Evaluación del Programa Bolsa Familia en los municipios con bajo Índice de Desarrollo Humano y el cumplimiento de las condicionalidades de la salud

Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasíla - UnBO Programa Bolsa Família foi avaliado nas cinco regiões do Brasil, em municípios de Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo. Realizou-se análise documental, entrevistas com gestores e informantes chaves, questionários e grupos focais com mulheres inscritas e não inscritas. O estudo evidenciou estrutura normativa adequada e em constante evolução. Ainda avaliando estrutura, os recursos humanos, computadores e acesso à internet eram inadequados para a execução do programa. Não havia correspondente bancário em um dos municípios e as famílias precisavam sacar o benefício no município vizinho. Analisando processos, havia dificuldades no cadastramento, no controle social e as vagas determinadas pelo governo federal eram insuficientes frente ao número de famílias elegíveis. Os resultados mostraram excelente focalização do programa entre as famílias estudadas (99%) e ratificaram a baixa cobertura. Apesar dos dados administrativos indicarem que mais de 80% das famílias estariam inscritas, isto não se confirmou no estudo empírico; constatou-se 53% de cobertura entre as famílias estudadas, informação corroborada por depoimentos locais. Houve relatos de retenção irregular dos cartões por comerciantes locais como condição para abertura de crédito, prática aceita sem problemas pelas mulheres. Apenas 19% das famílias identificavam a existência de condicionalidades de saúde e 7,7% declararam saber que deviam levar as crianças ao posto de saúde para serem pesadas. Alguns gestores locais, apesar de ressaltarem a importância do programa, consideravam a transferência de renda como um incentivo à acomodação e não como um direito do cidadão. O estudo indica a relevância de investimentos para o aperfeiçoamento da gestão local do programa. ________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe Bolsa Familia Program was evaluated in municipalities with low Human Development Index in the five Brazilian regions. Official documents were analyzed; interviews with managers and key informants, questionnaires and focus groups with womenenrolled and not enrolled in the program were performed. The study showed adequate regulatory structure for and constantly evolving. Also in terms of structure, human resources, computers and internet access were unsuitable for program implementation. One of the towns did not have Bank facilities and families were forced to withdraw cash in the next county. As regards processes there were difficulties in enrollment, social control and the quota designed by the federal government was insufficient for the number of eligible families. Results of targeting among the families studied were excellent (99%) and confirmed low coverage. Administrative data indicated that over 80% of families were enrolled, but this was not confirmed in the empirical study: 53% coverage was found among the families studied, information corroborated by local statements. There were reports of unlawfully withholding the cards by local merchants as a condition for granting credit, practice accepted by the women without questioning. Only 19% of families identified the existence of health conditionalities and 7.7% reported knowing that they should take children to the clinic to be weighed. Some local managers, although emphasizing the importance of the program, considered the cash transfer as an incentive for accommodation and not as a citizen’s right. The results indicate the importance of investments for the improvement of local management of the program. ________________________________________________________________________________________________________________ RESUMENEl Programa Bolsa Familia se ha evaluado en las cinco regiones de Brasil en municipios de bajo Índice de Desarrollo Humano. Se realizó análisis de documentos, entrevistas con los directores y los informantes claves, cuestionarios y grupos de discusión com las familias inscritas y no inscritas. El estúdio mostró una estructura de marco regulador adecuado y en constante evolución. También evaluando estructura, los recursos humanos, lãs computadoras y acceso a internet no eran aptos para aplicación del programa. No había Banca en uno de los municipios y las famílias se trasladaban para recibir el efectivo en El condado vecino. En términos de procesos hube problemas en registración, control social y lãs cuotas determinadas por el gobierno federal quedaran insuficientes para el número de familias elegibles. Los resultados mostraran excelente focalización del programa entre lãs familias estudiadas (99%), pero confirmaran baja cobertura. Datos administrativos habían indicado que más del 80% de las familias se inscribieron, esto no se confirmó en el estúdio empírico; se encontró 53% de cobertura entre lãs familias estudiadas, información corroborada por las declaraciones locales. Se recibieron informes sobre la retención ilegal de las tarjetas en los comercios locales como condición para la apertura de un crédito, pero la práctica era aceptada por las mujeres sin problemas. Sólo el 19% de las famílias dentificó la existência de condicionalidades de salud y 7.7% reporto saber que deben llevar los niños a la clínica para sean pesados. Algunos gerentes de local, aunque considerando La importancia del programa, tenían en cuenta la transferencia de ingresos como un incentivo para la comodidad y no como un derecho ciudadano. Los resultados indican la importancia de las inversiones para la mejora de la gestión local del programa

Use and perceptions of alternative food in the state of Bahia : a preliminary study

O presente estudo faz parte de um projeto maior, intitulado "Avaliação das Políticas Públicas na Área de Alimentação e Nutrição Implementadas no Estado da Bahia, no período de 1994 a 1997". Teve como objetivo reconhecer como vem se dando o uso da alimentação alternativa nas populações de baixa renda no Estado da Bahia, bem como identificar a percepção que as mesmas têm sobre esta prática. Foram aplicados questionários em 1.380 domicílios distribuídos em localidades urbanas e rurais de 36 municípios. O estudo revelou que 57,2% da população estudada já ouviu falar da alimentação alternativa e, deste percentual, 46,8% fazem uso desta prática. O principal veiculador do uso da alimentação alternativa, conforme esperado, foi a Pastoral da Criança, referida por 33,6% dos entrevistados. Do total dos entrevistados, 70,7% demonstraram uma percepção positiva sobre a alimentação alternativa como uma estratégia que contribui para a melhoria das condições de saúde. __________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe present study is part of a major project, entitled "Assessment of Public Policy in Food and Nutrition Implemented in the state of Bahia, between 1994-1997". The objective was to recognise how alternative food is being used in population with low income in Bahia as well as to identify their perceptions of these practices. Questionnaires were applied in 1.380 domiciles in urban and rural areas spread over 36 cities. The study revealed that 57.2% of the population has already heard about alternative food and, among these, 46.8% have used this food strategy. The main disseminator of the use of alternative food was, as expected, the "Pastoral da Criança"(Social Organization of the Catholic Church for Children) referred by 33.6% of the interviewees. This study also observed that 70.7% of the interviewees demonstrated a positive perception about alternative food as a strategy that contributes to improve the health conditions

