A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA COMO FERRAMENTA DE APOIO AO PLANEJAMENTO DE PESQUISAS ACADÊMICAS – AÇO ODS

Transformações políticas, sociais e econômicas na sociedade tem levado as universidades em todo o mundo a examinarem suas estruturas na busca de padrões mais elevados e criativos para o seu funcionamento. Neste sentido, este trabalho tem o objetivo de mostrar como a prospecção tecnológica pode ser utilizada como ferramenta de apoio ao planejamento de pesquisas acadêmicas, apresentando os benefícios que sua utilização pode gerar para as universidades. Ademais, analisa-se qual o impacto nos âmbitos econômico e de inovação da sua utilização. Foi realizado um estudo prospectivo tecnológico do tipo Busca da Anterioridade da liga metálica ODS (Oxide Dispersion Strengthened), atual objeto de P&D em uma universidade inglesa, pelo qual as análises são feitas

MELHORIAS APLICÁVEIS AO SOFTWARE SIMC COMO FERRAMENTA PARA MAPEAMENTO INSTITUCIONAL E INTERINSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS

Este artigo analisa como o software SIMC tem sido melhorado para melhor aplicabilidade nas instituições de pesquisa como ferramenta para mapeamento de competências. A análise foi desenvolvida através da revisão da estrutura interna do software que visa modelar o sistema através de boas práticas de programação e Engenharia de Software. Para que se tenha uma independência maior de informações interinstitucionais, o SIMC sofreu várias mudanças no carregamento das informações pertinentes aos pesquisadores, e uma maior diversidade dos dados pessoais de produção acadêmica. Buscando atingir uma independência maior com relação à fonte das informações, o SIMC deve utilizar a Plataforma Lattes, que representa a experiência do CNPq na integração de bases de dados de Currículos, de Grupos de pesquisa e de Instituições. Para que isso aconteça, a fonte individual deve fazer uma extração de informações diretamente do banco de dados de cada pesquisador ou membro de instituição de pesquisa

REFLEXÕES SOBRE AS COMPETÊNCIAS DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

O presente trabalho tem como objetivo discutir as competências atribuídas aos Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT - por meio da Lei de Inovação (Lei 10.973/2004). Ficou evidenciado que as responsabilidades mínimas atribuídas na legislação são insuficientes, na maior parte das situações, em particular quando não há, no sistema local de inovação, estrutura que opere no suporte ao relacionamento academia-empresas e no planejamento estratégico do próprio sistema. Na prática, os NITs possuem tarefas bem mais complexas a serem executadas para viabilizar as políticas institucionais de inovação do que as previstas pela atual legislação

Gestão de inovação: comparação de duas realidades distintas - universidade estadual de Santa Cruz (Ilhéus, Bahia) e universidade de La Rochelle (França)

International audienceThis paper aims to present the reality of the Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) (Ilhéus / Brazil) and the Universidade de La Rochelle (ULR) (France) in relation to the activities of innovation management, intellectual property (IP) and technology transfer (TT) performed at each university. The structure of the universities and of their Technology Transfer Offices, the legislation on innovation of each country, patents deposited and cases of technology transfer are presented. The objective is to compare the activities developed in the different realities and to seek, through best practices, a possibility to adapt those practices to the Brazilian case. The data were derived from the revision of the literature especially regarding the legislation on innovation, from the databases of the universities, and from an interview with the director of the ULR value, Prof. Jean- Marc Wallet. It was noticed that the universities have almost the same age and share the same efforts to develop research, teaching and extension activities. The ULR has a structure different from UESC regarding to the management of innovation processes, IP and TT, which allows, by means of legal provisions, greater flexibility in their actions, resulting in more successful and agile processes of technology transfer.O presente trabalho consiste em apresentar a realidade da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) (Ilhéus/Bahia) e da Universidade de La Rochelle (ULR) (França) no que tange às atividades de gestão da inovação, propriedade intelectual (PI) e transferência de tecnologia (TT) executadas em cada universidade. São apresentadas as estruturas universitárias, estrutura dos Núcleos de Inovação Tecnológica, legislação vigente sobre o tema inovação de cada país, patentes depositadas e os casos de transferência de tecnologia. O objetivo é comparar as atividades desenvolvidas nas distintas realidades e buscar, por intermédio das melhores práticas, uma possibilidade de adaptação destas práticas ao caso brasileiro. Os resultados foram alcançados através do levantamento bibliográfico, sobretudo referente à legislação vigente sobre inovação e consulta aos bancos de dados das referidas universidades, além de entrevista feita com o diretor do ULR Valor, Prof. Jean-Marc Wallet. Percebeu-se que as universidades possuem quase a mesma idade e compartilham dos mesmos esforços para desenvolver as atividades de pesquisa, ensino e extensão. No que tange aos processos de gestão da inovação, PI e TT, a ULR possui uma estrutura diferente da UESC, e goza, por intermédio de dispositivos legais, de maior flexibilidade nas suas ações, o que a confere maior êxito e rapidez nos processos de transferência de tecnologia

