Portaria n. 90 de 12 de maio de 2009

Designa o Ministro Teori Albino Zavascki e outras autoridades para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo

Portaria conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015

Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015

Portaria Conjunta n. 2 de 29 de junho de 2015

Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015

Portaria Conjunta n. 5 de 21 de setembro de 2006

Acompanha anexoAltera, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Federal, os valores indisponíveis para empenho e movimentação financeira estabelecidos na Portaria Conjunta n. 4 de 27.07.2006

Portaria Conjunta n. 5 de 28 de dezembro de 2009

Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2008.Ficam disponíveis integralmente para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo à Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2009, publicada no Diário Oficial da União de 30.11.2009, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 11.897 de 30.12.2008

Portaria Conjunta n. 3 de 3 de junho de 2004

Acompanha anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 10.837 de 16.01.2004

Portaria Conjunta n. 1 de 18 de agosto de 2023

Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud

Portaria Conjunta n. 2 de 29 de maio de 2012

Revoga a Portaria Conjunta n. 1, de 29 de março de 2012.Tornam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012

Portaria n. 194 de 17 de outubro de 2008

Institui Comissão Interdisciplinar para, no prazo de sessenta dias, elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União - Lei nº 11.416, de 15.12.2006

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018 celebrado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª Região, o TRT 10ª Região e o TJDFT, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa