A participação na gestão da escola pública : uma análise comparada Brasil-Urugua

A participação na gestão da escola pública tem se apresentado como uma estratégia que fortalece os vínculos da escola com a sociedade, garantindo que os próprios atores escolares sejam os protagonistas na construção de sentidos para as políticas. Esta dissertação se propôs a analisar a política para a participação na gestão da escola pública em dois países da América Latina, Brasil e Uruguai. Com o propósito de compreender como as escolas de tais países implementam políticas escolares a fim de fortalecer a participação na gestão da escola, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa: quais as possíveis relações entre a legislação educacional e a prática escolar ao se considerar a participação como elemento da gestão? O referencial teórico utilizado pretendeu dar conta da relação entre a gestão democrática e participativa como um elemento que fortifica o papel da escola pública como espaço que produz justiça escolar e uma formação crítica dos sujeitos de direitos (FRASER, 2008; BATISTA, 2018b) e a escola conservadora, que, tradicionalmente, produz injustiça escolar ao reproduzir as desigualdades sociais presentes na sociedade capitalista, bem como uma formação para o consenso e o conformismo social (BOURDIEU, 2007; PARO, 2016; BATISTA, 2018a). A metodologia utilizada é composta pelo diálogo entre metodologias como: a educação comparada, que permitiu um olhar epistemológico tanto do local para o global quanto do global para o local (SCHRIEVER, 2002); a análise de conteúdo, que foi utilizada para examinar os documentos extraindo destes os seus sentidos e significados (BARDIN, 1977); a análise de políticas, que se baseou na noção de ciclo de políticas, tomando como categorias analíticas a noção de textos escrevíveis e prescritíveis (BALL, 1982; MAINARDES, 2006). Ao comparar as legislações educacionais sobre os Conselhos Escolares e Consejos de Pariticpación, os resultados da pesquisa apontam que uma norma, ainda que prescritiva, portanto, mais fechada às ressignificações, se for construída de maneira democrática, com todos os atores afetados atribuindo-lhe sentido, possibilita uma maior efetividade da política no contexto da prática. Já uma norma produzida sem a participação dos atores locais, mesmo sendo uma norma mais escrevível, portanto, mais aberta à ressiginificação, pode apresentar baixa efetividade no contexto da prática escolar.La participación en la gestión de la escuela pública se ha presentado como una estrategia que fortalece los vínculos de la escuela con la sociedad, garantizando que los propios actores escolares sean los protagonistas en la construcción de sentidos de las políticas. Esta disertación se propuso analizar la política para la participación en la gestión de la escuela pública en dos países de América Latina, Brasil y Uruguay. Con el propósito de comprender cómo las escuelas de estos países implementan políticas escolares a fin de fortalecer la participación en la gestión de la escuela, se elaboró el siguiente problema de investigación: cuáles son las posibles relaciones entre la legislación educativa y la práctica escolar al considerar la participación como elemento de la gestión? El referencial teórico utilizado pretendió dar cuenta de la relación entre la gestión democrática y participativa como un elemento que fortifica el papel de la escuela pública como espacio que produce justicia escolar y una formación crítica de los sujetos de derechos (FRASER, 2008, BATISTA, 2018b) la escuela conservadora, que tradicionalmente produce injusticia escolar al reproducir las desigualdades sociales presentes en la sociedad capitalista, así como una formación para el consenso y el conformismo social (BOURDIEU, 2007; PARO, 2016; BATISTA, 2018a). La metodología utilizada está compuesta por el diálogo entre metodologías como: la educación comparada, que permitió una mirada epistemológica tanto del local para el global y del global para el local (SCHRIEVER, 2002); el análisis de contenido, que fue utilizado para examinar los documentos extrayendo de éstos sus sentidos y significados (BARDIN, 1977); el análisis de políticas, que se basó en la noción de ciclo de políticas, tomando como categorías analíticas la noción de textos escribibles y prescribibles (BALL, 1982; MAINARDES, 2006). Al comparar las legislaciones educativas sobre los Consejos Escolares y los Consejos de Pariticpación, los resultados de la investigación indican que una norma, aunque prescriptiva, por lo tanto, se resigna más, si se construye de manera democrática, y todos los efectos le dan sentido , permite una mayor efectividad de la política en el contexto de la práctica. Las normas producidas sin la participación de los afectados, mientras una norma mas escrebible, por lo tanto, más abierto a las interpretaciones, puede tener poca efectividad en el contexto de la práctica escolar

