A perspectiva da sustentabilidade no campo da saúde

A relação da saúde e saneamento tem sido adotada a partir de uma visão preventista restrita. nessa perspectiva os autores questionam, mediante argumentos conceituais, a inadequação dessa visão propugnando a necessidade de uma visão de promoção da saúde bem como a sua aderência com os princípios da sustentabilidade. Dessa forma, o livro torna-se uma contribuição importante para demarcação dos objetivos da sustentabilidade na sua abrangência plena no campo da saúde.   SOUZA, Cezarina Maria Nobre et al. Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida esustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015. ISBN: 978-85-7541-470-

ANÁLISE DO MODELO INSTITUCIONAL DE GESTÃO DA ÁGUA PARA A APLICAÇÃO DA AAE: Estudo comparativo entre Portugal e Brasil

A incorporação da perspectiva da sustentabilidade tem sido uma questão relevante considerada na aplicação dos Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas. A aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido uma alternativa reconhecida para promover a consideração da sustentabilidade em planos e outras ações em instâncias estratégicas de decisão. Para tanto, determinados requisitos ou contexto institucional deve ser promovido e disponibilizado para que se logre a sua efetivação. Contudo, a efetividade do contexto institucional está condicionada à adequação do quadro legal e institucional estabelecido mas, sobretudo, das condições de governança que se dispõe para sua implementação. Nesses termos, o desenvolvimento da pesquisa foi conduzida como objetivo de caracterizar, a partir das práticas de Portugal e do Brasil, os elementos institucionais intervenientes na aplicação da AAE em Planos de Gestão de Bacias hidrográficas, bem como os aspectos de governança que estão envolvidos na sua efetividade. Os resultados da análise sugerem que, embora ambos países adotem uma estrutura institucional pertinente com os fundamentos das referencias internacionais, em Portugal a aplicação da AAE em planos de bacias são favorecidas com as diretrizes da Diretiva Quadro da Água-DQA exigida na Comunidade Européia, destacando-se a predefinição dos objetivos ambientais da qualidade da água desejada e a efetiva inserção da abordagem territorial. Entretanto, são observadas deficiências na participação pública em ambos países.  Palavras-chave: avaliação ambiental estratégica, planos de bacias hidrográficas, gestão da águ

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE PELÍCULAS DE CHUMBO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM SALVADOR, BAHIA.

O gerenciamento de resíduos sólidos em serviços de saúde representa um procedimento relacionado à responsabilidade sanitária e ambiental. Em Odontologia, muitos materiais, após o seu uso, por vezes, podem ser descartados e destinados no meio ambiente. Dentre eles, destaca-se o chumbo, presente, principalmente, nas películas radiográficas. O objetivo deste artigo foi apresentar os resultados da pesquisa realizada, sobre a caracterização e avaliação do gerenciamento dos resíduos de chumbo gerados pelos serviços odontológicos em Salvador, Bahia, Como procedimentos metodológicos, foram utilizados: questionário no qual se observou uma fragilidade quanto ao gerenciamento desses resíduos perigosos, relatos de dentistas e visita técnica à principal unidade de tratamento desses resíduos coletados, citados pelos dentistas. Os principais achados dizem respeito ao fluxo de destinação desses resíduos e às diferenças de caracterização entre o ciclo praticado no gerenciamento do descarte das películas de chumbo, nos serviços odontológicos, e o que é preconizado na literatura e legislação quanto à gestão de resíduos perigosos. Os resultados sugerem, em termos gerais, que uma parte do descarte desse tipo de resíduo tem uma destinação inadequada no meio ambiente. Outra parte está sendo destinada na utilização do chumbo para confecção de bijuterias e chumbada de anzóis, e em manejo duvidoso por catadores de materiais recicláveis e recolhimento por empresa especializada para o processo de incineração

Environmental licensing of public utility works in permanent preservation areas in the north coast of Bahia

