Medicalização na educação: a neurologia na construção dos diagnósticos de distúrbios de aprendizagem

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado Acadêmico em Psicologia - MAPSI, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Psicologia. Orientadora: Profa. Dra. Iracema Neno Cecilio Tada.A presente dissertação expõe os resultados da pesquisa que buscou descobrir caminhos para estabelecer um diálogo entre a Neurologia e a Psicologia, por meio da investigação dos elementos teóricos e práticos norteadores dos diagnósticos de distúrbios de aprendizagem – deficiência intelectual, Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e dislexia – realizados pelos médicos, que levam à intensificação da chamada medicalização da Educação. A fundamentação teórica teve como base a Psicologia Escolar Crítica que denuncia as práticas hegemônicas e patologizantes perante as queixas de insucesso escolar e aponta outras intervenções possíveis, através da consideração da complexidade escolar, das versões dos diversos atores escolares e dos inúmeros funcionamentos que produzem o fracasso escolar. Utilizou-se como abordagem metodológica a pesquisa qualitativa e como instrumento para coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas gravadas em áudio. Participaram da pesquisa dois neurologistas que atuam diretamente atendendo crianças e adolescentes com problemas de aprendizagem, no município de Porto Velho-RO. Cauã possui 57 anos, 28 anos de experiência. Piatã tem 46 anos, há seis concluiu a especialização em Neurologia Infantil. Constatou-se que na formação inicial e continuada dos entrevistados em nenhum momento os distúrbios de aprendizagem foram abordados, de modo que eles tiveram que criar os próprios meios de investigação e para completar as informações solicitam exames neurológicos que não diagnosticam os distúrbios em si, mas que são úteis em alguma medida para cada um deles. Verificou-se ainda que ambos buscam estabelecer parcerias com profissionais da Saúde e da Educação, como professores, psicólogos, psicopedagogos, neuropsicólogos, todavia estas parcerias não foram efetivadas. Evidenciou-se consenso entre eles no que diz respeito ao poder do tratamento medicamentoso para TDAH. Para os demais distúrbios que afetam a aprendizagem, Cauã é categórico ao afirmar que não existe solução, enquanto Piatã defende o tratamento à base de psicoestimulantes e ansiolíticos. Diante dessas descobertas, conclui-se que a medicalização da Educação pode ser combatida através da disseminação das informações e discussões sobre a temática nos cursos de formação inicial e continuada que sinalizam que na realidade boa parte das crianças diagnosticadas não possuem distúrbios de aprendizagem, mas falhas no processo de escolarização. A Psicologia Escolar Crítica também pode contribuir se fazendo presente e atuante nas escolas através das intervenções coletivas reduzindo o número de encaminhamentos aos profissionais da Saúde