Liberdade de expressão e imunidade parlamentar: limites e implicações do discurso de ódio no Brasil

O presente artigo possui como objetivo analisar a interseção entre a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar, nos atuais discursos de ódio, investigando como esses conceitos se articulam no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foram elencados os conceitos de liberdade de expressão, imunidade parlamentar, bem como o contexto histórico de cada instituto, destacando a importância para a democracia e os limites impostos pelo ordenamento jurídico. Busca-se ainda examinar os precedentes jurisprudenciais e decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da temática, avaliando como a Corte tem interpretado e aplicado os limites da imunidade parlamentar e liberdade de expressão. Com fulcro na literatura, busca-se concluir sobre os parâmetros jurídicos utilizados no ordenamento brasileiro para que se evite o abuso do direito à liberdade de expressão, sob justificativa da prerrogativa de imunidade parlamentar ante o discurso de ódio.

Approaches in biotechnological applications of natural polymers

Natural polymers, such as gums and mucilage, are biocompatible, cheap, easily available and non-toxic materials of native origin. These polymers are increasingly preferred over synthetic materials for industrial applications due to their intrinsic properties, as well as they are considered alternative sources of raw materials since they present characteristics of sustainability, biodegradability and biosafety. As definition, gums and mucilages are polysaccharides or complex carbohydrates consisting of one or more monosaccharides or their derivatives linked in bewildering variety of linkages and structures. Natural gums are considered polysaccharides naturally occurring in varieties of plant seeds and exudates, tree or shrub exudates, seaweed extracts, fungi, bacteria, and animal sources. Water-soluble gums, also known as hydrocolloids, are considered exudates and are pathological products; therefore, they do not form a part of cell wall. On the other hand, mucilages are part of cell and physiological products. It is important to highlight that gums represent the largest amounts of polymer materials derived from plants. Gums have enormously large and broad applications in both food and non-food industries, being commonly used as thickening, binding, emulsifying, suspending, stabilizing agents and matrices for drug release in pharmaceutical and cosmetic industries. In the food industry, their gelling properties and the ability to mold edible films and coatings are extensively studied. The use of gums depends on the intrinsic properties that they provide, often at costs below those of synthetic polymers. For upgrading the value of gums, they are being processed into various forms, including the most recent nanomaterials, for various biotechnological applications. Thus, the main natural polymers including galactomannans, cellulose, chitin, agar, carrageenan, alginate, cashew gum, pectin and starch, in addition to the current researches about them are reviewed in this article.. }To the Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfíico e Tecnológico (CNPq) for fellowships (LCBBC and MGCC) and the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nvíel Superior (CAPES) (PBSA). This study was supported by the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT) under the scope of the strategic funding of UID/BIO/04469/2013 unit, the Project RECI/BBB-EBI/0179/2012 (FCOMP-01-0124-FEDER-027462) and COMPETE 2020 (POCI-01-0145-FEDER-006684) (JAT)

Subjectivity and Sexuality Production in Women Living With HIV/Aids: a Sociopoetic Production

The study aims to apprehend the subjectivity production possibilities concerning sexuality in a group of women living with HIV/aids, based on the sociopoetic method. The subjects were nine women with HIV/aids attended at the public referral hospital for infectious diseases in Fortaleza-CE. The results appoint that sexuality appears in several dimensions: in the sexual act, in knowing their own body, in professional accomplishment, in feelings of desire and love, besides the feeling of freedom. We concluded that sexuality is present in the individual's totality; it is not limited to the sexual act, but goes much further and is characterized as a dynamic realityEl objetivo de este estudio fue aprender las posibilidades de producción de subjetividad acerca de la sexualidad en un grupo de mujeres viviendo con el HIV/SIDA, a partir del método de la socio-poética. Los sujetos fueron nueve mujeres con HIV/SIDA asistidas en un hospital público de referencia para enfermedades infecciosas de Fortaleza, CE. Los resultados apuntan que la sexualidad aparece en varias dimensiones: en el acto sexual, en el conocer el propio cuerpo, en la realización profesional, en los sentimientos de deseo y amor, además del sentimiento de libertad. Se concluye que la sexualidad se encuentra en la totalidad del individuo, ella no se limita al acto sexual, va mucho más allá y se configura como realidad dinámica.O objetivo deste estudo foi apreender as possibilidades de produção de subjetividade acerca da sexualidade em um grupo de mulheres vivendo com o HIV/AIDS, a partir do método da sociopoética. Os sujeitos foram nove mulheres com HIV/AIDS assistidas no hospital público de referência para doenças infecciosas de Fortaleza, CE. Os resultados apontam que a sexualidade aparece em várias dimensões: no ato sexual, no conhecer o próprio corpo, na realização profissional, nos sentimentos de desejo e amor, além do sentimento de liberdade. Conclui-se que a sexualidade se encontra na totalidade do indivíduo, ela não se limita à questão do ato sexual, vai muito mais além e se configura como realidade dinâmica