O Licenciamento Ambiental (LA), como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, tem como função primordial regular as atividades potencialmente impactantes. No conjunto de normas regulamentadas para sua operacionalização foi estabelecido condições de excepcionalidade para intervenções classificadas como de utilidade pública, incluindo a possibilidade de suprimir a vegetação de áreas protegidas, como a área de preservação permanente (APP). Os critérios da aplicação dessas excepcionalidades foram normatizados pela resolução do Conama n°369/2006 e o Código Florestal. Diante dessa flexibilização, torna-se relevante analisar as suas considerações e implicações no licenciamento ambiental. Nesse propósito, o procedimento metodológico adotado envolveu a análise de doze processos de LA na região do Litoral Norte da Bahia, utilizando pesquisa documental, bibliográfica e entrevista semiestruturada com os agentes gestores. Os resultados obtidos permitiram identificar fragilidades e deficiências do processo de LA em APP na região em estudo, destacando-se entre outras um desvirtuamento e consequentemente abuso no uso dessa excepcionalidade, como também o descumprimento das normas vigentes com alterações em áreas sensíveis como restinga, dunas, faixas marginais de rios, riachos e brejos, com consequente perda de importantes funções ambientais.Environmental Licensing (EL), as one of the instruments soft he National Environmental Policy, has the primary function of regulating potentially impacting activities. In the set of regulated standards, for its operationalization, exceptional conditions were established for interventions classified as a public utility, including the possibility of suppressing vegetation of protected areas, such as the permanent preservation area (PPA). The criteria for the application of these exceptionalities were regulated by Conama Resolution 369/2006 and the Forest Code. Given this flexibility, it is relevant to the environmental licensing system. For this purpose, the methodological procedure adopted involved an analysis of LA processes in the Northern Coast of Bahia, documental, bibliographic research, and semi-structured interviews with the management agents. The results obtained allowed identifying fragilities and deficiencies of the environmental licensing process in APP in the region under study, highlighting among others a distortion and consequently abuse in the use of this exceptionality, as well as non-compliance with current norms with changes in sensitive areas such Restinga, dunes, the margin of rivers, streams and marshes, with consequent loss of important environmental functions

Estudo comparativo entre três diferentes métodos de avaliação da efetividade de gestão de áreas protegidas

As áreas protegidas se apresentam como instrumentos-chaves na manutenção da biodiversidade. Embora a extensão de áreas protegidas tenha aumentado mundialmente, se faz necessária a realização de avaliações contextualizadas sobre a efetiva gestão e consecução dos objetivos propostos em sua implantação. Neste artigo foram avaliados comparativamente três métodos disponíveis na bibliografia especializada, o Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM), o Management Effectiveness Tracking Tool (METT) e o Enhancing our Heritage (EoH). A partir da análise desenvolvida, conclui-se que a primeira é a mais utilizada e permite abordagens sistêmicas rápidas, a segunda permite monitorar o progresso temporal, enquanto a terceira permite uma apuração muito mais individual e pormenorizada das áreas protegidas. Assim, é possível identificar situações próprias para o emprego de cada uma das técnicas de acordo com os propósitos e recursos necessários à sua utilização, cabendo ainda sua aplicação de maneira complementar

Estudo comparativo entre três diferentes métodos de avaliação da efetividade de gestão de áreas protegidas

As áreas protegidas se apresentam como instrumentos-chaves na manutenção da biodiversidade. Embora a extensão de áreas protegidas tenha aumentado mundialmente, se faz necessária a realização de avaliações contextualizadas sobre a efetiva gestão e consecução dos objetivos propostos em sua implantação. Neste artigo foram avaliados comparativamente três métodos disponíveis na bibliografia especializada, o Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM), o Management Effectiveness Tracking Tool (METT) e o Enhancing our Heritage (EoH). A partir da análise desenvolvida, conclui-se que a primeira é a mais utilizada e permite abordagens sistêmicas rápidas, a segunda permite monitorar o progresso temporal, enquanto a terceira permite uma apuração muito mais individual e pormenorizada das áreas protegidas. Assim, é possível identificar situações próprias para o emprego de cada uma das técnicas de acordo com os propósitos e recursos necessários à sua utilização, cabendo ainda sua aplicação de maneira complementar

ANÁLISE DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS EM SALVADOR, BAHIA

