As ocupações no centro histórico de Porto Alegre e a formação de territórios de resistência

Esta tese apresenta algumas reflexões e proposições relativas à formação de territórios de resistência que surgem através das ações dos movimentos sociais, em especial daqueles que lutam por moradia. Buscamos compreender o papel que os movimentos sociais podem exercer para a construção de cidades onde a participação popular seja prioridade, partindo da análise da natureza e de seus métodos de lutas por políticas públicas de habitação, bem como pelo acesso e uso do espaço urbano. Para isso, analisamos a construção de quatro ocupações realizadas no Centro Histórico da cidade de Porto Alegre/RS - Brasil, a citar: Assentamento Utopia e Luta, Ocupação Saraí, Ocupação Mulheres Mirabal e Ocupação Lanceiros Negros. Para a elaboração desta tese, o método baseou-se tanto no campo teórico, através de levantamento bibliográfico sobre o processo de urbanização brasileiro e a produção de habitação popular, assim como no campo empírico, a partir da participação efetiva em um movimento social, além da coleta e sistematização de entrevistas com moradores e lideranças de movimentos sociais. A partir destas informações, buscamos entender a evolução e a espacialidade das ocupações que, ao se consolidarem, podem se transformar em territórios de resistência ao modelo hegemônico imposto no espaço urbano. O conceito de território de resistência elaborado para esta tese baseia-se no conceito de territórios em resistência de Raúl Zibechi, concebido pelo autor a partir da análise de experiências em bairros periféricos de diversas metrópoles latino-americanas. Como suporte também foram utilizados os conceitos de verticalidades e horizontalidades de Milton Santos, assim como trabalhos elaborados por Clóvis Moura, ao analisar os quilombos como a negação da sociedade latifundiária-escravista brasileira; e o trabalho de Adilson Crepalde sobre o significado simbólico de existência relativos aos territórios indígenas. Isso foi relacionado aos conceitos de território, territorialização e (re)territorialização de Rogério Haesbaert. Além disso, a base metodológica deste trabalho assenta-se sobre a Teoria Crítica e a pesquisa-ação, servindo de suporte para melhor compreender os principais entraves e paradigmas que impulsionam ou inviabilizam a plena efetivação do direito que a população brasileira tem à moradia e à cidade.This thesis presents some reflections and propositions related to the formation of territories of resistance that arise through the actions of social movements, especially those that fight for housing. Through this thesis we want to comprehend the role that social movements play in the construction of cities where popular participation is a priority, starting from the analysis of the nature and its methods of struggles for public housing policies, as well as for the access and use of urban space. For this, we analyzed the construction of four occupations located in the Historical City Center of Porto Alegre/RS - Brazil, to mention: Assentamento Utopia e Luta, Ocupação Saraí, Ocupação Mulheres Mirabal e Ocupação Lanceiros Negros. For the elaboration of this thesis, the method was based both in the theoretical field, through bibliographic survey on the brazilian urbanization process and the production of popular housing, as well as in the empirical field, from the participation in a social movement, in addition to the collection and systematizing of interviews with residents and leaders of social movements. From this information, we seek to understand the evolution and spatiality of occupations that, once are consolidated can be transformed into territories of resistance from the hegemonic model that in imposed in urban spaces. The concept of territories of resistance elaborated for this thesis is based on the concept of territories in resistance created by Raúl Zibechi through experiences in poor regions in Latin-Americans metropolis. As a support we also used the concepts of verticality and horizontally created by Milton Santos, as well as the work elaborated by Clóvis Moura, analyzing the quilombos as a confrontation to the big landowners and slavery brazilian society; and the work of Adilson Crepalde about the symbolical meaning on indigenous territories. We related that to the concepts of territory, territorialization and (re) territorialization created by Rogeio Haesbaert. Besides that, the methodological bases of this thesis relies upon the Critical Theory and the Research-Action-Participant as the support to understand the main obstacles and paradigms that make the full right of the population to housing and the city unfeasible or possible

A desterritorialização da Vila Chocolatão no contexto de fragmentação do espaço urbano de Porto Alegre/RS