Segurança alimentar e nutricional e tecnologias sociais em educação alimentar e nutricional: notas sobre um projeto de pesquisa e extensão

Este ensaio pretende refletir sobre um projeto de pesquisa e extensão no campo de Tecnologias Sociais em Educação Alimentar e Nutricional com vistas a favorecer a ampliação da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e a promoção da alimentação saudável de comunidades populares. Partindo da compreensão que o empreendimento concilia marcos referenciais da educação a uma complexa trama de dimensões que conforma o fenômeno da alimentação humana, discutiremos, inicialmente, o cenário no qual o debate sobre a emergência de novas configurações de Educação Alimentar e Nutricional se desenha no campo das políticas públicas, culminando com a proposição de um marco referencial para o referido campo. Em seguida, serão apresentados os fundamentos teóricos e metodológicos que animaram a proposição do projeto. Neste quesito, o enfoque da discussão centra-se nos marcos referenciais da educação e das ciências sociais em saúde em diálogo com as ciências da nutrição. Posteriormente, descreve-se o contexto do estudo e a experiência de Educação Alimentar e Nutricional desenvolvida, ao lado de uma análise dos alcances e limites à luz dos princípios metodológicos propostos e efetivamente concretizados

Os sentidos de riscos atribuídos à alimentação entre cuidadores domésticos

Este trabalho tem por objetivo compreender os sentidos atribuídos aos discursos veiculados no campo social sobre alimentação e nutrição por cuidadores domiciliares de crianças. Foi realizado um estudo de cunho etnográfico num contexto urbano da cidade de Salvador/BA, representado por grupos domésticos do segmento de camadas baixas urbanas, durante o ano de 2010. Foram realizadas observações e entrevistas semiestruturadas com cuidadores, as quais foram analisadas com base na fenomenologia hermenêutica. Os resultados permitem afirmar que os sentidos sobre alimentação e nutrição estão margeados por significados de riscos, a partir de conteúdos de natureza técnico-científica. A imagem tecnológica dos alimentos está fortemente presente nos modos de pensar a comida cotidiana. Contudo, não apresenta um quadro de estabilidade, podendo variar dentro do mesmo grupo social, considerando a referência na qual se assenta tal significação

Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação

Resumo: Este ensaio busca problematizar a alimentação escolar enquanto prática que contribui para a constituição de identidades escolares. Parte-se de uma revisão bibliográfica, não sistemática, de publicações sobre alimentação escolar e identidades no contexto das escolas públicas brasileiras. Discute-se, inicialmente, a persistência de discursos e práticas de caráter assistencialista que reduziam a alimentação escolar a uma comida para pobres, questão observada nos estudos. Os significados desse caráter assistencialista concorrem para o entendimento de que ele parece funcionar como um mecanismo de poder capaz de inscrever, nos escolares, uma identidade de pobreza e inferioridade. Esse entendimento é situado nas relações de poder existentes na escola, no exercício do poder disciplinar e seu potencial de produzir identidades, assim como nas práticas de resistência decorrentes desses poderes no contexto da alimentação escolar. Considera-se ainda que os escolares sejam agentes de seus próprios processos identitários, haja vista que, em sua relação com a alimentação escolar, evidenciam-se, além de processos de sujeição, também processos de resistência e de construção ativa de identidade alimentar, nos quais agregam o tradicional e o moderno, o local e o global, dentre outros aspectos. Mesmo que ambiguidades sejam percebidas nesse cenário, entende-se que são indícios de mudanças no paradigma do pensar e fazer a alimentação escolar, trazendo elementos para problematizá-la: de um lado, ainda como um dispositivo de manutenção das desigualdades sociais e, de outro, esforços e ações para propiciá-la como um direito e promotora de identidades emancipatórias

Efeito do Programa Bolsa Família na prevalência de insegurança alimentar familiar

Esse estudo tem o objetivo de analisar a influência do Programa Bolsa Família (PBF) na prevalência de insegurança alimentar (IA) entre famílias beneficiadas. Trata-se de estudo transversal, de caráter confirmatório, realizado entre dezembro de 2011 a maio de 2012, no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil. Participaram do estudo 502 famílias selecionadas sistematicamente. Utilizou-se a regressão de Poisson para estimar as razões de prevalência (RP), adotando-se nível de significância menor ou igual que 5%. A prevalência de IA entre as famílias estudadas foi de 23,1%, sendo 19,3% de IA sem fome e 3,8% de IA com fome. A análise bivariada entre a IA e as variáveis sociodemográficas, econômicas e sanitárias revelou que a prevalência de IA esteve associada significativamente com as características das famílias cujas rendas do chefe e familiar eram menores que um salário mínimo (p<0,001); eram beneficiárias do programa bolsa família (p<0,001) e desempregadas (p=0,05) e não tratavam a água para consumo (p=0,004). No modelo final, o recebimento de bolsa família permaneceu associado à IA. Nesse estudo, o beneficiamento pelo Programa Bolsa Família influenciou na redução da prevalência de IA familiar, em especial de famílias com menor renda e que tratavam a água para consumo