Family farmers"agriculture in Brazil : an analysis of policies and institutions

Orientador: Renato Peixoto DagninoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: Este trabalho analisa a coerência entre o discurso e as ações implementadas no âmbito governamental relativos à agricultura familiar na última década no Brasil, focando dois níveis: um macro, das políticas públicas nacionais, e um meso (institucional), relativo aos programas institucionais de pesquisa da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Apesar desses programas institucionais fazerem parte das políticas públicas nacionais, a decisão de tratá-los em separado e realizar a análise em dois níveis deveu-se à especificidade que um programa de pesquisa relativo à agricultura familiar requer. Mais do que um visão interpretativa do tema, este trabalho busca contribuir com os ?Estudos sobre perspectivas da agricultura familiar?,destacando a dimensão cognitiva, enquanto um fator de sustentabilidade dos agricultores familiares no atual contexto de intenso processo de modernização da sociedade, de um modo geral, e do setor agrícola, em particular. Apoiando-se em dois referenciais teórico-metodológicos - a Análise de Política e os estudos de organizações - o trabalho identifica as características e tendências prevalentes nesses dois níveis. Por meio da reconstituição da trajetória das políticas federais e das ações da EMBRAPA, focando, sobretudo, no período mais recente (anos 2000), foi possível identificar algumas dinâmicas interessantes. No nível das políticas federais, observou-se um descompasso no que se refere ao grau de radicalidade das propostas. Aliado a isso, notou-se a prevalência de um discurso ?plural? e de uma ação mais moderada, pautada em ?soluções de compromisso?. No nível institucional, observou-se que a política proposta (federal e institucional) foi fortemente rechaçada pelo grupo hegemônico. Notou-se, também, a prevalência de um discurso conservador e desarticulador de grupos pró-agricultura familiar e de uma ação conservadora, tímida e pouco expressiva frente à demanda. Além disso, fica claro a tentativa de obscurecer o conflito entre agricultura familiar e agronegócio. O trabalho conclui que, embora tenha sido tímida a mudança no plano federal frente à demanda, seria esperado que ela tivesse induzido algum grau de transformação mais significativo na agenda de pesquisa da EMBRAPA, o que não foi verificado de forma significativaAbstract: This thesis analyzes the coherence between the discourse and the actions implemented within the government relating to small family farming in the last decade in Brazil, focusing on two levels: a macro, that of national public policies, and a meso, or institutional, concerning institutional research programmes of EMBRAPA (Brazilian Agricultural Research Corporation). Despite the fact that these institutional programmes are part of the national public policies, the decision to treat them separately and perform the analysis on two levels was due to the specificities of programmes related to small family farming. More than being another interpretative view of the subject, this thesis seeks to contribute to the "studies on the prospects of small family farming," stressing the cognitive dimension as a factor supporting the farmers in the current context of intense modernization. Building on two theoretical and methodological approaches (Policy Analysis and organizational studies) the thesis identifies the characteristics and trends prevalent in these two levels. Through the reconstruction of the trajectory of federal policies and actions of EMBRAPA, focusing mainly on the most recent period (year 2000), it was possible to identify some interesting dynamics. At the level of federal policy, there was a mismatch with regard to the degree of radicalism of proposals. Allied to this, it was noted the prevalence of a "plural" discourse and a more moderate course of action, based on compromises. At the institutional level, it was observed that the proposed policy (federal and institutional) was strongly rejected by the hegemonic group. It was noted, also, the prevalence of an inarticulate and conservative discourse. Moreover, the attempt to dampen the conflict between small family farming and agribusiness is clear. The thesis concludes that although the change was very small at the federal level in terms of needs, one would expect it to have induced some significant changes in the research agenda of EMBRAPA, which was not observedDoutoradoDoutor em Política Científica e Tecnológic

Science and technology and social inclusion policies : seeking convergence

Orientador: Renato Peixoto DagninoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeocienciasResumo: Esta dissertação analisa duas políticas públicas ¿ a política científica e tecnológica (PCT) e a política de inclusão social (PIS) ¿ e tem como ponto de partida a constatação de que existe uma inadequada interação entre elas. Como objetivo, este trabalho busca produzir elementos cognitivos capazes de possibilitar sua interlocução e convergência. Como hipótese explicativa da inadequada interação entre as duas políticas e de sua incapacidade para viabilizar a inclusão social, apontamos para o modelo cognitivo usado para a sua elaboração. O entendimento que os atores envolvidos com as políticas - formuladores, gestores, estudiosos da PIS e da PCT, etc. ¿ têm da relação entre ciência, tecnologia e sociedade e, em particular, a predominância das concepções da neutralidade e do determinismo científico e tecnológico, que ocupa um papel central nesse modelo cognitivo, é a importante condicionante dessa situação. Para estudar essa inadequada interação, usamos o instrumental de Análise de Política, dada a sua capacidade de explicitar os aspectos políticos envolvidos no processo de elaboração das políticas públicas e como estes influenciam o seu conteúdo. É privilegiada a análise dos processos de identificação de prioridades, de conformação da agenda e de formulação da política, por entendermos que eles são importantes para identificar o modelo cognitivo das políticas e, no âmbito de nosso trabalho, caracterizar a inadequada interação entre as duas políticas. O estudo da trajetória das duas políticas revelou mudanças mais ou menos concomitantes, associadas às alterações do contexto que as envolve. No caso do período mais recente, embora o governo atual tenha proposto um estilo de desenvolvimento distinto do até então adotado, o modelo cognitivo das duas políticas não se alterou de forma significativa, uma vez que foram mantidas aquelas concepções acerca da C&T. Como proposta normativa, este trabalho concebeu o que denominamos de "Enfoque Científico-tecnológico para Inclusão Social" orientado a viabilizar a interação entre as duas políticas através da constituição de um modelo cognitivo baseado na crítica àquelas duas concepçõesAbstract: This Master's dissertation is focused on the analysis of two important public policies: science and technology policy and social inclusion policy. The study is based on the perception that the interaction between the two policies is rather inadequate. It is thus directed to discussing elements that may be used toward stimulating the interaction and convergence of these two policies. As an explanatory hypothesis regarding this inadequate interaction and the constraint it represents for social inclusion, we point out to the cognitive model used in the elaboration of these two policies. The perception shared by those involved with this process ¿ policy makers, administrators, STP and SIP researchers, etc. ¿ regarding science and technology and their relation to society, and particularly the view on scientific and technological neutrality and determinism, which plays a pivotal role in this cognitive model, is the main cause of this situation. In order to study in detail this inadequate interaction between the two policies, the Policy Analysis framework is utilized, given its capability of unveiling political aspects that involve policy making and policy characteristics. The analytical tools for priority identification, agenda conformation and policy making are emphasized, due to their importance in allowing a more complete understanding of public policies, including the cognitive model that shapes them and the aspects of their interaction. The analysis of the trajectory of these two policies has revealed some significant changes, somewhat connected, that are associated to some broader contextual changes. Particularly in the more recent period, despite a new proposal for development from the current office, it is noted that the cognitive model of the two policies has not been significantly altered, due to the persistence of the views on scientific and technological neutrality and determinism. As a normative proposal, the ¿Cognitive Approach to Social Inclusion¿ is presented. It is directed towards allowing the interaction between the two policies through the construction of a cognitive model based on the criticism concerned the views on scientific and technological neutrality and determinismMestradoMestre em Política Científica e Tecnológic