Analisar a desterritorialização de uma comunidade carente reflete a organização socioeconômica imposta às cidades como um todo. No Brasil, a prática de remoções surge concomitantemente ao processo de urbanização e tal prática perpetuou-se ao longo de nossa história. Para analisar como esta prática ocorre e alguns de seus impactos, este trabalho teve como objetivo verificar o processo de produção do espaço urbano de Porto Alegre tendo como objeto de estudo a remoção da Vila Chocolatão, ocorrida em 2011. Internacionalmente, o projeto de reassentamento da Vila Chocolatão é considerado um exemplo a ser reproduzido em outras municipalidades. Contudo, carecem estudos que analisem os impactos da remoção da comunidade citada. Este trabalho busca mudar este panorama. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas referentes à produção espacial e à remoções de comunidades carentes e ainda, produziu-se o perfil socioeconômico da Vila Nova Chocolatão para os anos de 2013 e 2014. Os dados do perfil socioeconômico apresentados neste trabalho foram comparados aos dados da Vila Chocolatão de 2009-2010, divulgados através do Projeto de Trabalho Técnico Social realizado pelo Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre. Por fim, buscou-se desenvolver junto à comunidade atividades que solucionassem os principais problemas encontrados ao longo da pesquisa e que foram elencados pelos moradores a fim de atuar em conjunto com a Vila Chocolatão na consolidação de direitos sociais.The analysis of the deterritorialization of a poor community reflects the socioeconomic organization imposed to all cities. In Brazil, the removal of poor communities came up concomitantly with the process of urbanization and such practice has been perpetuated throughout our history. To analyze how this kind of practice occurs and their impacts, this dissertation had as an objective to verify the process of production of urban space of Porto Alegre having as studding object the removal of Vila Chocolatão, in the year of 2011. Internationally, the project of removal and resettlement of Vila Chocolatão is considered an example to be reproduced in other cities. However, there are not many studies that analyze the removal of this community. To change that, we realized a research related to the production of space and removal of poor communities and we produced a socioeconomic profile from the New Vila Chocolatão to the years of 2013 and 2014. The data from the socioeconomic profile presented in this work was compared with the data from the Vila Chocolatão from the years of 2009-2010, publicized in the Project of Social and Technical Work made by the Municipal Department of Housing of Porto Alegre. Lastly, activities where developed with the community to solve the major problems find in this research and brought from the community, so we could act together in the consolidation of social rights

A Balneabilidade da Praia do Lami - Porto Alegre/RS : no período de 1993 a 2012

A praia do Lami, localizada no Município de Porto Alegre, é um balneário utilizado por pescadores e banhistas, e constitui um sistema natural vulnerável a alterações causadas por diversas atividades humanas. Por isso, este trabalho teve como objetivo analisar os dados sobre a balneabilidade da praia do Lami, através de coletas de água feitas periodicamente pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (DMAE) entre os anos de 1993 e 2012. Estes dados foram analisados em consonância à Resolução nº 274/2000 do CONAMA e interpretados através de tabelas, gráficos e um cartograma, para que se verificasse a variabilidade espaço-temporal da balneabilidade praia do Lami. Considerando, além dos dados referentes à balneabilidade, as características geográficas e socioeconômicas do bairro Lami, constatou-se que o aumento da população do bairro não foi acompanhado pelo aumento da rede de esgotos e água, serviços municipais básicos para a qualidade de vida da população local. O ponto que apresentou maiores valores de coliformes fecais foi o próximo à jusante do arroio Manecão. Em relação à sazonalidade das condições de balneabilidade, observou-se que ocorre aumento das concentrações de coliformes fecais termotolerantes nos meses de dezembro e janeiro. Após esse período, a concentração diminui progressivamente até o mês de março. Verificou-se que 9,7% do total de amostras analisadas em todo período de estudo foram consideradas impróprias para o banho e que as possíveis fontes de poluição da praia do Lami podem ser pontuais (lançamentos de esgotos e dejetos de animais) e difusas (escoamento superficial).The Lami beach, located in the city of Porto Alegre, is a resort used by fishermen and bathers, and constitutes a natural system vulnerable to changes caused by various human activities. Therefore, this study aimed to analyze the balneability of Lami’s beach through water sampling done periodically by the Department of Municipal Water and Sewer Porto Alegre (DMAE) between the years 1993 and 2012. These data were analyzed in accordance with Resolution Nº. 274/2000 of CONAMA and interpreted through tables, graphs, and a cartogram, in order to verify the spatio-temporal variability of balneability in Lami’s beach. Considering, beyond the data relating to balneability, the geographical and socioeconomic characteristics of Lami, it was found that the increase of the population of the district was not accompanied by increased of sewer and water network, basic municipal services for quality of the populations life. The point that had higher fecal coliform was next to the downstream of runnel Manecão. In relation to seasonal conditions balneability, it was observed that there is an increased concentration of coliforms in the months of december and january. After this period, the concentration decreases progressively until the month of march. It was found that 9.7% of all samples analyzed in the study period were considered improper for bathing and the possible sources of pollution in Lami’s beach can be punctual (releases sewage and animal waste) and diffuse (runoff)