A Importância da Atualização do Arcabouço Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Estados Brasileiros, com Enfoque no Estado do Amazonas

Maintaining the legal framework of science, technology and innovation up to date is an important step in the creation of a regulatory environment that supports the development of an ecosystem of innovation capable of generating local vocations, innovative solutions, research and development, guaranteeing that the state can promote an economy that is sustainable and competitive.  Thus, this article's general objective is the development of a process to update the legal framework of ST&I, with a focus on the state of Amazonas, with  landscape of the current state of public policies with respect to ST&I at the state level.  The methodology used was qualitative and descriptive, and the result is a proposal for the modernization of the legal framework for ST&I in the state of Amazonas.  In applying the proposals from this study, the state has the potential to generate significant income, and be successful by adopting measures to incentivize scientific research and technology which generates innovation and helps form quality human resources.Manter o arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação atualizado é um passo importante na criação de um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação capaz de potencializar vocações locais, soluções inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, garantindo que o estado possa avançar numa economia mais sustentável e competitiva. Destarte, este artigo tem como objetivo geral o desenvolvimento de um processo para atualização do arcabouço legal de CT&I, com enfoque no Estado do Amazonas, realizando o levantamento e o mapeamento da situação atual das políticas públicas de CT&I nos estados. A metodologia utilizada foi descritiva qualitativa, como resultado, tem-se uma proposta para atualização do arcabouço legal de CT&I do Amazonas. As perspectivas futuras estão focadas na aplicação deste estudo, pois o estado que visa a gerar riqueza pode ter êxito quando adota medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica, gerando empreendimentos inovadores e ajudando a formar recursos humanos de qualidade

PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS PUBLICAÇÕES E OS PROCESSOS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA UESC

Este trabalho chama a atenção para o fato que de, mesmo dentre as áreas em que o uso das ferramentas de proteção da Propriedade Intelectual não é incomum e mesmo nos casos de instituições em que estas áreas encontram-se relativamente bem desenvolvidas, pode haver diferenças relativamente grandes entre as razões entre os números de proteções e de publicações. No caso, foram acompanhados os números de patentes e de publicações nas grandes áreas da vida e exatas-engenharias. As primeiras são responsáveis pelo maior número de publicações indexadas e as outras pelos pedidos de patente da UESC

A Lei Estadual n. 14.315/2021: análise da experiência regulatória de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado da Bahia

