Políticas públicas de atenção aos usuários de drogas no contexto brasileiro: revisão narrativa de literatura

O consumo de drogas no Brasil e os problemas relacionados ao seu uso são vistos atualmente como um desafio para a sociedade. Na trajetória brasileira, diversas alterações legislativas culminaram numa política pública sobre drogas, com uma mudança de paradigma na abordagem de usuários e dependentes. Objetiva-se expor uma revisão narrativa de literatura acerca das políticas públicas sobre drogas no contexto brasileiro. Percebe-se avanços e retrocessos, com excesso de revogação de leis, criação de órgãos e mudança de gestão nos diversos segmentos do governo. Pela complexidade do tema, há necessidade de ações efetivas de modo a consolidar o direito à saúde e dignidade de todos os usuários de drogas. Palavras-chave: Políticas Públicas. Atenção à Saúde. Drogas. Legislação. Sistema Único de Saúde

Políticas públicas de atenção aos usuários de drogas no contexto brasileiro: revisão narrativa de literatura

O consumo de drogas no Brasil e os problemas relacionados ao seu uso são vistos atualmente como um desafio para a sociedade. Na trajetória brasileira, diversas alterações legislativas culminaram numa política pública sobre drogas, com uma mudança de paradigma na abordagem de usuários e dependentes. Objetiva-se expor uma revisão narrativa de literatura acerca das políticas públicas sobre drogas no contexto brasileiro. Percebe-se avanços e retrocessos, com excesso de revogação de leis, criação de órgãos e mudança de gestão nos diversos segmentos do governo. Pela complexidade do tema, há necessidade de ações efetivas de modo a consolidar o direito à saúde e dignidade de todos os usuários de drogas. Palavras-chave: Políticas Públicas. Atenção à Saúde. Drogas. Legislação. Sistema Único de Saúde

Desafio para a gestão descentralizada da vigilância sanitária

O presente estudo analisa o modelo de Gestão Descentralizada de Vigilância Sanitária no contexto de mudanças no cenário politico e o administrativo. A caracterização da Vigilancia Sanitária é apresentada a partir de uma análise descritiva de alguns componentes do Sistema Nacional de Vigilancia Sanitária - o federal e estadual, no Rio Grande do Sul, no processo de descentralização. A pesquisa foi realizada com base em extenso material documental, entrevistas e A luz da literatura, tomando-se por análise, os coditos e cooperação de atores, suas estratégias, os processos decisórios, entre outros, levando-se em consideração os objetivos propostos: conhecer a estrutura, a forma de Gestão, as articulações e os entraves e impases na descentralização de Vigilância Sanitária. O estudo apontou dificuldades e precariedades do desenho do SNVS vigente e suas configurações política, jurídica e administrativa, além de problemas estruturais que comprometem a implementação e eficiência da descentralização de VISA. Como resultado, identificou a fragilidade institucional desse Sistema, em especial nas heas de competências, o descompasso entre a Nacional de Vigilância Sanitária e os componentes da VISA Estadual, concentração de poderes em algumas esferas, as interferências poiíticas, e a forma de gestão como principal dificuldade no processo de descentralização, que em última análise , culmina numa descentralização de tarefas, Por fim, sugerimos algumas altanativas para a implementação de aperfeiçoamento de SNVS, destacando a necessidade de revisão em sua estrutura e forma de ação e indicamos algumas áreas para o desenvolvimento elou continuidade de estudos que contribuam para consolidar a descentralização no campo da Vigilancia Sanitária

Desafio para a gestão descentralizada da vigilância sanitária

O presente estudo analisa o modelo de Gestão Descentralizada de Vigilância Sanitária no contexto de mudanças no cenário politico e o administrativo. A caracterização da Vigilancia Sanitária é apresentada a partir de uma análise descritiva de alguns componentes do Sistema Nacional de Vigilancia Sanitária - o federal e estadual, no Rio Grande do Sul, no processo de descentralização. A pesquisa foi realizada com base em extenso material documental, entrevistas e A luz da literatura, tomando-se por análise, os coditos e cooperação de atores, suas estratégias, os processos decisórios, entre outros, levando-se em consideração os objetivos propostos: conhecer a estrutura, a forma de Gestão, as articulações e os entraves e impases na descentralização de Vigilância Sanitária. O estudo apontou dificuldades e precariedades do desenho do SNVS vigente e suas configurações política, jurídica e administrativa, além de problemas estruturais que comprometem a implementação e eficiência da descentralização de VISA. Como resultado, identificou a fragilidade institucional desse Sistema, em especial nas heas de competências, o descompasso entre a Nacional de Vigilância Sanitária e os componentes da VISA Estadual, concentração de poderes em algumas esferas, as interferências poiíticas, e a forma de gestão como principal dificuldade no processo de descentralização, que em última análise , culmina numa descentralização de tarefas, Por fim, sugerimos algumas altanativas para a implementação de aperfeiçoamento de SNVS, destacando a necessidade de revisão em sua estrutura e forma de ação e indicamos algumas áreas para o desenvolvimento elou continuidade de estudos que contribuam para consolidar a descentralização no campo da Vigilancia Sanitária

O Protagonismo Infantojuvenil nos Processos Educomunicativos

Neste volume “O protagonismo infantojuvenil nos processos educomunicativos”, reunimos 53 artigos que transitam sobre a temática do protagonismo infantojuvenil em diversas experiências e processos educomunicativos e para facilitar sua leitura e busca por temas de seu interesse, eles estão organizados em 8 capítulos que abordam a educomunicação a partir do fazer das crianças e da apropriação da produção midiática. Expressão artística, rádio, vídeo, jornalismo, cultura digital, redes sociais entre outros são os temas abordados pelos autores destes trabalhos. convidamos o leitor a mergulhar nesta jornada educomunicativa, vivendo e revivendo junto conosco essas experiências vividas por outros, refletindo em cada texto sobre como estamos, como evoluímos e como seguimos os passos daqueles que com sua ousadia, amor e luta elaboraram os fundamentos da educomunicação