A desterritorialização da Vila Chocolatão no contexto de fragmentação do espaço urbano de Porto Alegre/RS

Analisar a desterritorialização de uma comunidade carente reflete a organização socioeconômica imposta às cidades como um todo. No Brasil, a prática de remoções surge concomitantemente ao processo de urbanização e tal prática perpetuou-se ao longo de nossa história. Para analisar como esta prática ocorre e alguns de seus impactos, este trabalho teve como objetivo verificar o processo de produção do espaço urbano de Porto Alegre tendo como objeto de estudo a remoção da Vila Chocolatão, ocorrida em 2011. Internacionalmente, o projeto de reassentamento da Vila Chocolatão é considerado um exemplo a ser reproduzido em outras municipalidades. Contudo, carecem estudos que analisem os impactos da remoção da comunidade citada. Este trabalho busca mudar este panorama. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas referentes à produção espacial e à remoções de comunidades carentes e ainda, produziu-se o perfil socioeconômico da Vila Nova Chocolatão para os anos de 2013 e 2014. Os dados do perfil socioeconômico apresentados neste trabalho foram comparados aos dados da Vila Chocolatão de 2009-2010, divulgados através do Projeto de Trabalho Técnico Social realizado pelo Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre. Por fim, buscou-se desenvolver junto à comunidade atividades que solucionassem os principais problemas encontrados ao longo da pesquisa e que foram elencados pelos moradores a fim de atuar em conjunto com a Vila Chocolatão na consolidação de direitos sociais.The analysis of the deterritorialization of a poor community reflects the socioeconomic organization imposed to all cities. In Brazil, the removal of poor communities came up concomitantly with the process of urbanization and such practice has been perpetuated throughout our history. To analyze how this kind of practice occurs and their impacts, this dissertation had as an objective to verify the process of production of urban space of Porto Alegre having as studding object the removal of Vila Chocolatão, in the year of 2011. Internationally, the project of removal and resettlement of Vila Chocolatão is considered an example to be reproduced in other cities. However, there are not many studies that analyze the removal of this community. To change that, we realized a research related to the production of space and removal of poor communities and we produced a socioeconomic profile from the New Vila Chocolatão to the years of 2013 and 2014. The data from the socioeconomic profile presented in this work was compared with the data from the Vila Chocolatão from the years of 2009-2010, publicized in the Project of Social and Technical Work made by the Municipal Department of Housing of Porto Alegre. Lastly, activities where developed with the community to solve the major problems find in this research and brought from the community, so we could act together in the consolidation of social rights

A Balneabilidade da Praia do Lami - Porto Alegre/RS : no período de 1993 a 2012

A praia do Lami, localizada no Município de Porto Alegre, é um balneário utilizado por pescadores e banhistas, e constitui um sistema natural vulnerável a alterações causadas por diversas atividades humanas. Por isso, este trabalho teve como objetivo analisar os dados sobre a balneabilidade da praia do Lami, através de coletas de água feitas periodicamente pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (DMAE) entre os anos de 1993 e 2012. Estes dados foram analisados em consonância à Resolução nº 274/2000 do CONAMA e interpretados através de tabelas, gráficos e um cartograma, para que se verificasse a variabilidade espaço-temporal da balneabilidade praia do Lami. Considerando, além dos dados referentes à balneabilidade, as características geográficas e socioeconômicas do bairro Lami, constatou-se que o aumento da população do bairro não foi acompanhado pelo aumento da rede de esgotos e água, serviços municipais básicos para a qualidade de vida da população local. O ponto que apresentou maiores valores de coliformes fecais foi o próximo à jusante do arroio Manecão. Em relação à sazonalidade das condições de balneabilidade, observou-se que ocorre aumento das concentrações de coliformes fecais termotolerantes nos meses de dezembro e janeiro. Após esse período, a concentração diminui progressivamente até o mês de março. Verificou-se que 9,7% do total de amostras analisadas em todo período de estudo foram consideradas impróprias para o banho e que as possíveis fontes de poluição da praia do Lami podem ser pontuais (lançamentos de esgotos e dejetos de animais) e difusas (escoamento superficial).The Lami beach, located in the city of Porto Alegre, is a resort used by fishermen and bathers, and constitutes a natural system vulnerable to changes caused by various human activities. Therefore, this study aimed to analyze the balneability of Lami’s beach through water sampling done periodically by the Department of Municipal Water and Sewer Porto Alegre (DMAE) between the years 1993 and 2012. These data were analyzed in accordance with Resolution Nº. 274/2000 of CONAMA and interpreted through tables, graphs, and a cartogram, in order to verify the spatio-temporal variability of balneability in Lami’s beach. Considering, beyond the data relating to balneability, the geographical and socioeconomic characteristics of Lami, it was found that the increase of the population of the district was not accompanied by increased of sewer and water network, basic municipal services for quality of the populations life. The point that had higher fecal coliform was next to the downstream of runnel Manecão. In relation to seasonal conditions balneability, it was observed that there is an increased concentration of coliforms in the months of december and january. After this period, the concentration decreases progressively until the month of march. It was found that 9.7% of all samples analyzed in the study period were considered improper for bathing and the possible sources of pollution in Lami’s beach can be punctual (releases sewage and animal waste) and diffuse (runoff)

La bañabilidad de la playa del Lami – Porto Alegre/RS: entre los anõs de 1993 e 2012

A praia do Lami, localizada no Município de Porto Alegre, é um balneário utilizado por pescadores e banhistas, e constitui um sistema natural vulnerável a alterações causadas por diversas atividades humanas. Por isso, este artigo teve como objetivo analisar os dados sobre a balneabilidade da praia do Lami, através de coletas de água feitas periodicamente pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (DMAE) entre os anos de 1993 e 2012. Estes dados foram analisados em consonância à Resolução nº 274/2000 do CONAMA e interpretados através de tabelas, gráficos e um cartograma, para que se verificasse a variabilidade espaço-temporal da balneabilidade praia do Lami. Considerando, além dos dados referentes à balneabilidade, as características geográficas e socioeconômicas do bairro Lami, constatou-se que o aumento da população do bairro não foi acompanhado pelo aumento da rede de esgotos e água, serviços municipais básicos para a qualidade de vida da população local. O ponto que apresentou maiores valores de coliformes fecais foi o próximo à jusante do arroio Manecão. Em relação à sazonalidade das condições de balneabilidade, observou-se que ocorre aumento das concentrações de coliformes fecais termotolerantes nos meses de dezembro e janeiro. Após esse período, a concentração diminui progressivamente até o mês de março. Verificou-se que 9,7% do total de amostras analisadas em todo período de estudo foram consideradas impróprias para o banho e que as possíveis fontes de poluição da praia do Lami podem ser pontuais (lançamentos de esgotos e dejetos de animais) e difusas (escoamento superficial).The Lami beach, located in the city of Porto Alegre, is a resort used by fishermen and bathers, and constitutes a natural system vulnerable to changes caused by various human activities. Therefore, this article aimed to analyze the balneability of Lami’s beach through water sampling done periodically by the Department of Municipal Water and Sewer Porto Alegre (DMAE) between the years 1993 and 2012. These data were analyzed in accordance with Resolution Nº. 274/2000 of CONAMA and interpreted through tables, graphs, and a cartogram, in order to verify the spatio-temporal variability of balneability in Lami’s beach. Considering, beyond the data relating to balneability, the geographical and socioeconomic characteristics of Lami, it was found that the increase of the population of the district was not accompanied by increased of sewer and water network, basic municipal services for quality of the populations life. The point that had higher fecal coliform was next to the downstream of runnel Manecão. In relation to seasonal conditions balneability, it was observed that there is an increased concentration of coliforms in the months of december and january. After this period, the concentration decreases progressively until the month of march. It was found that 9.7% of all samples analyzed in the study period were considered improper for bathing and the possible sources of pollution in Lami’s beach can be punctual (releases sewage and animal waste) and diffuse (runoff).La playa del Lami, ubicada en la ciudad de Porto Alegre, es un complejo utilizado por pescadores y bañistas, y constituye un sistema natural vulnerable a los cambios causados por diversas actividades humanas. Por este motivo, este artículo tiene como objetivo analizar los datos sobre la bañabilidad del Lami través de muestreos de aguas realizado periódicamente por el Departamento de Agua y Alcantarillado Municipal de Porto Alegre (DMAE) entre los años 1993 y 2012. Estos datos se analizaron de acuerdo con la Resolución N º 274/2000 de la CONAMA han sido interpretados mediante tablas, gráficas y un cartograma, con el fín de verificar la variabilidad espacio-temporal de la bañabilidad del Lami. Además de los datos relativos a las condiciones de baño, la zona geográfica y socioeconómica del Lami, se encontró que el aumento de la población del distrito no fue acompañado por un aumento de alcantarillado y agua potable y de los servicios municipales básicos para la calidad de vida de la población local. El punto más alto de coliformes fecales está rio abajo del arroyo Manecao. En relación con las condiciones de temporada de baño, se ha observado que hay un aumento de las concentraciones de coliformes fecales en los meses de diciembre y enero. Después de este período, la concentración disminuye progresivamente hasta el mes de marzo. Se encontró que 9,7% de todas las muestras analizadas en el periodo de estudio fueron considerados no aptos para el baño y las posibles fuentes de contaminación de la playa del Lami puede ser puntual (comunicados de aguas residuales y de los residuos de origen animal) y difuso (escurrimiento)

