O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro

A presente pesquisa pretende analisar a forma como o processo civil brasileiro trata os conflitos civis, para investigar, a partir do método hipotético-dedutivo, a existência, ou não, de um tratamento adequado, que, a partir de processos construtivos, seja capaz de extrair os aspectos positivos das controvérsias interpessoais. O Direito existe como regulador da sociedade, estabelecendo direitos e obrigações, a fim de garantir o convívio pacífico entre os cidadãos. Contudo, a ocorrência de conflitos é inerente à vida em comunidade, de modo que o direito também deve prever meios para tratar as tensões sociais. Esses mecanismos são estudados pelo direito processual, que, historicamente, vinculou a função pacificadora quase exclusivamente ao Poder Judiciário. A análise do funcionamento judicial, a seu turno, permite verificar que, diante do abarrotamento de causas, atrelado a uma lógica combativa, o processo judiciário tem mais agravado os conflitos do que solucionado. Nesse contexto, iluminado pela Constituição Federal de 1988, o processo civil passa por reformulações, que culminaram na promulgação do Código de 2015. Neste, a ressignificação do acesso à justiça, a participação e a adequação do processo figuram como fundamentos das normas processuais. Em paralelo, tem-se a elaboração de um microssistema de tratamento adequado de conflitos, composto por normas que disciplinam os principais mecanismos chamados alternativos de solução de conflitos, quais sejam, predominantemente no ordenamento pátrio, a arbitragem, a mediação e a conciliação. Assim, a proposta de tratamento de conflitos civis implica em conjugar as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico, a fim de arquitetar a estratégia mais adequada para as partes, em relação a seus respectivos conflitos. Para tanto, imprescindível o estudo pormenorizado das técnicas de tratamento de conflitos disponíveis, bem como a paulatina reformulação da cultura dos atores processuais, para que, enfim, o Direito seja capaz de cumprir o objetivo da paz social. PALAVRAS-CHAVE: Tratamento de conflitos civis. Pacificação. Colaboração. Mecanismos de solução de conflitos. Processo civil

Uso de geotecnologias no Mapeamento de Solos do Município de Figueirão- Mato Grosso do Sul.

O presente estudo refere-se ao levantamento de solos do Município de Figueirão, Estado do Mato Grosso do Sul, que abrange uma área aproximada de 4.915 km2, realizado em nível de reconhecimento de baixa intensidade de acordo com as normas preconizadas pela Embrapa Solos, com a utilização de geotecnologias e técnicas de mapeamento digital. Consiste na caracterização dos solos visando contribuir para o planejamento do uso e ocupação das terras de forma racional e sustentável. Os resultados obtidos, além de permitir uma visão geral sobre as principais características ambientais da área, contém todos os critérios utilizados para distinção e classificação dos solos e uma descrição das principais classes de solos da área estudada, cuja distribuição espacial é representada em um mapa na escala 1:100.000 (figura 1). Este mapa é constituído por 18 unidades de mapeamento, que compõem uma legenda de identificação dos solos, individualizados até o 5º nível categórico do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS), seguido de textura, tipo de horizonte A, fases de vegetação, relevo e, para solos pouco evoluídos, substrato geológico. As principais classes de solos identificadas foram: Argissolos Vermelho-Amarelos; Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelhos, Neossolos Litólicos e Neossolos Quartzarênicos, estes últimos apresentando grande predomínio sobre as demais classes da área

Solos do Município de Camapuã - MS.

O presente estudo refere-se ao levantamento de solos do Município de Camapuã, Estado do Mato Grosso do Sul, que abrange uma área aproximada de 10.760 km2, realizado em nível de reconhecimento de baixa intensidade de acordo com as normas preconizadas pela Embrapa Solos, com a utilização de geotecnologias e técnicas de mapeamento digital. Consiste na caracterização dos solos visando contribuir para o planejamento do uso e ocupação das terras de forma racional e sustentável. Como material básico utilizou-se cartas topográfica do IBGE e DSG, na escala de 1:100.000, que foram empregadas para geração de um modelo digital de elevação (MDE), tendo ainda o apoio de imagens do sensor TM do satélite Landsat 5 de 2010. Os resultados obtidos, além de permitir uma visão geral sobre as principais características ambientais da área, contém todos os critérios utilizados para distinção e classificação dos solos e uma descrição das principais classes de solos da área estudada, cuja distribuição espacial é representada em um mapa na escala 1:100.000. Este mapa é constituído por 18 unidades de mapeamento, que compõem uma legenda de identificação dos solos, individualizados até o 5º nível categórico do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS). As principais classes de solos identificadas foram: Neossolos Litólicos Eutróficos, Argissolos Vermelho-Amarelos distróficos; Latossolos Vermelhos Distróficos e Neossolos Quartzarênicos, estes últimos apresentando grande predomínio sobre as demais classes da área

Zoneamento pedoclimático do Estado do Paraná para a cultura do algodão herbáceo.