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), baseado nos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), visa a minimizar a geração de resíduos, realizar um descarte correto no ambiente, proteger a saúde e prevenir acidentes. Diante da obrigatoriedade de sua elaboração, este artigo tem por objetivo apresentar o resultado da pesquisa realizada sobre a análise da aplicação dos PGRSS em hospitais em Salvador, Bahia. Como procedimentos metodológicos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, observação em campo e entrevistas. Os resultados permitiram constatar a fragilidade e precariedade da qualidade das informações e dos procedimentos de gerenciamento especificados nos Planos. Os principais pontos desfavoráveis encontrados nos PGRSS, como a ausência de quantificação dos RSS gerados, a segregação deficiente e o armazenamento externo, representam deficiências que põem em risco a saúde e o meio ambiente. Assim, conclui-se que os PGRSS não atendem totalmente aos propósitos estabelecidos nas legislações e normas vigentes

O PAPEL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA MINIMIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA NA INDÚSTRIA DE ABATE DE ANIMAIS

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne no mundo, com destaque para as indústrias de carne bovina e de frango. Tal atividade, como outras, ocasiona impactos ambientais que devem ser mitigados, sendo passível de licenciamento ambiental. Portanto, o objetivo desta pesquisa é avaliar o consumo de energia para o abate de animais, de acordo com dados do licenciamento ambiental do estado da Bahia e relacioná-los com os valores de “benchmarking” ou os resultados mais favoráveis praticados por esse setor. Foram utilizados dados secundários de consumo de energia de 25 empreendimentos licenciados pelo INEMA, no período de 2006 a 2012, contidos em documentos do processo de Licenciamento Ambiental, fornecidos pelas empresas para obtenção da licença ambiental. Os resultados de consumo de energia observados estão bastante aquém dos valores de referência praticados em outros países. Portanto, pode-se inferir que a análise do consumo não é considerada no mérito da apreciação do licenciamento ambiental, que se restringe apenas às medidas de controle e desconsidera a relevância preventiva de se buscar a ecoeficiência energética

Desigualdade no acesso à água de consumo humano: uma proposta de indicadores

O cenário de mudanças climáticas global traz entre outras preocupações para a sociedade brasileirae da nordestina, em particular, o agravamento da instabilidade do regime de chuvas e suas implicaçõesna disponibilidade hídrica e, por sua vez, nas precárias condições de acesso à água. Neste artigo, apartir da discussão sobre alguns fatores relativos às condições de acesso à água e de uma proposiçãoformulada para se configurar a deficiência desse acesso, denominada de estado da sede, se apresentauma proposta de indicadores para exprimir essa deficiência. Os resultados apresentados são depesquisa desenvolvida no Departamento de Engenharia Ambiental/UFBA, com o apoio da FundaçãoAVINA, visando à formulação de indicadores que possam ser sistematizados a partir de dadosdisponibilizados por instituições públicas e com o propósito de se tornar um mecanismo de fácildisponibilização e, sobretudo, de suporte à sociedade no exercício da cidadania. A pesquisadesenvolvida teve como escopo metodológico uma vertente relativa aos critérios de seleção deindicadores pertinentes aos propósitos em questão, bem como identificação das fontes deinformações disponíveis, e outra relativa à conceituação adotada sobre o estado da sede, sendoinicialmente realizada uma pesquisa conceitual para a sua proposição. Em seguida procedeu-se aidentificação de instituições geradoras de dados sobre o tema. Uma consulta a especialistas (delphos)foi aplicada para dar suporte à conceituação de estado da sede e para a seleção de variáveis eindicadores capazes de medir este estado. Finalmente, diante da proposição formulada foi procedidaa sua aplicação em diversos municípios do estado da Bahia e sua respectiva representação cartográfica.Os resultados obtidos demonstram a sua validade e revelam ainda se tratar de uma forma efetiva decomunicação de uma realidade para a sociedade

Oportunidades de aprimoramento do processo de avaliação de impacto ambiental no Estado da Bahia

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e está vinculada ao Licenciamento Ambiental. No Brasil, a prática dos órgãos ambientais na adoção da AIA tem sido alvo de questionamentos de algumas instituições. Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre os procedimentos e a prática da Avaliação de Impacto Ambiental no Estado da Bahia. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa utilizando como métodos: estudos de caso, entrevistas e análise documental. Os resultados apontam as fragilidades na aplicação do instrumento e propõe alguns procedimentos e medidas para o aprimoramento da AIA