Pedagogical coordinators’ formative process: contributions to a democratic school management

O artigo propõe uma discussão sobre o papel do coordenador pedagógico na perspectiva de diferentes contextos históricos, políticos e pedagógicos, que sinalizam infl exões e implicações teórico-práticas sobre as políticas de educação e a gestão escolar democrática. Apresentamos, portanto, o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, que desempenha um papel central na formação continuada dos coordenadores pedagógicos, oferecido através de uma parceria entre a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Ministério da Educação. Temos por objetivo relacionar o incremento da participação da comunidade escolar e o papel do coordenador pedagógico neste processo. Trata-se de uma abordagem transdisciplinar envolvendo estudos relativos à gestão democrática da área de políticas e à gestão de processos educacionais como perspectiva que possibilita abordar aspectos fundamentais do papel do coordenador pedagógico para a concretização da escola pública de qualidade para todos. Metodologicamente o artigo utiliza-se da análise de conteúdo e de pesquisas relativas a pressupostos teóricos da sociologia da educação, bem como de concepções de gestão escolar democrática, compreendendo a gestão democrática como efetiva paridade de participação dos segmentos da comunidade escolar nas deliberações da escola.This paper proposes a discussion about the pedagogical coordinator’s function in the perspective of diff erent historical, political and pedagogical contexts that indicate theoretical- practical infl ections and implications about educational policies and democratic school management. Therefore, we present the National School Program of Basic Education Managers Escola de Gestores da Educação Básica’, which plays a central role in the continuous training of pedagogical managers, off ered through a partnership between the Education School from Federal University of Rio Grande do Sul state and the Ministry of Education. We aim to relate the increase of the school community participation and the role of the pedagogical manager in this process. It is a transdisciplinary approach involving studies concerned about democratic management in the fi eld of policies and management of educational processes as a perspective that allows to tackling fundamental aspects in the function of the pedagogical management to reach a qualifi ed public school for everyone. Methodologically, this paper uses content analysis and researches on theoretical assumptions in sociology of education, as well as conceptions of democratic school management, understanding democratic management as eff ective equality in the participation of school community segments in school deliberations

O conselho escolar como protagonista da autoavaliação da escola pública : caso do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul

O Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP) é uma política pública do Estado do Rio Grande do Sul que pretende realizar o diagnóstico da situação educacional nas três instâncias da rede: Secretaria Estadual de Educação; Coordenadoria Regional de Educação (CRE); e Escolas Públicas. As descrições da política estão divididas em cinco cadernos, sendo o primeiro para orientação à elaboração da avaliação institucional. Esse caderno aponta para o protagonismo do Conselho Escolar (CE), e visa à participação de todos os membros da comunidade escolar, salientando o papel desse colegiado como um instrumento democrático e representativo da realidade escolar. O presente trabalho tem dois objetivos: analisar como se apresenta a participação do CE dentro do texto da política SEAP; verificar se a participação prevista para o CE no texto da política se concretizou durante sua implementação nas escolas. A monografia tem como referencial teórico metodológico o ciclo de políticas de Stephen Ball, e sua metodologia centra-se na análise de conteúdo. A análise ocorrerá em duas instâncias sendo a primeira, o texto da política e a segunda, a tabulação de 71 entrevistas realizadas em escolas situadas em diferentes CRE do Rio Grande do Sul. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação da autoavaliação nas escolas permite inferir que o protagonismo do CE, previsto no texto da política, não tenha ocorrido com colaboração paritária de todos os segmentos da comunidade escolar.El Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP) es una política del Estado de Rio Grande do Sul que busca realizar el diagnóstico de la situación educacional en las tres instancias de la red: Secretaria Estadual de Educação, Coordenadoria Regional de Educação (CRE) y escuelas públicas. Se divide la descripción de la política en cinco cuadernos Nos focamos en el primero cuaderno en el que se presentan las orientaciones para la elaboración de la evaluación institucional. Este cuaderno apunta para el protagonismo del Consejo Escolar (CE) y objetiva impulsar la participación de todos los miembros de la comunidad escolar, resaltando el papel del colegiado como un instrumento democrático y representativo de la realidad escolar. El presente trabajo tiene dos objetivos: analizar cómo se presenta la participación del CE en el texto de la política SEAP; averiguar si la participación prevista para el CE en dicho texto se concretizó durante su implementación en las escuelas. El marco teórico del trabajo se fundamenta en la teoría del ciclo de políticas públicas, de Stephen Ball. Su metodología se centra en el análisis de contenido. El análisis se hizo en dos etapas: la primera el análisis propiamente dicho del texto de la política SEAP y la segunda la tabulación de 71 entrevistas realizadas en distintas CRE de Rio Grande do Sul. Los resultados obtenidos respecto del proceso de implementación de la autoevaluación de las escuelas, permitió inferir que el protagonismo, previsto en el texto de la política, no ocurrió con la colaboración paritaria de todos los segmentos de la comunidad escolar

O conselho escolar como protagonista da autoavaliação da escola pública : caso do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul

O Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP) é uma política pública do Estado do Rio Grande do Sul que pretende realizar o diagnóstico da situação educacional nas três instâncias da rede: Secretaria Estadual de Educação; Coordenadoria Regional de Educação (CRE); e Escolas Públicas. As descrições da política estão divididas em cinco cadernos, sendo o primeiro para orientação à elaboração da avaliação institucional. Esse caderno aponta para o protagonismo do Conselho Escolar (CE), e visa à participação de todos os membros da comunidade escolar, salientando o papel desse colegiado como um instrumento democrático e representativo da realidade escolar. O presente trabalho tem dois objetivos: analisar como se apresenta a participação do CE dentro do texto da política SEAP; verificar se a participação prevista para o CE no texto da política se concretizou durante sua implementação nas escolas. A monografia tem como referencial teórico metodológico o ciclo de políticas de Stephen Ball, e sua metodologia centra-se na análise de conteúdo. A análise ocorrerá em duas instâncias sendo a primeira, o texto da política e a segunda, a tabulação de 71 entrevistas realizadas em escolas situadas em diferentes CRE do Rio Grande do Sul. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação da autoavaliação nas escolas permite inferir que o protagonismo do CE, previsto no texto da política, não tenha ocorrido com colaboração paritária de todos os segmentos da comunidade escolar.El Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP) es una política del Estado de Rio Grande do Sul que busca realizar el diagnóstico de la situación educacional en las tres instancias de la red: Secretaria Estadual de Educação, Coordenadoria Regional de Educação (CRE) y escuelas públicas. Se divide la descripción de la política en cinco cuadernos Nos focamos en el primero cuaderno en el que se presentan las orientaciones para la elaboración de la evaluación institucional. Este cuaderno apunta para el protagonismo del Consejo Escolar (CE) y objetiva impulsar la participación de todos los miembros de la comunidad escolar, resaltando el papel del colegiado como un instrumento democrático y representativo de la realidad escolar. El presente trabajo tiene dos objetivos: analizar cómo se presenta la participación del CE en el texto de la política SEAP; averiguar si la participación prevista para el CE en dicho texto se concretizó durante su implementación en las escuelas. El marco teórico del trabajo se fundamenta en la teoría del ciclo de políticas públicas, de Stephen Ball. Su metodología se centra en el análisis de contenido. El análisis se hizo en dos etapas: la primera el análisis propiamente dicho del texto de la política SEAP y la segunda la tabulación de 71 entrevistas realizadas en distintas CRE de Rio Grande do Sul. Los resultados obtenidos respecto del proceso de implementación de la autoevaluación de las escuelas, permitió inferir que el protagonismo, previsto en el texto de la política, no ocurrió con la colaboración paritaria de todos los segmentos de la comunidad escolar

