Justiça de Transição na Teoria das Relações Internacionais: Realismo, Construtivismo e as possibilidades de um engajamento crítico

O tema da “justiça de transição” (JT) é cercado de disputas sobre seu alcance e significados históricos. Há inúmeras reivindicações normativas ambiciosas como “reconciliação nacional” e a “busca por verdade e justiça” que expressam concepções políticas específicas, demarcáveis no tempo e no espaço. Este artigo pretende trazer essas disputas e contestações para o centro de sua análise. Em primeiro lugar, este artigo busca investigar o conceito de Justiça de Transição: como e quando surgiu, do que se trata e por quais desenvolvimentos tem passado nas últimas décadas. Em segundo lugar, investigaremos como duas das abordagens teóricas mais difundidas das Relações Internacionais, o realismo e o construtivismo, têm analisado esse conceito. Estas duas abordagens teóricas são importantes por identificarmos nelas duas posições antagônicas sobre as possibilidades da justiça de transição, com o realismo representando o lado cético e o construtivismo o lado entusiasta do espectro político. Em terceiro lugar, analisaremos a política global da justiça de transição, ou seja, como essa abordagem tem sido aplicada, quais são seus mecanismos e que resultados empíricos foram gerados em diferentes partes do mundo. Por último, será analisado as possibilidades das abordagens críticas para o estudo da JT

A Conferência de Viena

HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. A Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos. Curitiba: Juruá, 2014. 288p. ISBN: 987-85-362-4737-3.HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. A Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos. Curitiba: Juruá, 2014. 288p. ISBN: 987-85-362-4737-3

Re-evaluating the Contribution and Legacy of Hedley Bull

The article aims, in the first instance, to make a detailed analysis of the work of Hedley Bull, approaching the main themes and concepts developed by him. Secondly, it aims to re-evaluate the potential of the author’s contribution, given the new conditions of the post-Cold War period. With this in mind, the article critically analyses the most recent interpretations of this work, which seek to highlight its critical and normative potential, as well as to dissociate it from the realist tradition in international relations. These two facts differentiate the new commentators from older ones and reaffirm the continuing relevance of Hedley Bull’s work, the latter being the article’s chief conclusion

O Justo e o Verdadeiro: uma Genealogia da Justiça da Transição pela Análise da Parceria entre o International Center of Transitional Justice e a ONU

Esta investigação propõe como objetivo a identificação e análise das procedências histórico-políticas dos discursos acerca da Justiça de Transição (JT) e a emergência dos principais discursos críticos contemporâneos formulados sobre esse tema. Levantamos a hipótese de que estas procedências de saber somadas às instâncias que institucionalizam o tema no plano global formam uma estratégia, uma tática política, associada a um dispositivo heterogêneo que demonstra como o conjunto constituído, no início dos anos 1990, por julgamentos, busca pela verdade, reformas institucionais e reparações, passou por modificações e deslocamentos contínuos. Para traçar estas mudanças usamos uma abordagem genealógica que visa destacar as lutas e disputas políticas e de saber ao redor do objeto e que visam, portanto, governa-lo politicamente e dar-lhe significado. Destacamos como a Justiça de Transição torna-se uma empreitada global, a partir do início do século XXI, com a tentativa de ONGs e da ONU de institucionalizá-la através de diretrizes internacionais e das chamadas “melhores práticas”, que buscam estabelecer parâmetros para a sua “aplicação”. Considera-se que a Justiça de Transição constitui-se como tática de uma governamentalidade planetária mais ampla, associada ao dispositivo diplomático-policial próprio à ecopolítica. Seguindo as sugestões de Michel Foucault, destacamos como os dispositivos seriam formados por um conjunto heterogêneo que engloba elementos discursivos e não discursivos. Assim, compreende-se a Justiça de Transição como um conjunto de saberes, organizações, experts, políticos, financiadores, entre outros, que funciona não necessariamente para fazer valer a “justiça” e a “verdade”, mas para estabilizar e pacificar países pós-transicionais ou pós-conflitos de acordo com interesses múltiplos. A articulação entre a tática JT e os dispositivos de governamentalidade planetária é estudada a partir da análise da parceria entre a ONG International Center of Transitional Justice e a Organização das Nações Unidas.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis research aims to identify and analyze the historico-political origins of the discourses that coalesce around transitional justice and the emergence of the main contemporary critical discourses. As a hypothesis we suggest that these knowledge frameworks together with the organizations that institutionalize transitional justice on the global stage constitute a strategy, a political tactics associated with a heterogeneous dispositif. This tactics show how the set formed, in the early nineties, by the search for truth and justice, institutional reforms and reparations has been through continuous modifications. To trace these changes we use a genealogical approach that aims to highlight the political and knowledge disputes around the object that at the same time seeks to govern it and give it meaning. We trace how transitional justice, from the early twentieth first century on, became a global enterprise due to the initiatives of NGOs and the UN to institutionalize it through international guidelines and the so-called “best practices”, which establish frameworks for its “application”. In this work, Transitional Justice is seen as a tactics of the diplomatic-police dispositif which is part of a broader planetary governmentality, known as ecopolitics. Following the suggestions of Michel Foucault, dispositifs are formed by a thoroughly heterogeneous ensemble consisting both of discursive and non-discursive elements. Thus, it is argued that this set of knowledges, organizations, experts, politicians, and funders is not necessarily concerned with “truth” and “justice”, but aims to stabilize and pacify post-transitional or postconflict states in line with a variety of interests. The articulations of the TJ tactics with the dispositifs of the planetary governmentality is done through the analysis of the partnership between an NGO, the International Center of Transitional Justice, and the Organization of the United Nations.176 p

Ordem e Justiça na sociedade internacional pós-11 de Setembro

Neste artigo, visa-se a analisar como a abordagem da Escola Inglesa tem examinado a política internacional do pós-11 de Setembro. Em primeiro lugar, analisa-se alguns desenvolvimentos sobre a questão da justiça dentro da Escola, principalmente o destaque à concepção solidarista da sociedade internacional. Posteriormente analisa-se como a Escola Inglesa pode nos ajudar a entender alguns dos principais desafios que a atual unipolaridade impõe à sociedade internacional. Destaca-se os limites de uma ordem baseada na imposição e chama-se a atenção para a questão da legitimidade e do fortalecimento das instituições internacionais

Saída Diplomática na Bolívia

O presente artigo busca analisar as reações brasileiras perante a política de nacionalização do gás boliviano  pela administração Evo Morales.O presente artigo busca analisar as reações brasileiras perante a política de nacionalização do gás boliviano  pela administração Evo Morales