Urban agriculture and food and nutrition security: concepts, contexts, and possible intersections

Nas últimas décadas, instituições como a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] vêm justificando a prática da agricultura urbana (AU) como uma atividade fundamental para superação da fome e da miséria. No Brasil foi elaborado um Panorama sobre Agricultura Urbana e Periurbana, no qual a prática é vinculada com obtenção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O estudo possui natureza de revisão sistemática, no qual foi utilizada a base de dados Scielo, devido à sua maior abrangência e interdisciplinaridade de publicações e temas. Optou-se por fazer uma busca por artigos latino-americanos, pensando no pioneirismo de Cuba nas ações de AU. Primeiramente, foi feita uma busca utilizando a palavra-chave “agricultura urbana”, através da qual foram encontrados 156 artigos. No segundo momento, foi realizada outra seleção pensando nos títulos e nas palavras-chaves disponíveis nos documentos, chegando ao final de 32 artigos. Após o descarte de artigos que não eram latino-americanos, chegou-se a 26 artigos que faziam correlação, mesmo que primária entre AU e SAN. Apenas 5 trabalhos fazem uma relação direta entre SAN e AU, sendo que os demais artigos apenas exploraram alguma dimensão presente neste conceito. De forma geral, os trabalhos mostraram que existe uma multiplicidade nas experiências de AU nos países latino-americanos, com destaque para o debate da sustentabilidade. Notou-se que ainda não existe uma definição concreta ao redor do que seja AU; a maioria dos estudos traz definições amplas que vão da produção de alimentos à questão ambiental. Poucos estudos levantam a problemática do agricultor urbano e da escala de produção enquanto elemento central à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, apesar de promover o princípio da Soberania Alimentar e Nutricional (troca de sementes, preservação de tradições de plantio). Apesar de representar uma atividade com valor simbólico-afetiva, de formação de laços comunitários e promoção de saúde, a maioria dos estudos aponta algumas problemáticas importantes: contaminação do cultivo por metais pesados, dificuldades para atingir sustentabilidade ambiental, social e econômica, principalmente para agricultores, que acabam por trabalhar em outros setores; ausência de assistência técnica permanente e de inclusão social dos agricultores, em sua maioria migrantes vulneráveis de regiões rurais, residindo em áreas de grande vulnerabilidade. Essa amplitude pode explicar a não formalização de um conceito para agricultura urbana, que é entendido como um conceito aberto que pode trazer vários significados. Conclui-se que poucos estudos analisam a vinculação entre AU e SAN, mesmo no Brasil, onde o direito humano à alimentação adequada é um direito constitucional. Em geral, a agricultura urbana é vinculada à sustentabilidade ambiental, na criação de cidades mais verdes melhorando a qualidade de vida de seus habitantes

Sistemas Alimentares e violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada

Tendo em vista o provável agravamento da situação de fome e de insegurança alimentar e nutricional no Brasil devido à pandemia de Covid-19, este trabalho teve como objetivos: analisar as ações executadas pelo Estado durante a pandemia e compreender de que modo elas contribuíram à realização ou violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); compreender a relação entre essas ações e o modus operandi dos sistemas alimentares atuais. Este foi um estudo empírico, que tomou como base os desafios e eixos do último Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A coleta de dados foi realizada em dois jornais de ampla circulação, seguida por análise documental que teve como foco as dinâmicas sociais expressas no seu conteúdo. Os resultados sustentam que houve um processo de violação ao DHAA durante a pandemia nas quatro dimensões relativas à obrigação de garanti-lo, principalmente a populações mais vulneráveis, tanto pela ausência de ações, como pela insuficiência. Os resultados indicam que essas violações não são apenas resultado político conjuntural, mas são produto da dinâmica intrínseca aos sistemas alimentares, em simbiose com as relações de poder político e econômico, que estruturam o Estado brasileiro, e sua inserção na dinâmica do capitalismo internacional

Desigualdade no acesso à terra e insegurança alimentar e nutricional: um olhar sobre os marcos políticos, legais e institucionais da segunda metade do Império até o primeiro governo de Getúlio Vargas (1850-1945)

