Um estudo dialógico sobre institucionalização e subjetivação de adolescentes em uma casa de semiliberdade

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, 2007.Esta dissertação investiga o processo de subjetivação e institucionalização de adolescentes no contexto cultural de uma casa de semiliberdade do Distrito Federal. O arcabouço teórico do trabalho articula as seguintes abordagens: a Psicologia Histórico- Cultural; o Construcionismo Social; a perspectiva do self dialógico; a análise institucional pós-estruturalista; e a epistemologia qualitativa. A adolescência é abordada considerando sua inserção como parte do mundo contemporâneo e caracterizada a partir dos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A produção social da delinqüência, o papel da intencionalidade individual e a cultura da cadeia como circunscritor simbólico que orienta o desenvolvimento adolescente são objetos de discussão. Os objetivos que norteiam o trabalho são: interpretar as trajetórias de desenvolvimento e os contextos de subjetivação de adolescentes atendidos no sistema de medidas socioeducativas; compreender o processo de institucionalização de adolescentes de uma casa de semiliberdade, a partir da análise da cultura institucional; e identificar os modos como adolescentes com histórico infracional constroem, por meio da narrativa de pequenas histórias, significações acerca de si mesmo, da alteridade e do mundo. Foram realizadas observações etnográficas e entrevistas narrativas autobiográficas com adolescentes vivendo em uma casa de semiliberdade. A análise dos indicadores empíricos deu-se em três níveis. O primeiro envolve a análise cultural da instituição, tendo em conta os rituais de revitalização e resistência ali praticados. O segundo nível analisa os posicionamentos dialógicos do selves dos participantes, assim como são narrativamente apresentados nas entrevistas. Dois conjuntos de posicionamentos identitários foram identificados, estruturados em torno de dois personagens centrais: o “macho Lampião” e o “cara de boa”. Por fim, o terceiro nível inclui a análise microgenética de três pequenas histórias contadas pelos adolescentes nas entrevistas. Esta análise comporta três eixos: os posicionamentos do sujeito; posicionamentos dos participantes na interação narrativa; e as macronarrativas envolvidas nos processos de subjetivação em curso. Assim, a análise microgenética das narrativas dos adolescentes foi integrada à análise da cultura e das práticas institucionais, de modo a evidenciar como os valores engendrados na casa de semiliberdade são internalizados e convertidos em posicionamentos identitários. As reflexões e recomendações apresentadas ao final, assim como as estratégias preventivas e reabilitativas formuladas, visam trazer nova luz ao atendimento de adolescentes envolvidos em atividades infracionais. Esperamos haver contribuído para a consolidação de uma rede de saberes consistentes que leve à efetiva proteção, o que todos reconhecemos ser um direito desses adolescentes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis dissertation aims at investigating the process of subjectivation and institutionalization of adolescents at the cultural context of a partial-time correctional institution in Distrito Federal. The theoretical framework of the research articulates the following approaches: historical-cultural psychology; social constructionism; perspective of the dialogical self; post-structuralist institutional analysis; and qualitative epistemology. Adolescence is approached as considering its relation to the contemporary world. Socioeducational interventions are characterized according to the Child and Adolescent Law. The social production of delinquency, the role of subjective agency and the prison culture as a symbolic constraint of adolescent development are discussed. The main goals guiding the study are: (a) to interpret developmental trajectories and contexts of subjectivation of adolescents attended in the socio-educational system; (b) to understand the process of institutionalization of adolescents in a partial-time correction institution, departing from the analysis of the institutional culture; and (c) to identify the ways adolescents who have a history of infractions construct their sense of self, of alterity, and of the world through the narration of small stories. Ethnographic observations at a partial-time correction institution and autobiographical narrative interviews with institutionalized adolescents were conducted. Data analysis was organized into three levels. The first level involves the cultural analysis of the partial-time correctional institution, considering the institutional rituals of revitalization and resistance. The second level analyses the dialogical positionings of the self, as regularly narrated in the interviews. Two sets of characters were identified in their narratives, organized around two core roles: the “Lampião macho” and the “Easy going guy”. Finally, the third level includes the microgenetic analysis of three small stories, provided by the adolescents along the interviews. The analysis of small stories comprises three axis: self positionings narrated by each adolescent; the positionings assumed by the participants in the interaction; and macronarratives connected to the processes of self orientation. The microgenetic analysis of adolescents´ narratives was articulated to the analysis of institutional culture and practices in order to reiterate how the values, engendered by the partial-time correctional institution, are internalized and converted into identity positionings. At last, reflections, recommendations and rehabilitation strategies are formulated to shed new light on the construction of knowledge about adolescents involved in criminal activities. We hope to have contributed to the consolidation of a network of consistent knowledge and effective protection that are acknowledged rights of these adolescents

