Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos

The paper develops analysis of the ongoing debate in Brazil on the concepts of hunger and malnutrition and of its implications for the elaboration of Public Policies in the country. Hunger and malnutrition are related events, but of distinct nature. The risks of reducing hunger to its strictly biological or economic dimensions, for measurement purposes, are discussed in relation to the possible impact on the promotion and realization of the Human Right to Food. The strengthening of the Human Rights based approach to the theme in Brazil is proposed as it allows for a more encompassing and integrated concept of hunger and malnutrition. The paper also discusses the entitlements and roles of different social actors and right related state obligations, which allow for the elaboration of public policies with goals and performance that can be easily monitored by civil society. A brief analysis of the new Brazilian government policy to combat hunger is presented and suggestions are forwarded for the debate.O artigo faz uma análise crítica do debate atual no Brasil sobre os conceitos de fome e desnutrição e das suas implicações para o processo de elaboração de políticas públicas no país. Fome e desnutrição são eventos relacionados, mas de natureza distinta. Os riscos da redução da fome às suas dimensões estritamente biológicas ou econômicas, para fins de mensuração, são discutidos em relação ao possível impacto sobre a promoção e realização do Direito Humano à Alimentação. Propõe-se o fortalecimento da ótica dos Direitos Humanos na discussão sobre o tema no Brasil. Esta abordagem colabora para uma conceituação mais abrangente e integrada de fome e desnutrição. Ao mesmo tempo, define titularidades, papéis e obrigações do Estado e de diferentes atores sociais que permitem a elaboração de políticas públicas cujas metas e desempenho possam ser monitorados mais facilmente pela sociedade civil. É feita uma breve análise da política de combate à fome do novo governo federal e sugestões são apresentadas para debate

Situação de insegurança alimentar em domicílios de Pernambuco, Região Nordeste do Brasil: contribuições para discussão da violação do direito à alimentação

O objetivo deste estudo foi investigar os fatores associados à insegurança alimentar em domicílios do Estado de Pernambuco, localizado na região Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal realizado em 1.008 domicílios particulares. Para a investigação, utilizou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e foram analisadas associações com variáveis socioeconômicas, demográficas e práticas relacionadas à alimentação. Calculou-se razão de prevalência e ajuste por meio da regressão de Poisson, sendo estatisticamente significantes aquelas associações cujo p≤0,05. Encontrou-se prevalência de 68,4% de insegurança alimentar. Apresentaram associação com insegurança: escolaridade do chefe da família; renda per capita; participação no programa Bolsa Família; número de moradores; regime de ocupação do domicílio; classe social; práticas; e opiniões acerca da alimentação da família. O maior risco de insegurança foi encontrado naqueles com pior condição econômica, em beneficiários do Bolsa Família e naqueles que indicavam a falta de produtos ultraprocessados para melhorar a alimentação da família. Observou-se insegurança alimentar atrelada às condições de vulnerabilidade social e àqueles que não consideravam ter uma boa alimentação. Grande parte dos sujeitos referiram utilizar os recursos do Bolsa Família para aquisição de alimentos, o que reforça a importância dessa estratégia na promoção do acesso à alimentação.This study aimed to investigate factors associated with food insecurity in households in the state of Pernambuco, in the Northeast region of Brazil. This is a cross-sectional study carried out in 1,008 private households. The investigation used the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA) and analyzed associations with socioeconomic and demographic variables, as well as practices related to eating. Prevalence ratio and adjustment were calculated using Poisson regression, and associations where p ≤ 0.05 were statistically significant. Food insecurity prevalence was 68.4%. Variables associated with insecurity were: education of the head of the family; per capita income; participation in the Bolsa Família Program; number of residents; occupation of the household; social class; practices and opinions about family eating habits. The greatest insecurity risk was found in those with the worst economic conditions, in beneficiaries of the Bolsa Família Program and in those who considered the lack of ultra-processed products to improve the family’s diet. Food insecurity was linked to conditions of social vulnerability and to those who did not perceive that they had a good diet. Most of the subjects reported using resources of the Bolsa Família program to purchase food, which reinforces the importance of this strategy in promoting access to food

Situação de insegurança alimentar em domicílios de Pernambuco, Região Nordeste do Brasil: contribuições para discussão da violação do direito à alimentação

This study aimed to investigate the factors associated with food insecurity in households in the state of Pernambuco, in the Northeast region of Brazil. This is a cross-sectional study carried out in 1,008 private households. The investigation used the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA) and analyzed associations with socioeconomic and demographic variables and practices related to eating. Prevalence ratio and adjustment were calculated using Poisson regression, and associations whose p≤0.05 were statistically significant. Food insecurity prevalence was 68.4%. Variables associated with insecurity were: education of the head of the family; per capita income; participation in the Bolsa Família Program; number of residents; occupation of the household; social class; practices and opinions about family eating habits. The greatest insecurity risk was found in those with the worst economic conditions, in beneficiaries of the Bolsa Família Program and in those who considered the lack of ultra-processed products to improve the family’s diet. Food insecurity was linked to conditions of social vulnerability and to those who did not perceive that they had a good diet. Most of the subjects reported using resources of the Bolsa Família program to purchase food, which reinforces the importance of this strategy in promoting access to food.O objetivo deste estudo foi investigar os fatores associados à insegurança alimentar em domicílios do Estado de Pernambuco, localizado na região Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal realizado em 1.008 domicílios particulares. Para a investigação, utilizou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e foram analisadas associações com variáveis socioeconômicas, demográficas e práticas relacionadas à alimentação. Calculou-se razão de prevalência e ajuste por meio da regressão de Poisson, sendo estatisticamente significantes aquelas associações cujo p≤0,05. Encontrou-se prevalência de 68,4% de insegurança alimentar. Apresentaram associação com insegurança: escolaridade do chefe da família; renda per capita; participação no programa Bolsa Família; número de moradores; regime de ocupação do domicílio; classe social; práticas; e opiniões acerca da alimentação da família. O maior risco de insegurança foi encontrado naqueles com pior condição econômica, em beneficiários do Bolsa Família e naqueles que indicavam a falta de produtos ultraprocessados para melhorar a alimentação da família. Observou-se insegurança alimentar atrelada às condições de vulnerabilidade social e àqueles que não consideravam ter uma boa alimentação. Grande parte dos sujeitos referiram utilizar os recursos do Bolsa Família para aquisição de alimentos, o que reforça a importância dessa estratégia na promoção do acesso à alimentação

Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos

O artigo faz uma análise crítica do debate atual no Brasil sobre os conceitos de fome e desnutrição e das suas implicações para o processo de elaboração de políticas públicas no país. Fome e desnutrição são eventos relacionados, mas de natureza distinta. Os riscos da redução da fome às suas dimensões estritamente biológicas ou econômicas, para fins de mensuração, são discutidos em relação ao possível impacto sobre a promoção e realização do Direito Humano à Alimentação. Propõe-se o fortalecimento da ótica dos Direitos Humanos na discussão sobre o tema no Brasil. Esta abordagem colabora para uma conceituação mais abrangente e integrada de fome e desnutrição. Ao mesmo tempo, define titularidades, papéis e obrigações do Estado e de diferentes atores sociais que permitem a elaboração de políticas públicas cujas metas e desempenho possam ser monitorados mais facilmente pela sociedade civil. É feita uma breve análise da política de combate à fome do novo governo federal e sugestões são apresentadas para debate