Conhecimento sobre hipertensão arterial e fatores associados à não adesão à farmacoterapia

OBJECTIVES: to identify the degree of knowledge of people with hypertension concerning the disease and to verify the factors associated with the non-adherence to anti-hypertensive drug therapy. METHOD: Cross sectional study, involving 422 people. Data collection took place at their homes, between December 2011 and March 2012, through interviews using the following instruments: Medication Adherence Questionnaire (MAQ-Q), Medication Regimen Complexity Index (MRCI) and a guide with questions related to sociodemographic profile, satisfaction with healthcare service and knowledge about the disease. RESULTS: 42.6% did not adhere to the drug therapy and 17.7% had poor knowledge about the disease. Factors associated with the non-adherence were: complex drug therapy, poor knowledge about the disease and dissatisfaction with the healthcare service. CONCLUSION: The findings reinforce that the complex drug therapy prescriptions, little knowledge about the disease and dissatisfaction with the healthcare service have influence on the process of non-adherence to anti-hypertensive drug therapy.OBJETIVOS: identificar el nivel de conocimiento de personas con hipertensión arterial acerca de la enfermedad y verificar los factores asociados a la no adhesión a la farmacoterapia antihipertensiva. MÉTODO: estudio transversal realizado en 422 individuos. Los datos fueron recolectados en los domicilios, entre diciembre de 2011 y marzo de 2012, por medio de entrevistas utilizando los instrumentos: Cuestionario de Adhesión a Medicamentos (CAM-Q), Índice de Complejidad de la Farmacoterapia y un guión con preguntas relativas al perfil sociodemográfico, satisfacción con el servicio de salud y conocimiento sobre la enfermedad. RESULTADOS: 42,6% no adherían a la farmacoterapia y 17,7% poseían conocimiento insatisfactorio sobre la enfermedad. Los factores asociados a la no adhesión fueron: farmacoterapia compleja, conocimiento insatisfactorio sobre la enfermedad e insatisfacción con el servicio de salud. CONCLUSIÓN: Los hallazgos refuerzan que prescripciones farmacológicas complejas, poco conocimiento sobre la enfermedad e insatisfacción con el servicio de salud influyen en el proceso de la no adhesión al tratamiento medicamentoso antihipertensivo.OBJETIVOS: identificar o nível de conhecimento de pessoas com hipertensão arterial acerca da doença e verificar os fatores associados à não adesão à farmacoterapia anti-hipertensiva. MÉTODO: estudo transversal, realizado com 422 indivíduos. Os dados foram coletados nos domicílios, entre dezembro de 2011 e março de 2012, por meio de entrevistas, utilizando os instrumentos: Questionário de Adesão a Medicamentos, Índice de Complexidade da Farmacoterapia e um roteiro com questões relativas ao perfil sociodemográfico, satisfação com o serviço de saúde e conhecimento sobre a doença. RESULTADOS: 42,6% não aderiram à farmacoterapia e 17,7% possuíam conhecimento insatisfatório sobre a doença. Os fatores associados à não adesão foram: farmacoterapia complexa, conhecimento insatisfatório sobre a doença e insatisfação com o serviço de saúde. CONCLUSÃO: os achados reforçam que prescrições farmacológicas complexas, pouco conhecimento sobre a doença e insatisfação com o serviço de saúde influenciam no processo de não adesão ao tratamento medicamentoso anti-hipertensivo

Fatores associados à não adesão aos antirretrovirais em adultos com AIDS nos seis primeiros meses da terapia em Salvador, Bahia, Brasil

O controle da replicação viral é essencial na terapia antirretroviral altamente potente (TARV) e a adesão ao tratamento é o fundamento para esse controle. Fatores individuais e externos influenciam a adesão aos antirretrovirais (ARV). Estudo transversal para investigar fatores associados à não adesão à TARV, em indivíduos com AIDS em Salvador, Bahia, Brasil, com idade ≥ 13 anos e primeira prescrição em 2009. Dados coletados em prontuários e registros da farmácia. Dos 216 pacientes, 65,3% eram homens; idade média 37,8 ± 9,5 anos, solteiros 67,9%; heterossexuais 64%; > 8 anos de estudo 65,3%, etilistas 61,5% e não relatou tabagismo 75,1% ou uso de drogas 93,7%. Iniciaram a TARV com TCD4+ < 350 células/mm3 94%, 61,8% sintomáticos e 68,4% apresentaram reação adversa ao medicamento. Prevalência de não adesão 25%. Variáveis associadas: maior tempo entre o diagnóstico de infecção pelo HIV e a AIDS (aOR = 3,9), reação adversa ao medicamento (aOR = 2,4), idade menor que 34 anos (aOR = 2,2), menos que 8 anos de estudo (aOR = 2,2) e uso de drogas (aOR = 2,6). A alta taxa de não adesão é um problema importante nos seis primeiros meses da TARV

