A importância dos imóveis da união na exploração de espaço físico em águas públicas, alienações e regularização fundiária para o crescimento e desenvolvimento do estado do Piauí

Este estudo tem por objetivo demonstrar numa visão holística os três instrumentos de destinação previstos na Lei 9.636/1998 (BRASIL, 1998), os quais são documentos de validação para entregas das áreas da União e são gerenciados pela Secretaria do Patrimônio da União–SPU, o primeiro demonstra os procedimentos metodológicos na avaliação de valores para uso e a ocupação em espaço físico em águas públicas (espelho d’água), nos rios federais do Piauí (Parnaíba, Iguaraçu e Poty), e os novos parâmetros técnicos para cobrança e ocupação de acordo com a Instrução Normativa 67/2022. O segundo apetrecho é a alienação que teve como ponto positivo a abertura e inovação com sanção da Lei Nº 14.011/2020 (BRASIL, 2020), com visibilidade á venda dos imóveis abandonados, depredados e invadidos e que causam prejuízos para o erário público. O terceiro aparato é a importância da regularização fundiária, haja vista, a importância das políticas públicas para viabilizar a habitação em prol da sociedade e assim, se corrigir um déficit habitacional ao longo dos anos no Brasil, e se realizar a função social da propriedade e o desenvolvimento urbano. No ano de 2017, foi sancionada a Lei 13.465/2017, que tem no seu bojo mecanismo para aprimorar procedimentos para regularização fundiária rural e urbana. Portanto, esta pesquisa qualitativa utilizou-se como metodologia uma revisão documental. Contemplando o mapeamento de leis, decretos-leis, decretos, Instrução normativa, textos constitucionais e mapas relacionados ao tema. Se vislumbra um futuro para o desenvolvimento habitacional, urbano e econômico, utilizando os imóveis da União

ALTERCIENTIFIC TRANSVERSALITY: OTHER NARRATIVES AND EPISTEMOLOGIES LOOKING FOR JUSTICE

Este artículo aborda una propuesta transcientífica que nos impulsa a buscar lenguajes entrelazados y construir algunas reflexiones para retratar otras narrativas y conocimientos construidos en el eje Sur Global. Una producción colectiva que abre las puertas a tantas otras discusiones y que desde hace tiempo se va gestando en el discurso de la población en general, principalmente de negros e indígenas, que se ven representados en las narrativas contemporáneas. Como movimiento de lucha y reivindicación de justicia ante el epistemicidio y las necropolíticas que destruyen formas de conocimiento, culturas y vidas que no son asimiladas por la colonialidad del Occidente blanco, proponemos una praxis educativa basada en la diversidad, respetando las diferencias, con el fin de producir fuerza para los enfrentamientos cotidianos, la promoción de cambios en la forma de pensar / realizar la Ciencia, la Educación, con miras a cambiar la comprensión de los sujetos y del mundo.O presente artigo trata de uma proposição transversal altercientífica que nos instiga em busca de entrelaçar linguagens e construir algumas reflexões para retratar narrativas outras e saberes construídos no eixo Sul Global. Uma produção coletiva que escancara portas para tantas outras discussões e que há tempos já toma forma no discurso da população em geral, principalmente dos/as pessoas negros/as e indígenas, que se veem representados/as nas narrativas contemporâneas. Como um movimento de luta e reivindicação de justiça frente ao epistemicídio e a necropolítica que destrói formas de conhecimentos, culturas e vidas que não são assimiladas pela colonialidade do Ocidente branco, propomos uma práxis educativa pautada na diversidade respeitando-se às diferenças, de maneira a produzir forças para os enfrentamentos cotidianos, a promoção de mudanças na forma de se pensar/realizar a Ciência, a Educação, com vista à mudança de compreensão dos sujeitos e do mundo.This article aims to engage in a cross-transversal scientific proposition that will involve ourselves, and the readers of this paper, in seeking the intertwining languages and building reflections to portray other narratives and knowledge built on the Global South axis.  A collective production that aims to open doors to many other discussions that have long been taking shape in the discourses of the general population – mainly of black and indigenous peoples – who see themselves represented in those contemporary narratives.  As an insurgent movement of struggle and claims for justice in the face of the historical epistemicide and the necropolitics that destroy different forms of knowledge, cultures, and lives that are not assimilated by the coloniality of the white West.  We propose an educational praxis based on diversity, and respecting differences, in order to produce strength for the daily confrontations, and the promotion of changes in the way of thinking, science, teaching, and education, with a view to changing the understanding of the subjects and the world. &nbsp