The state of Bahia published the State Law n. 14.315 on 06/17/2021 to make its legal framework compatible with the national Legal Framework for Science, Technology and Innovation (CT&I). In this context, this article analyzes the regulatory experience of the state of Bahia comparing the initial proposal and its official publication. This is a descriptive and documentary study of an exploratory nature with a critical perspective. As a methodology, we opted for a bibliographic review and comparative analysis of the legal texts of the proposed bill and the final enacted version. The results point to deletions that mitigate the state's ST&I policies. Concerted actions by the actors involved are suggested to rescue the proposals than grant a greater budgetary and technical autonomy of the State ST&I System in the state of Bahia.O Estado da Bahia publicou a Lei Estadual n. 14.315 em 17 de junho de 2021 para compatibilizar seu arcabouço jurídico ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Nesse contexto, este artigo analisa a experiência regulatória do Estado da Bahia desde a proposta inicial até sua publicação oficial. Trata-se de estudo descritivo e documental de natureza exploratória com perspectiva crítica. Como metodologia, optou-se pela revisão bibliográfica e análise comparativa dos textos legais do projeto de lei proposto e da versão final promulgada. Os resultados apontam supressões que mitigam as políticas de CT&I do Estado. Ao final, sugerem-se ações coletivas com os atores envolvidos para resgatar as propostas de maior autonomia orçamentária e técnica do Sistema Estadual de CT&I do Estado da Bahia

O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUA APLICAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM O USO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO.

O patrimônio genético brasileiro, objeto de interesse mundialmente reconhecido, possuía seu uso e proteção regulamentados pela Medida Provisória (MP) nº 2.186-16/2001. Após mais de 15 anos de vigência, a MP foi revogada pela Lei nº 13.123/2015, que, em conjunto com o Decreto nº 8.772/2016, apresentou novos procedimentos para o uso e exploração econômica do patrimônio genético nacional e do conhecimento tradicional associado. O Marco Legal da Biodiversidade (MLB), como ficou conhecido o conjunto legislativo em vigor, trouxe em suas disposições transitórias procedimentos de ajuste obrigatório de atividade para aqueles que utilizaram a biota nacional na vigência da MP sem a observação dos procedimentos impostos à época. As disposições transitórias devem ser adimplidas pelos usuários nacionais e internacionais, dentro do prazo de 1 ano, a contar de 06 de novembro de 2017, sob pena de aplicação de penalidades ao pesquisador e instituição a que está vinculado e, ainda, ao importador de produtos fabricados no exterior com o uso de patrimônio genético e conhecimento tradicional brasileiros. Diante desta nova demanda legislativa, o presente estudo teve como objetivo interpretar as normas legais e apresentar de forma sistemática os procedimentos a serem adotados pelos usuários, para o cumprimento das normas transitórias do MLB.

A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA NO AUXÍLIO AO PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE TEMAS DE P&D PARA EMPRESAS DO SETOR DE INFORMÁTICA

O Polo de Informática de Ilhéus surgiu em 1995 com intuito de incentivar a interiorização industrial, por meio da instalação de indústrias de informática, eletrônicos e telecomunicações. As rápidas mudanças tecnológicas inerentes ao setor tornam a definição de temas de P&D um fator crítico para a estratégia de aumento da competitividade e sobrevivência no mercado globalizado. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é investigar a utilização da prospecção tecnológica como ferramenta de apoio ao processo de definição de temas de P&D no setor de informática, por meio de um estudo de prospecção de um insumo tecnológico de produção comum às empresas do Polo de Informática de Ilhéus: os microprocessadores. O estudo possui caráter quantitativo e qualitativo, com pesquisa do tipo exploratória e envolveu a realização de revisão da literatura para construção do referencial teórico e prospecção tecnológica do tipo análise de patentes, utilizando o software Patent Insight Pro

O CACAU DA REGIÃO SUL DA BAHIA E A PERSPECTIVA HISTÓRICA DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Este trabalho analisa o histórico da região produtora de cacau no sul da Bahia e discute aspectos relacionados à conveniência e à viabilidade da criação de um selo distintivo da modalidade Indicação Geográfica para esta realidade. Se por um lado, há um notório histórico de tradição e pertencimento desta cultura à região, também são conhecidos os problemas de unidade e com as tentativas de implementação do cooperativismo, além de um tecido social relativamente frágil. Todavia, até mesmo por serem estes problemas relevantes, importantes segmentos, instituições e entidades tem percebido a oportunidade trazida pelo trabalho com este mecanismo multidisciplinar e aglutinador de comércio justo