O artigo tem como centro de análise o debate dos marcos históricos situados entre o período de 1850 a 1945, ou seja, do fim da Monarquia até o primeiro governo Vargas, que impactaram no desenvolvimento de políticas públicas e sociais para a redução da fome e da pobreza no Brasil. O objetivo desta reflexão é compreender as permanências na estrutura social brasileira que justificam a manutenção da insegurança alimentar e nutricional da população, por meio de levantamento bibliográfico e documental. Foram elencados marcos políticos, legais e institucionais que explicitassem a questão do acesso à terra e das novas relações de trabalho que surgiram nesse período, tais como a Lei de Terras de 1850, que contribuiu no processo de transição do sistema mercantil exportador para o modelo político/econômico capitalista, ampliando as desigualdades no acesso à terra e fortalecendo os grandes latifúndios agrários exportadores; a Constituição de 1891, considerada como marco fortalecedor das oligarquias agrárias; e as primeiras políticas públicas de alimentação e nutrição do governo Vargas, geradas pelos estudos de medicina social que justificavam o fenômeno da fome e da desnutrição através do viés biológico da nascente ciência da nutrição, contornando a questão estrutural do acesso à terra. O debate final traz à tona elementos da formação social brasileira que permitem o entendimento da exclusão do acesso à terra enquanto fator estruturante do fenômeno da insegurança alimentar e nutricional.The central analysis of this article is the debate of the historical frameworks in the period from 1850 to 1945, which encompasses the end of the Monarchy until the first Vargas government. This period had an impact on the development of public and social policies for the reduction of hunger and poverty in Brazil. The purpose of this reflection is to understand the permanence of a social structure that justifies the maintenance of food and nutritional insecurity of the population, which was possible through a bibliographic and documentary research. Political, legal and institutional frameworks were listed to explain the issue of access to land and the new labor relations that emerged during this period, such as the Land Law of 1850, which contributed to the transition from the export mercantile system to the political/economical capitalist model, widening inequalities in access to land and strengthening the large agrarian land properties; the 1891 Constitution, considered as a mark for agrarian oligarchies; and the first public policies on food and nutrition of the Vargas government, created by studies of social medicine that justified the phenomenon of hunger and malnutrition through the biological bias of the emerging science of  nutrition, bypassing the structural issue of access to land. The final debate brings to light elements of Brazilian social formation, in order to allow the understanding of the exclusion from access to land as a structuring factor in the phenomenon of food and nutritional insecurity

\"We are discarded and unseen\": working process, hunger and food insecurity among food delivery Workers in Curitiba

