A configuração do vínculo empregatício no trabalho de guarda vidas voluntários no Estado de Santa Carina.

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O serviço voluntário surge como uma forma de viabilizar que pessoas que possuem o desejo de auxiliar aos necessitados e à sociedade, por meio do uso altruísta da sua força de trabalho, possam fazê-lo de forma sistemática e organizada, gerando garantias aos prestadores e destinatários do serviço. Tal situação se difere da relação empregatícia, pois nesta existem requisitos específicos – quais sejam onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação – os quais não se fazem presentes no serviço voluntário, em especial, a onerosidade. No Brasil, as regras gerais do serviço voluntário são estabelecidas pela Lei nº 9.608/98, que determina as balizas desta atividade, em especial o fato de que o prestador de serviços faz jus tão somente ao ressarcimento de despesas (devidamente autorizadas) e não a qualquer tipo de remuneração fixa. O Estado de Santa Catarina, por meio da Lei Estadual nº 16.533/2014, aplica aos guarda vidas civis o regime do serviço voluntário, estabelecendo, para tanto, um valor fixo de ressarcimento (relativo à alimentação e transporte), determinado por ato do Chefe do Poder Executivo. O presente trabalho deve apresentar, através de uma série de argumentos fáticos e normativos, como a legislação do Estado de Santa Catarina, ao simular o tratamento do serviço voluntário aos guarda vidas civis, acaba por desrespeitar a legislação trabalhista

Respostas fenológicas de cultivares brasileiras de trigo à vernalização e ao fotoperíodo

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de diferentes combinações de vernalização e fotoperíodo no desenvolvimento de cinco cultivares brasileiras de trigo. O experimento foi realizado em Passo Fundo, RS, em três épocas de semeadura: 23/6, 25/7 e 27/8 de 2003. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso com parcelas subsubdivididas e quatro repetições. Os tratamentos consistiram de: três regimes fotoperiódicos - fotoperíodo natural (FN), fotoperíodo estendido em quatro horas (FE 4) e fotoperíodo estendido até completar vinte horas de luz (FE 20) - locados na parcela principal; dois regimes de vernalização - não vernalizado (NV) e vernalizado com 30 dias (V) -, na subparcela; e cinco cultivares de trigo - BRS 179, BRS 194, BRS 207, BRS Figueira e BRS Umbu, avaliadas nas subsubparcelas. Houve interação entre fotoperíodo e cultivar (semeadura em 23/6), e todas as cultivares tiveram o ciclo reduzido com o aumento do fotoperíodo, enquanto nas plantas com épocas de semeadura 25/7 e 27/8, houve interação entre fotoperíodo e cultivar e entre vernalização e cultivar. Essas variáveis aceleraram o ciclo de desenvolvimento da cultura e interferiram na duração dos subperíodos importantes para a formação dos componentes do rendimento de grãos

Geochemistry of Kerguelen-Heard Plateau basalts

During Leg 120 basalts were recovered at four drill holes on the Kerguelen-Heard Plateau. This paper reports the trace element and Sr, Nd, Hf, and Pb isotopic characteristics of these basalts and compares these basalts with Indian Ocean basalts and Kerguelen and Heard island volcanics. Kerguelen-Heard Plateau basalts are extremely heterogeneous in character. Intersite variations are larger than intrasite variations. Part of the chemical variations of the plateau volcanics overlap with those characteristics of Kerguelen Island volcanics, which indicates tapping of the same mantle source during the two different periods of activity. The estimates of the degree of melting for the plateau basalts (smaller degree of melting than for mid-ocean ridge basalts) and the heterogeneous character of the plateau exclude an origin that requires large degrees of melting or more rigorous convection than at ocean ridges. However, all characteristics indicate an oceanic origin for the Kerguelen-Heard Plateau

Chemistry of zeolithe and clays from Central Kerguelen Plateau basalts

Ocean Drilling Program Leg 120 recovered basement samples that consisted of zeolite-facies metabasalts at Sites 747, 749, and 750 on the Kerguelen Plateau. These basalts were metamorphosed in the low to intermediate zones of the zeolite facies, as indicated by the presence of diagnostic zeolites and the absence of chlorite, epidote, prehnite, pumpellyite, and wairakite. Chabazite, natrolite, thompsonite, mesolite, stilbite, huelandite, and smectites occur as amygduloidal fillings in basalts from Holes 747C and 750B, whereas only stilbite, laumontite, and pure and mixed-layered smectites were identified in amygduloidal basalts from Hole 749C. In the lower sections of Hole 749C, only laumontite and mixed-layered smectites coexist. Based on calculations with published experimental phase equilibria, the absence of wairakite in basalts from Hole 749C and of laumontite in basalts from Holes 747C and 750B suggests that metamorphic temperatures did not exceed approximately 225° and 120°C, respectively. The presence of well-developed zeolite mineral assemblages and the absence of carbonate and clay mineral assemblages restricts XCO2 in the fluid to approximately <=0.0075. Low- to intermediate-zone zeolite-facies mineral assemblages in basalts from the Kerguelen Plateau can be accounted for by metamorphism in an active geothermal area such as present-day Iceland