O Zoneamento pedoclimático do Estado do Paraná para a cultura do algodão tem por objetivo identificar o potencial das terras do estado para esta cultura, dando condições para um melhor planejamento das atividades ligadas à cadeia produtiva desta cultura, como: assistência técnica, pesquisa e experimentação agrícola. Na elaboração deste estudo, utilizou-se como materiais básicos às informações contidas no Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Estado do Paraná e as informações sobre as épocas de semeadura da cultura nos municípios do estado. Na elaboração deste zoneamento foram utilizados os seguintes softwares de sistemas de informação geográfica: Arc/Info no tratamento e processamento dos dados e ArcView na edição final dos mapas. Os resultados obtidos demonstram que a classe de aptidão pedoclimática Não Recomendada é superior às demais classes, perfazendo 51% da área total do estado. Dentre as mesorregiões, as que apresentam os maiores percentuais de terras com potencial, são as mesorregiões Norte Central, Oeste, Noroeste e Norte Pioneiro, que juntas somam aproximadamente 28,4% do total de área apta do estado, nesta ordem. Os municípios de Cascavel, Londrina, Tibagi, Toledo, Pitanga, Assis Chateaubriand, Telêmaco Borba, Ortigueira, Luiziana e Guaraniaçu, nesta ordem, estão entre os dez municípios com maior potencial para o cultivo do algodão no estado.bitstream/CNPS-2009-09/11462/1/doc382001zonalgod.pd

Zoneamento pedoclimático do Estado do Paraná para a cultura da soja.

A avaliação do potencial pedoclimático do Estado do Paraná para a cultura da soja tem por objetivo possibilitar o conhecimento da aptidão das terras do estado para esta cultura, dando condições para uma melhor planificação das atividades ligadas à cadeia produtiva desta cultura, como: assistência técnica, pesquisa e experimentação agrícola, entre outras. Na elaboração deste estudo, utilizou-se como materiais básicos as informações contidas no Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Estado do Paraná e as informações sobre a aptidão climática da cultura contidas no Zoneamento agroclimático da cultura da soja no Paraná. Para a elaboração do mapa final, foram utilizados os seguintes softwares de sistemas de informação geográfica: SGI/VGA da Engespaço, para digitalização da base cartográfica e mapas temáticos, e Arc/Info e ArcView da Environmental Systems Research Institute, no tratamento e processamento dos dados. Os resultados obtidos com a avaliação da aptidão pedoclimática das terras demonstram que as terras enquadradas na classe de aptidão pedoclimática Preferencial perfazem 49% da área estadual (equivalente à 9.793.645ha), seguido pela classe de aptidão pedoclimática Não recomendada, com 6.43.803ha e classe Tolerada com 1.741.037ha.. Dentre as mesorregiões do estado, as que apresentam os maiores percentuais de terras com potencial são as mesorregiões Norte Central, Oeste e Centro Sul. Os Municípios de Guarapuava, Cascavel, Londrina, Tibagi, Pitanga, Ponta Grossa, Toledo, Castro, Telêmaco Borba, Palmeira, Pinhão, São Mateus do Sul e Assis Chateaubriand, nesta ordem, são os que mais se destacam quanto ao potencial para o cultivo da soja no estado.bitstream/CNPS-2009-09/11463/1/doc372001zonsoja.pd

Zoneamento pedoclimático do Estado do Paraná para a cultura do feijão.

A avaliação do potencial pedoclimático do Estado do Paraná para a cultura do feijão (escala 1:600.000) tem por objetivo servir como documento básico de orientação para o planejamento das diversas atividades ligadas à cadeia produtiva desta cultura. Para a elaboração deste zoneamento, utilizou-se como materiais básicos o Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Estado do Paraná e o Zoneamento Agrícola da cultura do feijão no Estado do Paraná. Os softwares de sistemas de informação geográfica Arc/Info e ArcView foram utilizados para o tratamento e processamento dos dados, obtenção dos resultados e elaboração do mapa do zoneamento. Os resultados obtidos com a avaliação da aptidão pedoclimática das terras demonstram que a classe de aptidão pedoclimática Preferencial é predominante no estado, com 37,1% da área total. Dentre as mesorregiões do estado, as que apresentam os maiores percentuais de terras com potencial pedoclimático para o cultivo do feijão são as Mesorregiões Norte Central, Oeste, Centro-Sul e Noroeste e entre os municípios destacam-se Guarapuava, Cascavel, Londrina, Tibagi, Pitanga, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Toledo, Castro, Palmeira, Pinhão e São Mateus do Sul.bitstream/CNPS-2009-09/11464/1/doc362001zonfeijao.pd

Ocorrência de Aeromonas hydrophila em tambaquis (Colossoma macropomum) cultivados em tanques escavados.

O objetivo deste estudo foi avaliar a ocorrência de Aeromonas hydrophila em tambaquis cultivados em tanque escavado no entorno de Manaus/AM