Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico

O presente trabalho versa sobre a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso. Diante de tal proposta, surgida a partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso), parte-se da realidade fático-jurídica observada (falência do sistema penitenciário brasileiro; comoção social quando a realidade penitenciária é noticiada pelos meios de comunicação de massa; preconceito social em relação ao preso e ao egresso; relevância do trabalho na execução da pena e o dever de reciprocidade para com o indivíduo) e analisa-se a questão à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. Para tanto, no aspecto social, são abordados temas como: a relevância da participação da sociedade na ressocialização do preso; a necessidade de conscientização social a esse respeito e os riscos da manutenção da vigente postura (omissiva e confortável) para a vida em comum. No aspecto religioso, são tratados o conceito e as características de religião, consideradas as três principais religiões do mundo (cristianismo, islamismo e hinduísmo) e faz-se uso das duas primeiras em conjunto com o judaísmo em razão de elas possuírem livros sagrados, dos quais se extraem dois valores religiosos em comum; o amor ao próximo e o perdão, ambos sob a perspectiva do Espiritismo – aqui entendido como doutrina e filosofia, e não como religião – para conceituar tais valores de modo não religioso. Depois, à luz do aspecto filosófico, analisa-se a questão em apreço sob a ótica do humanismo (história, conceito, dimensões e o Direito como instrumento do humanismo) e da dignidade da pessoa humana (história, desenvolvimento e conceito). Em seguida, discute-se o aspecto jurídico, tendo por base a legalidade (arts. 144 da Constituição Federal e 4º da Lei nº 7.210/1984) e o valor solidariedade (por meio de sua história, conceito e consistência). Ao final de cada capítulo é tratada a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso sob o prisma do tema eleito. Em seguida, conclui-se pela necessidade dessa participação com base em tais aspectos, sob pena de se pôr em risco a possibilidade de vida coletiva

Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico

O presente trabalho versa sobre a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso. Diante de tal proposta, surgida a partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso), parte-se da realidade fático-jurídica observada (falência do sistema penitenciário brasileiro; comoção social quando a realidade penitenciária é noticiada pelos meios de comunicação de massa; preconceito social em relação ao preso e ao egresso; relevância do trabalho na execução da pena e o dever de reciprocidade para com o indivíduo) e analisa-se a questão à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. Para tanto, no aspecto social, são abordados temas como: a relevância da participação da sociedade na ressocialização do preso; a necessidade de conscientização social a esse respeito e os riscos da manutenção da vigente postura (omissiva e confortável) para a vida em comum. No aspecto religioso, são tratados o conceito e as características de religião, consideradas as três principais religiões do mundo (cristianismo, islamismo e hinduísmo) e faz-se uso das duas primeiras em conjunto com o judaísmo em razão de elas possuírem livros sagrados, dos quais se extraem dois valores religiosos em comum; o amor ao próximo e o perdão, ambos sob a perspectiva do Espiritismo – aqui entendido como doutrina e filosofia, e não como religião – para conceituar tais valores de modo não religioso. Depois, à luz do aspecto filosófico, analisa-se a questão em apreço sob a ótica do humanismo (história, conceito, dimensões e o Direito como instrumento do humanismo) e da dignidade da pessoa humana (história, desenvolvimento e conceito). Em seguida, discute-se o aspecto jurídico, tendo por base a legalidade (arts. 144 da Constituição Federal e 4º da Lei nº 7.210/1984) e o valor solidariedade (por meio de sua história, conceito e consistência). Ao final de cada capítulo é tratada a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso sob o prisma do tema eleito. Em seguida, conclui-se pela necessidade dessa participação com base em tais aspectos, sob pena de se pôr em risco a possibilidade de vida coletiva

Reliability criteria for testimonial evidence

O estudo da prova penal tem tomado relevo nos tempos atuais e diversos têm sido os estudos sobre o tema. Em regra, voltam-se a questões contemporâneas do direito probatório no processo penal, como a cadeia de custódia, provas digitais e reconhecimento pessoal, por exemplo. Apesar desse movimento, ainda pouca abordagem se vê a respeito da prova testemunhal. Diante disso, a presente tese aborda a qualidade da prova testemunhal para a decisão penal (absolutória ou condenatória) a partir da tratativa dos critérios para a fiabilidade daquela prova. Nesse sentido, inicialmente esse estudo cuida de alguns institutos da prova penal relevantes para a pesquisa sobre a prova testemunhal, oportunidade em que propõe um novo desmembramento para o direito à prova. Em seguida, o trabalho explora a regulação legislativa daquela prova em ordenamentos jurídicos antigos e modernos visando descobrir os critérios de fidedignidade já existentes e os atuais em vigor. Posteriormente, a pesquisa traz como outra novidade para a prova testemunhal no processo penal os ensinamentos da Psicologia do Testemunho a respeito do testemunho e para a produção do depoimento (em investigação preliminar ou na fase judicial). Nessa oportunidade, são expostos os conhecimentos sobre a memória e como isso afeta a qualidade da prova testemunhal por meio da aquisição, formação, armazenamento e recuperação da lembrança do fato alegado e apurado. Por fim, a tese parte para a proposição dos critérios de fiabilidade da prova testemunhal em duas fases: a) a primeira, desde a presença ao fato até o momento que antecede a coleta judicial do depoimento, isto é, para a produção daquela prova; e b) a segunda, na etapa estritamente judicial, vale dizer, durante a produção da prova em questão. Ao final, valida alguns critérios existentes, propõe a releitura de outros e, por fim, sustenta a adoção de novos à luz dos ensinamentos da Psicologia do Testemunho.The study of criminal evidence has gained relevance recently, and there have been several studies on the subject. In general, they address contemporary issues of the Law of Evidence in criminal procedure, such as chain of custody, digital evidence, and personal recognition. Despite this tendency, little attention has been given to testimonial evidence. Therefore, the present thesis approaches the quality of testimonial evidence for a judgment (of acquittal or conviction) based on an agreed set of criteria for the reliability of such evidence. In this sense, this study initially deals with some institutes of criminal evidence relevant to the investigation of testimonial evidence, when it takes the opportunity to propose a new severance to the right to evidence. Then, it explores the legislative regulation of such evidence in ancient and modern legal systems in order to discover previously existing criteria for reliability and those currently in effect. Subsequently, this investigation brings as another novelty to testimonial evidence in criminal procedure the teachings of the Psychology of Testimony regarding witnessing and the production of testimony (in preliminary investigation or in the judicial stage). At this point, there is a discussion of the knowledge about the memory and how it affects the quality of testimonial evidence through acquisition, formation, storage and retrieval of the memory of the alleged or verified fact. Finally, this thesis proposes the criteria for reliability of testimonial evidence in two stages: a) the first, from witnessing the fact to the moment preceding the taking of the testimony of a witness, that is, the production of testimonial evidence, and b) the second, at the judicial stage, that is, during the production of such evidence. In the end, it validates some existing criteria, proposes the reinterpretation of others and, finally, supports the adoption of new ones in the light of the teachings of the Psychology of Testimony