Processos de desenvolvimento de educadores sociais do sistema de medidas socioeducativas : indicadores de formação

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2012.O sistema socioeducativo brasileiro tem se caracterizado historicamente pela precariedade de políticas de Recursos Humanos e de desenvolvimento profissional. A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE aponta a formação profissional como diretriz essencial para a efetividade do atendimento oferecido ao adolescente autor de ato infracional que cumpre medida socioeducativa. Os processos de desenvolvimento de educadores sociais que atuam na execução de medidas socioeducativas foram o objeto de investigação privilegiado na pesquisa. Defendemos que, a fim de superar o histórico de desqualificação profissional desses educadores sociais, é necessário o desenvolvimento de um trabalho conjunto, dialogado e comprometido de orquestração das ações dos diversos atores envolvidos no sistema socioeducativo. As atividades de formação profissional/pessoal são consideradas contexto potencializador de transformações nas identidades profissionais e na cultura institucional, que podem contribuir para a construção de intervenções socioeducativas reflexivas e pautadas na garantia dos direitos tanto dos próprios trabalhadores quanto dos adolescentes atendidos. A pesquisa se delineou a partir da fundamentação da Psicologia Sócio-Cultural articulada às perspectivas dialógica e narrativa sobre a subjetividade. Os objetivos que nortearam o trabalho foram: investigar enunciações associadas aos processos de desenvolvimento profissional de educadores sociais que atuam no sistema socioeducativo, com foco na articulação entre processos de subjetivação e de institucionalização; analisar suas concepções em relação à trajetória, à atuação, à identidade e à formação profissional; e identificar indicadores de formação profissional/ pessoal de caráter crítico, dialógico e reflexivo, que trabalhem no nível subjetivo e no nível da cultura institucional. Os resultados da pesquisa derivaram de duas fontes, cujas análises foram articuladas entre si: memoriais produzidos por educadores sociais de todo o país e entrevistas narrativas com educadores sociais do DF. A trajetória de desenvolvimento profissional dos educadores sociais foi analisada a partir de diferentes elementos, como: motivações e expectativas iniciais sobre o trabalho; percepções sobre as relações interpessoais estabelecidas no cotidiano de trabalho; resistências subjetivas a aderir à cultura institucional; mudanças subjetivas percebidas após o início do trabalho com medidas socioeducativas; dificuldades encontradas para o trabalho; e antecipações de carreira profissional. A partir da articulação das diferentes análises de resultados, abstraímos uma lista de indicadores a serem considerados na construção de futuros processos de formação profissional/pessoal orientadas ao sistema socioeducativo. Dentre estes, destacamos a necessidade da construção do perfil profissional do educador social; o enfoque dialógico; a reflexividade; o engajamento político; o fortalecimento do diálogo entre prática, teoria e técnica; e a transformação das relações interpessoais estabelecidas no cotidiano da atuação socioeducativa. ________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe Juvenile Justice System in Brazil has been historically characterized by the precariousness of Human Resources policies and professional development. The Law no. 12594, which established the National System of Socioeducational Care (SINASE) and complies socioeducational measures offered for young offenders, points professional training as a pivotal guideline for effective care. Developmental processes of social educators who work in implementing socioeducational measures were the main subject of investigation in this research. We propose that in order to overcome the historical disqualification of these social educators, it is necessary to develop a joint work, by means of a dialogued and committed orchestration of actions of the various actors involved in the SINASE. Processes of professional development are considered as an enhancer context for transformations of both professional identities and institutional culture and might contribute to the construction of reflexive socioeducational interventions guides by ensuring the rights of the social educators themselves and juvenile offenders as well. The research is addressed from the theoretical and epistemological approaches of Socio-Cultural Psychology and dialogical and narrative perspectives on subjectivity. The aims that guided the study were: to investigate utterances on professional development of social educators who operate socioeducational measures, focusing on the relationship between subjectivation and institutionalization processes; to analyze their conceptions regarding identity and professional development; and to identify critical, dialogical and reflexive indicators of personal/professional development, working both on subjective and institutional culture levels. The research results derived from two sources whose analyzes were interconnected: autobiographical memorials written by social educators across the country and narrative interviews conducted with social educators in Brasília. The trajectory of professional development of social educators at the Juvenile Justice System was analyzed by the articulation of different elements such as the initial motivations and expectations about work; perceptions of interpersonal relationships established in the daily work routine; subjective resistances to joining the institutional culture; the subjective changes perceived after starting work with young offenders; the difficulties at work; and the anticipations of the professional career. From the articulation of these different analyses results was abstracted a list of indicators to be considered in the construction of future processes of personal/professional development oriented to SINASE. Among these indicators we point the definition of a professional profile for the social educator; dialogical frames; reflexivity; strengthen dialogue between practice, theory and technique; and transformations of interpersonal relationships established in the daily routine of socioeducational activities