O cenário que antecedeu a pandemia de covid19 já apresentava situações de fome e insegurança alimentar e nutricional crescentes no Brasil e no mundo, resultantes da alta de preços dos alimentos básicos, a diminuição de investimentos em programas de segurança alimentar e nutricional. Apesar de reconhecidos avanços e bons resultados na redução da insegurança alimentar e nutricional, e no aumento da renda e do poder de compra por meio de políticas públicas, grupos marginalizados e desprovidos de direitos já vinham enfrentando dificuldades no acesso a uma alimentação saudável e adequada. Dentre entres grupos destacam-se trabalhadores informais, tais como os entregadores de aplicativo, cuja luta em sido reconhecida no Brasil pelo dilema de \"trabalhar com fome entregando comida\". Mudanças no mundo do trabalho, oriundas das reformas da previdência e trabalhista, agravadas pela persistência da crise econômica entre trabalhadores informais e pela pandemia, estão aprofundando situações de fome e IAN entre trabalhadores informais, a despeito da oferta de serviços de educação, saúde e renda. De forma geral, este trabalho pretende entender como as condições de trabalho de entregadores de comida influenciam situações de segurança alimentar nutricional, fome, saúde, qualidade de vida e engajamento político. Trata-se de uma pesquisa social realizada por meio de quatro etapas: testagem do instrumento, incursões ao primeiro campo para familiarização com o cenário e os atores, segunda etapa de incursões nos points, de acordo com a proposta de saturação de dados, bem como a complementação com observação de grupos de redes sociais. Após análise qualitativa, por meio de núcleos de sentido e de estatística descritiva bivariada, os resultados apontam que há um impacto negativo sobre entregadores negros e entregadores de aplicativo com mais intensidade, constituído por um balanço desfavorável que combina ausência de qualquer aspecto fixo do processo de trabalho (alimentação, água, banheiros, abrigos, local para descanso), relação de desconfiança com clientes, empregadores e restaurantes, risco de acidentes, proteção em caso de acidentes e contaminação por covid-19, ausência de conhecimento do funcionamento das plataformas, dificuldade de acesso a políticas públicas, sentimentos de invisibilidade, abandono, desvalorização social, culminando em perda da identidade de trabalho e ausência do senso de luta política coletiva. Já o entendimento das práticas alimentares no trabalho e no domicílio dos entregadores de comida a partir da complexidade das suas condições de trabalho distintas, do quesito cor e da renda dos entregadores mostrou como a precarização, informalização e plataformização violam o direito humano à alimentação adequada destes grupos. Tal encadeamento de causalidades permitiu vislumbrar as situações de fome vividas durante o processo de trabalho, e como este processo influencia a insegurança alimentar em nível domiciliar. Pode-se concluir que o processo de trabalho de entregadores de aplicativo, principalmente quando são negros e cicloentregadores, frequentemente leva a situações de fome no trabalho, predispondo a diferentes níveis de insegurança alimentar e nutricional no domicílio.Before covid19, worlwide and brazilian scenario already presented situations of hunger and growing food and nutritional insecurity, resulting from the high prices of basic foods, decrease in public investments in food and nutrition security programs. Despite recognized advances and good results in reducing food and nutritional insecurity, and increasing income and purchasing power through public policies, marginalized and deprived groups were already facing difficulties in accessing healthy and adequate food. Among these vulnerable groups, informal workers, such as app deliverers, have been recognized in Brazil by their struggle to \"deliver food and work with hunger dilema\". Changes in the world of work, arising from the pension and labor reforms, aggravated by the persistence of the economic crisis among informal workers and the pandemic, are deepening situations of hunger and IAN among informal workers, despite the provision of education, health and income. This work aims to understand how food delivery workers\' working conditions influence nutritional food security, hunger, health, quality of life and political engagement. This is a social research carried out through four stages: testing of the instrument, incursions into the first field to familiarize with the scenario and the actors, a second stage of incursions into the remaining points, according to the data saturation proposal, as well as the observational practice of social media groups´s interactions. After qualitative analysis, through meaning cores, and quantitative, through bivariate statistics, the results indicate the existance of a more intense and negative impact on black delivery drivers and app deliverers, caractherized by an unfavorable balance that combines absence of any fixed aspect of the working conditions (food, water, bathrooms, shelters, place for rest), relationship of mistrust with customers, employers and restaurants, risk of accidents, protection in case of accidents and contamination by covid-19, lack of knowledge of the functioning of the platforms, difficulty of access to public policies, feelings of invisibility, abandonment, social devaluation, culminating in the loss of work identity and absence of the sense of collective political struggle. Through exploratory work, the understanding of the eating practices at work and at home of food delivery drivers based on the complexity of their different working conditions, color and income of delivery drivers showed how precariousness, informalization and platformization violate the human right to adequate food of these groups. This chain of causalities allowed us to glimpse the situations of hunger experienced during the work process, and how this process influences food insecurity at the household level. All these drawbacks and lack of positive perspective meet the government-companies-platforms´ abandonment and abuse, keeping them as society\'s outsiders, therefore helping to produce political restraints and disengagement, aside from far right opinions

Mário de Andrade e a cultura popular brasileira

Como podemos apreender em Mário de Andrade uma visão homogênea sobre a cultura brasileira? Para tal exercício, acreditamos ser fundamental uma análise da cultura popular em si e de como ela surge no debate intelectual europeu e brasileiro. Deste modo, faz-se necessária a análise do contexto intelectual dos anos 20 e 30, de outros autores como Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, os quais consolidaram certas visões sobre a cultura brasileira, influenciadas ou mesmo influenciando direta ou indiretamente a visão do autor sobre a cultura. Mapeamos também outras fontes como as vanguardas européias e a concepção de cultura de Silvio Romero, com a qual tais intelectuais do início do século XX tiveram que dialogar como uma das principais heranças do pensamento social do século XIX, não podendo a ela se furtar, apesar do desejo de ruptura. Também buscamos mostrar como a concepção de cultura de Mário remete à construção do conceito tal como o do romantismo alemão do fim do século XVIII acerca da cultura, e também como este conceito se move na sua produção artística sob forma carnavalizada.Not available.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES