23 research outputs found
Poder Judiciário e covid-19 no Brasil: panorama e perspectivas sobre o processo eletrônico, as audiências e sessões de julgamento por videoconferência e a produtividade = Judicial Power and covid-19 in Brazil: overview and perspectives on the electronic process, videoconference and productivity
Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
Ações coletivas transnacionais: uma proposta para o código modelo de processos coletivos = Transnational collective actions: a proposal for the model collective process code
A legitimidade ativa dos sindicatos nas ações coletivas para a tutela de direitos individuais homogêneos = Standing of trade unions in collective actions to protect individual homogeneous rights
ALGUMAS PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO COLETIVO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. E O BRASIL?
O processo coletivo não é mecanismo recente na história da humanidade, mas seu modelo variou ao longo do tempo. Entre avanços e retrocessos, hoje há importantes modelos de processo coletivo, mas não uma homogeneidade na tutela dos direitos transindividuais. Muitos desses modelos foram criados a partir de tendências de sociedade que, ao longo da história, passaram por diversas transformações. Dessa forma, pensando o processo coletivo em um modelo construído no passado, pretende-se verificar algumas alterações no processo coletivo em regiões com legislações de destaque no cenário internacional.