A participação na gestão da escola pública : uma análise comparada Brasil-Urugua

A participação na gestão da escola pública tem se apresentado como uma estratégia que fortalece os vínculos da escola com a sociedade, garantindo que os próprios atores escolares sejam os protagonistas na construção de sentidos para as políticas. Esta dissertação se propôs a analisar a política para a participação na gestão da escola pública em dois países da América Latina, Brasil e Uruguai. Com o propósito de compreender como as escolas de tais países implementam políticas escolares a fim de fortalecer a participação na gestão da escola, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa: quais as possíveis relações entre a legislação educacional e a prática escolar ao se considerar a participação como elemento da gestão? O referencial teórico utilizado pretendeu dar conta da relação entre a gestão democrática e participativa como um elemento que fortifica o papel da escola pública como espaço que produz justiça escolar e uma formação crítica dos sujeitos de direitos (FRASER, 2008; BATISTA, 2018b) e a escola conservadora, que, tradicionalmente, produz injustiça escolar ao reproduzir as desigualdades sociais presentes na sociedade capitalista, bem como uma formação para o consenso e o conformismo social (BOURDIEU, 2007; PARO, 2016; BATISTA, 2018a). A metodologia utilizada é composta pelo diálogo entre metodologias como: a educação comparada, que permitiu um olhar epistemológico tanto do local para o global quanto do global para o local (SCHRIEVER, 2002); a análise de conteúdo, que foi utilizada para examinar os documentos extraindo destes os seus sentidos e significados (BARDIN, 1977); a análise de políticas, que se baseou na noção de ciclo de políticas, tomando como categorias analíticas a noção de textos escrevíveis e prescritíveis (BALL, 1982; MAINARDES, 2006). Ao comparar as legislações educacionais sobre os Conselhos Escolares e Consejos de Pariticpación, os resultados da pesquisa apontam que uma norma, ainda que prescritiva, portanto, mais fechada às ressignificações, se for construída de maneira democrática, com todos os atores afetados atribuindo-lhe sentido, possibilita uma maior efetividade da política no contexto da prática. Já uma norma produzida sem a participação dos atores locais, mesmo sendo uma norma mais escrevível, portanto, mais aberta à ressiginificação, pode apresentar baixa efetividade no contexto da prática escolar.La participación en la gestión de la escuela pública se ha presentado como una estrategia que fortalece los vínculos de la escuela con la sociedad, garantizando que los propios actores escolares sean los protagonistas en la construcción de sentidos de las políticas. Esta disertación se propuso analizar la política para la participación en la gestión de la escuela pública en dos países de América Latina, Brasil y Uruguay. Con el propósito de comprender cómo las escuelas de estos países implementan políticas escolares a fin de fortalecer la participación en la gestión de la escuela, se elaboró el siguiente problema de investigación: cuáles son las posibles relaciones entre la legislación educativa y la práctica escolar al considerar la participación como elemento de la gestión? El referencial teórico utilizado pretendió dar cuenta de la relación entre la gestión democrática y participativa como un elemento que fortifica el papel de la escuela pública como espacio que produce justicia escolar y una formación crítica de los sujetos de derechos (FRASER, 2008, BATISTA, 2018b) la escuela conservadora, que tradicionalmente produce injusticia escolar al reproducir las desigualdades sociales presentes en la sociedad capitalista, así como una formación para el consenso y el conformismo social (BOURDIEU, 2007; PARO, 2016; BATISTA, 2018a). La metodología utilizada está compuesta por el diálogo entre metodologías como: la educación comparada, que permitió una mirada epistemológica tanto del local para el global y del global para el local (SCHRIEVER, 2002); el análisis de contenido, que fue utilizado para examinar los documentos extrayendo de éstos sus sentidos y significados (BARDIN, 1977); el análisis de políticas, que se basó en la noción de ciclo de políticas, tomando como categorías analíticas la noción de textos escribibles y prescribibles (BALL, 1982; MAINARDES, 2006). Al comparar las legislaciones educativas sobre los Consejos Escolares y los Consejos de Pariticpación, los resultados de la investigación indican que una norma, aunque prescriptiva, por lo tanto, se resigna más, si se construye de manera democrática, y todos los efectos le dan sentido , permite una mayor efectividad de la política en el contexto de la práctica. Las normas producidas sin la participación de los afectados, mientras una norma mas escrebible, por lo tanto, más abierto a las interpretaciones, puede tener poca efectividad en el contexto de la práctica escolar

Resistência estudantil em escolas e universidades públicas brasileiras frente a uma agenda conservadora para as políticas educacionais

O artigo tem por objetivo analisar as pautas de reivindicações dos estudantes de educação básica e de educação superior do Brasil, de junho de 2016 até janeiro de 2017, e apresentar seus pontos de proximidades e distanciamentos, bem como confrontá-los com a agenda política de governo. Temos como pressuposto a perspectiva de que o sistema de ensino ocidental, na sua materialidade histórica, tem se organizado a partir de uma estrutura hierárquica e centralizadora, pouco permeável às mudanças, produzindo e reproduzindo as mesmas desigualdades e injustiças presentes nas sociedades capitalistas. Metodologicamente a análise de conteúdo é utilizada para compilar e examinar as fontes: as reportagens nos principais jornais brasileiros e legislação que deram causa às reivindicações do movimento estudantil. As demandas estudantis evidenciam que as políticas educacionais produzidas pelo Estado brasileiro não estão considerando a participação paritária dos sujeitos de direitos. De modo geral, indicamos que as políticas estão sendo elaboradas verticalmente, chegando às instituições de ensino sem considerar as vozes dos/as estudantes

Pedagogical coordinators’ formative process: contributions to a democratic school management

O artigo propõe uma discussão sobre o papel do coordenador pedagógico na perspectiva de diferentes contextos históricos, políticos e pedagógicos, que sinalizam infl exões e implicações teórico-práticas sobre as políticas de educação e a gestão escolar democrática. Apresentamos, portanto, o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, que desempenha um papel central na formação continuada dos coordenadores pedagógicos, oferecido através de uma parceria entre a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Ministério da Educação. Temos por objetivo relacionar o incremento da participação da comunidade escolar e o papel do coordenador pedagógico neste processo. Trata-se de uma abordagem transdisciplinar envolvendo estudos relativos à gestão democrática da área de políticas e à gestão de processos educacionais como perspectiva que possibilita abordar aspectos fundamentais do papel do coordenador pedagógico para a concretização da escola pública de qualidade para todos. Metodologicamente o artigo utiliza-se da análise de conteúdo e de pesquisas relativas a pressupostos teóricos da sociologia da educação, bem como de concepções de gestão escolar democrática, compreendendo a gestão democrática como efetiva paridade de participação dos segmentos da comunidade escolar nas deliberações da escola.This paper proposes a discussion about the pedagogical coordinator’s function in the perspective of diff erent historical, political and pedagogical contexts that indicate theoretical- practical infl ections and implications about educational policies and democratic school management. Therefore, we present the National School Program of Basic Education Managers Escola de Gestores da Educação Básica’, which plays a central role in the continuous training of pedagogical managers, off ered through a partnership between the Education School from Federal University of Rio Grande do Sul state and the Ministry of Education. We aim to relate the increase of the school community participation and the role of the pedagogical manager in this process. It is a transdisciplinary approach involving studies concerned about democratic management in the fi eld of policies and management of educational processes as a perspective that allows to tackling fundamental aspects in the function of the pedagogical management to reach a qualifi ed public school for everyone. Methodologically, this paper uses content analysis and researches on theoretical assumptions in sociology of education, as well as conceptions of democratic school management, understanding democratic management as eff ective equality in the participation of school community segments in school deliberations