Vulnerabilidades sociais e trajetórias institucionais das adolescentes em uma unidade de semiliberdade feminina

In the Brazilian Juvenile Justice, socio-educational measures are levied against young offenders from 12 to 18 years old who committed illegal acts. In the Brazilian National System of Socio- Educational Services there are six socio-educational measures: warnings; reparation of harm; community service; supervised probation; semi-liberty regime; and confinement in an educational facility. The semi-liberty is a partial custodial sanction which requires the juveniles be engaged in schooling and employment activities at the community during daytime and they must return to the facility at night during the week. The experiences of young women in socio-educational system have not been deeply investigated in our country. Besides, a chauvinist and misogynist culture prevails in the socio-educational universe. The article reports a documental analysis performed in judicial documents relating to eight female adolescents who were included in the semi-liberty services in the Federal District- Brazil. Considering the relative lack of studies both on the semi-liberty regime and on young women attended in this socio-educational measure, the article intends: a) to know the profile of these girls; b) to identify social vulnerabilities and violations of rights suffered by these girls and their families; and c) to analyze the institutional trajectory of those girls. Recent data from national reports and academic-scientific research on girls attended in the Brazilian National System of Socio- Educational Services are presented. The semi-liberty regime, its operation and its specificities are discussed.  The results of the research indicate that the girls inserted in the semi-liberty regime have low schooling levels and are apprehended for drug trafficking and theft. Their families face several social vulnerabilities and rights violations. The results confirm the importance of including these families in social protection programs as a strategy for preventing female adolescents´ offenses.  Analyzes of the girls' institutional trajectory showed that the semi-liberty regime ends generally in three ways: by evading the socio-educational measure; by judicial release; or by continuing on the punitive itinerary in different institutions. We defend the centrality of gender and social class to improving the Brazilian National System of Socio- Educational Services and the need for designing socio-educational care programs specifically for girls in order to guaranteeing their rights.En el Sistema Nacional de Asistencia Socioeducativa, se recomiendan seis medidas socioeducativas para los adolescentes que han cometido infracciones. La inserción en un régimen de semilibertad es una medida socioeducativa restrictiva de la libertad, en la que las niñas permanecen en la unidad de semilibertad durante la semana y son enviadas a actividades externas de escolarización, profesionalización, empleabilidad, entre otras. Las experiencias de los adolescentes que cumplen medidas socioeducativas son un tema poco investigado en nuestro país y en el universo socioeducativo predomina una cultura masculina y misógina. El artículo reporta la investigación documental realizada en procesos concluidos de adolescentes mujeres que cumplieron la medida de semilibertad en el Distrito Federal. Considerando la relativa carencia de estudios tanto sobre la inserción en el régimen de semilibertad en el país como sobre las adolescentes que cumplen esta medida socioeducativa, la investigación se planteó los siguientes objetivos: a) conocer el perfil de estas niñas; b) identificar las situaciones de vulnerabilidad social y de violación de derechos que sufren ellas y sus familias; y c) analizar su trayectoria institucional en el sistema