La bañabilidad de la playa del Lami – Porto Alegre/RS: entre los anõs de 1993 e 2012

A praia do Lami, localizada no Município de Porto Alegre, é um balneário utilizado por pescadores e banhistas, e constitui um sistema natural vulnerável a alterações causadas por diversas atividades humanas. Por isso, este artigo teve como objetivo analisar os dados sobre a balneabilidade da praia do Lami, através de coletas de água feitas periodicamente pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (DMAE) entre os anos de 1993 e 2012. Estes dados foram analisados em consonância à Resolução nº 274/2000 do CONAMA e interpretados através de tabelas, gráficos e um cartograma, para que se verificasse a variabilidade espaço-temporal da balneabilidade praia do Lami. Considerando, além dos dados referentes à balneabilidade, as características geográficas e socioeconômicas do bairro Lami, constatou-se que o aumento da população do bairro não foi acompanhado pelo aumento da rede de esgotos e água, serviços municipais básicos para a qualidade de vida da população local. O ponto que apresentou maiores valores de coliformes fecais foi o próximo à jusante do arroio Manecão. Em relação à sazonalidade das condições de balneabilidade, observou-se que ocorre aumento das concentrações de coliformes fecais termotolerantes nos meses de dezembro e janeiro. Após esse período, a concentração diminui progressivamente até o mês de março. Verificou-se que 9,7% do total de amostras analisadas em todo período de estudo foram consideradas impróprias para o banho e que as possíveis fontes de poluição da praia do Lami podem ser pontuais (lançamentos de esgotos e dejetos de animais) e difusas (escoamento superficial).The Lami beach, located in the city of Porto Alegre, is a resort used by fishermen and bathers, and constitutes a natural system vulnerable to changes caused by various human activities. Therefore, this article aimed to analyze the balneability of Lami’s beach through water sampling done periodically by the Department of Municipal Water and Sewer Porto Alegre (DMAE) between the years 1993 and 2012. These data were analyzed in accordance with Resolution Nº. 274/2000 of CONAMA and interpreted through tables, graphs, and a cartogram, in order to verify the spatio-temporal variability of balneability in Lami’s beach. Considering, beyond the data relating to balneability, the geographical and socioeconomic characteristics of Lami, it was found that the increase of the population of the district was not accompanied by increased of sewer and water network, basic municipal services for quality of the populations life. The point that had higher fecal coliform was next to the downstream of runnel Manecão. In relation to seasonal conditions balneability, it was observed that there is an increased concentration of coliforms in the months of december and january. After this period, the concentration decreases progressively until the month of march. It was found that 9.7% of all samples analyzed in the study period were considered improper for bathing and the possible sources of pollution in Lami’s beach can be punctual (releases sewage and animal waste) and diffuse (runoff).La playa del Lami, ubicada en la ciudad de Porto Alegre, es un complejo utilizado por pescadores y bañistas, y constituye un sistema natural vulnerable a los cambios causados por diversas actividades humanas. Por este motivo, este artículo tiene como objetivo analizar los datos sobre la bañabilidad del Lami través de muestreos de aguas realizado periódicamente por el Departamento de Agua y Alcantarillado Municipal de Porto Alegre (DMAE) entre los años 1993 y 2012. Estos datos se analizaron de acuerdo con la Resolución N º 274/2000 de la CONAMA han sido interpretados mediante tablas, gráficas y un cartograma, con el fín de verificar la variabilidad espacio-temporal de la bañabilidad del Lami. Además de los datos relativos a las condiciones de baño, la zona geográfica y socioeconómica del Lami, se encontró que el aumento de la población del distrito no fue acompañado por un aumento de alcantarillado y agua potable y de los servicios municipales básicos para la calidad de vida de la población local. El punto más alto de coliformes fecales está rio abajo del arroyo Manecao. En relación con las condiciones de temporada de baño, se ha observado que hay un aumento de las concentraciones de coliformes fecales en los meses de diciembre y enero. Después de este período, la concentración disminuye progresivamente hasta el mes de marzo. Se encontró que 9,7% de todas las muestras analizadas en el periodo de estudio fueron considerados no aptos para el baño y las posibles fuentes de contaminación de la playa del Lami puede ser puntual (comunicados de aguas residuales y de los residuos de origen animal) y difuso (escurrimiento)