Bone mineral density of rat femurs after hindlimb unloading and different physical rehabilitation programs

Bone weakening can occur due to the absence of load on the skeleton or even short periods of decreased physical activity. Therefore, musculoskeletal diseases that involve temporary immobilization by casts, inactivity or tension increases the risk of fractures. Physical activity is the most studied procedure both to prevent damage and to restore bone structure. The present study aimed at evaluating, by bone densitometry on rat femurs, the influence of hindlimb unloading and later running activity on treadmill or free movement. Sixty-four Wistar rats were used, aged 65 days with a mean corporal mass of 316.11g, randomly divided into eight experimental groups: group 1, the suspended control with seven animals under hindlimb unloading regimen for 28 days, then euthanized; groups 2 and 3, the trained suspended comprising of 7 and five animals, respectively, subjected to hindlimb unloading for 28 days, followed by treadmill exercise for 28 days (group 2) or 56 days (group 3), then euthanized; groups 4 and 5, designated free suspended, comprised of 7 animals each under hindlimb unloading regimen for 28 days followed by free activity in cages for 28 days (group 4) or 56 days (group 5), then euthanized; groups 6, 7 and 8, negative controls, each with 8 animals allowed to free activity in cages and euthanized at the ages of 93, 121 and 149 days, respectively. Bone mineral density (BMD) of the left femur was analyzed by bone densitometry. Unloading by tail-suspension decreased BMD while treadmill training and free activity in cages promoted its recovery in a similar way and over time

Edentulism in Brazil: trends, projections and expectations until 2040

Abstract The aim of this study was to examine the edentulism rates in Brazil and make projections for the next years. Data were collected from three national oral health surveys. The percentage of edentulous jaws was calculated. Projections were made for the years 2020, 2030 and 2040, assuming that edentulism follows a logistic function. Population projections were also performed. Annual change in proportion of edentulous jaws was -0.04% for teenagers, -0.96% for adults and 0.76% for the elderly. By 2040, edentulous jaws will be virtually zero among teenagers, 1.77% among adults and 85.96% among the elderly. Teenagers will slightly decrease in number; adults will increase and subsequently decrease; the elderly will continue to increase. In teenagers and adults, the number of edentulous jaws will decrease, being approximately 616,000 in 2040. In the elderly, it will increase alarmingly, reaching over 64 million in 2040. Edentulism is declining in Brazil among teenagers and middle-aged adults, but is still increasing and will continue to increase for the next decades among the elderly

Isolated and synergistic effects of PM10 and average temperature on cardiovascular and respiratory mortality

OBJECTIVE To analyze the effect of air pollution and temperature on mortality due to cardiovascular and respiratory diseases. METHODS We evaluated the isolated and synergistic effects of temperature and particulate matter with aerodynamic diameter 40 years old due to cardiovascular disease and that of individuals > 60 years old due to respiratory diseases in Sao Paulo, SP, Southeastern Brazil, between 1998 and 2008. Three methodologies were used to evaluate the isolated association: time-series analysis using Poisson regression model, bidirectional case-crossover analysis matched by period, and case-crossover analysis matched by the confounding factor, i.e., average temperature or pollutant concentration. The graphical representation of the response surface, generated by the interaction term between these factors added to the Poisson regression model, was interpreted to evaluate the synergistic effect of the risk factors. RESULTS No differences were observed between the results of the case-crossover and time-series analyses. The percentage change in the relative risk of cardiovascular and respiratory mortality was 0.85% (0.45;1.25) and 1.60% (0.74;2.46), respectively, due to an increase of 10 μg/m3 in the PM10 concentration. The pattern of correlation of the temperature with cardiovascular mortality was U-shaped and that with respiratory mortality was J-shaped, indicating an increased relative risk at high temperatures. The values for the interaction term indicated a higher relative risk for cardiovascular and respiratory mortalities at low temperatures and high temperatures, respectively, when the pollution levels reached approximately 60 μg/m3. CONCLUSIONS The positive association standardized in the Poisson regression model for pollutant concentration is not confounded by temperature, and the effect of temperature is not confounded by the pollutant levels in the time-series analysis. The simultaneous exposure to different levels of environmental factors can create synergistic effects that are as disturbing as those caused by extreme concentrations