião do Pará, analisando-se àquele com o maior número de variáveis significativas (valores de r ? 0,6). Constatou-se pela Correlação as variáveis “População” e “PIB” como as mais correlacionadas com as Internações por DRSAI. Ademais, sob a ótica da Avaliação de Políticas, a universalização do saneamento avançou lentamente nestes municípios e a ESF contribuiu para a ampliação dos serviços de prevenção e atendimento à população. Portanto, conhecer a situação sanitária e de saúde a nível de município é importante pilar de gestão voltada para resultados, pois ela é matéria-prima para a tomada de decisão, maior transparência nas ações de governo e melhor uso dos recursos públicos

A COVID-19 e os desafios da urbanização e habitabilidade nas cidades amazônicas: estudo de caso em Belém do Pará (Paper 471)

O objetivo do artigo foi analisar as condições de urbanização e de saneamento na cidade de Belém do Pará diante do cenário da pandemia pela COVID-19. A partir de indicadores populacionais, habitacionais e de saneamento extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, observou-se que: (i) na situação habitacional, o valor médio de moradores por domicílios (2,9) é inferior ao do país, mas que existe grande possibilidade desse números ser maior em outras áreas de ocupação da cidade, podendo dificultar medidas de distanciamento social; (ii) que 74,4% dos domicílios em Belém tem proprietários definidos, mas cuja porcentagem restante necessita, emergencialmente, da ampliação de programas assistenciais de acesso à moradia digna; e (iii), quanto ao saneamento, embora mais de 90% dos domicílios possua água canalizada, existem aqueles cuja fonte de água pode ser considerada insegura e, ainda, onde a disponibilidade não é diária, o que dificulta ações de higiene pessoal e doméstica. Conclui-se, como reflexão central, a necessidade de integração das políticas de urbanização, habitação e saneamento como ferramentas do poder público nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus e pandemias futuras.Palavras-Chave: Belém. COVID-19. Urbanização. Saneamento

Condições higiênico-sanitárias em casas produtoras de farinha de tapioca: uma análise no distrito vila de americano, município de santa Izabel do Pará (Paper 394)

E Considerando que as casas produtoras de farinha de tapioca podem ser afetadas pelas condições sanitárias no domicilio ou no seu entorno, objetivou-se analisar suas condições higiênico-sanitárias no distrito Vila de Americano, município de Santa Izabel do Pará. A coleta de dados consistiu de entrevistas com perguntas fechadas e observações in loco. Verificou-se que a maioria dos produtores são homens, com idade de 31 a 45 anos, com ensino fundamental incompleto, cujas casas de farinha são de madeira, possui água canalizada, os resíduos são coletados pela Prefeitura e os dejetos seguem para fossas rudimentares ou para a sarjeta, com piso, teto e paredes relativamente conservados. De modo geral, as instalações estavam limpas, embora não tenha se verificado lavatórios e lixeiras nas suas dependências. A maioria dos manipuladores não utilizava vestimenta adequada, nem equipamentos que previnam contaminação da farinha, como luvas, toucas e máscaras. Portanto, trata-se de condições relativamente precárias, cuja implementação de ações (disponibilização de um Manual de Boas Práticas de Fabricação específico para a farinha de tapioca; apoio e incentivo governamentais para melhoria físico-estrutural das casas e linhas de credito; educação sanitária para os produtores e seus funcionários) são fundamentais para garantir a qualidade dos alimentos e a segurança alimentar.Palavras-chave: Condições higiênico-sanitárias. Segurança alimentar. Casas produtoras de farinha

SOUZA, M. J. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 558 p.

O livro “Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos” é um convite a debater estratégias para solucionar os problemas urbanos no país, preconizando a participação e justiça sociais. O autor, Marcelo Lopes de Souza, é geografo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Geografia pela referida Universidade, Especialista em Sociologia Urbana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), doutorou-se em Geografia pela Universidade de Tübingen, na Alemanha. É autor de dezenas de artigos, livros e capítulos de livros, publicados no Brasil e no exterior. Neste livro, traz a compreensão que Planejamento e Gestão urbanos não são apenas dever do Estado, mas uma via de mão dupla, com a participação de diferentes segmentos da sociedade e objetivo em comum: melhorar a qualidade de vida

COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO: CASA DE ORAÇÂO, EDUCAÇÃO E TRABALHO

O objetivo deste trabalho é analisar como eram educadas as meninas órfãs pobres, desvalidas, expostas e pensionistas do Colégio Nossa Senhora do Amparo, criado em 1804, pelo Bispo Frei Caetano Brandão, na cidade de Belém do Pará. O recorte histórico de análise é o período de 1860 a 1870. Para compreender o universo cultural deste estabelecimento de ensino, valemo-nos dos Regulamentos do Colégio, relatórios dos presidentes da província e dos administradores do Amparo.O presidente da Província era o protetor supremo do Colégio, o qual era mantido por doações de particulares, donativos, esmolas e quantias fixadas pelas Assembléia Geral e Provincial. As alunas iniciavam suas atividades às cinco e meia da manhã. A partir daí, dividiam o seu tempo entre as orações na capela e as aulas. Às nove e meia da noite, recolhiam-se aos dormitórios. As meninas eram educadas para não desperdiçar tempo, evitando, por conseguinte, a ociosidade. Tratava-se de um tempo de educação controlado pelo toque do sino que organizava a rotina do Colégio, indicando o início e o fim de cada atividade. A educação baseada nos princípios do catolicismo buscava formar, no futuro, mães caridosas, bondosas, amáveis  a serviço da doutrina católica