socioeducativo. Se presentan datos recientes de informes nacionales e investigaciones académico-científicas sobre las niñas en atención socioeducativa en el país y el Distrito Federal. Se discute la medida socioeducativa de inserción en un régimen de semilibertad, su funcionamiento y sus especificidades. Los resultados de la investigación indican que las niñas insertadas en el régimen de semilibertad tienen baja escolaridad y son aprehendidas por actos infractores análogos al tráfico de drogas y al robo. Sus familias se enfrentan a una serie de vulnerabilidades sociales y violaciones de derechos, lo que afirma la importancia de incluir a estas familias en los programas de protección social, incluso como estrategia para ayudar a evitar que las niñas cometan infracciones. El análisis de la trayectoria institucional de las niñas mostró que, en general, la adolescente sale del régimen de semilibertad por tres vías: por la evasión de la medida socioeducativa; por la liberación de la medida; o por la continuidad en el itinerario punitivo. Defendemos la centralidad del género y de la clase social para el sistema socioeducativo y la necesidad de que las niñas sean objeto de programas de asistencia socioeducativa enfocados a sus especificidades y que garanticen sus derechos.Resumo No Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, são preconizadas seis medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais. A inserção em regime de semiliberdade é uma medida socioeducativa restritiva de liberdade, em que as jovens permanecem na unidade de semiliberdade durante a semana e são encaminhadas para atividades externas de escolarização, profissionalização, empregabilidade, entre outros. As experiências das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são tema pouco investigado em nosso país e predomina uma cultura masculina e misógina no universo socioeducativo. O artigo relata pesquisa documental realizada em processos finalizados das adolescentes do sexo feminino que cumpriram a medida de semiliberdade no Distrito Federal. Considerando a relativa carência de estudos tanto sobre a inserção em regime de semiliberdade no país quanto sobre as adolescentes que cumprem esta medida socioeducativa, a pesquisa apresentou os seguintes objetivos: a) conhecer o perfil dessas meninas; b) identificar situações de vulnerabilidade social e violações de direitos sofridas por elas e por suas famílias; e c) analisar sua trajetória institucional no sistema socioeducativo. São apresentados dados recentes de relatórios nacionais e de pesquisas acadêmico-científicas sobre as meninas em atendimento socioeducativo no país e no Distrito Federal. Discute-se a medida socioeducativa de inserção em regime de semiliberdade, o seu funcionamento e as suas especificidades. Os resultados da pesquisa indicam que as meninas inseridas no regime de semiliberdade possuem baixa escolaridade e são apreendidas por atos infracionais análogos ao tráfico de drogas e ao roubo. Suas famílias enfrentam diversas vulnerabilidades sociais e violações de direitos, o que afirma a importância da inclusão destas famílias em programas de proteção social, inclusive, como estratégia para colaborar na prevenção do cometimento de atos infracionais pelas meninas. As análises da trajetória institucional das meninas evidenciaram que, em geral, a adolescente sai do regime de semiliberdade por três vias: pela evasão da medida socioeducativa; pela liberação da medida; ou pela continuidade no itinerário punitivo. Defendemos a centralidade do gênero e da classe social para o sistema socioeducativo e a necessidade que as meninas sejam alvo de programas de atendimento socioeducativo atentos às suas especificidades e que garantam os seus direitos

Vulnerabilidades sociais e trajetórias institucionais das adolescentes em uma unidade de semiliberdade feminina

No Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, são preconizadas seis medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais. A inserção em regime de semiliberdade é uma medida socioeducativa restritiva de liberdade, em que as jovens permanecem na unidade de semiliberdade durante a semana e são encaminhadas para atividades externas de escolarização, profissionalização, empregabilidade, entre outros. As experiências das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são tema pouco investigado em nosso país e predomina uma cultura masculina e misógina no universo socioeducativo. O artigo relata pesquisa documental realizada em processos finalizados das adolescentes do sexo feminino que cumpriram a medida de semiliberdade no Distrito Federal. Considerando a relativa carência de estudos tanto sobre a inserção em regime de semiliberdade no país quanto sobre as adolescentes que cumprem esta medida socioeducativa, a pesquisa apresentou os seguintes objetivos: a) conhecer o perfil dessas meninas; b) identificar situações de vulnerabilidade social e violações de direitos sofridas por elas e por suas famílias; e c) analisar sua trajetória institucional no sistema socioeducativo. São apresentados dados recentes de relatórios nacionais e de pesquisas acadêmico-científicas sobre as meninas em atendimento socioeducativo no país e no Distrito Federal. Discute-se a medida socioeducativa de inserção em regime de semiliberdade, o seu funcionamento e as suas especificidades.Os resultados da pesquisa indicam que as meninas inseridas no regime de semiliber-dade possuem baixa escolaridade e são apreendidas por atos infracionais análogos ao tráfico de drogas e ao roubo. Suas famílias enfrentam diversas vulnerabilidades sociais e violações de direitos, o que afirma a importância da inclusão destas famílias em pro-gramas de proteção social, inclusive, como estratégia para colaborar na prevenção do cometimento de atos infracionais pelas meninas. As análises da trajetória institucional das meninas evidenciaram que, em geral, a adolescente sai do regime de semiliberdade por três vias: pela evasão da medida socioeducativa; pela liberação da medida; ou pela continuidade no itinerário punitivo. Defendemos a centralidade do gênero e da classe social para o sistema socioeducativo e a necessidade que as meninas sejam alvo de programas de atendimento socioeducativo atentos às suas especificidades e que garantam os seus direitos.In the Brazilian Juvenile Justice, socio-educational measures are levied against young offenders from 12 to 18 years old who committed illegal acts. In the Brazilian National System of Socio-Educational Services there are six socio-educational measures: warnings; reparation of harm; community service; supervised probation; semi-liberty regime; and confinement in an educational facility. The semi-liberty is a partial custodial sanction which requires the juveniles be engaged in schooling and employment activities at the community during daytime and they must return to the facility at night during the week. The experiences of young women in socio-educational system have not been deeply investigated in our country. Besides, a chauvinist and misogynist culture prevails in the socio-educational universe. The article reports a documental analysis performed in ju-dicial documents relating to eight female adolescents who were included in the semi-liberty services in the Federal District- Brazil. Considering the relative lack of studies both on the semi-liberty regime and on young women attended in this socio-educational measure, the article intends: a) to know the profile of these girls; b) to identify social vulnerabilities and violations of rights suffered by these girls and their families; and c) to analyze the institutional trajectory of those girls. Recent data from national reports and academic-scientific research on girls attended in the Brazilian National System of Socio- Educational Services are presented. The semi-liberty regime, its operation and its specificities are discussed. The results of the research indicate that the girls inserted in the semi-liberty regime have low schooling levels and are apprehended for drug trafficking and theft. Their families face several social vulnerabilities and rights violations. The results confirm the importance of including these families in social protection pro-grams as a strategy for preventing female adolescents ́ offenses. Analyzes of the girls’ institutional trajectory showed that the semi-liberty regime ends generally in three ways: by evading the socio-educational measure; by judicial release; or by continuing on the punitive itinerary in different institutions. We defend the centrality of gender and social class to improving the Brazilian National System of Socio- Educational Services and the need for designing socio-educational care programs specifically for girls in order to guaranteeing their rights.En el Sistema Nacional de Asistencia Socioeducativa, se recomiendan seis medidas socioeducativas para los adolescentes que han cometido infracciones. La inserción en un régimen de semilibertad es una medida socioeducativa restrictiva de la libertad, en la que las niñas permanecen en la unidad de semilibertad durante la semana y son enviadas a actividades externas de escolarización, profesionalización, empleabilidad, entre otras. Las experiencias de los adolescentes que cumplen medidas socioeducativas son un tema poco investigado en nuestro país y en el universo socioeducativo predomina una cultura masculina y misógina. El artículo reporta la investigación documental rea-lizada en procesos concluidos de adolescentes mujeres que cumplieron la medida de semilibertad en el Distrito Federal. Considerando la relativa carencia de estudios tanto sobre la inserción en el régimen de semilibertad en el país como sobre las adolescen-tes que cumplen esta medida socioeducativa, la investigación se planteó los siguientes objetivos: a) conocer el perfil de estas niñas; b) identificar las situaciones de vulnerabi-lidad social y de violación de derechos que sufren ellas y sus familias; y c) analizar su trayectoria institucional en el sistema socioeducativo. Se presentan datos recientes de informes nacionales e investigaciones académico-científicas sobre las niñas en aten-ción socioeducativa en el país y el Distrito Federal. Se discute la medida socioeducativa de inserción en un régimen de semilibertad, su funcionamiento y sus especificidades. Los resultados de la investigación indican que las niñas insertadas en el régimen de semilibertad tienen baja escolaridad y son aprehendidas por actos infractores análogos al tráfico de drogas y al robo. Sus familias se enfrentan a una serie de vulnerabilida-des sociales y violaciones de derechos, lo que afirma la importancia de incluir a estas familias en los programas de protección social, incluso como estrategia para ayudar a evitar que las niñas cometan infracciones. El análisis de la trayectoria institucional de as niñas mostró que, en general, la adolescente sale del régimen de semilibertad por tres vías: por la evasión de la medida socioeducativa; por la liberación de la medida; o por la continuidad en el itinerario punitivo. Defendemos la centralidad del género y de la clase social para el sistema socioeducativo y la necesidad de que las niñas sean objeto de programas de asistencia socioeducativa enfocados a sus especificidades y que ga-ranticen sus derechos

Qualitative inquiry and human development : historical aspects and contemporary trends

Este trabalho constitui uma revisão da construção histórica da psicologia do desenvolvimento até chegar à epistemologia qualitativa, para verificar a relação historicamente constituída entre princípios epistemológicos e orientação metodológica. Discute-se o papel da entrevista narrativa na pesquisa qualitativa do desenvolvimento e apresenta-se um trecho de uma entrevista de pesquisa, a fim de expressar uma linha de análise do desenvolvimento por meio da interpretação de pequenas estórias. A epistemologia qualitativa resgatou a dimensão cultural nas pesquisas psicológicas, valorizando a mediação semiótica na construção do conhecimento e considerando as práticas discursivas como importantes ferramentas de interpretação dos fenômenos subjetivos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper reviews the historical construction of developmental psychology up to the moment when a qualitative epistemology re-emerged and discusses the historical links between epistemological principles and methodological guidelines. The role of narrative interviews, taking a qualitative approach in human development, is discussed and an excerpt from a research interview is presented to exemplify the analytical possibilities of the method designated as interpretation of small stories. The qualitative epistemology re-introduced culture in psychological research, emphasizing the role of semiotic mediation in knowledge construction processes and acknowledging discursive practices as important tools to interpreting subjective phenomena

Pesquisa qualitativa e desenvolvimento humano: aspectos históricos e tendências atuais

Este trabalho constitui uma revisão da construção histórica da psicologia do desenvolvimento até chegar à epistemologia qualitativa, para verificar a relação historicamente constituída entre princípios epistemológicos e orientação metodológica. Discute-se o papel da entrevista narrativa na pesquisa qualitativa do desenvolvimento e apresenta-se um trecho de uma entrevista de pesquisa, a fim de expressar uma linha de análise do desenvolvimento por meio da interpretação de pequenas estórias. A epistemologia qualitativa resgatou a dimensão cultural nas pesquisas psicológicas, valorizando a mediação semiótica na construção do conhecimento e considerando as práticas discursivas como importantes ferramentas de interpretação dos fenômenos subjetivos